Controle e Avaliação da Atenção Básica Dra. Ana Bilharino – Arquiteta Sanitarista Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS.

Apresentação em tema: "Controle e Avaliação da Atenção Básica Dra. Ana Bilharino – Arquiteta Sanitarista Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS."— Transcrição da apresentação:

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2 Controle e Avaliação da Atenção Básica Dra. Ana Bilharino – Arquiteta Sanitarista Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS

3 Conceitos  Controle – a verificação do cumprimento das normas e parâmetros estabelecidos para o exercício das ações;  Avaliação – a verificação da qualidade e do resultado das ações desenvolvidas em relação aos dados anteriores ou parâmetros oficiais;  Auditoria – a apuração das CAUSAS de distorções constatadas na verificação do cumprimento das normas e nos custos (controle), na qualidade e nos resultados alcançados (avaliação);  “Acreditação”- Trata-se da qualificação e análise dos resultados finais do processo a ser analisado.

4 Instrumentos de Análise  Pacto da Atenção Básica.  Sistemas de Informação Nacional.  Controle e avaliação dos indicadores.  Controle das Ações pelos Prontuários, Registros e Fichas de Atendimento Diário do Paciente.  Impacto das ações  Avaliação da resolutividade  Satisfação do Usuário  “Acreditação” do Sistema

5 Organiza ç ão do controle, regula ç ão e avalia ç ão NOAS 2002 – Principais atribuições do Controle: cadastramento dos serviços e usuários; contratualização; processo autorizativo de média e alta complexidade; aplicação de portarias e normas técnicas e operacionais;

6 Organiza ç ão do controle, regula ç ão e avalia ç ão NOAS 2002 – Principais atribuições do Controle (continuação): controle da regularidade dos pagamentos aos prestadores de serviços. Acompanhamento da relação entre programação/produção/faturamento

7 Organiza ç ão do controle, regula ç ão e avalia ç ão NOAS 2002 – Principais atribuições da Avaliação: avaliação da relação entre programação/produção/faturament o; avaliação de qualidade e satisfação dos usuários do sistema; avaliação de resultados e impacto das ações e serviços no perfil epidemiológico da população

8 Organiza ç ão do controle, regula ç ão e avalia ç ão NOAS 2002 – Principais atribui ç ões da Regula ç ão: Disponibilizar alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão em tempo oportuno; Otimizar utiliza ç ão de recursos assistenciais dispon í veis; Subsidiar Programa ç ão Pactuada e Integrada; Subsidiar Controle e Avalia ç ão.

9 Gestão do Processo Regulatório Regulação das referências intermunicipais: Papel do estado Papel dos municípios / GPSM; Regulação dos prestadores de serviços: Comando único.

10 O quê Avaliar: 1. Avaliar a estrutura, 2. A apreciação do processo, 3. A dimensão técnica dos serviços, 4. A dimensão das relações interpessoais, 5. A dimensão Organizacional, 6. A apreciação dos resultados. Clemenhagen & Champagne (1986). Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

11 Como avaliação da estrutura identifica-se: Como avaliação da estrutura identifica-se: a rede de serviços e a rede de serviços e os recursos empregados para a os recursos empregados para a obtenção dos resultados, obtenção dos resultados, recursos físicos, humanos, recursos físicos, humanos, técnicos, equipamentos e material utilizado; material utilizado; Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

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15 Rodrigo Carvalho Nogeuria Assessor Técnico- COSAB/DAB/ SAS/MS End.: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Sala 650 Telefones: Cel.: 61- 92667893 Res.: 61- 272.69.80 Trab.: 61- 315.27.28