Introdução ao Direito Econômico

Apresentação em tema: "Introdução ao Direito Econômico"— Transcrição da apresentação:

1 Introdução ao Direito Econômico
Economia e Ecologia Capítulo 18 CURSO DE ECONOMIA Introdução ao Direito Econômico FÁBIO NUSDEO Camila De Polli Juliana Rigotti Marjory Hirata Mônica Machado

2 18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
Ecologia: estuda os sistemas biológicos de interdependência. Intercâmbio entre as espécies. O homem e o meio ambiente. Transformação de bens e energia: resíduos.

3 18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
Ciclo produtivo: florestas. Impossibilidade da visão do sistema aberto. Relação: setores humanos e não humanos . Setor Humano Setor Não Humano (1) (3) (2) (4)

4 18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
Ciclo produtivo: florestas. Impossibilidade da visão do sistema aberto. Sistema econômico Sistema econômico Sistema ecológico Sistema ecológico Fechamento do Sistema.

5 18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
Mais apropriado falar em transformação ao invés de produção, circulação e consumo. Bens  Diversos serviços  Transformações  Obsolência Sociedade atual: acredita ser um sistema aberto. Ideal: Reintrodução dos bens por reaproveitamento.

6 18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas
Lavoisier: “Nada se cria. Nada se perde. Tudo se transforma”  Ex: água numa fábrica. Terra não pode ser encarada como sistema aberto. Limitação dos bens livres  impossibilidade de ignorar a origem, transformações e o destino de materiais e energia utilizados na atividade, produção e consumo humanos.

7 18.2 Consequência do fechamento
Preocupação com a ecologia  sistema como um todo  ecosfera que abarca: Comparações do sistema aberto e fechado: Bens transformados pelas atividades de produção e consumo; Fluxos extra-econômicos gerados pelas atividades; Estoques de materiais não-renováveis na biosfera; Sistema aberto com espaçonave  modelo predominante: prudência  sistema cíclico  caráter físico-biológico  o que sai por um lado deve entrar pelo outro. Sistema fechado com a economia do “cowboy”  falta de limites  idéia de transposição de qualquer barreira

8 18.2 Consequência do fechamento
O PIB não pretende ser maximizado, mas sim mantido. Idéia atual: preservação, reaproveitamento, conservação. Única solução: suspender a intersecção dos planos econômicos e ecológicos para evitar o fechamento total do sistema e a destruição do ambiente e, portanto, do homem.

9 18.2 Consequência do fechamento
Classificação atual de duas escolas antagônicas: Otimistas: Continuação do Progresso e do desenvolvimento econômico pela superação dos problemas ambientais. Ex.: Políticos e economistas do mundo subdesenvolvido e “falcões” do crescimento econômico sem peias; Pessimistas: Advoga o abandono do crescimento como meta de qualquer política econômica, convencidos da idéia de limites incontornáveis postos pela natureza do planeta à expansão das atividades econômicas. 

10 18.3 Bases para o controle Preocupação maior com as questões ecológicas Falso dilema: Crescimento ou Preservação Ambiental. Duplo papel da tecnologia: Exploração espacial (captação de energia solar) Descobrir sucedâneos Desenvolver novos métodos de reciclagem

11 18.4 As causas Desigualdades entre utilização de recursos e custo dos mesmos Falha de sinalização de mercado: externalidade negativa Bens livres tornam-se bens econômicos Relação economia-ecologia: permanentes e habituais: Viver é poluir

12 18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria
Legislação geral visa reger situações excepcionais. Ex: multas de trânsito Medidas ambientais: regem todas as atividades potencialmente poluentes → relacionadas ao sistema econômico. - bens livres → bens econômicos (preço estabelecido para seu uso) aumento dos preços dos produtos finais = intencional

13 18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria
Brasil: contribuição de melhoria → externalidades positivas ↔ externalidades negativas → pouco aplicada → princípio do pagador/tarifação dos bens ambientais → insuficiente sozinho ↔ Direito Administrativo e Direito Penal Problema de natureza econômica = soluções conaturais

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15 Bibliografia NUSDEO, Fábio. Curso de Economia, Editora Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2005. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico, Editora Max Limonad, edição única, 1997. MILLS, Jon. Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, Editora da Universidade Estadual de Maringá, edição única, 1995.