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HANSENÍASE Coordenadores Nacionais do PNCH Maria Leide W. de Oliveira Maria Aparecida Grossi Estudo de Avaliabilidade Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos.

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2 HANSENÍASE

3 Coordenadores Nacionais do PNCH Maria Leide W. de Oliveira Maria Aparecida Grossi Estudo de Avaliabilidade Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geral Maria Aparecida Patroclo – coordenação executiva Profa. Dra. Marly Cruz Ana Cristina Reis Análise do Contexto Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geral Maria Aparecida Patroclo – coordenação executiva Ana Cristina Reis Rafaela Chagas Gisela Cardoso

4 Execução da avaliação do PCH Pesquisadoras responsáveis Pesquisadoras de campo Léa Márcia Melo da Costa (MA),Luila Oliveira Dias(PA), Ana Paula Machado Galvão (AM), Jurema Guerrieri Brandão(BA), Amanda Castanho (GO), Carolina Andrade Lima Dias (GO), Maria de Jesus Freitas de Alencar (CE), : Margarida Cristina Napoleão Rocha (DF), Valderiza Lourenço Pedrosa (AM) Secretaria da avaliação: Elizabeth Cardoso Profa.Dra. Elizabeth Moreira dos Santos – coordenadora geral Maria Aparecida Patroclo – coordenação executiva Ana Cristina Reis,Rafaela Chagas e Gisela Cardoso

5 INTRODUÇÃO A avaliação do PCH convênio PNCH/MS/LASER/ENSP/Fiocruz, selecionou estados, que concentram mais de 50% dos casos, com tendência de queda ou crescimento sustentado ou sem tendência definida da endemia hansênica, sendo três estados da região norte (AP,AM,RR); quatro da região nordeste (AL,BA,PI,RN), um da região centro –oeste (MS) e o DF (Penna, 2008). Dessa forma objetiva-se reunir evidências referentes à situação de sucesso ou de entraves ao programa. Pretende-se que os achados dessa pesquisa avaliativa possam proporcionar informações úteis para promover ajustes específicos para melhoramento contínuo do programa. Assim como contribuir para a transferência de tecnologia em avaliação operacional com a inserção de profissionais do programa em algumas etapas desse processo.

6 As unidades de análises foram 22 municípios e o DF selecionados para responder a 23 questões avaliativas, pactuadas após estudo de avaliabilidade com stakeholders selecionados pela gerência nacional do PCH em 2008, com foco no grau de implementação do PCH, ou seja, nos processos envolvidos na produção dos efeitos esperados pelo programa e sua relação com o contexto externo (onde o programa se insere) e o contexto institucional (onde ocorre o programa). com a seguinte distribuição das questões segundo os componentes do programa: (1) vigilância epidemiológica; (7) gestão; (10) atenção integral ao portador de hanseníase e seus familiares; (2) educação e comunicação e (3) pesquisa.

