Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

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1 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Fórum da Semana Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

2 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Uma ferramenta por objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.

3 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.

4 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes. A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

5 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos. Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos. Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos. Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

6 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Apenas 95 municípios brasileiros (2%) têm excelência na gestão orçamentária . 2.302 municípios (43,7%) foi avaliado como em situação de dificuldade. 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica.

7 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações.

8 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.

9 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).

10 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.

11 Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em Isso significa que prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria

12 Busca Ativa

13 Programa do curso Aula 1: 08/02 Introdução à Busca Ativa
Aula 2: 07/03 Busca Ativa e Território Aula 3: 21/03 Projeto de Busca Ativa – Parte 1 Aula 4: 04/04 Projeto de Busca Ativa – Parte 2

14 Índice de Pobreza Multidimensional
Sistema Unidimensional v.s. Sistema Multidimensional: Enfoque das Capacidades Necessidade de um indicador sintético e escalar A metodologia Mo de Alkire e Foster. O IPM e a Análise Top-down no território. O IPM, o IPH/RDH e a ODM.

15 Índice de Pobreza Multidimensional

16 Índice de Pobreza Multidimensional
DOMICÍLIOS A B C D E Domicílios em Privação H Soma das Privações IPM (H x A) Cidade 1 30 20 35 32 4 0,80 127 25,6 Cidade 2 15 72 25 68 2 0,40 140 70 28,0

17 Fórmula q = qtd. de pessoas em dom. pobres
n = qtd. de pessoas no total de domicílios c = qtd. de membros x privações d = qtd. de indicadores

18 Índice de Pobreza Multidimensional
Críticas ao modelo: Definição das dimensões Definição dos indicadores Não consideração do proxy renda Não consideração de aspectos subjetivos A existência de pelo menos um membro em situação de privação coloca todo o domicílio como privado naquele indicador.

19 Projeto de Busca Ativa Elaborar um instrumento de coleta de informações. Mobilizar o governo local. Mobilizar as entidades da rede local. Mapear os territórios.

20 Projeto de Busca Ativa Extrair o quantitativo de domicílios no Censo Demográfico: Definição do quantitativo de visitadores; Definição do total de dias para realização das visitas; Definição das metas.

21 Projeto de Busca Ativa Divulgação e mobilização da comunidade.
Capacitar equipes. Realização das Visitas. Recebimento, contabilização e validação dos questionários.

22 Projeto de Busca Ativa Cálculo do IPM do Município e das Regiões.
Divulgação dos Resultados para a Sociedade. Confecção do Plano de Combate a Pobreza.

23 Boa Noite!!!!