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Acesso a terra e combate à pobreza rural
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O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO
É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. É uma ação complementar à reforma agrária, uma vez que financia a aquisição de imóveis que não podem ser desapropriados.
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TRAJETÓRIA 1997: Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002)
1998: Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003) 2001: Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo BR com Banco Mundial 2003: Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF 2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública
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CARACTERÍSTICAS DO PNCF
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ÓRGÃO GESTOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO – SRA DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - DCF
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ÓRGÃO EXECUTOR SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO-SEAB
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DEAGRO UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE UNIDADE TÉCNICA REGIONAL - UTR
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ENTIDADES PARCEIRAS Instituto EMATER
ARCAFAR Casas Familiares Rurais FETAEP Sindicatos de Trabalhadores Rurais FETRAF-SUL Sindicatos de Agricultores Familiares Instituto EMATER
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NÚMEROS DO PNCF
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Propostas Contratadas (Famílias)
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Contratos por município
101
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Recursos aplicados (R$ 1.000,00)
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Área total e média no PR (ha)
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Área média no Paraná (ha)
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REDE DE APOIO
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Técnicos por município
Rede de Apoio Técnicos por município Técnicos: 167 Municípios: 145
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Técnicos FETAEP = 26
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OPERACIONALIZAÇÃO
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ESTRUTURA OPERACIONAL
CEDRAF CGR CÂMARA TÉCNICA UTE UTR EVI AUDITOR EAI EQN/ESE CMDRS U.M. EMATER AGENTE FINANCEIRO OPERADOR LOCAL ARCAFAR/FETAEP/FETRAF/EMATER
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IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA
Ampliar e consolidar a agricultura familiar Criar ocupações produtivas Criar capital social
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IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA
Aumentar a renda das famílias e a produção Oferecer oportunidade de permanecer no campo
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INOVAÇÕES PNCF Financia também a estruturação produtiva Redução do custo do financiamento Uma linha de financiamento para cada público
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INOVAÇÕES PNCF Poder deliberativo aos Conselhos de Desenvolvimento Rural Mecanismos de controle social Maior integração com outras políticas Execução descentralizada
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CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
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BENEFICIÁRIOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
ARRENDATÁRIOS, POSSEIROS, MEEIROS ASSALARIADOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES JOVENS E MULHERES
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Combate a Pobreza Rural Consolidação da Agricultura Familiar
LINHAS DE CRÉDITO Linha de Crédito Renda anual Patrimônio Experiência na Agricultura Forma de acesso Investimento para estruturar a propriedade CPR Combate a Pobreza Rural Até R$ 9 mil R$ 15 mil 5 anos Coletivo Não-reembolsável CAF Consolidação da Agricultura Familiar R$15 mil R$ 30 mil Individual ou coletivo Reembolsáveis
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ELEGIBILIDADE Proponente
Tenham , nos últimos 15 anos, 5 anos de experiência com exploração agropecuária Assumam o compromisso de explorar efetiva e diretamente o imóvel em regime de trabalho familiar
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ELEGIBILIDADE Proponente