7 1- VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA DIMENSÃO : Utilização Pergunta avaliativa1) Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização ? 2- GESTÃO DIMENSÃO : Conformidade Perguntas avaliativas1)As oficinas de capacitação vem sendo realizadas de acordo com o planejado? 2) Qual a fidelidade do registro do grau de incapacidade no diagnóstico e na alta em relação ao preconizado? 3) Qual a qualidade dos registros dos dados do SINAN em relação ao preconizado? 4) Qual a fidelidade do manejo da reação hansênica em relação ao preconizado? 5) Existem evidências de fluxos de pessoas e de informação entre serviços de mesmo grau ou graus diferentes de complexidade? 6) Há evidências da implementação de atividades de monitoramento? 7) Existe um plano de Monitoramento e Avaliação? Ele segue que diretrizes? 3- ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DE HANSENÍASE E SEUS FAMILIARES DIMENSÃO : Acessibilidade DIMENSÃO : Acomodação DIMENSÃO : Conformidade DIMENSÃO : Disponibilidade Perguntas Avaliativas 1)Qual a contribuição da Estratégia da Saúde da Família para o diagnóstico precoce? 2)Qual a contribuição da Estratégia Saúde da Família para a vigilância de contatos? 3)As ações se acomodam as necessidades assistenciais do usuário? São convenientes? 4)As ações se acomodam aos direitos assistenciais do usuário? São convenientes? 5)Quais são as atividades desenvolvidas para a validação de diagnóstico em menores de 15 anos? 6)Quais são as atividades de PIR que ocorrem nas unidades básicas com programa presumidamente implantado? 7)Quais são as propostas multisetoriais para reinserção social do ex-portador de hanseníase e seus produtos reais? 8)Qual é o grau de inserção dos egressos de colônia na atenção básica? 9)Quais as atividades que o serviço desenvolve para o diagnóstico precoce? As ações ocorrem com a intensidade planejada? 10)Quais as atividades que o serviço desenvolve para a vigilância de contatos?As ações ocorrem de acordo com a intensidade planejada? 4- COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO DIMENSÃO : Efetividade Perguntas avaliativas1)Existem evidências de que as campanhas contribuam para a redução da prevalência oculta? 2)Qual o nível de retenção das informações veiculadas pelos meios de comunicação entre os profissionais de saúde que não atuam no programa? 5- PESQUISA DIMENSÃO: Acomodação DIMENSÃO: Sustentabilidade DIMENSÃO: Utilização 1)Existem evidencias de pesquisas sobre o perfil das incapacidades físicas em hanseníase? 2)Existem evidências de contribuição da pesquisa para sustentabilidade do programa ? 3)Há evidencias de utilização de resultados de pesquisas na formulação de políticas para controle de hanseníase?

8 Seleção de municípios A seleção dos municípios para a avaliação do PCH levou em consideração três condições: a) estar incluído na lista de município prioritários para o controle da hanseníase; b) apresentar entre todos os município prioritários maior coeficiente em menores de 15 anos c) possuir na sua rede de serviços de saúde unidades básicas de saúde e ou equipes de saúde da família desenvolvendo de ações do programa. No estado do Amazonas o fácil acesso foi mais um critério introduzido devido as suas peculiaridades.

9 Tendência Estados prioritários Número de municípios prioritários Número de municípios selecionados Raiz quadrada do total Municípios selecionados Ascendente Roraima22 Boa Vista e Rorainópolis Bahia386 Santa Cruz Cabrália, Bom Jesus da Lapa, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Remanso e Paulo Afonso Descendente Rio Grande do Norte 32 Mossoró e São Gonçalo do Amarante Piauí83 Floriano, Teresina e Picos Amazonas154 Manaus, Manacapuru e Itacoatiara Amapá11 Macapá Distrito Federal nsa Sem tendência clara Mato Grosso do Sul 42 Naviraí e Paranaíba Alagoas63 Penedo, Coruripe e União dos Palmares Quadro 2

10 Fonte de Informação Tendência AscendenteTendência Descendente Sem Tendência EstimadoRealizadoPerdaEstimadoRealizadoPerdaEstimadoRealizadoPerda Coordenador Municipal 88-109155- Profissionais que atuam no PCH 6848302597318610251 Profissionais que não atuam no PCH 1941575033821513316512045 Coordenador de UBS 710364224455- Coordenador de PSF 6341261075355563026 Usuários matriculados no PCH 177105791969997891772 Usuários não do PCH 1019791001161543473 Coordenador do Centro de Referencia Estadual 22-541211 Coordenador Estadual 22-54122- Prontuários das coortes 2006MB e 2007PB 26522391228200401127055 Quadro 1 – Estimativas, execução e perdas

