Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso

Apresentação em tema: "Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso
Resultados preliminares Alice Thuault Apresentação do ICV: ONG Mato-grossense / 18 anos / cerca de 40 colaboradores 3 bases: Alta Floresta/ Cuiabá/ Brasília Temas de atuação: gestão florestal, conservação, planejamento territorial, fortalecimento e fomento de alternativas sustentáveis para agricultura familiar Instituto Centro de Vida -ICV

2 Instituto Centro de Vida -ICV
Contexto MT Apesar de benefícios socioeconômicos, agropecuária gera impactos importantes: Desmatamento, Fragmentação da paisagem, Perda da biodiversidade, Erosão do solo, Poluição da água ... Situação de ausência do Estado (- de 28% da área passível de licenciamento licenciada) Porque trabalhar com a responsabilidade socioambiental em Mato Grosso? O Estado de Mato Grosso foi responsável por cerca de 40% do desmatamento na Amazônia Brasileira nos últimos dez anos. Gerou emissões totais de cerca de um bilhão de toneladas de carbono nesse período, uma média de 100 milhões de toneladas por ano, o que pode representar cerca de 10% do total de emissões globais do desmatamento. A grande maior parte (92%) desse desmatamento está localizada nas propriedades e posses privadas Cf agroambiente : O crescimento e a modernização da agricultura brasileira tem gerado benefícios socioeconômicos, incluindo a diversificação das economias locais, expansão dos rendimentos agrícolas e não-agrícolas, aumento de receitas fiscais municipais e melhoria na qualidade de vida. Mas a expansão agrícola do Brasil tem um aspecto negativo: a terra barata e abundante tem fomentado práticas insustentáveis. Desmatamento, fragmentação da paisagem, perda da biodiversidade, erosão do solo, poluição da água e alterações no ciclo do carbono estão comprometendo saúde e a viabilidade do Cerrado e das florestas do Brasil, que estão entre as mais ricas do mundo em biodiversidade. Embora a expansão da agricultura na Amazônia e no Cerrado talvez seja inevitável, acreditamos que ela pode ser transformada em uma força de conservação, desde que ela seja canalizada para a áreas corretas, regulamentadas pelo Código Florestal Brasileiro, e rigorosamente monitoradas. Instituto Centro de Vida -ICV

3 Objetivo do ICV no debate sobre RSA do agronegócio:
HCVA: áreas de alto valor para conservação = um instrumento para tomada de decisão Parcerias com o ISA/ TNC/WWF/CI/OPAN Avaliação das iniciativas de RSA Mesa Redonda da Soja (RTRS) (participação ao DG) Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável Acompanhamento dos espaços de responsabilidade socioambiental Disseminação de informação sobre agronegócio e responsabilidade socioambiental Desenvolvimento de ferramentas e metodologias Explicar qual é a atuação do ICV no debate sobre RSA do agronegócio Objetivo do ICV no debate sobre RSA do agronegócio: Estudar, debater e propor caminhos para uma agricultura responsável. Instituto Centro de Vida -ICV

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Iniciativa de responsabilidade socioambiental: um processo de adequação socioambiental, a traves de um processo de diálogo formalizado ou não entre a sociedade e o setor. (Ex: mesa redonda e espaços de negociação com diversas partes interessadas, parcerias entre organizações não governamentais, empresas, poder público,rótulo de certificação ou códigos de conduta.) UMA INOVAÇÃO PORÉM... Incorporação das expectativas sociais ambientais e economicas da sociedade na cadeia de valor de uma atividade privada; Parcerias promissoras Novas normas privadas voluntárias => + governança Muito discurso, pouca prática; Mudança fragmentada, com mudanças incrementais ; Quebra da coerência das instituições; Um cenário «win-win» ou uma negociação? Carência no monitoramento e no enquadramento legal Porque um estudo sobre as iniciativas de responsabilidade socioambiental? Instituto Centro de Vida -ICV

