Economia e Desenvolvimento Sustentável

Economia e Desenvolvimento Sustentável
PROFESSOR ROBERTO VIDAL

Plano de aula: Apresentação da disciplina, métodos didáticos e de avaliação. Economia política da sustentabilidade Economia política da sustentabilidade O fundamento central da economia ecológica Economia dos recursos naturais Economia da poluição Sustentabilidade

Plano de aula: Fundamentos teóricos da contabilidade ambiental Política ambiental e revisão de conteúdo Avaliação 1º bimestre Vista de provas. As empresas e o desenvolvimento sustentável Industrialização, meio ambiente, inovação e competitividade Energia, inovação tecnológica e mudanças climáticas

Plano de aula: Comércio e meio ambiente A valoração da biodiversidade: conceitos e concepções metodológicas Diversidade biológica e dinamismo econômico Mercados para serviços ambientais O princípio poluidor e a gestão de recursos hídricos Avaliação 2º bimestre Avaliação substitutiva Avaliação exame

Avaliações: Provas Bimestrais Trabalhos Atividades em aula

Economia Política da Sustentabilidade: 1.1 Situando a economia política do meio ambiente No esquema analítico convencional, o que seria uma economia da sustentabilidade é visto como um problema. A ação coletiva (estado) se faz necessária apenas para corrigir as falhas de mercado que ocorrem devido ao fato de boa parte dos serviços ambientais se constituir de bens públicos (ar, água, capacidade de assimilação de dejetos,etc.), não tendo, portanto preços.

O problema da economia política da sustentabilidade é visto como um problema de recursos naturais finitos, o que pressupõe a definição de limites para seu uso. Além disso, trata-se de um processo envolvendo agentes econômicos cujo comportamento é complexo em suas motivações e que atuam em um contexto de incertezas e de riscos de perdas irreversíveis que o progresso da ciência não tem como eliminar.

Trata-se de um processo de escolha pública onde caberá à sociedade civil, em suas várias formas de organização, decidir, em última instância, com base em considerações morais e éticas. O Desafio do desenvolvimento sustentável não tem como ser enfrentado a partir de uma perspectiva teórica que desconsidera as dimensões financeiras, culturais e éticas no processo de tomada de decisão.

1.2 Desenvolvimento sustentável – Perspectiva histórica Um ecossistema em equilíbrio não quer dizer um ecossistema estático. É um sistema dinâmico, que se modifica, embora lentamente, graças a interações entre as diversas espécies nele contidas, em um processo conhecido como coevolução. Com a invenção da agricultura há cerca de dez mil anos, a humanidade deu um passo decisivo no modo de inserção na natureza em relação aos demais espécies de animais.

A agricultura provoca uma modificação radical nos ecossistemas. A imensa variedade de espécies de um ecossistema florestal, por exemplo, é substituída pelo cultivo / criação de umas poucas espécies, selecionadas em função de seu valor. Apesar de modificar radicalmente o ecossistema original, é possível construir um ecossistema agrícola baseado em sistemas de produção que preservem a regulação ecológica. Por exemplo, pode-se reduzir a infestação de pragas nas culturas com a alternância do cultivo de espécies distintas em uma mesma área.

A manutenção da fertilidade do solo, para garantir a sustentabilidade é preciso não apenas repor os nutrientes exportados com as culturas, mas fazê-lo de modo equilibrado. Uma fertilização química desequilibrada tem impactos negativos no solo, bem como sobre os recursos hídricos do ecossistema. Com a Revolução Industrial a capacidade da humanidade de intervir na natureza deu um novo salto colossal e que continua a aumentar sem cessar.

A “capacidade de carga”do planeta Terra não poderá ser ultrapassada sem que ocorram grandes catástrofes ambientais. Entretanto como não se conhece qual a capacidade de carga, e será muito difícil conhecê-la com precisão, é necessário adotar uma postura precavida que implica agir sem esperar para ter certeza. Precisamos criar quanto antes as condições socioeconômicas, institucionais e culturais que estimulem não apenas um rápido progresso tecnológico poupador de recursos naturais como também uma mudança em direção a padrões de consumo que não impliquem o crescimento contínuo do uso de recursos naturais.

1.3 Desenvolvimento sustentável - perspectiva teórica Desenvolvimento sustentável é um conceito normativo que surgiu com o nome de ecodesenvolvimento no início da década de 70. Ele surgiu num contexto de controvérsia sobre as relações entre crescimento econômico e meio ambiente, exacerbada principalmente pela publicação do relatório do Clube de Roma que pregava o crescimento zero como forma de evitar a catástrofe ambiental.