11 Instrumentos utilizados instrumento 1- questionário para entrevista do coordenador municipal do PCH; instrumento 2- questionário para entrevista com técnicos que atuam no PCH; instrumento 3 – questionário para entrevista com técnicos que não atuam no PCH; instrumento 4- questionário para entrevista com coordenadores de unidades básicas de saúde (UBS); instrumento 5- questionário para entrevista com coordenador da ESF; instrumento 6- questionário para entrevista com usuários matriculados no PCH; Instrumento 7- questionário para coleta de dados em prontuários de pacientes multibacilares (MB) matriculados em 2006 e paucibacilares (PB) matriculados em 2007; instrumento 8- questionário para coleta de dados nos prontuários selecionados para aplicação do instrumento 7 que apresentavam registro de estados reacionais; instrumento 9- questionário para entrevista com diretor de Centro de Referência; Instrumento 10- questionário para entrevista com coordenador estadual do PCH; instrumento 11 –questionário para entrevista com egressos de colônias; instrumento 12 – questionário para entrevista com usuários da unidade, sem vínculo com PCH; instrumento 13 – roteiro para entrevista com o profissional mais antigo do PCH na coordenação estadual.

12 Análise de dados: Foram construídos bancos de dados para os questionários em Excel e a análise feita no Epi-Info 3.5.1. Os critérios de julgamento basearam-se no predomínio de respostas sim para os indicadores selecionados. Considerou-se predomínio DA METADE mais um do total de respostas para cada grupo de ator entrevistado. A comparação entre os diferentes grupos de atores seguiu a mesma lógica. O julgamento baseou-se prioritariamente na comparação entre os atores do município selecionado, fazendo contraponto com os atores do centro de referencia e gerência estadual. Utilização, conformidade total, contribui para acessibilidade geral, efetividade total, acomodação plena – Predomínio de sim para todos os indicadores selecionados, num determinado grupo de ator e na comparação entre as respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores. Não utiliza, sem conformidade, não contribui para a acessibilidade, sem efetividade, sem acomodação – Predomínio de não, para todos os indicadores num determinado grupo de ator e na comparação entre respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores. Indefinido – Não houve predomínio de sim ou de não na comparação entre respostas aos indicadores pelos diferentes grupos de atores ou predomínio de não respondeu ou não sabe. Conformidade parcial, acessibilidade parcial, efetividade parcial, acomodação parcial – Predomínio de sim apenas para os indicadores considerados chaves.

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14 Avaliação Municipal

15 CAPACITAÇÕES CONFORMIDADE PARCIAL CAPACITAÇÃO EM PIR E SISTEMA DE INFORMAÇÃO AÇÕES SEM QUALIDADE TÉCNICA CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE REAÇÕES AÇÕES COM QUALIDADE TÉCNICA FLUXO DE PESSOAS E DE INFORMAÇÕES CONFORMIDADE TOTAL IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO CONFORMIDADE PARCIAL AP MACAPÁ SINAN E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA NÃO FOI UTILIZADO PLANO DE M&A SEM CONFORMIDADE DIAGNÓSTICO PRECOCE DISPONBILIDADE INCORPORADA AO ATO PROFISSIONAL INDIVIDUAL PSF E DIAGNÓSTICO PRECOCE AUMENTO PARCIAL DA ACESSIBILIDADE AÇÕES X NECESSIDADES E CONVENIÊNCIA DOS USUÁRIOS ACOMODAÇÃO (1) E (2) PLENAMENTE SATISFATÓRIA ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA DE CONTATOS E INTENSIDADE CONFORMIDADE PARCIAL VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM MENORES DE 15 ANOS COM CONFORMIDADE PSF E VIGILÂNCIA DE CONTATOS AUMENTO PARCIAL DA ACESSIBILIDADE ATIVIDADES DE PIR DESENVOLVIDAS NA REDE BÁSICA SEM CONFORMIDADE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM MENOR DE 15 ANOS COM CONFORMIDADE CAMPANHAS E REDUÇÃO DA PREVALÊNCIA OCULTA EFETIVIDADE TOTAL RETENÇÃO DE INFORMAÇÃO EM PROFISSIONAIS QUE NÃO ATUAM NO PCH EFETIVIDADE PARCIAL PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA SUSTENTABILIDADE INDEFINIDA PESQUISAS SOBRE PERFIL DAS INCAPACIDADES FÍSICAS SEM CONFORMIDADE UTILIZAÇÃO DE PESQUISA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS INDEFINIDA PROPOSTA DE RESGATE SOCIAL INDEFINIDA

