VI Encontro Nacional de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva José Inácio Jardim Motta.

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1 VI Encontro Nacional de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva José Inácio Jardim Motta

2 BUSCANDO O CONHECIMENTO “Depois da euforia cientificista do século XIX e a conseguente aversão à reflexão filosófica, chegamos a finais do século XX possuídos pelo desejo quase desesperado de completarmos o conhecimento das coisas com o conhecimento do conhecimento das coisas, isto é, com o conhecimento de nós próprios.” Boaventura Souza Santos

3 1. Explora a noção de Vida de Escola no âmbito das Escolas de Saúde Pública/Coletiva no país. 2. Identificar as especificidades das demandas e das ofertas locais e regionais. 3. Fornecer bases para o fortalecimento de uma Rede de Formação para o SUS. Recorte da Pesquisa

4 Trajetória Metodológica Universo de 18 Instituições

5 Trajetória Metodológica  Visita Institucional  Aplicação de Questionário Bloco I – Identificação da Instituição e Perfil do Gestor Bloco II- Estrutura da Escola Bloco III- Organização e Planejamento Político Pedagógico Bloco IV- Perfil dos Profissionais Bloco V- Diálogo entre Oferta e Demanda Bloco VI- Estratégias de Comunicação e Divulgação Pesquisa de Campo

6 Tempo de existência das Escolas Resultados da Pesquisa  Faculdade de Saúde Pública (USP) – 1925  Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – 1946  ENSP – 1954  Escola de Saúde Pública do Paraná – 1958  Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul – 1961 55% das Escolas têm até 10 anos de fundação O SUS passou a privilegiar a formação de quadros como ação estratégica e organizada, com uma significativa concentração de esforços em torno da organização do novo sistema de saúde.

7 RegiãoNúmero Norte03 Nordeste05 Sul01 Centro-Oeste04 Total13 Surgimento das Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública a partir de 1987 Fonte: Pesquisa "Projeto REGESUS: Questionário para levantamento de informações nas Escolas de Saúde Pública". Tempo de existência das Escolas

8 Gestão Orçamentária e Financeira  A maioria das instituições possui Orçamento Próprio e conta com Recursos Externos  Metade das Escolas possui Capacidade para Ordenar Despesas por meio de: Emissão de Empenhos Autorização de Pagamento Suprimento ou Dispêndio de Recursos

9 Dificuldades encontradas pelas Escolas para as transferências financeiras Atraso na liberação dos recursos27,3% Gestão financeira inadequada22,7% Redução do montante em relação ao orçamento acordado 18,2% Insuficiência de recursos9,1% Falta de autonomia orçamentária4,5% Falta de autonomia financeira4,5% Duas instituições informaram que não enfrentam dificuldades Gestão Orçamentária e Financeira

10  Todas as Escolas captam Recursos Externos  Ministério da Saúde aparece como Principal instituição Financiadora (direta e indireta)  Os Gastos financiados com Recursos de Fontes Externas são destinados principalmente: Gestão Orçamentária e Financeira Elaboração de material didático; Compra de material de consumo; Despesas com pessoal; Compra de material permanente.

11  Atrasos nas Transferências Financeiras  Indefinição Orçamentária  Redução do Montante Acordado no Planejamento Orçamentário  Falta de Autonomia em Relação ao Orçamento Gestão Orçamentária e Financeira Principais Dificuldades

12 Infra-Estrutura  Há uma grande Diversidade quanto a infra-estrutura nas Escolas.  Todas indicam possuir as seguintes Estrutura: Secretaria Acadêmica Salas de coordenação pedagógica Salas de reuniões Salas de professores Salas de aula Salas de leitura Sala multiuso sala de TV e vídeo Auditório Biblioteca e videoteca Laboratórios de informática e de saúde Apoio logístico, como almoxarifado e copa Apesar de as Escolas apresentarem boa infra- estrutura as Secretarias Acadêmicas não estão organizadas e/ou informatizadas

13 Vinculação à Missão Institucional  Definição da missão pelas Escolas  Adesão de seus profissionais à missão definida Missão X Demanda do SUS

14  A vocação das Escolas está agrupada em cinco grandes áreas: Vinculação à Missão Institucional Pesquisa Desenv. Tecnológico Inovação Cooperação Técnica Ensino lato sensu; Ensino stricto sensu; Pesquisa, desenv. tecn.e Inovação; Cooperação Técnica para o SUS; Serviços de Referência Todas as instituições dedicam-se ao ensino lato sensu. A maioria das Instituições combina

15 Principais Respostas ao SUS Respostas às demandas para o SUS: Oferta de cursos Lato sensu; Articulação com aparelhos formadores para organização da demanda coerente com as necessidades locais.

