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Palestrante: Fiscal Administrativo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6.

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2 Palestrante: Fiscal Administrativo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO DIRETORIA DE CONTABILIDADE

3 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO

4 MISSÃO DIRETORIA DE CONTABILIDADE

5 VISÃO DE FUTURO DIRETORIA DE CONTABILIDADE

6 VALORES, CRENÇAS, PRINCÍPIOS E ATRIBUTOS RESPONSABILIDADE PROBIDADE DEDICAÇÃO COMPETÊNCIA ACDMINISTRAÇÃO POR EXCELÊNCIA DIRETORIA DE CONTABILIDADE

7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 1ª Seção Seção Financeira 1ª Seção Seção Financeira 2ª Seção Seção de Ct Patrimonial e Informática 2ª Seção Seção de Ct Patrimonial e Informática 3ª Seção Seção de Análise Contábil 3ª Seção Seção de Análise Contábil 4ª Seção Seção de Custos 4ª Seção Seção de Custos SG/2SG/2 SUBDIRETOR DIRETOR 5ª Seção Seção de Estudos Econômicos 5ª Seção Seção de Estudos Econômicos 6ª Seção Seção de Gestão e Planejamento Estratégico 6ª Seção Seção de Gestão e Planejamento Estratégico GABINETE SG/1SG/1 DIRETORIA DE CONTABILIDADE

8 STN D Cont ICFEx UG Decreto nº de 7 OUT 09 Integram o Sistema de Federal MD Contabilidade DIRETORIA DE CONTABILIDADE

9 STN D Cont ICFEx UG Portaria STN nº 157 de 9 MAR 11 Integram o Sistema de Custos Federal Custos DIRETORIA DE CONTABILIDADE

10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

11 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I. I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA

12 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I. I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA

13 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1.Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. 2.Elementos que compõe o patrimônio público a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador e que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, bem como os mantidos na condição de fiel depositário; Fonte: STN DEFINIÇÕES

14 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE b) Passivo – compreende as obrigações presentes assumidas pelas entidades do setor público decorrentes de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte em uma saída de recursos financeiros, incorporando benefícios econômicos ou potencial de serviços. c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. 3.Depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. 4.Valor líquido contábil: valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação acumulada. Fonte: STN DEFINIÇÕES

15 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 5.Valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. 6.Vida útil econômica: período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo. 7.Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esses forem superiores ao valor contábil. 8.Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor contábil. Fonte: STN DEFINIÇÕES

16 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 9. Controle Patrimonial se dá através do registro adequado de todos os bens que estão à disposição da OM para a realização de suas atividades. a) Este controle consiste em: - registro; - identificação da utilização e do estado da conservação; - sua localização no espaço físico da organização; - identificação do agente responsável pela guarda do bem; e - retirada (baixa) do bem do acervo. b) Para a eficácia do controle patrimonial é fundamental a atualização constante dos registros de entrada, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial. DEFINIÇÕES

17 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 10. Sistema de Controle Físico (SISCOFIS OM/OP) SISCOFIS é um subsistema do SIMATEx que tem por finalidade o controle físico e o gerenciamento de todo o material existente no Exército. 11. Sistema de Controle Físico web (SISCOFIS web) SISCOFIS WEB é uma plataforma web, onde as UG inserem e enviam seus estoques semanais, diretamente para o CITEx. O SISCOFIS WEB também possibilita o acompanhamento dos estoques, bem como a situação do carregamento. 12. Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR) Ferramenta de TI destinado a acompanhar os saldos contábeis do SISCOFIS OM/OP (CITEx) com os do SIAFI, possibilitando que a UG faça a conciliação desses saldos. DEFINIÇÕES

18 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 13. Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM/OP e destina-se a demonstrar a movimentação do material existente no Almoxarifado. 14. Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar a movimentação do material permanente em uso. 15. Relatório Sintético de Depreciação É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação executada e gerada. DEFINIÇÕES

19 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I. I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA

20 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE Consiste no acompanhamento dos saldos contábeis dos bens móveis, identificando possíveis divergências, de modo a manter a contabilidade patrimonial conciliada. Para tal, utiliza-se de uma ferramenta de TI, denominada Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR), que fornece relatórios gerenciais acerca da compatibilidade de contas e da divergência contábil entre o SIAFI e SISCOFIS, no que se refere ao Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e ao Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), além de verificar informações da depreciação executada no SISCOFIS, demonstrada no Relatório Sintético de Depreciação (RSD) e registrada no SIAFI. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL

21 DIRETORIA DE CONTABILIDADE SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS) R MA / RMB

22 DIRETORIA DE CONTABILIDADE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO (RMA) – Estoque Interno 0,00 352,00 0,00 0,00 352,00 352,00 100% sem envio Divergência contábil (SIAFI X SISCOFIS)

23 DIRETORIA DE CONTABILIDADE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS (RMB) – Aparelhos e utensílios domésticos 352,00 0,00 352,00 352,00 0,00 0,00% 29/07/2011 Convergência contábil (SIAFI X SISCOFIS)