16 SUMÁRIO EXECUTIVO 5 PÁGINAS Introdução Material e Métodos Conclusões Recomendações

17 MACAPÁ - AP Pergunta avaliativa Dimensão, padrão de julgamento e indicadores Julgamento e evidências Possíveis explicações para os resultados e lições aprendidas VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização dos dados do SIS no planejamento de ações de controle especialmente na atenção básica? UTILIZAÇÃO Padrão de julgamento Utiliza - Considera o SINAN como indicador e sua citação deve predominar entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão. Não utiliza – Não predomina o SINAN entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão Indefinido – Predomina não sabe, não respondeu NÃO UTILIZA Para a gerência municipal a principal fonte de informação para a tomada de decisão é o livro de registro de pacientes. A situação epidemiológica segundo a gerência é “péssima, não há busca ativa e há pouco controle de contatos”. Em relação as condições operacionais “há alta rotatividade de profissional capacitado nas unidade, o número de profissionais na vigilância e na coordenação é insuficiente”. A gerência diz que divulga informações epidemiológicas e operacionais em reuniões ou através de outros meios. A gerência não conhecia a versão do SINAN, mas conseguiu saber que era a 3.0. A qualidade do dado de notificação é considerada regular. Todos os quatro profissionais do PCH entrevistados, disseram que recebem informações, (1) epidemiológica, (1) operacional, (1) ambas e (1) outras. Um disse ter acesso a informação através de boletins, dois em reunião e um não sabe informar. Três profissionais disseram que os enfermeiros preenchem as fichas de notificação do SINAN e um disse que é o auxiliar/técnico de enfermagem, mas todos disseram que o médico é quem assina a ficha. A maioria (3) disse não ter dificuldades para preenchimento da ficha de notificação, que é facil que em casos de dúvida consultam o manual. Em relação a situação epidemiológica os profissionais não têm noção de incidência e prevalência. Em relação as condições operacionais os profissionais disseram que o primeiro atendimento é feito no Centro de Referência de Doenças Transmissíveis (CRDT) e mesmo que diagnostiquem tem que mandar para o CRDT, pois não tem KIT para avaliação de incapacidade e só a referência faz baciloscopia, bem como nos casos de episódios reacionais. Algumas unidades têm problema de espaço físico XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. EXPLICAÇÕES O SINAN não está incluído dentre as fontes utilizadas para a tomada de decisão pelos diferentes atores. Para a gerencia municipal, as várias mudanças no SINAN dificultam o acesso aos resultados e poucos profissionais na gerencia dificulta a atualização dos dados. O SINAN só foi instalado na sala da coordenação após muita insistência LIÇÕES APRENDIDAS Em relação a situação epidemiológica da endemia, coordenadores de PSF e profissionais entrevistados não tem noção de incidência e prevalência e referem não ter acesso a dados municipais. Eles têm algum grau de conhecimento sobre características de pessoa (homens, jovens), local de origem e formas clínicas predominantes (MB) dentre os casos atendidos nas unidades em que atuam. Segundo os profissionais os casos estão centralizados no centro de referência e eles gostariam que descentralizasse. RECOMENDAÇÕES: Foi sugerida divulgação mensal de informações nas reuniões de gerencias, do PACS e PSF, por meio de informes periódicos para profissionais e visitas da coordenação as unidades, além de reunião trimestral ou semestral com apresentação de metas e objetivos. Manter o SINAN no espaço físico em que fica a coordenação. Propomos que seja estimulado e garantido a coordenação acesso ao SINAN e lotação de profissional para manter o sistema atualizado.

