ACORDO DE RESULTADOS. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOASINSTRUÍDAS,SAUDÁVEIS EQUALIFICADAS CIDADES.

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1 ACORDO DE RESULTADOS

2 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOASINSTRUÍDAS,SAUDÁVEIS EQUALIFICADAS CIDADES SEGURASE BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTREPESSOAS EREGIÕES JOVENSPROTAGONISTAS EMPRESASDINÂMICAS EINOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

3 » São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. » Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade. » Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um “Grupo de Projetos Estruturadores”, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora. CONCEPÇÃO DA ÁREA DE RESULTADOS

4 CONTRATO DE GESTÃO Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Contrapartida: concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo. ACORDO DE RESULTADOS

5 viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da contratualização de resultados e sua respectiva avaliação alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, com as políticas instituídas e os demais programas governamentais melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade; melhorar a qualidade do gasto público; OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS

6 dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual; estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS

7 Estratégia de Governo Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa Sistema Operacional Equipes de trabalho Governador Secretarias de Estado PRÊMIO Metas por equipe Secretarias de Estado LÓGICA DO ACORO DE RESULTADOS

8 RESULTADOS FINALÍSTICOS PROJETOS ESTRUTURADORES RACIONALIZAÇÃO DO GASTO Melhoria de Desempenho MELHORIA DE DESEMPENHO AUTORIZATIVO OBJETOS PACTUADOS ACORDO 1ª Etapa

9 STI SRH STE SRE SPGF AE AJUR ACS AS Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal Eficiência Tributária, Simplificação Projetos Estruturadores da SEF Pactuação de Compromissos Acordo de Tarefas

10 Acompanhamento realizado pelo Escritórios de Projetos – GERAES ( mensal) - Status Report; SIAFI Auditoria Interna SEF; Auditoria do Tribunal de Contas; Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo Resultados- Avaliação Trimestral. Acompanhamento dos PE

11 Relatórios gerenciais de execução elaborados pelo acordado e encaminhados para todos os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, trimestralmente (SEF). Reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. Relatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação. Sistemática de Acompanhamento e Avaliação

12 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 1ª etapa 1 acordado- SEF 1 servidor acordado-indicado Sindicato 1 acordante –Governador 1 interveniente –SEPLAG 1 SEPLAG – indicado SEPLAG 1 Sociedade Civil – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2ª etapa 1 acordante 1ª etapa- indicado GOV 1 acordante 2ª etapa- indicado -SEF 1 acordado – indicado – Sindicato 1 interveniente – indicado SEPLAG Comissão de Acompanhamento e Avaliação

13 ESTRUTURA ATUAL SEF NUCLEO GESTÃO ESTRATÉGICA Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Racionalização do Gasto Melhoria do Desempenho Núcleo de Gestão Estratégica do Acordo de Resultados e Agenda Setorial Promover “no nível estratégico” a gestão do Acordo de Resultados e Agenda Setorial no âmbito da SEF, visando assegurar o cumprimento das metas nas condições e prazos acordados 240 indicadores de 2ª etapa 26 indicadores de 1ª etapa cooperação

14 Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal PROFORT SEF MG - PROFISCO 7ª Reunião da COGEF Belo Horizonte, março de 2010

15 Projeto de Fortalecimento Institucional para a Modernização da Gestão Fiscal – PROFORT SEF MG Fontes de Recursos: Fonte de RecursosVolume ((US$) Banco Interamericano de Desenvolvimento40.000.000,00 Contrapartida Estadual 4.000.000,00 Custo Total44.000.000,00 Prazo de Execução do Projeto: 24 meses

16 Objetivos Específicos COMPONENTE I - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA Subcomponente 1 - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica Implantar modelo de gestão de riscos, qualificando e dando sustentabilidade aos processos decisórios, no nível estratégico. Subcomponente 2 - Cooperação interinstitucional nacional e internacional Prospectar e intercambiar soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à integração das administrações tributárias.

17 Objetivos Específicos COMPONENTE II - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Subcomponente 3 - Melhoria da eficiência da Administração Tributária Aumentar a eficácia das ações de administração tributária, envolvendo controle da arrecadação, cobrança administrativa, fiscalização de trânsito e de estabelecimentos, considerando o gerenciamento de metas e atividades. Subcomponente 4- Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital Aprimorar os sistemas relativos à administração da receita estadual, envolvendo o cadastro sincronizado, ampliação do universo de emissão de notas fiscais eletrônicas e o sistema público de escrituração digital, contemplando escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital, visando à redução de custos e otimização do controle, além de simplificação e agilização dos processos que envolvem o cumprimento de obrigações acessórias.

18 Objetivos Específicos COMPONENTE III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL Subcomponente 5 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Financeira Implantar novo Sistema de Operações de Crédito e integração dos sistemas corporativos do estado, envolvendo administração financeira e os demais processos de gestão, como planejamento e orçamento, recursos humanos e compras. Subcomponente 6 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio Implantar modelo de Gestão Estratégica de Compras para SEF com foco na racionalização, qualidade do gasto, aproveitamento de mercado, agilidade no atendimento das demandas e redução de custos.

19 COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 7 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade Fortalecer os instrumentos de comunicação interna e com a sociedade e aprimorar os procedimentos de atendimento presencial e virtual ao contribuinte. Subcomponente 8 - Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos Ampliar o alinhamento de tecnologia da informação e de comunicação ao negócio, mediante adequação da arquitetura tecnológica, implementação de novas soluções, melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviços e aprimoramento dos processos e infra-estrutura de segurança da informação. Objetivos Específicos

20 COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 9 - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos Reforçar os mecanismos de promoção dos valores éticos e morais que devem nortear o exercício das funções fazendárias, capacitando e aperfeiçoando servidores segundo grade curricular definida no novo modelo de gestão fazendária, inclusive mediante educação à distância. Subcomponente 10 – Fortalecimento da Gestão do Conhecimento Dotar a administração fazendária de uma política de gestão da informação e do conhecimento gerados por seus servidores e unidades de trabalho. Objetivos Específicos

21 PDL (Performance Driven Loan): op PDL (Performance Driven Loan): operação de empréstimo em função de resultados, caracterizada pela liberação de desembolsos mediante o alcance dos mesmos. Requer clareza na definição de objetivos e respectivos indicadores de resultados, concretos e mensuráveis, existência de bases confiáveis de verificação, e uma postura madura em gestão e execução de projetos. É importante destacar que um projeto bem concebido, com visão clara dos seus objetivos, das ações pertinentes, das aplicações dos recursos e dos produtos esperados, seja por PDL ou outra modalidade, é fator vital para o seu êxito. A Decisão por PDL

22 Requisitos para a liberação dos recursos (desembolsos): Alcance do resultado ou do conjunto de resultados previamente acordados. Verificação por auditoria externa independente dos resultados alcançados e da elegibilidade dos gastos incorridos pelo governo para o alcance de tais resultados É de fundamental importância para a celebração de uma operação PDL que o sistema de monitoramento acordado seja confiável, proativo e efetivo. A Decisão por PDL

23 Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal (PROFORT SEF) - PROFISCO MG Matriz de Resultados

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