24 DIRETORIA DE CONTABILIDADE RELATÓRIO DE DEPRECIAÇÃO – Aparelhos e utensílios domésticos 254,88 254,87 254,87 0, NL /12/2011 Divergência contábil no SISCOFIS Conta Contábil Descrição depreciação acumulada SISCOFIS SIAFI div doc data evento

25 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I. I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA

26 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ORDENADOR DE DESPESAS: 1. Verificar, por ocasião da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), a situação da convergência contábil, relativos aos saldos do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, utilizando-se de informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR, conferindo se há coerência na conciliação contábil, inclusive de meses anteriores. 2.Verificar se sua OM utiliza plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM/OP para a execução da movimentação de material. ORIENTAÇÕES

27 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ORDENADOR DE DESPESAS: 3.Verificar o cumprimento da rotina semanal, de caráter obrigatório, do envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme orientação do COLOG, bem como as providências tomadas. 4.Determinar que os agentes da administração o mantenha informado acerca dos assuntos patrimoniais, ressaltando as pendências e as providências em curso e as serem implementadas. ORIENTAÇÕES

28 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 1.Assessorar o Ordenador de Despesas na Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), demonstrando a conciliação dos saldos contábeis das contas do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, considerando as informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR. 2. Observar o cumprimento da rotina semanal de envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme abaixo especificado: (a) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, os estoques do RMA e RMB, semanalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG). ORIENTAÇÕES

29 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: (b) Conferir pelo SISCOFIS WEB se os estoques enviados foram efetivamente carregados. (c) Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil, validando assim o carregamento dos estoques. 3.Observar a orientação do COLOG, disponível em:, no que se refere a ocorrência de problemas técnicos que inviabilizem o envio e carregamento dos estoques, procedendo da seguinte maneira: ORIENTAÇÕES

30 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: - realizar contato telefônico com o CITEx – (61) RITEx ; e - remeter mensagem eletrônica para o COLOG, no endereço: 4. Enviar o estoque somente contábil, quando inexistir saldo contábil em meses anteriores, devidamente constatado por consulta ao SISPATR, conforme orientação do COLOG, disponível no endereço: ORIENTAÇÕES

31 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 5. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX:, no que se refere ao controle patrimonial. 6. Acompanhar pelo SISPATR a compatibilidade de contas, a divergência contábil, a data do envio semanal do estoque, a ausência de saldo no SISCOFIS e a situação da depreciação, tomando as providências necessárias para manter a plena convergência contábil das contas patrimoniais. ORIENTAÇÕES

32 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 7. Solicitar à ICFEx de vinculação o cadastramento de operadores do SISPATR. 8. Verificar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. 9. Verificar se consta o nº Bol Adm ou Adt ao BI no campo observação da Nota de Lançamento (NL) que registrou no SIAFI a movimentação do material. ORIENTAÇÕES

33 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 10.Verificar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 11.Verificar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta – Bens móveis a reparar. ORIENTAÇÕES

34 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 12. Verificar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: – bens de estoque a receber; – bens de estoque enviados; – bens móveis a receber; – bens móveis enviados; – bens em estoque; e – bens móveis em trânsito. 13. Verificar a situação dos saldos registrados nas contas – obras em andamento e – almoxarifado em obras. ORIENTAÇÕES

35 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 14. Verificar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas – bens móveis a reparar; e – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 15. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas – estoques de distribuição (material de consumo) e – estoque de distribuição (bens móveis). ORIENTAÇÕES

36 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 16. Verificar se o registro da depreciação na conta – depreciações, amortizações e exaustões e nas contas correntes específicas foram apropriadas até a data do fechamento contábil mensal da UG, considerando o correto preenchimento das datas de emissão e valorização da NL. Ressalta-se que a falta de lançamento contábil da depreciação no SIAFI motivará o registro da conformidade contábil com restrição, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional. 17. Verificar a compatibilidade dos saldos da depreciação mensal e acumulada no SIAFI e SISCOFIS, considerando as informações do SISPATR. ORIENTAÇÕES

37 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC SETOR FIN: 1. Acompanhar a situação das contas patrimoniais no SIAFI, pela transação >balancete, assessorando o Fiscal Administrativo nas providências que se fizerem necessárias. 2. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. ORIENTAÇÕES

38 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC SETOR MAT: 1.Utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM para a execução da movimentação de material. 2.Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil do RMA. 3.Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX:, no que se refere ao controle patrimonial. 4.Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. ORIENTAÇÕES

39 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC SETOR MAT: 5.Acompanhar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 6.Acompanhar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta – Bens móveis a reparar. ORIENTAÇÕES

40 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC SETOR MAT: 7. Acompanhar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: – bens de estoque a receber; – bens de estoque enviados; – bens móveis a receber; – bens móveis enviados; – bens em estoque; e – bens móveis em trânsito. 8. Acompanhar a situação dos saldos registrados nas contas – obras em andamento e – almoxarifado em obras. ORIENTAÇÕES

41 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC SETOR MAT: 9. Acompanhar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas – bens móveis a reparar; e – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 10. Acompanhar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas – estoques de distribuição (material de consumo) e – estoque de distribuição (bens móveis). ORIENTAÇÕES