Não tenham sido beneficiários de outros programa de reforma agrária Assumam o compromisso de residir no imóvel adquirido, ou em local próximo
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ELEGIBILIDADE Proponente
Não tenham sido, nos últimos 3 anos, proprietário de imóvel rural com área superior à de uma propriedade familiar Não sejam funcionários públicos
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ELEGIBILIDADE Imóvel Fora de unidades de conservação ambiental e áreas indígenas ou ocupadas por remanescentes de quilombos Apresente documentação legal de propriedade e posse
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ELEGIBILIDADE Imóvel Não tenha sido objeto de transação nos últimos 2 anos Área resultante de futura divisão maior que área mínima de fracionamento
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ELEGIBILIDADE Imóvel Não seja alvo de ação discriminatória
Não passível de desapropriação
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CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO
ITENS FINANCIÁVEIS Aquisição da terra Infraestrutura básica Infraestrutura produtiva
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INVESTIMENTOS COLETIVOS INVESTIMENTOS BÁSICOS
Infraestrutura básica – idem acima Infraestrutura produtiva – idem acima ATER – idem acima SIC INVESTIMENTOS COLETIVOS CPR - A fundo perdido Infraestrutura básica – Construção ou reforma de residência, eletrificação, água e acessos internos Infraestrutura produtiva – Instalações, cercas, pastagens, sistematização de áreas para plantio, ações de conservação e preservação de solos e do meio ambiente ATER - Elaboração da propsota de financiamento e implantação do SIB/SIC SIB INVESTIMENTOS BÁSICOS CAF - Reembolsável Imóvel, benfeitorias, custos de topografia, cartoriais e ITBI SAT AQUISIÇÃO DE TERRAS ITENS FINANCIÁVEIS SUBPROJETO
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NOVAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
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VALORES DE FINANCIAMENTO Valor do financiamento
Limite de crédito ATÉ R$ 80 MIL POR FAMÍLIA Valor do financiamento Juros Prazo de pagamento Carência Até R$ 15 mil 2% ao ano 17 anos 3 anos Acima de R$ 15 até 30 mil 3% ao ano Acima de R$ 30 até 50 mil 4% ao ano 20 anos Acima de R$ 50 até 80 mil 5% ao ano
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TETOS PARANÁ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00
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INCENTIVOS 18% Bônus de adimplência
Rebate limitado a R$ 1.300,00 por parcela anual de amortização do financiamento por mutuário ou, no caso de operações coletivas, por beneficiário Região Fixo NEGOCIAÇÃO Região semiárida do Nordeste e área da SUDENE nos Estados de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES) 40% 10% Restante da região Nordeste 30% Regiões Centro Oeste, Norte Sudeste e Sul 18%
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ADICIONAIS LINHA CPR Nossa Primeira Terra PNCF Mulher
Terra Negra Brasil Jovens entre 18 e 28 anos Mulheres titulares do PNCF Comunidades negras não-quilombolas Crédito Adicional: R$ 1 mil por beneficiário
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Convivência com o Semiárido
ADICIONAIS LINHA CPR Meio Ambiente Convivência com o Semiárido Recuperação de passivos, conservação e correção de solos, recuperação de APP e RL e sistemas agroecológicos Gestão de recursos hídricos, ações de preservação ambiental e convivência com a seca Crédito Adicional: R$ 3 mil por beneficiário
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SUPROJETO DE INVESTIMENTOS BÁSICOS
CONDIÇÕES SIB SUPROJETO DE INVESTIMENTOS BÁSICOS Alteração do valor financiado destinado ao investimento básico (SIB) por beneficiário até 50% do valor financiado ou R$ 15 mil, o que for menor Alteração do valor de contratação de ATER para implantação do SIB, de 8% do valor financiado, limite R$ 1.200,00 Planejamento no SIMON
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OUTRAS CONDIÇÕES Para a concessão do bônus de adimplência os agentes financeiros deverão observar a relação encaminhada anualmente pela UTE, dos beneficiário que NÃO terão direito aos benefícios No caso de antecipação do pagamento de parcela, após o oitavo ano, desconto de 6% a.a. sobre parcela
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FASES DO PROGRAMA
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Fase I – Difusão do Programa