“Clube de Roma é um grupo de pessoas ilustres que se reúnem para debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia internacional e , sobretudo, ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1968 por Aurélio Peccei, industrial e acadêmico italiano e Alexander King, cientista escocês”.

No debate acadêmico em economia do meio ambiente, as opiniões se dividem entre duas correntes principais de interpretação: A primeira corrente é representada principalmente pela chamada Economia Ambiental e considera que os recursos naturais não representam, a longo prazo, um imite absoluto à expansão da economia. O sistema econômico é visto como suficientemente grande para que a indisponibilidade de recursos naturais se torne uma restrição à sua expansão, mas uma restrição apenas relativa, superável

Indefinidamente pelo progresso científico e tecnológico. Tudo se passa como se o sistema econômico fosse capaz de se mover suavemente de uma base de recursos para outra à medida que cada uma é esgotada, sendo o progresso científico e tecnológico a variável chave para garantir que esse processo de substituição não limite o crescimento econômico a longo prazo.

B) A segunda corrente de interpretação é apresentada principalmente pela chamada Economia Ecológica, que vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão. Capital e recursos naturais são essencialmente complementares. O progresso científico e tecnológico é visto como fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais em geral e, nesse aspecto, esta corrente partilha com a primeira a convicção de que é possível instituir uma estrutura....

regulatória baseada em incentivos econômicos capaz de aumentar imensamente esta eficiência. A questão central para essa corrente de análise e’, neste sentido, como fazer com que a economia funcione considerando a existência destes limites.

1.4 Valoração econômica e complexidade ecossitêmica Para a abordagem econômico-ecológica, o conhecimento aprofundado da dinâmica ecológica dos ecossistemas é uma condição necessária para que a valoração econômica dos serviços possa efetivamente subsidiar a adoção de políticas de gestão sustentável dos recursos naturais. O Conjunto de indivíduos e comunidades de plantas e animais, sua idade e distribuição espacial, juntamente com os recursos minerais, terra e energia solar compõe a estrutura ecossistêmica, .....

que fornece as fundações sobre as quais os processos ecológicos ocorrem. A variabilidade dos ecossistemas consiste nas mudanças dos estoques e fluxos ao longo do tempo. O entendimento da dinâmica dos ecossistemas requer um esforço de mapeamento das chamadas funções ecossitêmicas, as quais podem ser definidas como as constantes interações existentes entre os elementos estruturais de um ecossistema, incluindo transferência de energia, regulação de gás, regulação climática e do ciclo da água.

Essa funções se traduzem em em serviços ecossitêmicos na medida que beneficiam as sociedades humanas. Serviços de provisão: incluem os produtos obtidos dos ecossistemas, tais como alimentos, madeira, produtos farmacêuticos, etc. Sua sustentabilidade não deve ser medida apenas em termos de fluxos, isto é, quantidade de produtos obtidos em determinado período. Deve-se proceder a uma análise que considere a qualidade e o estado do estoque do capital natural que serve como base......

para sua geração, atentando para restrições quanto à sustentabilidade ecológica. Serviços de regulação: como manutenção da qualidade do ar, regulação climática, controle de erosão, reprodução vegetal, etc. Sua avaliação não se dá pelo seu “nível” de produção, mas sim pela análise da capacidade de os ecossistemas regularem determinados serviços. Tendo em vista a importância dos fluxos de serviços gerados pelos ecossistemas para o bem estar humano e para o suporte da vida no planeta, é inegável......

a necessidade de valorá-los economicamente de modo a fornecer subsídios para políticas ambientais. 1.5 Capitalismo e meio ambiente A grande dificuldade para a adoção de uma atitude precavida de buscar estabilizar o nível de consumo de recursos naturais está em que essa estabilização pressupõe uma mudança de atitude que contraria a lógica do processo de acumulação de capital em vigor desde a ascensão do capitalismo.