42 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENC CONF REG GESTÃO: 1. Analisar o RMA, o RMB e o Relatório Sintético de Depreciação, confrontando seus saldos contábeis com as informações disponíveis no SIAFI, no SISCOFIS e no SISPATR. Informar o resultado de sua análise ao Fiscal Administrativo, que poderá utilizá-lo como subsídio para a confecção do Relatório da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM). 2.Considerar todas as orientações aos demais agentes da administração, no que for cabível, assessorando o fiscal administrativo a tomar as providências necessárias para sanar impropriedades. ORIENTAÇÕES

43 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I. I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA

44 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO 1. 1.Lei nr 4.320, de 17 MAR estatui Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. 2.Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e dá outras providências. 3.Portaria nº STN, de 20 de junho de 2011, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, que dispõe sobre o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicado à União, Estados,, que dispõe sobre o ManDistrito Federal e Municípios, válido para o exercício de Portaria nº STN, de 20 de junho de 2011, Parte IV - Plano de Contasual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) válido para o exercício de 2012.

45 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 5.Macrofunção do SIAFI nr / STN, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. 6.Portaria 030-SEF, de 9 NOV 09 - revoga a Portaria nr 012-SEF, de 13 DEZ 1990 e a Portaria nr 002-SEF, de 17 FEV 1998, que dispõem sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército. 7. Portaria 017-EME, de 8 MAR 07 – aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Material do Exército (SIMATEX). 8., 8.Cartilha Depreciação, que dispõe sobre orientações da depreciação dos bens móveis executados no Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), subsistema de Sistema de Material do Exército (SIMATEX), disponível em:., 9.Cartilha Patrimonial, que dispõe sobre procedimentos e orientações da gestão patrimonial, disponível em:. 10. Manual do SISPATR, que dispõe sobre acesso e navegabilidade ao Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial de Bens Móveis, disponível em:. LEGISLAÇÃO

46 CONTABILIDADE PATRIMONIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 11.Orientação sobre envio de estoque, que dispõe sobre informações relativas à remessa de estoque pelo site do SISCOFIS WEB e pela Região Militar, disponível em:. 12.Como manter o SISCOFIS em dia, que dispõe sobre rol de atividades para manter o SISCOFIS em dia, disponível em:. 13.Mensagem Comunica do SIAFI nº 2011/ , de 21 DEZ 11, que dispõe sobre Acompanhamento da Contabilidade Patrimonial no SISPATR, disponível em:. 14.Mensagem Comunica do SIAFI nº 2012/ , de 22 FEV 12, que dispõe sobre Orientação de envio de estoque no SISCOFIS, disponível em:. 15.Diretriz Complementar da SEF, de 29 FEV 12, que dispõe sobre orientação às atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária Nº001-A/3.2, de 27 FEV 12, do Sr Comandante do Exército, disponível em:. LEGISLAÇÃO

47 DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

48 I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS

49 I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS

50 Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho das organizações e dos programas governamentais. Custos São gastos realizados com compras de materiais e com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de determinadas atividades da OM. (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007) Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo, que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas pelas OM do EB. (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007) DEFINIÇÃO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

51 Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa (Projeto/Atividade). Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de recursos humanos, serviços, materiais e patrimoniais, representando uma atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou serviço). Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material, energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na execução das principais atividades das organizações militares, em consequência, no levantamento dos custos do Exército. DEFINIÇÃO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

52 Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos pré-estabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de despesas com serviços no SIAFI (energia elétrica, água, telefone, contratos de prestação de serviços, diárias e passagens). Estas informações são extraídas mensalmente do SIAFI e por meio de rateio realizado pela ferramenta SISCUSTOS, possibilita o levantamento dos custos das atividades do Exército. DEFINIÇÃO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

53 I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS

54 PROCESSO DA GESTÃO DE CUSTOS Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força no que se refere a alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

55 IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO. FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS DIVERSOS ESCALÕES OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

56 REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM. NEGOCIAR EM MELHORES CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.. OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

57 INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS A GESTÃO DE CUSTOS UTILIZA O SISCUSTOS PARA IMPORTAR DADOS DE OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DADOS DE ALOCAÇÃO DIRETA, MANTENDO-OS ARMAZENANDOS. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

58 SIAFI SIAPPES SRE SIGA SIAPE SIMATEx/ SISCOFIS INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

59 ACOMPANHAMENTO GERENCIAL A PESQUISA NO BANCO DE DADOS DO SISCUSTOS PODERÁ SER REALIZADA POR MEIO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE TI QUE POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE CONSULTAS A CARGO DO GESTOR, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

60 GESTÃO DE CUSTOS SIAFI SIAPPES SRE SIAPE SISCOFIS PROCESSO Banco de dados FERRAMENTADETIFERRAMENTADETI CLIENTES SISCUSTOS Extração Transformação e Carga DIRETORIA DE CONTABILIDADE

61 - - ENERGIA - ÁGUA (SIAFI) - SERVIÇOS E CONTRATOS - MATERIAL CONSUMO (SISCOFIS) - MATERIAL PERMANENTE - TELEFONE (SISCUSTOS) - REMUNERAÇÃO (SIAPPES-SIAPE-SRE) INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS CUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