5 Elaboração de uma matriz de avaliação
OBJETIVO GERAL Avaliar os compromissos atuais de responsabilidade socioambiental dos principais segmentos do agronegócio mato-grossense. 1. Construir uma ferramenta de avaliação dos compromissos de responsabilidade socioambiental 3. Formular recomendações para melhorar essas iniciativas 2. Inventariar e avaliar as iniciativas de responsabilidade socioambiental existentes no Estado de Mato Grosso METODOLOGIA Elaboração de uma matriz de avaliação Objetivo e metodologia do estudo Revisão bibliográfica Pesquisa (entrevistas, coleta de documentos) Avaliação Instituto Centro de Vida -ICV

6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
REPRESENTATIVIDADE ESTABILIDADE ABERTURA ESTRUTURAS DIVULGAÇÃO CONSULTAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÃO ADICIONALIDADE VERIFICAÇÃO Responsabilidade socioambiental CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO BIODIVERSIDADE IMPACTOS AMBIENTAIS DIREITOS TRABALHISTAS IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO IMPACTO DAS NORMAS SOBRE O MERCADO PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL Participação: A participação se refere ao envolvimento das diferentes partes interessadas nos processos de decisão das iniciativas. Os processos de responsabilidade socioambiental produzem normas privadas, ou seja normas que nascem fora do roteiro democrático. Por isso, a participação dos atores é fundamental. Quanto maior a participação das partes interessadas é, maior legitimidade o processo tem. Adicionalidade:Para modificar de forma substancial o processo produtivo, uma iniciativa de responsabilidade socioambiental deve ser adicional, ou seja apresentar elementos concretos, indo além da própria legislação , que pretendem mudar o quadro socioambiental da atividade, introduzindo novos instrumentos no quadro normativo existente e no mercado, assim como transformando as práticas dos atores. Verificação: Elemento chave da responsabilidade socioambiental, o sistema de verificação é a peça central que permite certificar e dar credibilidade a uma iniciativa de readequação socioambiental. Sem um sistema de monitoramento independente, abrangente e transparente, uma iniciativa de responsabilidade socioambiental não pode ser considerada como crível. INDEPENDÊNCIA ABRANGÊNCIA ACESSO PÚBLICO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Instituto Centro de Vida -ICV

7 Exemplo: a RTRS PARTICIPAÇÃO INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
REPRESENTATIVIDADE Trata se de um acordo entre dois tipos de atores relacionados à cadeia produtiva Somente alguns elos da cadeia ou alguns setores da sociedade estão representados na iniciativa e faltam atores importantes Todos os atores relacionados à cadeia produtiva não estão representados, mas os atores mais importantes estão participando Os diferentes elos da cadeia e setores da sociedade são representados na iniciativa com diversos atores representativos Apesar do grande número de atores participando à iniciativa, todos os interesses não estão representados. Falta por exemplo a participação de atores chineses (a China é a maior importadora mundial de soja), ou produtores norte-americanos assim como atores ligados à agricultura familiar e sociedade civil. ESTABILIDADE A participação dos atores à iniciativa é irregular e não tem registro sistemático de quem participa da iniciativa Sabe-se exatamente quem participa da iniciativa, mas as organizações não têm uma participação estável. As organizações tem uma participação estável, mas com uma rotatividade elevada dos representantes. A participação dos atores à iniciativa é estável, com os mesmos representantes A partir das minutas das reuniões do comitê executivo, observa-se que as 3 categorias que o compõem não tem uma participação estável. Do 03/10/2007 ao 10/12/2008, a categoria Industria, traders e financia tem uma media de 3 ausências por membros, quando os membros da categoria produtor faltaram em media 9,6 vezes e os da sociedade civil 8,8 vezes sobre 15 reuniões. ABERTURA Não se sabe exatamente qual é a regra ou a regra é baseada sobre elementos discricionários ou ela não está sendo aplicada O processo é fechado, o número e a origem dos participantes são estabelecidos no início. Não pode ter observador. O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de novos participantes à iniciativa. Não pode ter observador. O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de novos participantes à iniciativa e observadores podem participar. Os bylaws da RTRS estabeleçam que somente possam ser observadores quem não pertence das três categorias de atores (Sociedade civil, produtores, industria/traders/finanças), mas existe uma clausula que permite ao board de selecionar os observadores. (RTRS, Bylaws,versão3.2, p.3) ESTRUTURAS As reuniões acontecem sem periodicidade e sem planejamento As reuniões acontecem sem periodicidade, mas com planejamento As reuniões têm uma periodicidade fixa e pública As reuniões tem uma periodicidade fixa e pública e uma pauta pública anunciada com antecedência Segundo os Estatutos, as assembléias gerais devem ter uma periodicidade anual. As reuniões do comitê executivo obedecem à uma periodicidade mensual, e os encontros do grupo de construção dos princípios e critérios seguem o calendário das consultas públicas. As datas de todas as reuniões estão disponíveis no site, mas a pauta não é disponibilizada. DIVULGAÇÃO Não existe nenhuma informação oficial disponível na internet sobre a iniciativa Alguns documentos básicos estão disponíveis na internet A maior parte dos documentos está disponível na internet Todos os documentos estão acessíveis na internet, inclusive as retransmissões das reuniões das iniciativas O artigo 28 dos Estatutos estabelece a necessidade de publicar no site as minutas das reuniões da Assembléia Geral e do board, assim como os documentos técnicos. Estes estão disponíveis no site da iniciativa ( Porém, o público não tem acesso aos documentos do grupo de construção de princípios e critérios. CONSULTAS PÚBLICAS A iniciativa não organiza nenhum tipo de consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas mas não justifica a inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas e dispõe de procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas, publica as diferentes sugestões recebidas e dispõe de procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas Foram realizadas três consultas públicas de 60 dias sobre os princípios e critérios. Após cada consulta foram realizadas reuniões do grupo de desenvolvimento dos princípios e critérios que debateu sobre a inclusão das contribuições nos princípios e critérios da RTRS. As contribuições do público como as justificativas de inclusão ou não inclusão não estão disponibilizadas ao público. Instituto Centro de Vida -ICV