Fase II – Mobilização dos beneficiários Fase III – Capacitação, elaboração da proposta, negociação do imóvel Fase IV – Análise e aprovação da proposta Fase V – Implantação do projeto (SIB e estruturação inicial da unidade produtiva) Fase VI – Desenvolvimento produtivo (Pronaf A)
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OUTROS CRÉDITO E PROGRAMAS Programa de Aquisição de Alimentos
PRONAF A Luz Para Todos Minha Casa Minha Vida Seguro Safra Programa de Aquisição de Alimentos Alimentação Escolar
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FLUXO OPERACIONAL PNCF NO PARANÁ
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OBJETIVOS Agilizar e facilitar a aquisição de imóveis Estimular a venda de áreas menores Ampliar a abrangência
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FLUXO PROPOSTAS<100 ha
PROPONENTE REDE DE APOIO (STR/ARCAFAR/EMATER) O proponente busca orientações Preenche o cadastro Discute arranjo produtivo pretendido (módulo mínimo) Localiza o imóvel EMATER Unidade Municipal Localizado o imóvel proponente encaminha à EMATER documentação para vistoria pela EVI UTR solicita a realização de vistoria para DERAL da região UNIDADE TÉCNICA REGIONAL UTR DERAL + EMATER (UM ou UR) realiza vistoria e elabora parecer sobre valor do imóvel Valor de negociação do imóvel compatível com o parecer autorização para preenchimento da proposta de financiamento DERAL
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FLUXO PROPOSTAS<100 ha
REDE DE APOIO (STR/ARCAFAR/EMATER) CMDRS EMATER Unidade Municipal UNIDADE TÉCNICA REGIONAL - UTR UTE RETORNOS COMITÊ GESTOR REGIONAL APROVAÇÃO/CONTRATAÇÃO AGENTE FINANCEIRO Cadastro sem problemas contratação da proposta
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FLUXO PROPOSTAS > 100 ha
PROPONENTE REDE DE APOIO (STR / PM / EMATER) O proponente busca orientações; Preenche o cadastro; Discute o arranjo produtivo pretendido (módulo mínimo); Localiza o imóvel; Localizado o imóvel, o proponente encaminha a EMATER (UM) documentação para avaliação do imóvel EMATER Unidade Municipal Valor de negociação do imóvel compatível com avaliação, EQN realizado e atividades produtivas pretendidas compatíveis com o EQN autorização para preenchimento da proposta UNIDADE TÉCNICA REGIONAL - UTR EMATER/UM comunica a UTR a necessidade de realização de avaliação e do EQN, que repassa a demanda a UTE Coordenador UTE comunica EMATER/UE/Recursos Naturais a demanda de EQN e a equipe de avaliação a demanda pertinente UTE
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FLUXO PROPOSTAS>100 ha
REDE DE APOIO (STR/ARCAFAR/EMATER) CMDRS EMATER Unidade Municipal UNIDADE TÉCNICA REGIONAL UTR UTE RETORNOS COMITÊ GESTOR REGIONAL APROVAÇÃO/CONTRATAÇÃO AGENTE FINANCEIRO Cadastro sem problemas contratação da proposta
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PARECER SOBRE VALOR DO IMÓVEL
ÁREAS < 100 ha Parecer da EVI (DERAL + EMATER) ÁREAS > 100 ha Avaliação do imóvel + EQN
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MECANISMOS DE GESTÃO
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MECANISMOS DE GESTÃO Dificuldade para pagamento da parcela prorrogação antecipada ou com até 60 dias do vencimento; Concessão automática dos Bônus informe anual dos casos que não tem direito
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MECANISMOS DE GESTÃO Individualização projetos Banco da Terra e Cédula da Terra Lei Federal Concessão bônus adicional (terra) obrigatoriedade do uso de SMMT Monitoramento dos projetos uso do SIMON
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MECANISMOS DE GESTÃO Documentação relação
Aferição UTR - Pré-contratação: Plano de ATER Técnico habilitado SREDE para o município SMMT Qualidade dados proposta Aferição UTR - Pós-contratação: SIMON - Caracterização e planejamento SIB/SIC/ATER – Execução (física e financeira)
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Separação entre contrato de financiamento e escritura
DESAFIOS Separação entre contrato de financiamento e escritura Mecanismo para execução de projetos por irregularidades e/ou inadimplência Observância das questões ambientais
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Vincular aprovação da proposta à:
DEFINIÇÕES Vincular aprovação da proposta à: apresentação do Plano de ATER e do prestador de serviços comprovação da capacidade de pagamento do PRONAF A financiamento de infra-estrutura básica mínima
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UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL MÁRCIO DA SILVA
Valdemor F. Fortes, Lourdes T.Patza, Simone W. Polack SEAB/DEAGRO/UTE-PR (41) ou
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