62 CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (potência instalada) RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas) TELEFONE (lançamento manual) RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas) OUTROS SV RATEÁVEIS DA PRÓPRIA OM (nº de pessoas) OUTROS SERVIÇOS RATEÁVEIS (Própria OM e Beneficiadas) AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

63 PROCEDIMENTOS PARA RATEIO ENERGIA ELÉTRICA O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos; O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc). ÁGUA O SISCUSTOS extrai os dados das liquidações realizadas no SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo número de pessoas cadastradas em cada Centro de Custos. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

64 TELEFONES Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão ser cadastrados e vinculados os números das linhas telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda, mensalmente, os valores das contas de cada um desses telefones. REMUNERAÇÃO Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação para a base de dados do SISCUSTOS. PROCEDIMENTOS PARA RATEIO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

65 RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS Os Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo sistema de custos poderão ser construídos de acordo com as necessidades do gestor. No relatório a seguir, foram feitas comparações entre os custos das subunidades de um batalhão, mostrando os insumos (energia, água, serviços, materiais etc) que compõem cada centro de custos (CC). Nesse relatório, destaca-se a falta de movimentação de material (pelo SISCOFIS/SIMATEX) nos CC da 1ª e 4ª Subunidades nos 2 meses analisados. O gestor poderá tomar as providências para a confirmação ou correção dessas movimentações de material com o encarregado dos depósitos de sua OM. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

66 SIMATEx 2012 EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTO DIRETORIA DE CONTABILIDADE

67 RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS No mesmo relatório exibido anteriormente, agora destaca-se a falta de valores de energia elétrica no CC da 4ª Subunidade nos 2 meses analisados. Esse fato ocorreu por não ter sido cadastrada a potência elétrica no CC, consequentemente não recebendo valor da conta de energia elétrica liquidada em sua unidade. O gerente de custos tomará as providências para a correção dessa divergência. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

68 ENERGIA ELÉTRICA 2012 EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL DIRETORIA DE CONTABILIDADE

69 I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS

70 1.Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001- A/3.2, de 27 FEV 12); 2. Designar em BI a equipe de CUSTOS da OM; 3. Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS; 4.Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone; ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

71 ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE 5. Realizar, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS; 6. Estimular a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont; 7. Solicitar orientação ao Esc Log/RM, quando ocorrer problema técnico-operacional no SISCOFIS; e 8.Cumprir, com oportunidade, as diligências emanadas pela ICFEx.

72 1.Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS; 2. Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone; 3. Conduzir, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS; 4. Programar a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont; 5. Fiscalizar a movimentação de material pelo SISCOFIS, orientando quanto ao uso do CC correto; 6. Realizar conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na 1ª semana do mês; e 7. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont). ORIENTAÇÕES AO FISC ADM GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

73 1.Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12); 2.Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens; 3.Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos; 4.Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente; 5.Utilizar as situações Q65 nas liquidações no CPR/SIAFI para material permanente e P03 para material de consumo; 6.Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento ; ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

74 7.Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos: a. Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação; b. Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora; c. Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada; d. Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM. ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

75 1.Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atividade (dependência), inclusive o material de aplicação imediata; 2.Manter atualizado o catálogo de CC existente no SISCOFIS; 3.Fazer a verificação se no pedido de material contempla o código de centro de custos conforme a dependência seção, subunidade...); 4.Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont); 5.Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento ; ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

76 6.Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos: a.Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação; b.Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora; c.Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada; d.Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM. ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

77 1.Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12); 2.Revisar, periodicamente, todos os CC selecionados pela OM, atualizando os dados necessários (alocação de pessoal, cadastro da potência elétrica, cadastro e vinculação aos CC dos telefones que realizam ligações telefônicas); 3.Atualizar a vinculação e exclusão do pessoal movimentado; 4.Selecionar suas OM Beneficiada (OM vinculadas); 5.Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares; ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

78 6.Realizar a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na primeira semana do mês; 7.Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares; 8.Repassar todos os conhecimentos obtidos na passagem de função (continuidade); 9.Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont); 10.Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens; ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

79 11.Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos; 12. Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente; 13. Utilizar nas liquidações no CPR/SIAFI as situações Q65 para material permanente e P03 para material de consumo. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata; 14. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata; 15.Extrair Relatórios Gerenciais. ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

80 I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS

81 1.Lei n o 4.320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2.Lei Complementar n o 101-LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 3.Lei n o , de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. LEGISLAÇÃO BÁSICA GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE

82 1.Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2012 (Lei n o , de 12 Ago 11), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. 2.Decreto-Lei n o 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

83 1.Decreto n o , de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. 2.Decreto n o 6.976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. 3.Diretriz Geral do Comandante do EB – 2003, que dispõe sobre levantamento de necessidades coerente com o quadro econômico-financeiro presente, seguido por um planejamento detalhado dos custos levantados, passando por uma gestão eficiente, eficaz e efetiva dos recursos disponibilizados. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

84 1.Diretriz Geral do Comandante do EB – 2007, que dispõe de determinação para que na ocasião de toda aquisição, seja realizado estudo judicioso dos custos com suprimento, manutenção e formação de pessoal para a operação do material adquirido. 2.Diretriz Geral do Comandante do EB – 2011, que dispõe da utilização Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) no ODG, nos OADI e nos ODS como instrumento de apoio à tomada de decisão e para a otimização dos gastos GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