16 Articulação com os aparelhos formadores dos estados e municípios pode desempenhar um papel preponderante na organização da demanda Relação das Escolas e Centros Formadores com a gestão do SUS ainda pode ser melhor estreitada, principalmente no que se refere aos planejamento das ações. Parcerias Institucionais

17 O projeto político pedagógico constitui as bases, filosóficas, políticas e metodológicas que pautam a ação educacional de uma escola. Constitui um guia orientador por onde todos os processos pedagógicos institucionais devem caminhar. Deve estar em consonância com os enunciados da missão institucional e corroborar para a definição dos fenômenos educativos produzidos na escola, já que um de seus elementos constitutivos são as idéias pedagógicas, que são expressas pelo projeto político pedagógico. Mais da metade das escolas possuem Projeto Político Pedagógico elaborado ou em processo de elaboração. Entretanto, 27,8% não possuem nem estão em processo de elaboração dos seu PPP. Projeto Político Pedagógico

18  Pluralidade de representações institucionais na construção do PPP  Dentre os atores envolvidos no processo de construção do PPP, destacam-se: Corpo docente; Áreas de recursos humanos; Áreas de gestão da educação das Secretarias de Saúde; Equipes técnicas de outras áreas da saúde e educação; Participação de consultores/especialistas externos.

19 Projeto Político Pedagógico  Necessidade de integração de atores atualmente pouco contemplados, inclusive os discentes e a comunidade em geral  Instrumento valorizado pelas Escolas, mas ainda carece de ampliação em seus mecanismos de produção e de divulgação

20 Espaços privilegiados de construção de necessidades de formação Leituras dos problemas do trabalho no âmbito do sistema de saúde Espaços de produção e difusão de conhecimento Repostas no campo educacional às políticas públicas de todas as esferas de governo ESP como Escolas de Formação dos Trabalhadores do SUS

21 Atenção a Saúde: notadamente saúde da família e temas do cuidado relacionados a organização da atenção básica Gestão: diferentes níveis de gestão/gerência Vigilância em Saúde OFERTAS POR CATEGORIAS (2006-2008) INDUÇÃO DE POLÍTICAS MINISTERIAIS?

22 ESPECIALIZAÇÃO + RESIDÊNCIAS APERFEIÇOAMENTO ATUALIZAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL MESTRADO + DOUTORADO OFICINAS SEMINÁRIOS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO 2006 2007 Modalidades de Formação

23 Modelos curriculares Métodos Pedagógicos Meios/espaços de mediação no processo ensino aprendizagem. Processos Educacionais: O cotidiano da Escola

24 CURRÍCULO

25 “O currículo é lugar, espaço, território.O currículo é relação de poder.O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade” Tomaz Tadeu da Silva

26 Pulverização de modelos curriculares: de currículos disciplinares as construções por competências Baixa ou nula utilização de currículos integrados e integrados por competências:pouca utilização de modelos interdisciplinares Boa avaliação do processo de utilização das escolhas curriculares feita em cada escola Reconhecimento que os processos de aprendizagem são menos potentes quando se utiliza currículos mais tradicionais como os disciplinares ou modulares. Para os atores da investigação as melhores opções curriculares em termo de aprendizagem são as que apontam uma perspectiva mais interdisciplinar em sua construção e, são ainda pouco utilizadas no cotidiano da escola. Os achados: do que falamos e do que compreendemos

27 FICA UMA QUESTÃO DE QUE INTERDISCIPLINARIEDADE ESTAMOS FALANDO

28 Escolas plurais capazes de compor e operar diferentes alternativas curriculares com diferentes significados e possibilidades Fragilidades na definição e compreensão das diferentes teorias de currículos, bem como a sua tradução em organizações curriculares Indicativo: instituir programas de qualificação docente, considerando os diversos aportes do campo educacional e potencializando os programas de educação permanente em processo de implantação nos estados e municípios. Os achados: do que falamos e do que compreendemos

29 METODOS PEDAGÓGICOS

30 As questões ontológicas (relativas à constituição e estrutura da natureza da realidade), as questões epistemológicas (relativas às condições de limites estruturais que sustentam o processo de conhecimento, a relação entre sujeito e objeto e a origem, limites e natureza do conhecimento humano) e as questões metodológicas, são interligadas. A opção metodológica depende do caminho epistemológico que por sua vez, é ancorado em uma dada ontologia.

31 Métodos pedagógicos enquanto elementos mobilizadores da relação educação-trabalho, da interdisciplinariedade e da aprendizagem significativa; Organização em grupos de trabalho: muito utilizada de fácil execução, mas pouco dinamizadora dos elementos acima pontuados; Problematização e Ensino Baseado em Problemas de média a alta utilização; Desenvolvimento de trabalhos interdisciplinares de reconhecida importância mas pouco operado pelo conjunto; Optando por caminhos Reconhecendo Fragilidades

32 As opções pedagógicas referidas são compreendidas como potentes para os resultados de aprendizagem. Porém o conjunto de dirigentes apontam uma ausência de instrumentos ou mesmo sistemas integrados de avaliação dos processos educacionais no âmbito das escolas. Indicativo: programa de qualificação em modelos de avaliação educacional. Instituição de um sistema de acreditação pedagógica

33 MEIOS DE APRENDIZAGEM

34 Utilização da rede de bibliotecas virtuais e acervo da biblioteca escolar, utilização de vídeos, filmes, laboratórios ou tecnologias da informação e comunicação dentre outros

35 Forte uso de vídeos educativos, filmes e acervo de bibliotecas locais. Potencializando aquilo que possuo. Reconhecendo que há uma variedade de produções fílmicas de fácil acesso pelo conjunto das escolas Média a baixa utilização da rede de bibliotecas virtuais. O que significa? Eu Tenho, Logo Acesso... Dificuldades para colocar a escola nessa dimensão tecnológica, deficiências de pessoal qualificado dentre outras possibilidades

36 Perfil dos Profissionais Distribuição dos Docentes do quadro próprio e externos, por qualificação Predominante o nível de Especialização nos docentes do quadro próprio, seguidos em escala decrescente dos profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado.