Sob muitos aspectos, pode-se dizer que as organizações e instituições feudais representavam uma espécie de expressão organizacional e institucional de motivações não econômicas da sociedade. Isto porque através destas instituições e organizações, a sociedade feudal buscava submeter as atividades produtivas a minuciosas regulações que refletiam o que ela entendia ser justo, de acordo como uma determinada ordem considerada ideal: desde regras detalhadas de apropriação dos recursos naturais e especificações técnicas sobre como produzir para garantir uma determinada qualidade,..

passando pela regulação da qualidade a ser produzida, até a determinação da distribuição do excedente e/ou do preço que seria justo. Ou seja, era uma sociedade que buscava submeter a racionalidade econômica a um conjunto de restrições de ordem não econômica. Com o capitalismo portanto, o uso dos recursos tanto humano como os naturais, passa a ter quase nenhum controle social. Em relação aos recursos naturais, só muito recentemente os agentes econômicos passaram......

a sofrer restrições em relação à forma como os vinham usando. Ainda assim essas restrições regulatórias se concentraram fundamentalmente sobre aquelas atividades cujos efeitos degradantes atingiam a qualidade de vida da população em seus locais de origem. O problema destes modelos é que ignoram o fato básico de que as consequências dos problemas ambientais globais recairão muito mais à frente no tempo, sobre uma descendência remota de cada família.

Existe também um conjunto de fatores, não estritamente ecológicos, que podem ter um papel coadjuvante importante em uma mudança de valores socioculturais que permita a adoção de padrões de consumo mais equilibrados ecologicamente. O caso recente da “vaca louca” é um dos mais emblemáticos problemas que resultam da dinâmica de funcionamento das sociedades industriais modernas. A lógica econômica prevalecente induziu o agronegócio a uma busca por inovações na área de nutrição animal que reduzissem custos,

inovações estas que foram aprovadas pelos órgãos reguladores com base em critérios científicos estabelecidos para a determinação de padrões de segurança. O que é importante ressaltar em casos como este é que eles mostram a existência de graves riscos que não são previsíveis pela ciência e, portanto, não mensuráveis. Nas sociedades pós industriais existem vários tipos de risco que deixam os agentes econômicos em uma nuvem de incertezas, e isso exige um processo peculiar de tomada de decisão.

Outro fator são os protestos cada vez mais intensos contra a globalização em cada encontro de chefes de estado e seus representantes para discutir temas correlatos, vem se tornando emblemáticos do sentimento de que o sistema pode ser eficiente, mas não produz justiça. Com a globalização e a internet, a interação ao assunto fez com que a população participasse do que antes era uma espécie de “alta cultura”de contestação, provocando uma disjunção inédita entre economia e cultura.

Esse quadro geral já deu origem a uma mudança com o crescimento do peso do que se convencionou chamar de “terceiro setor” no processo de tomada de decisões. Sua atuação, por sua vez, tem sido extremamente importante também para o aprofundamento do processo de conscientização ecológica e da consequente mudança de valores culturais que esta conscientização tende a estimular. Nesse sentido estão sendo criadas as condições objetivas que vão permitir o surgimento de novas instituições capazes de impor restrições ambientais que atinjam a racionalidade econômica atual.

Dinâmica da tomada de decisões sob incerteza. Durante o século XIX, a obrigação moral de cada cidadão em relação a si próprio e aos demais concidadãos era vista como mais importante do que as obrigações jurídicas. O cidadão era responsável e prudente no uso de sua liberdade o que implicava, para começar, tomar as necessárias providências para proteger a ele e a sua família. Durante o século XX, com o sistema de seguridade social, as obrigações legais tenderam a se tornar......

…..mais importantes que as obrigações morais. Um conjunto de novos direitos sociais emergiu do sentimento crescente de que cada cidadão possuía uma espécie de direito geral, de ser compensado pelos danos resultantes de quase todo tipo de evento em sua vida. Essa nova maneira de pensar resultou em grande medida de um sentimento em relação à capacidade da ciência e da tecnologia de prever e controlar todos os riscos. Foi o que permitiu a estruturação de sistemas, de proteção social, que se baseiam na presunção de que todos os riscos são .....

.....mensuráveis. Desse modo, um sentimento de solidariedade social baseado em riscos mensuráveis, substituiu o sentimento individual de obrigação moral. Essa é a analogia correta para definir um comportamento precavido em face de problemas ambientais como aquele do “efeito estufa”, sobre cuja evolução a ciência deixa os tomadores de decisão em uma nuvem de incertezas, sem respostas para a questão central: se é verdade que o aquecimento global tem

origem antropogênica (alteração da concentração de ozônio na atmosfera por compostos manufaturados, resultante de atividades humanas e que, através de reações químicas provocam a sua destruição) e que este aquecimento não pode ser naturalmente revertido, qual o ritmo de redução das emissões de carbono necessário para evitar uma catástrofe? Do ponto de vista da redução do risco, o ideal seria mudar imediatamente a matriz energética, de modo a eliminar a emissão de gases geradores do efeito estufa.