18 AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DO PCH SEGUNDO TENDENCIA EPIDEMIOLÓGICA

19 SUMÁRIO EXECUTIVO Resultados

20 Tendência Tendencia Epidemiológic aA Municípios selecionados População Total (IBGE, 2007) IDH (PNUD, 2000) Densidade demográfica (IBGE,2000) % moradores com água (rede geral) DATASUS % moradores com esgoto (rede geral) DATASUS % domicilio com Geladeira (IBGE,2000) % domicilio com Radio (IBGE,2000 ) % domicil io com TV (IBGE, 2000) Ascendente Boa Vista249.8530,68843,996,114,691,6278,4788,57 Rorainópolis24.4660,6760,7332,50,258,0544,8159,48 Bom Jesus da Lapa 59.0910,65413,175,23,358,9582,1968,96 Itamaraju 64.0080,65026,974,837,959,678,9568,74 Paulo Afonso 104.8750,71956,784,872,879,4385,0088,55 Remanso 37.8470,6157,760,644,746,2770,7961,76 Santa Cruz Cabrália 38.6000,68815,349,715,357,0669,964,34 Teixeira de Freitas 125.9870,69892,759,748,474,6679,0882,84 Descendente Itacoatiara84.6760,711 9,5 64,41,059,2574,2265,13 Manacapuru82.3090,663 11,2 50,78,357,8971,0665,97 Manaus1.646.6020,774 144,4 75,532,292,6381,5892,32 Amapá344.1530,77253,754,87,989,2278,2491,44 Floriano 56.0900,71116,078,87,1977,785,9384,3 Picos 70.4500,70384,184,06,9779,084,9283,4 Teresina 779.9390,766425,290,312,9788,183,6293,1 Mossoró 234.3900,735100,472,520,5183,184,189,79 São Gonçalo do Amarante 77.3630,69526567,720,0875,7282,1588,01 Distrito Federal 0,94400,0088,382,895,596,2 Sem tendência Coruripe 44.1890,61550,173,13,463,8560,0070,65 Penedo 61.0300,66582,180,37,269,0378,5281,53 União dos Palmares 59.6350,600136,468,639,660,3175,3276,26 Naviraí 0,75111,588,47,792,487,8 Paranaíba 0,7727,257,823,086,687,5 Quadro 4: Contexto dos Municípios, segundo tendência epidemiológica

21 Dimensão, padrão de julgamento, indicador Julgamento e evidênciasPossíveis explicações para os resultados Vigilância Epidemiológica UTILIZAÇÃO Padrão de julgamento Utiliza - Considera o SINAN como indicador e sua citação deve predominar entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão. Não utiliza – Não predomina o SINAN entre os sistemas utilizados para a tomada de decisão Indefinido – Predomina não sabe, não respondeu Comentários: Tendência ascendente Tendência descendente Sem tendência: Apesar da importância do SINAN como fonte de informação para o nível estadual, muitos gerentes locais usam outras fontes (supervisão, reuniões, pesquisas, relatórios de supervisão, SIAB, fichas de notificação, informações dos profissionais de saúde). As fichas de notificação são normalmente preenchidas e assinadas por médicos e/ou enfermeiros. Explicações: Tendência ascendente: Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal. Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional. Tendência descendente: Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal. Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional. Sem tendência: Facilidades: No município de Naviraí, um computador exclusivo do programa permitiu maior sistematização no preenchimento dos dados, facilitando o desenvolvimento do trabalho da gerência municipal. Barreiras: Falta de conhecimento da importância das informações e dos dados veiculados pelo SINAN; desconhecimento da situação operacional e epidemiológica no município; quando sabem, se refere apenas à área de cobertura do profissional. Recomendações para o nível nacional: Tendência ascendente Tendência descendente Sem tendência:.


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