8 ADICIONALIDADE INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
PRINCIPIOS E CRIETRIOS BIODIVERSIDADE Não existem critérios ou princípios sobre a questão da expansão O critério de expansão da atividade consiste em respeitar a legislação nacional vigente em termo de ordenamento territorial Existe um critério de expansão limitada em terra desmatada (HCVA, número, ano, linha geográfica...) Existe um critério de expansão que proíbe o desmatamento para a expansão Critério 4.5 ainda em discussão IMPACTOS AMBIENTAIS Não existem critérios ou princípios sobre a questão dos impactos ambientais O critério de mitigação dos impactos ambientais consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existem critérios de minimização e mitigação pontuais dos impactos negativos sobre o meio ambiente (isso inclui GHG) Existe um critério que impõe uma avaliação de impactos ambientais e sociais, uma estratégia e um plano de mitigação dos impactos cobrindo toda a vida do projeto O critério 4.1 estabelece que os impactos dentro e for a da propriedades de novas infra estruturas devem ser avaliados e minimizados. O critério 4.3 inclui a necessidade de levar em conta os gases de efeito estufa. Porém os princípios e critérios da Mesa Redonda não incluem uma avaliação integrada de impactos socioambientais com plano de mitigação. DIREITOS TRABALHISTAS Não existe critério ou princípio sobre os direitos trabalhistas O único critério sobre os direitos trabalhistas consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existe um critério sobre a remuneração suficiente para atender as necessidades básicas dos trabalhadores Os critérios sobre os direitos trabalhistas incluem outras condições como um ambiente seguro e saudável de trabalho ou a formação permanente Os critérios 2.1 a 2.5 garantem aos trabalhadores treinamento, condições de trabalho seguras, remuneração suficiente, direito de associação e de greves. Os critérios também se posicionam contra o trabalho infantil, a discriminação e a exaustão. IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE Não existe critério sobre os impactos sociais O único critério de mitigação dos impactos sociais consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existem critérios sociais que prevêem processos participativos e consultivos para tomar em conta o desenvolvimento local Além disso os critérios sociais prevêem uma preocupação para a segurança alimentar das populações locais O critério 3.2 estabelece mecanismos de diálogos e de resolução de conflitos com as populações locais. O critério 3.1 estabelece a necessidade de mecanismos de compensação para as comunidades tradicionais para qualquer renuncio de direito. Devem ser definidos a partir de um processo abrangente e participativo. INSERÇÃO NO CONTEXTO INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO Normas não foram construídas em articulação com o quadro normativa (repetição e contradição) As normas repetem outras normas de iniciativas de RSA As normas vem atender um quadro que falta de regulação, mas não tem interação com o poder público As normas vem atendendo um quadro que falta de regulação e integram se ao quadro normativo existente Depois da aprovação dos princípios e critérios, estes passarão por discussões nacionais, nas quais serão incluídos atores públicos. Isso foi avaliado como uma garantia de integração com os quadros normativos nacionais. IMPACTO DAS NORMAS SOBRE O MERCADO A questão do impacto das normas no mercado não é objeto de reflexão As normas foram construídas para um nicho de mercado As normas foram construídas para o mercado nacional como um todo (mainstream) As normas foram construídas para o mercado internacional como um todo (mainstream) com interpretações nacionais Os objetivos da iniciativa visam o mercado global. Desde o inicio das negociações foi clarificado que a mesa redonda não pretende estabelecer normas para um nicho de mercado, mas quer atingir o mercado como um todo. PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A questão do compartilhamento do preço da adequação não é objeto de debate Os custos da adequação socioambiental estão sendo repassados nos preços do mercado consumidor Os custos da adequação socioambiental estão financiados por um fundo alimentado por doações Os custos da adequação socioambiental estão sendo compartilhados pelos diferentes atores da cadeia A Mesa redonda da soja está atualmente trabalhando com uma estrutura em dois pilares. O segundo pilar se apresenta como um fundo de financiamento para a adequação aos princípios e critérios. No primeiro pilar, o compartilhamento do preço é organizado em função do mercado. Instituto Centro de Vida -ICV