85 1.Ordem Fragmentária do Cmt Ex N° 001-A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro. 2.Diretriz Complementar à Ordem Fragmentária N° 001- A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária n o 001-A/3.2, de 27 Fev 12, do Comandante do Exército. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

86 1.Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da aprovação das normas para o funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS). 2.Portaria n o 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. 3.Portaria n o 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal. 4.Portaria n o 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

87 17. Portaria n o 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria STN n o 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal – MPCUST. 18. Macrofunção n o , de 7 Out 11, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. GESTÃO DE CUSTOS DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO BÁSICA

88 DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

89 I.DEFINIÇÕES II.PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

90 I.DEFINIÇÕES II.PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

91 DEFINIÇÕES 1.PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA É O CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O RITMO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO AO FLUXO PROVÁVEL DE RECURSOS FINANCEIROS. 2.EXECUÇÃO FINANCEIRA É A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO. REPRESENTA O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO EFETIVA DOS GASTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DEFINIDOS. 3.DESTAQUE/REPASSE É A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS/RECURSOS ENTRE UNIDADES GESTORAS DE ÓRGÃOS DIFERENTES. 4.RESTOS A PAGAR SÃO AS DESPESAS EMPENHADAS MAS NÃO PAGAS DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO (ART. 36 DA LEI NO 4.320/64 E 67 DO DECRETO NO /86). DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

92 1.DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SÃO AS RELATIVAS A EXERCÍCIOS ENCERRADOS, PARA AS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO SE TENHAM PROCESSADO NA ÉPOCA PRÓPRIA, BEM COMO RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA E OS COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE. 2.LIMITE DE SAQUE É DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA, PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS. 3.SUB-REPASSE É A IMPORTÂNCIA QUE A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSFERE A OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA DO MESMO MINISTÉRIO OU ÓRGÃO CUJA FIGURA ESTÁ LIGADA À PROVISÃO. DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES

93 1.UNIDADE GESTORA É UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA INVESTIDA DO PODER DE GERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PRÓPRIOS OU SOB DESCENTRALIZAÇÃO.. 2.UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL É A UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PARTE DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ELA DESCENTRALIZADO. 3.UNIDADE GESTORA EXECUTORA É A UNIDADE GESTORA QUE UTILIZA O CRÉDITO RECEBIDO DA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL. 4.AGENDAMENTO É A ROTINA SOLICITADA PELA UGE À DCONT POR MEIO DE MENSAGEM SIAFI, RELATIVO AO DESEMBOLSO FINANCEIRO COM PREVISÃO DETERMINADA PELO ÓRGÃO QUE DESCENTRELAIZA O CRÉDITO. DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES

94 I.DEFINIÇÕES II.PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

95 PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA O PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA CONSISTE NO RECEBIMENTO DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE SUB- REPASSES ÀS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGE) A PARTIR DAS DESPESAS LIQUIDADAS EM D-1 UTILIZANDO AS SEGUINTES FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI): - SIAFI OPERACIONAL - SIAFI GERENCIAL - SISCONUM DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

96 LIQUIDAÇÕES DAS UG SUB-REPASSE (PF) ÀS UG SUB-REPASSE (OB) À CEBW CEBW SISCONUM Agendamento DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

97 I.DEFINIÇÕES II.PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

98 ORIENTAÇÕES DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA AO ORDENADOR DE DESPESAS 1. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 2009). 2. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 3. DETERMINAR, NOS ÚLTIMOS DIAS DO ANO, A PERMANÊNCIA DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E OPERADORES NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SIAFI/SIASG.

99 ORIENTAÇÕES DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA AO ORDENADOR DE DESPESAS 4. EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO (MSG SIAFI 2012/ , DE 09 Mai 12). 5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP, CONSULTANDO O BALANCETE DA UG NO SIAFI. 6. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 E A PERÍODOS ANTERIORES ATÉ 30 JUN 12, IMPRETERIVELMENTE, CONFORME O DECRETO Nº 7.654, DE 23 DEZ 11, A FIM DE EVITAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E A CONSEQUENTE PERDA DE RECURSOS.

100 ORIENTAÇÕES DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA AO ORDENADOR DE DESPESAS 7. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR EM NO MÍNIMO, 50% DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO INSCRITAS ATÉ 31 AGO E 90% ATÉ 30 NOV, EXCETUANDO-SE OS CASOS NOS QUAIS ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL (DIRETRIZ ESPECIAL DO CMT EX PARA O ANO DE 2012 (GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA).

101 ORIENTAÇÕES DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO 1. CUMPRIR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DESCRITA NA NC. 2. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 09). 3. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 4. APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO, EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS (MSG SIAFI 2012/ , DE 09 MAI 12).

