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Índice Sobre Economia Subterrânea IBRE-FGV/Instituto ETCO.

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1 Índice Sobre Economia Subterrânea IBRE-FGV/Instituto ETCO

2 Introdução Economia Subterrânea não chamava grande atenção e era considerada residual. Resultados de estudos que mostraram que esta poderia ser grande chamaram atenção para o tema. Uma economia subterrânea grande reduz arrecadação, credibilidade das estatísticas oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas e produz competição desigual entre firmas do setor formal e informal.

3 Definição Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal como sinônimo de conta-própria. Para Feige (1989), economia subterrânea engloba uma série de atividades econômicas: produção de bens e serviços ilegais e atividades legais que evadem impostos ou beneficiam fraude. Ou seja: atividades ilegais, não declaradas, não controladas pelo poder público ou não contabilizadas.

4 Transações MonetáriasTransações Não Monetárias Atividades Ilegais Venda de bens e produtos roubados. Venda de drogas. Prostituição, jogo, contrabando e fraude. Troca de drogas, bens roubados, contrabando, etc. Roubo para uso próprio e produção de drogas para consumo próprio. Razão FiscalNormativasRazão Fiscal Atividades Legais Renda não declarada por conta própria e trabalhador informal. Renda e ativos de atividades legais não declarados. Normas e regras aplicáveis em determinada atividade Troca de bens e serviços legais. Trabalho realizado em casa e/ou com vizinhos. Taxonomia da Economia Subterrânea

5 Economia Subterrânea Economia Subterrânea aqui é definida da seguinte forma: A produção de Bens e Serviços não reportada ao governo deliberadamente para: 1 – Evadir impostos 2 – Evadir contribuições para a seguridade social. 3 – Evadir o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas 4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de normas aplicáveis na atividade

6 Relação entre economia formal e subterrânea Países menos desenvolvidos possuem uma maior economia subterrânea. Como a economia formal e a subterrânea se relacionam? A relação entre as economias formal e subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica. Ou seja, a economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal ou a economia subterrânea pode crescer quando a economia formal vai mal.

7 Estratégia A economia subterrânea é uma variável não observável. Desta forma, deve-se localizar traços deixados pela economia subterrânea. Além disso, deve-se localizar variáveis que se relacionem com a economia subterrânea.

8 Corrupção Nível de Atividade Carga Tributária Exportações Rigidez Economia Subterrânea Papel Moeda por depósitos Fração sem carteira

9 Variáveis Explicativas Selecionadas Carga Tributária (% PIB). Nível de atividade. Índice de rigidez. Exportação (% PIB). Corrupção.

10 Carga Tributária Quanto mais elevada a carga tributária maior o incentivo para agente operar na economia subterrânea. Logo esta variável afeta de forma positiva a economia subterrânea.

11 Fonte: SRF, CONFAZ e IBGE.

12 Nível de Atividade Como a economia subterrânea se relaciona com a economia formal. A teoria afirma que é possível uma relação pró- cíclica ou anticíclica. A economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal quando possui uma relação pró-cíclica. Em contrapartida, a economia subterrânea pode crescer mais nos momentos em que a economia formal encolhe.

13 Fonte: PME/IBGE.

14 Rigidez do Mercado de Trabalho Rigidez no mercado de trabalho, ocasionada por um excesso de encargos, leis e regulamentações dificulta e/ou encarece a contratação. Logo uma economia muito regulada estimula o crescimento da economia subterrânea, que é mais flexível e, por isso, responde de forma mais rápida.

15 Fonte: FGV-IBRE com dados da PME

16 Exportação A atividade exportadora é extremamente regulamentada. Logo, uma empresa de produtos industrializados necessita cumprir uma série de leis e regulamentações para exportar. Desta forma, uma maior participação das exportações no PIB tende a reduzir a economia subterrânea.

17 Fonte: FGV-IBRE com dados da Secex.

18 Corrupção A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e regulamentações. Quanto maior o risco de ser pego nestas atividades menor o incentivo ao cumprimento, pois existe uma punição. Um maior nível de corrupção reduz a chance de punição pois, uma vez detectado, ainda existe uma saída.

19 Fonte: PRS group.

20 Variáveis Indicadoras Selecionadas Percentual de Trabalhadores sem carteira. Razão PMPP/DEP.

21 Percentual de Trabalhadores Sem Carteira Permite medir o grau de informalidade no mercado de trabalho. Quando maior a proporção de profissionais sem carteira maior será a economia subterrânea.

22 Fonte: PME / IBGE.

23 Razão PMPP/DEP Quanto maior a proporção de moeda em poder do público, em relação a quantidade de depósitos, maior deve ser o tamanho da economia subterrânea. Isto ocorre porque a existência de depósitos facilita a identificação de firmas que não cumpram as leis.

24 Fonte: BACEN.

25 Modelo Estimado

26 Análise dos Resultados O nível de atividade da economia(aqui representado pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a economia subterrânea. Quanto maior o nível de atividade maior a economia subterrânea. A corrupção também afeta positivamente a economia subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção, maior a economia subterrânea. A carga tributária estimula o crescimento da economia subterrânea. A exportação desestimula a economia subterrânea. Quanto maior for a exportação, como fração do PIB, menor será a economia subterrânea.

27 Fonte: FGV-IBRE.

28 Fonte: FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.

29 Fonte: FGV-IBRE.

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