Do ponto de vista político/econômico, entretanto, esta opção teria um custo insuportável. A atitude precavida é, portanto, aquela de reduzir o máximo possível as emissões ao mesmo tempo que se aceleram as pesquisas científicas destinadas a avaliar melhor os riscos envolvidos e encontrar alternativas de energia limpa. Entretanto, a definição de qual seria esse máximo possível é controvertida, opondo considerações de ordem político econômica a considerações de ordem tecnocientífica, em meio a conflitos de interesses entre grupos e países.

A relutância dos governos americanos em relação ao protocolo de Quioto (É o único tratado internacional que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa. O documento foi ratificado por 168 países. Os Estados Unidos, maiores emissores mundiais, e a Austrália não fazem parte do Protocolo), por exemplo, reflete em última análise o sentimento de que a opinião pública americana não aceitaria pagar este preço que implicaria, entre outras coisas, o aumento no preço da gasolina.

Sempre que se chega a um consenso sobre os limites para determinado tipo de impacto ambiental, novas decisões se impõe, embora com níveis menores de incertezas: metodológica e técnica. As incertezas tecnológica, por exemplo, ocorre quando se vai decidir entre as opções de política energética de um país para atender aos limites negociados. Ainda não é uma decisão que se possa tomar como um resultado incontestável de uma análise científica, pois entram em jogo valores e confiabilidade. É necessário chegar a um compromisso de

equilíbrio entre opções tecnocientíficas e os interesses em jogo. A incerteza técnica, aparecem em situações que podem ser enfrentadas com o recurso a rotinas-padrão derivadas de estatísticas e suplementadas por técnicas e convenções desenvolvidas para cada campo em particular, como, por exemplo, no processo de otimização de uma dada opção energética.

O FUNDAMENTO CENTRAL DA ECONOMIA ECOLÓGICA Inúmeras questões teóricas que separam economia ecológica da convencional podem ser entendidas como uma clarificação do caráter realmente paradigmático da ruptura com a economia convencional, cujo desdobramento prático é essencial a contestação do lugar nela ocupado pelo crescimento econômico.

Ponto de partida: uma das principais diferenças entre as duas correntes econômicas, a ecologia e a dominante, chamada “Neoclássica”, que chamaremos de convencional, está em seus respectivos pontos de partida. No fundo são duas concepções de mundo, pois a convencional enxerga a economia como um todo, e quando chega a considerar a natureza, o meio ambiente, ou a biosfera, estes são entendidos como partes ou setores da macroeconomia: florestal, pesqueiro, mineral, agropecuário, áreas protegidas, pontos ecoturísticos,.

, etc. Exatamente o inverso da economia ecológica, para a qual a macroeconomia é parte de um todo bem mais amplo, que a envolve e a sustenta: a ecossistêmica. A economia é vista dessa última perspectiva como um subsistema aberto de um sistema bem maior, que é finito e não aumenta. Sistemas Isolados são os que não envolvem trocas de energia nem matéria com seu exterior. O único exemplo razoável é o próprio universo. No extremo oposto estão os sistemas abertos, que

...regularmente trocam matéria e energia com seu meio ambiente, como é o caso da economia. E os sistemas fechados só importam e exportam energia, mas não matéria. A matéria circula no sistema, mas não há entrada nem saída de matéria do mesmo. Na prática é o caso do planeta Terra, pois são irrisórios os casos de meteoros que entram ou de foguetes que não voltam. Em outras palavras, o crescimento econômico não ocorre no vazio. Muito menos é gratuito. Ele tem um custo que pode se tornar mais alto que o benefício,....

....gerando um “crescimento antieconômico”, idéia sem sentido para qualquer economista convencional. Metabolismo: Chamado como diagrama de fluxo circular, pretende mostrar como circulam produtos, insumos e dinheiro entre empresas e famílias, em mercados de fatores de produção e de bens e serviços. As empresas produzem bens e serviços usando insumos classificados como trabalho, terra e capital, os chamados três fatores de produção. As famílias consomem todos os bens e serviços produzidos pelas empresas.