102 ORIENTAÇÕES DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO 5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP. 6. QUANDO A PF FOR PARA OS MESES SUBSEQÜENTES OU RP, APÓS A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, AGENDAR A LIBERAÇÃO DO LIMITE DE SAQUE, POR MEIO DE MSG SIAFI À DCONT. 7. INSERIR, CORRETAMENTE, OS DADOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NO CPR. 8. OS SALDOS EXISTENTES NÃO COMPROMISSADOS NA CONTA LIMITE DE SAQUE POR MAIS DE 72 HORAS DEVERÃO SER RECOLHIDOS A DIRETORIA DE CONTABILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO (MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 09).

103 I.DEFINIÇÕES II.PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

104 1.LEI Nº 4.320, DE 17 Mar 64 - ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. 1.DECRETO Nº 200, de 26 Fev 67 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 1.LC Nº 101, de 04 Mai 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). 1.DECRETO Nº 7.654, de 23 Dez 11 – DISPÕE SOBRE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. 1.DIRETRIZ GERAL DO SR COMANDANTE DO EXERCÍTO ( ). LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA

105 LEGISLAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA 6. ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 27 Fev DIRETRIZ COMPLEMENTAR À ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 01 Mar Msg SIAFI Nr 2009/ /D Cont, de 08 Jun 09 (RECOLHIMENTO DE SALDO). 9. Msg SIAFI Nr 2012/ /D Cont, de 09 mai 12 (SALDO ALONGADO NA CONTA LIMITE DE SAQUE). 10. SIAFI MANUAL WEB – SÍTIO DO TESOURO NACIONAL (www.tesouro.fazenda.gov.br).

106 SEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEIS -Endereços eletrônicos: Intranet: Internet: DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA ( 61) RITEx: SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ( 61) RITEx: SUBSEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMÃÇÕES GERENCIAIS – DESTAQUES (61) RITEx: EXECUÇÃO FINANCEIRA

107 DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

108 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I.DEFINIÇÕES II.O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA

109 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I.DEFINIÇÕES II.O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA

110 110 1.CONCONTIR (CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR) - TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O AUDITOR CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE DESCREVER A IMPROPRIEDADE GERADA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTO IRREGULAR. ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES

111 111 1.CONINCONS (CONSULTA INCONSISTÊNCIA - OUTROS) - TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O AUDITOR CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE APRESENTAR A INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL A SER REGULARIZADA. ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES

112 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1.BALANCETE (BALANCETE CONTÁBIL) – TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE PERMITE IDENTIFICAR SALDOS INVERTIDOS DECORRENTES DE REGISTROS CONTÁBEIS IMPRÓPRIOS. 1.IMPROPRIEDADE - É A FORMALIDADE NÃO CUMPRIDA QUE NÃO POSSA A ELA SER ATRIBUÍDA INDÍCIO DE PREJUÍZO AO ERÁRIO, SENDO APENAS FALHA NO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEFINIÇÕES

113 113 1.IMPROPRIEDADE - CONSISTE EM FALHA DE NATUREZA FORMAL DE QUE NÃO RESULTE DANO AO ERÁRIO, PORÉM, EVIDENCIA-SE A NÃO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE. ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES

114 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1.CONFORMIDADE CONTÁBIL - ATESTE MENSAL DE QUE OS ATOS E FATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REGISTRADOS PELAS UG, NO SIAFI, ESTÃO CONTABILMENTE CORRETOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COERENTES COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. DEFINIÇÕES

115 115 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1.CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO – ATESTE DE QUE OS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL EFETUADOS PELAS UG FORAM REALIZADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES E DE QUE EXISTE A DOCUMENTAÇÃO QUE SUPORTE AS OPERAÇÕES REGISTRADAS. DEFINIÇÕES

116 116 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1.CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO É RESPONSABILIDADE DE MILITAR, FORMALMENTE DESIGNADO PELO OD, O QUAL CONSTARÁ NO ROL DE RESPONSÁVEIS, JUNTAMENTE COM O RESPECTIVO SUBSTITUTO, NÃO PODENDO TER FUNÇÃO DE EMITIR DOCUMENTOS. DEFINIÇÕES

117 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I.DEFINIÇÕES II.O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA

118 DESCRIÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL - É O PROCESSO QUE VISA REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR ORIENTAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA CONTÁBIL; ANALISAR A CONTABILIDADE SINTÉTICA DO CMDO EX E DO FEX; E SUPERVISIONAR OS TRABALHOS EXECUTADOS PELAS ICFEX, NO TOCANTE À CONTABILIDADE ANALÍTICA DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS COM AS GESTÕES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E DE CUSTOS.

119 DESCRIÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE A ANÁLISE CONTÁBIL TEM POR OBJETIVO IDENTIFICAR AS IMPROPRIEDADES CONTÁBEIS COMETIDAS NO SIAFI PELAS UG, VISANDO SUA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO ORIENTÁ-LAS NA BUSCA DA REGULARIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO NO BALANÇO GERAL DA UNIÃO (BGU).

120 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE DESCRIÇÃO DO PROCESSO UTILIZA OS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE ANÁLISE DISPONÍVEIS NO SIAFI: OS AUDITORES CONTÁBEIS (CONCONTIR E CONINCONS), O BALANCETE E AS CONSULTAS À CONFORMIDADE CONTÁBIL (CONCONFCON) E À CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO (CONCONFREG).

