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PublicouNathalia Hilario Alterado mais de 10 anos atrás
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Disciplina: Economia do Setor Público 29, 30 e 31 de março de 2010 Prof. João Rogério Sanson Estudos Estratégicos em Administração Pública Módulo: Integração Internacional
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As funções do Estado na economia. A fronteira entre o setor público e o setor privado. Tributação, gastos públicos e equidade. Federalismo fiscal. Ementa
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A concorrência entre partidos políticos e a definição das funções econômicas do estado. Bens rivais, bens exclusivos, bens locais e externalidades; bens renováveis; divisão de tarefas entre os setores público e privado. Federalismo fiscal. Temas para 29/03/2010
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Joseph Schumpeter Capitalismo, Socialismo e Democracia, 1942 Anthony Downs Uma Teoria Econômica da Democracia, 1957 A concorrência partidária
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Cidadãos, políticos e burocratas A escolha de pacotes de gastos e de impostos pelo cidadão via o voto em candidatos Tempo e dinheiro do cidadão A concorrência partidária
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Cidadãos, políticos e burocratas Os políticos e seus serviços A busca do poder e de rendimentos Partidos políticos e suas plataformas A concorrência partidária
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Cidadãos, políticos e burocratas Os burocratas públicos e privados A administração pública A concorrência partidária carzem.blogspot.com
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Interação: Eleitores Políticos Burocratas Eleitores Resultado: bens e serviços obtidos por meio do setor público denúncias de corrupção A concorrência partidária
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Exemplos de serviços públicos: A concorrência partidária
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Exemplos de serviços públicos: A concorrência partidária
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Exemplos de serviços públicos: A concorrência partidária
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Exemplos de serviços públicos: A concorrência partidária ematerapodi.blogspot.com/2009_10_01_archive.html
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Exemplos de serviços públicos: A concorrência partidária
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Denúncias de corrupção: A concorrência partidária rabsblog.blogspot.com
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Explicação das ações estatais pela competição política: Alternância de partidos políticos no curto prazo Para desalojar concorrentes, oferta de bens e serviços públicos Do mesmo modo, denúncias de corrupção Finalizando este tema...
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Bens rivais: uma característica técnica Bens exclusivos: aplicabilidade de direitos de propriedade Setor público vs.setor privado
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Setor privado produz e vende bens de exclusão barata, independente de o bem ser rival ou não no consumo. Exemplo: intermediação financeira
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Setor público vs.setor privado Setor público e a provisão de serviços cuja exclusão é difícil, com cobrança de tributos Exemplos: saneamento, rodovias
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Setor público vs.setor privado Externalidades: benefícios difíceis de cobrar custos difíceis de obter compensação Tipos de externalidades positivas: benefícios como os cuidados caseiros para evitar o mosquito da dengue negativas: fumaça de charutos; poluição
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Setor público vs.setor privado Provisão pública de bens rivais: Saúde Educação Setor petrolífero Serviço financeiro
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Setor público vs.setor privado Produção pública de bens não rivais Defesa nacional Policiamento Combate à dengue
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Setor público vs.setor privado Outras atividades econômicas estatais: Parcerias público-privadas Regulamentação Estabilização de preços e combate ao desemprego Redistribuição de renda
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Setor público vs.setor privado Bens locais: A não rivalidade é local Ex.: iluminação pública, combate a mosquitos da dengue, serviços de policiamento Ligados ao federalismo fiscal. Pode envolver diferentes países, como no caso de poluição.
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Setor público vs.setor privado Carga tributária como medida do tamanho do setor público e sua evolução: Apenas 15% do PIB em 1947. Ao redor de 20% no período da construção de Brasília. Os planos de estabilização econômica que buscavam o controle da alta inflação e novo patamar acima de 30% no início dos anos 1990. A partir do Plano Real a carga tributária gira ao redor de 33%, com leve tendência de alta.
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Setor público vs.setor privado Explicações do tamanho crescente do setor público: Lei de Wagner e a demanda crescente de serviços públicos por conta da urbanização e da industrialização Situações especiais permitem quebrar as restrições usuais contra a maior carga tributária No caso brasileiro, Brasília e planos de estabilização.
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Finalizando este tema... O que vimos? Bens públicos são diferentes de provisão pública ou de produção pública. Externalidades explicam a produção de bens rivais pelo setor público.
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Finalizando este tema... O que vimos (cont.)? A carga tributária só tem crescido no Brasil. Explicações com base na demanda de serviços públicos e no represamento para os ajustamentos de oferta pública. O federalismo é parcialmente explicado pelos bens não rivais locais.
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