Compram das empresas nos mercados de bens e serviços. E nos mercados de fatores são vendidos os insumos, comprados pelas empresas, necessários à produção. O circuito interno do diagrama mostra os fatores fluindo das famílias para as empresas e os bens e serviços fluindo das empresas para as famílias. O circuito externo mostra o fluxo monetário. É uma circulação interna do dinheiro e dos bens, sem absorção de materiais e sem liberação de resíduos. Se a economia não gerasse resíduo e não exigisse novas entradas de matéria e energia,

então ela seria o sonhado moto perpétuo, capaz de produzir trabalho ininterruptamente consumindo a mesma energia e valendo-se dos mesmos materiais. Seria um reciclador perfeito. É uma visão que contradiz a mais básica ciência da natureza, a física....e, particularmente a termodinâmica, ramo que estuda as relações entre energia, calor e trabalho. A segunda lei da termodinâmica diz que nem toda energia pode ser transformada em trabalho, pois uma parte se dissipa em calor e a energia dissipada não pode mais ser utilizada.

As mudanças sociais nunca foram nem poderão ser independentes das relações que os humanos mantêm com o resto da natureza . Daí a importância da idéia de metabolismo socioambiental, que capta os fundamentos da existência dos seres humanos como seres naturais e físicos, com destaque para as trocas energéticas e materiais que ocorrem entre os seres humanos e seu meio ambiental natural. De um lado, o metabolismo é regulado por leis naturais que governam os vários processos físicos envolvidos. De outro, por normas institucionalizadas que

governam a divisão do trabalho, a distribuição de riqueza etc. Mecânica versus termodinâmica Parte do princípio de que é possível entender os fenômenos, independentemente de onde, quando e por que ocorrem. Entusiasmados pela elegância e capacidade de previsão da mecânica, os pioneiros da economia moderna consideram que há algo no sistema econômico que se mantém constante: o valor.....

seria como a energia. A lei da conservação da energia, ou primeira lei da termodinâmica, diz que não há criação ou destruição de energia, apenas transformação de uma forma em outra. A mecânica, ao contrário, parte do princípio de que todos os movimentos são reversíveis. Já as transformações promovidas pelo processo econômico tem direito no tempo e são irreversíveis. O sistema produtivo transforma matéria-prima em produtos que a sociedade valoriza e gera algum tipo..

de resíduo, que não entra novamente na cadeia. A economia capta recursos de qualidade de uma fonte natural, e depois devolve resíduos sem qualidade à natureza, então não é possível tratá-la como um ciclo isolado. O processo produtivo A abordagem convencional ignora as diferenças qualitativas entre fatores de produção. A rigor, o que normalmente se chama de produção deveria ser denominado transformação para que não ficasse obscuro o que acontece com os elementos

.....da natureza no processo econômico. É preciso diferenciar o que entra e sai relativamente inalterado do processo produtivo daquilo que se transforma dentro dele. Em intervalo de tempo curto não se alteram os chamados fundos: patrimônio natural (terra), recursos humanos (trabalho) e meios de produção (capital). Os três fatores que passaram a ser chamados de “capital natural/ecológico”, “capital humano/social”e “capital físico/construído”.

Todavia, os denominados fluxos, a energia e os materiais advindos diretamente da natureza ou de outro processo produtivo, se transformam em produtos finais, em resíduos e em poluição. Há fluxos de entrada (materiais e energia) e de saída (produtos e resíduos) no processo produtivo. Um dos problemas básicos da abordagem convencional da produção, está em reduzir o processo a uma questão de alocação. Essa abordagem trata todos os fatores como se fossem da natureza semelhante, supondo que a substituição....

...entre eles não tem limites e que o fluxo de recursos naturais pode ser fácil e indefinidamente substituído por capital. Para a economia convencional, há substituição quando um fator de produção se torna relativamente escasso do que os outros e, portanto, mais caro. Se o preço de um recurso natural aumenta, sua participação relativa no processo produtivo diminui. Máquinas e equipamentos não podem substituir fatores primários de produção, insto é, elementos da natureza. O capital natural não pode ser

....substituído por capital construído....são complementares. A pesca já foi limitada pelo número de barcos pesqueiros no mar, pois eram poucos barcos para grandes populações de peixe. Hoje, o limite é a quantidade de peixes e sua capacidade de reprodução. Construir mais barcos não aumentará a captura de peixes. As populações de peixe se tornaram o fator limitador da pesca. São, portanto, as duas maiores distorções da abordagem convencional: ignorar o fluxo inevitável de resíduos e apostar na substituição sem limites dos fatores. 53