121 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I.DEFINIÇÕES II.O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA

122 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE CONSULTAR AS TRANSAÇÕES CONINCONS, CONCONTIR E BALANCETE, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA E OBRIGATORIAMENTE ANTES DO FECHAMENTO DO MÊS PARA VERIFICAÇÃO DE: - POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES - DIARIAMENTE; - MATERIAL EM TRÂNSITO - DIARIAMENTE; E -MANUAL DE REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL NA PÁGINA DA STN E DA ESAF – QUANDO NECESSÁRIO. ORIENTAÇÕES

123 123 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONCONTIR E CONINCONS FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES: - ENCAMINHAMENTO, PELA STN, DE MSG ÀS UG QUE POSSUEM PENDÊNCIAS, COM CÓPIA PARA A ICFEx DE VINCULAÇÃO E PARA A SETORIAL CONTÁBIL DO ÓRGÃO (D CONT); - APRESENTAÇÃO DAS PENDÊNCIAS POR EQUAÇÕES NUMERADAS, EXPLICITANDO O PROBLEMA;

124 124 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONCONTIR E CONINCONS FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES: - POSSIBILIDADE DE DETALHAR AS EQUAÇÕES ATÉ CHEGAR AO DOCUMENTO EMITIDO PELA UG QUE ESTÁ GERANDO A INCONSISTÊNCIA. - POSSIBILIDADE DE A UG REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS EXISTENTES, NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, EVITANDO A CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO.

125 125 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES INCONSISTÊNCIAS MAIS COMUNS CONSTATADAS NAS UG: - SALDOS ALONGADOS EM DIVERSAS CONTAS, PRINCIPAL- MENTE EM RELAÇÃO AO MATERIAL EM TRÂNSITO POR MAIS DE 30 DIAS; - MATERIAL EM PODER DE TERCEIROS (MNT/REPARO) SEM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO; - RECOLHIMENTO INDEVIDO, PARA A D CONT, DE RECURSOS REFERENTES À CONTA – DEP DE TERCEIROS. TAIS RECURSOS DEVERÃO SER RECOLHIDOS, NO PRAZO DE 60 DIAS, AO CPEx, DE ONDE SE ORIGINARAM.

126 126 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE CONTÁBIL -SITUAÇÕES QUE MOTIVAM O REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTABIL COM RESTRIÇÃO: A.FALTA DO REGISTRO, PELA UG, DA CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO; B.QUANDO HOUVER INCONSISTÊNCIAS OU DESEQUILÍBRIOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; C.QUANDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NÃO ESPELHAREM AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO;

127 127 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES D.QUANDO A UG POSSUIR INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS NA TRANSAÇÃO CONCONTIR OU CONINCONS; E E.QUANDO HOUVER QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, OBSERVADOS OS ESCLARECIMENTOS.

128 128 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO REALIZAR A CONF REG GESTÃO EM ATÉ 03 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE REGISTRO DA OPERAÇÃO NO SIAFI. O REGISTRO DA CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO PODERÁ SER ALTERADO PARA SEM RESTRIÇÃO ATÉ A DATA FIXADA NO SIAFI, PELA STN, PARA O FECHAMENTO DO MÊS.

129 129 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO PRINCIPAIS REGISTROS COM RESTRIÇÃO: - A DOCUMENTAÇÃO NÃO COMPROVA DE FORMA FIDEDIGNA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS; - O REGISTRO NÃO ESPELHA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS; E - INEXISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÊ SUPORTE AOS REGISTROS EFETUADOS.

130 130 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES REGISTROS COM RESTRIÇÃO: - NO CASO DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO, O AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO UTILIZARÁ OS CÓDIGOS CONSULTADOS NO SIAFI, POR MEIO DA TRANSAÇÃO CONRESTREG. EXEMPLOS: – ERRO/ INSUFICIÊNCIA NO CAMPO OBSERVAÇÃO – NL/NS FALTA DE TEMPESTIVIDADE NA REMESSA DE DOCUMENTO.

131 131 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES - EXEMPLOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO DOU COM INCORREÇÕES E IMPROPRIEDADES: - DIVERGÊNCIA ENTRE O EDITAL E A LEI 8.666/93. - PRAZO DE PUBLICAÇÃO FORA DO PREVISTO NA LEI. -ASSINATURA DE AUTORIDADE INFERIOR NO PROCESSO.

132 132 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO CONSULTAR OS SEGUINTES ROTEIROS PARA A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: - ANEXO A – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NE; - ANEXO B – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NL; - ANEXO C – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE OB; - ANEXO D – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NF/FATURA; - ANEXO E – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE GPS E DARF;

133 133 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES -ANEXO F – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RMA, RMB E RMBI; -ANEXO G – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROC DE SF; -ANEXO H – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE); -ANEXO I – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE CONVÊNIO; -ANEXO J – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;

134 134 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES - ANEXO K – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RP; - ANEXO L – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE DIÁRIAS; - ANEXO M – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL; - ANEXO N – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE AJUDA DE CUSTO; E - ANEXO O – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A NOVA SEDE.