37 Perfil dos Profissionais  Alto índice de docentes não vinculados formalmente às Escolas;  Lotação insuficiente;  Docentes sazonais;  Modelos complexos;  Cooperação externa e interna às secretarias;  Docentes, do quadro próprio ou externo, atuam em outras unidades de ensino e/ou assistência no campo da saúde;  Falta de mecanismos de captação de docentes titulados vinculados ao SUS e outras instâncias de governo;  Falta de implicação do corpo docente na “Vida de Escola”.  A insuficiência de docentes não retira da Escola o seu papel de gestora de processos de formação.

38 Perfil dos Profissionais Múltiplas formas de contrato dentro das Instituições (licitação, seleção pública, contratos temporários, estatutários e serviços autônomos) A distância dos docentes das Instituições Falta de quadros qualificados na região e a morosidade no pagamento dos docentes faz com que estes não queiram permanecer ou retornar às Instituições Dificuldades para pagamento de hora/aula Baixo valor da remuneração dos docentes e dificuldade de encontrá-los para os cursos descentralizados, além da morosidade. Recursos financeiros limitados e dificuldade de encontrar docentes sem vinculação para serem absorvidos pelas Escolas Principais dificuldades na contratação docente

39 Não investimento na capacitação dos docentes Pequena capacidade de absorver novos quadros de forma regular Busca pela melhoria da capacitação dos dirigentes indicada pelo quadro de titularidade Consciência dos dirigentes quanto à necessidade de produzir melhoras no processo de gestão, apesar de ainda não assumir dimensão estratégica Principais dificuldades relacionadas aos docente

40  Insuficiências nas estratégias de qualificação de docentes  Baixo investimento na capacitação dos docentes   Capacitação pouco alinhada às necessidades loco-regionais Estratégias de Qualificação

41 Processo de seleção e contratação  Formação compatível, com a titulação no nível de especialização, mestrado e doutorado na área de atuação do docente  Vinculação com a rede de serviços de saúde  Não vêem como fator relevante para a seleção de seus docentes a perspectiva pedagógica  Processo de seleção do corpo docente: Entrevistas; Análise curricular; Defesa de memorial. Pré-requisitos utilizados para a seleção dos docentes As instituições não consideram relevante, em seus processos de seleção, a formação específica para a docência. Esse fator pode levar à escolha de docentes descontextualizados das diretrizes da instituição na qual lecionam.

42 Monitoramento e Avaliação Fragilidade no sistema de acompanhamento dos alunos Processos avaliativos mais vinculados aos processos de gerência do que às atividades fim Avaliação docente, do processo pedagógico e acompanhamento de egressos residual ou inexistente Relação das Escolas e Centros Formadores com a gestão do SUS ainda pode ser melhor estreitada, principalmente no que se refere aos planejamento das ações Poucas Escolas utiliza mecanismos de divulgação interinstitucional e intersetorial. O maioria divulga usualmente seus processos educacionais nas secretarias de saúde, estabelecimentos de saúde e instâncias colegiadas do SUS Interlocução interna e externa da Escola

43 UMA PEQUENA SÍNTESE Idéia força “vida de escola”. Escola do SUS engajada e com funcionalidade em relação ao ensino, às políticas de saúde e a seus processos internos; Pesquisa de caráter exploratório; Boa receptividade dos dirigentes do conjunto das escolas;

44 UMA PEQUENA SÍNTESE II Baixa autonomia dos dirigentes para o processo de gestão das escolas, mesmo quando há orçamento próprio → dificuldades em organizar uma programação regular; Baixo investimento na capacitação docente, baixa capacidade de absorver novos quadros, secretarias acadêmicas com fragilidades – necessidades de aumentar a capacidade de gestão da educação; Quadros dirigentes cada mais qualificados expressos por uma maior titularidade de seus ocupantes Boa iniciativas no âmbito do planejamento em saúde devendo ser expandida e potencializada; Aumentar os instrumentos de informação e comunicação potencializando os espaços de interlocução da Escola com outros atores do sistema de saúde, do sistema educacional e com a sociedade em geral. Baixa cultura de avaliação de processos educacionais e de acompanhamento de egressos.

45 DEVEMOS EM REDE SEGUIR EXPLORANDO NOSSAS POTENCIALIDADES “Os homens primeiramente sentem o necessário. Depois cuidam do útil. A seguir, do conveniente. Mais adiante, deleitam-se no prazer, dissolvendo-se no luxo. E por fim, endoidecem ao dissiparem as coisas essenciais”. Vico