Otimismo Os recursos naturais transformados pelo processo econômico são caracterizados pela sua fraca organização material, concentração e capacidade de realizar trabalho. Trata-se de um otimismo ingênuo que supõe que a tecnologia dependa apenas da engenhosidade humana e de preços relativos. Além disso, considera que a tecnologia é capaz de promover qualquer substituição que se mostre necessária. Assim, não se percebe os limitantes biofísicos das tecnologias 54

...nem a singularidade dos serviços prestados pela natureza – serviços insubstituíveis e essenciais para a sobrevivência humana, embora sem preço de mercado. A visão econômica convencional sobre a sustentabilidade ambiental tem origem, portanto, na maneira como ela aborda o processo produtivo, tratando os fatores de produção sem qualquer distinção qualitativa, e por isso considerando-o substitutos. 55

Ceticismo São duas as fontes mais básicas para a reprodução material da humanidade: os estoques terrestres de minerais e energia, e o fluxo solar. Os estoques terrestres são limitados e sua taxa de utilização pela humanidade é facultativa. A fonte solar, por outro lado, é praticamente ilimitada em quantidade total, mas altamente limitada em termos da taxa que chega à Terra. Há ainda outra diferença: os estoques terrestres abastecem a base material para as manufaturas, enquanto o fluxo solar é.... 56

...responsável pela manutenção da vida. A humanidade pode ter total controle sobre a utilização dos estoques terrestres, mas não sobre o fluxo solar. É possível determinar o ritmo de consumo de minérios e combustíveis fósseis, mas sempre tendo em vista que são recursos finitos. Dessa forma, a taxa de utilização determinará em quanto tempo esses insumos estarão inacessíveis. O segundo aspecto da reprodução material da humanidade, a produção de resíduo, gera um impacto físico geralmente prejudicial a uma ou ... 57

...outra forma de vida, e direta ou indiretamente à vida humana. Deteriora o ambiente de várias maneiras. Exemplos conhecidos são a poluição por mercúrio e a chuva ácida, o lixo radioativo e a acumulação de CO2 na atmosfera. Os resíduos do processo econômico estão se revelando um problema anterior à escassez de recursos devido a seu acúmulo e visibilidade na superfície. Nesse contexto, o aquecimento causado por atividades tem provado ser um obstáculo maior ao crescimento econômico sem limites do que a finitude dos recursos acessíveis. 58

Conclusão É preciso que o otimismo da vontade contido no ideal de desenvolvimento sustentável seja aliado ao ceticismo da razão. E esse ceticismo da razão só está presente na economia ecológica, não na convencional. A qualidade de vida que poderá ser desfrutada por futuras gerações da espécie humana, depende de sua pegada ecológica. Principalmente dos modos de utilização de recursos naturais finitos e da acumulação dos efeitos prejudiciais das decorrentes formas de poluição ambiental. 59

Por isso, algum dia a continuidade do desenvolvimento humano exigirá que a produção material se estabilize e depois decresça. Em vez de o desenvolvimento depender do crescimento econômico, como nos últimos 10 anos, ele passará a requerer o inverso, o decrescimento. Ou. Ao menos, daquilo que economistas clássicos chamaram de “condição estacionária”: Situação na qual a melhoria da qualidade de vida não mais depende do aumento de tamanho do sistema econômico. 60

Aquilo que hoje parece uma espécie de lei natural , o crescimento econômico medido pelo PIB, é radicalmente questionado pela economia ecológica. Nem sempre o crescimento é mais benéfico que custoso para a sociedade. A partir de certo ponto, o aumento da produção e do consumo pode ser antieconômico. O fundamento central da economia ecológica não se refere, portanto, à “alocação de recursos”, ou “repartição da renda”, as duas grandes problemáticas que praticamente absorveram todo o pensamento.... 61

...econômico ao longo dos séculos. Esse fundamento, que, ao contrário, foi inteiramente desprezado por todas as abordagens que hoje fazem parte da economia convencional: a questão da escala, isto é, do tamanho físico da economia em relação ao ecossistema em que está inserida. Para a economia ecológica, existe uma escala ótima além da qual o aumento físico do subsistema econômico, passa a custar mais do que o benefício que pode trazer ao bem estar da humanidade. 62

ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS Estudo da economia dos recursos naturais tem adquirido importância crescente em várias correntes de pensamento econômico, mas a abordagem dominante ainda é a da economia convencional. É por isso que é preciso compreendê-la em seu método e em suas propostas. Foi somente a partir dos anos 70 que os recursos naturais foram reinseridos no escopo principal da teoria econômica, após os intensos debates sobre os limites do crescimento econômico promovidos...... 63

….pelo famoso “Clube de Roma” e outros fóruns. Classificação dos recursos naturais Os recursos físicos são resultantes de ciclos naturais do planeta Terra que duram milhões e milhões de anos. A capacidade de recomposição de um recurso no horizonte do tempo humano tem sido o principal critério para a classificação dos recursos naturais que podem ser renováveis, ou reprodutíveis, e não renováveis, também conhecidos como exauríveis, esgotáveis e não reprodutíveis. 64

Em tese, os solos, o ar, as águas, as florestas, a fauna e a flora são considerados recursos naturais renováveis, pois seus ciclos de recomposição são compatíveis com o horizonte de vida do homem. Os minérios em geral e os combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) são tidos como não renováveis, uma vez que são necessárias eras geológicas para sua formação. Exemplos de alguns recursos naturais no Brasil: esgotamento dos recursos renováveis, ampliação das reservas minerais: 65

Estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) indicam que o cerrado deverá desaparecer até Dos 204 milhões de hectares originais, 57% foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. A taxa anual de desmatamento é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de ha/ano. As principais pressões sobre o cerrado são a expansão da fronteira agrícola, as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. 66

A degradação é maior em mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no Oeste da Bahia. No nordeste brasileiro o uso dos solos está sendo comprometido pela ampliação da taxa de desertificação que a cada ano se amplia mais. O estado do Ceará representa 9,6% da área do Nordeste, e sua economia é baseada em modelo inadequado e predatório dos recursos naturais, de modo que tal exploração, sem consciência de preservação, põe em torno de Km2, 67

….correspondentes a 17,7% da superfície da superfície total do estado sob um perigoso processo de desertificação. - De acordo com a Organização para Agricultura e alimentações das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês), o Brasil possui o pior balanço florestal do planeta. Entre 2000 e 2005, graças à alta taxa de desmatamento que temos na Amazônia, o país atingiu um déficit de 3,1 milhões de hectares de florestas, área que representa um estado e meio de Sergipe. Por balanço florestal, entende-se a 68

Diferença entre o tanto de florestas que são plantadas e o quanto está sendo perdido em um país. Isso não leva em conta, por exemplo, que uma floresta de eucalipto não se compara em biodiversidade com as matas da Amazônia ou da Mata Atlântica, mas indica que um país ainda tem como opção primária de desenvolvimento a destruição de áreas virgens. - De acordo com informações divulgadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) o total de água globalmente retirada de rios, e outras fontes aumentou nove vezes, enquanto o uso por pessoa..... 69

……dobrou e a população cresceu 3 vezes. Em 1950, as reservas mundiais representavam 16,8 mil metros cúbicos por pessoa, atualmente esta reserva reduziu-se para 7,3 mil metros cúbicos por pessoa e espera-se que venha a se reduzir para 4,8 metros cúbicos por pessoa nos próximos 25 anos. - Até início dos anos 70, o conhecimento das reservas de petróleo no Brasil era incipiente. Outras reservas descobertas além dos recursos do pré-sal, descobertos em 2008, há expectativas de que levarão o Brasil a ser uma das dez maiores reservas 70

……mundiais , passando de dez milhões, no início dos anos 2000, para algo em torno de 60 bilhões no final da década de Quando o aço é produzido inteiramente a partir da sucata, a economia de energia chega a 70% do que se gasta com a produção à base do minério de origem. Além disso, há uma redução de poluição do ar e do consumo de água, eliminando-se, ainda, todos os impactos decorrentes da atividade de mineração. 71

Questões para revisão de conteúdo 1 Qual a diferença da economia convencional e economia da sustentabilidade? 2 qual o maior desafio na junção das economias convencional e sustentabilidade? 3 Como teve início o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva histórica? 4 Como teve início o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva teórica? 72

5 O que você entende por serviços ecossistêmicos? 6 Qual a relação entre capitalismo e meio ambiente? 7 Fale sobre o Clube de Roma. 8 Fale sobre o Protocolo de Quioto. 9 Qual a visão dos otimistas e céticos com relação aos recursos naturais? 10 Quais os recursos naturais disponíveis na natureza? 73

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