135 135 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES NÃO LIQUIDAR DESPESA COM CÓDIGO DE UG DIFERENTE DO CÓDIGO DA UG EMITENTE DA NE; APROPRIAR NO SIAFI A DEPRECIAÇÃO REALIZADA NO SISCOFIS; NÃO LIQUIDAR DESPESA NA CONTA ACIMA DO VALOR PERMITIDO (5%);

136 136 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES ; ACUSAR O RECEBIMENTO NO SIAFI DE MATERIAL RECEBIDO DO ÓRGÃO PROVEDOR; NÃO LIQUIDAR DESPESA DE SERVIÇO COM O CÓDIGO 999 (SÓ MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE); LANÇAR NO SISCOFIS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; E

137 137 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES NÃO LIQUIDAR DESPESAS EM CONTAS CONTÁBEIS OUTROS E DIVERSOS; ATENTAR PARA O PLANO DE CONTAS; CUMPRIR AS ORIENTAÇÕES SEF, DA D CONT E DA ICFEX (MSG, BINFO, RELATÓRIO DE VISITA DE AUDITORIA, ETC); REALIZAR A PASSAGEM DE SALDO PARA O MÊS SEGUINTE, EM PARTICULAR O DE OB CANCELADAS E O DE SUP FUNDOS A PAGAR.

138 ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE I.DEFINIÇÕES II.O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III.ORIENTAÇÕES IV.LEGISLAÇÃO BÁSICA

139 LEGISLAÇÃO 1.Constituição Federal de 1988; 2.Lei nº 4.320, de 17 Mar 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; 3. Dec nº 6976, de 07 Out 09 – Estrutura do Sistema de Contabilidade Federal; 4. Port Normativa nº 1403/MD, de 26 Out 07; Port nº 012-SEF, de 16 Jun 08; e Of nº 049 – Dir/D Cont/SEF, de 27 Ago 08 – Sup Fundos – disponível em sef/ assessoria2/Legislacao.html; sef/ assessoria2/Legislacao.html 5. Port nº 728/STN, de 04 Dez 09 – Dispõe sobre os Macroprocessos do Sistema de Contabilidade Federal; 6. Nos sítios: e 7. Na macrofunção SIAFI – Conformidade Contábil; 8. Na macrofunção SIAFI – Manual de Análise dos Dem e Auditores Contábeis; 9. Na macrofunção SIAFI – Manual de Regularizações Contábeis; e 10. Na macrofunção SIAFI – Sup Fundos. ANÁLISE CONTÁBIL DIRETORIA DE CONTABILIDADE

140 SUMÁRIO DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

141 DO EXÉRCITO BRASILEIRO 15 INDICADORES P ainel de Comando DE UNIDADES GESTORAS (163) 16 INDICADORES AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONT Atri buição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12. DIRETORIA DE CONTABILIDADE

142 D OIS NÍVEIS: C ONTABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO 1 5 INDICADORES P ainel de comando do Diretor de Contabilidade CONTABILIDADE DE UNIDADE GESTORA 1 6 INDICADORES C ONCORREM 163 UG AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE DIRETORIA DE CONTABILIDADE

143 OBJETIVOS - Aperfeiçoar a gestão de contabilidade e análise contábil; - Estabelecer parâmetros de excelência gerencial na gestão de análise contábil e na gestão das contabilidades patrimonial, de custos e financeira; - Valorizar as UG que atuam de forma efetiva, em benefício da gestão de contabilidade; - Destacar e conceder certificados às UG com padrão de excelência na gestão de contabilidade e análise contábil. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE DE UG DIRETORIA DE CONTABILIDADE

144 Universos Universos: Gp 01 (HMilA+HCE); Gp 02 (HGe); Gp 03 (B Adm/DSup/ BSup/Dep; Gp 04 (BE Cnst/Cmb); Gp 05 Escolas; Gp 06 (Av, Bld, GAC e AAe); e Gp 07 (BLog, Pq e Arsenais). Período avaliado: Período avaliado: Jan a Out 2012 (1ª Jan/Mar, Peso 1; 2ª Abr/Maio, Peso 1,5; 3ª Jun/Ago, Peso 2; e 4ª Set/Out, Peso 2,5) Prêmio: Prêmio: certificado de Qualidade e 2 computadores, para cada OM vencedora. Entrega do prêmio: Entrega do prêmio: na Formatura Geral de aniversário da SEF. Pontuação: Pontuação: soma dos pontos das avaliações, de mérito ou demérito. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE DE UG DIRETORIA DE CONTABILIDADE

145 SUMÁRIO DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

146

147 SUMÁRIO DIRETORIA DE CONTABILIDADE 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL 3. GESTÃO DE CUSTOS 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA 5. ANÁLISE CONTÁBIL 6. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT 7. PORTAL DE CONTABILIDADE 8. CONCLUSÃO

148 A D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI. DIRETORIA DE CONTABILIDADE

149 TELEFONES ÚTEIS DIRETORIA DE CONTABILIDADE SEÇÃO FINANCEIRA (61) RITEx: SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E INFORMÁTICA (61) RITEx: SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL (61) RITEx: SEÇÃO DE CUSTOS (61) RITEx:


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