9 MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
VERIFICAÇÃO INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO INDEPENDÊNCIA O órgão encarregado pela verificação pertence a um dos participantes da iniciativa O órgão encarregado pela verificação foi criado pela iniciativa ou depende financeiramente dela O órgão encarregado pela verificação tem um laço financeiro com a iniciativa O órgão encarregado pela verificação não tem nenhum laço financeiro nem corporativo com a iniciativa ABRANGÊNCIA O sistema de verificação não apresenta um método sistemático O método de verificação monitora somente um ponto da cadeia, que não permite assegurar que os princípios e critérios estão sendo cumpridos. O método de verificação monitora um ponto estratégico da cadeia O método de verificação permite monitorar a cadeia inteira ACESSO PÚBLICO O público não tem acesso à nenhuma informação sobre o sistema de verificação O público tem acesso aos pontos verificados e às modalidades da verificação O público tem acesso aos pontos verificados, às modalidades da verificação e aos resultados positivos da verificação O público tem acesso aos pontos verificados, às modalidades da verificação e aos resultados positivos ou negativos da verificação MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS A iniciativa não dispõe de nenhum mecanismo de resolução de conflito Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado somente pelos membros da iniciativa Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou dentro da iniciativa Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou dentro da iniciativa. Os procedimentos são inteiramente públicos. Instituto Centro de Vida -ICV

10 Instituto Centro de Vida -ICV
INICIATIVAS AVALIADAS Mesa redonda para uma Soja Responsável Moratória da soja Pacto ambiental da soja em MT GT da Pecuária Mesa redonda sobre biocombustíveis sustentáveis Better Sugar Initiative Pacto ambiental da cana em MT Iniciativa Brasileira ESTÁGIO Princípios e critérios em discussão Segundo ano de monitoramento Em fase de diagnóstico Um processo em estruturação Iniciando as discussões sobre princípios e critérios Em implementação Fase de consulta pública Instituto Centro de Vida -ICV

11 INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM:
Trabalho em revisão INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM: Estabelecer uma definição de conceitos muitas vezes imprecisos, como a responsabilidade socioambiental, governança, transparência...; Reconhecer níveis intermediários e nuanças; Formular metas e recomendações de melhoria; Repetir a avaliação com diferentes objetos e estabelecer comparações; Repetir a avaliação no tempo para medir os progressos. PROXIMOS PASSOS Trabalho em fase de revisão + contribuições sobre a matriz = + consensuais os indicadores = + potente é a ferramenta Repetir a avaliação Instituto Centro de Vida -ICV