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Fórum Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicos Anna Uziel / UERJ Edilene Queiroz / UNICAP Selma Leitão (coord.) / UFPE XIV Simpósio de Pesquisa.

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1 Fórum Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicos Anna Uziel / UERJ Edilene Queiroz / UNICAP Selma Leitão (coord.) / UFPE XIV Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico em Psicologia Belo Horizonte, 06–09 de 2012

2 Pauta proposta Até onde caminhamos – breve notícia Debate Fórum de Ética

3 Pontos recorrentes na escuta da área Ponto-chave Necessidade de avaliação crítica da Resolução CNS nº. 196/96 que contemple diversidade de posições epistemológicas, teórico-metodológicas e temáticas característica da pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais Outras necessidades apontadas Articulação com outras áreas Apoios institucionais – entidades da Psicologia, Universidades, SBPC, etc. Acompanhamento de projetos que visam à transformação da Resolução 196/1996 em lei Interlocução junto à CONEP Caminhando nesta direção... Caminhando nesta direção...

4 SBPC – Moção ANPEPP / ABRASCO SBPC – Moção ANPEPP / ABRASCO Propomos que a SBPC crie um grupo de trabalho multidisciplinar sobre Ética nas pesquisas em ciências sociais e humanas, constituído por representantes de entidades de pesquisas de diferentes campos do conhecimento para discutir e propor o aprimoramento das normas brasileiras bem como a revisão ética dessas pesquisas pelo sistema CONEP/CEPs (SBPC, julho 2010)

5 Acompanhamento de projetos PL / 03 ( PL / 03 (Dep. Colbert Martins) –Legaliza o Res. CNS 196/96 nos termos atuais –Subordina o sistema de revisão ética da pesquisa ao CNS –Criminaliza ações que não estejam em conformidade com a Res, 196; estabelece penas – detenção, reclusão, multa, interdição temporária de direitos e prestação de serviços

6 Acompanhamento de projetos PL 78 / 2006 ( PL 78 / 2006 (Sem. Cristóvam Buarque) Estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos e determina a coresponsabilidade do pesquisador, do patrocinador e da instituição pela indenização devida aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos

7 PL78 / 2006 Tramitação / Pareceres 2008 – Consulta pública 2009 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania/CCJ Parecer: Rejeição Relator ad hoc: Sen. Marco Maciel. Parecer: Rejeição Parecer: Aprovação 2010 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa/CDH Relator: Sen. Jefferson Praia. Parecer: Aprovação 2012 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte Encaminhamento à CCT para decisão terminativa Relator: Sen. Inácio Arruda. Argui incompetência da CE para opinar. Sem emendas. Encaminhamento à CCT para decisão terminativa ???

8 Ações junto à CONEP 1. Eleição de membro para CONEP Articulação com associações de pesquisadores de outras áreas e CEPS/Psicologia para indicação do nome Iara Gurerriero

9 3. Ações junto à CONEP 2. Resposta à Consulta Pública / CNS (set./nov. 2011) Propomos... que regulamentações (...) que se pretendam aplicáveis a todas as áreas do conhecimento, mantenham como princípios e normas gerais, apenas aqueles princípios e normas reconhecidamente aplicáveis às diferentes tradições de pesquisa... que a Res. CNS 196/96 (inspirada em modelo específico de pesquisa) se mantenha como marco de regulamentação estritamente das pesquisas biomédicas... que a multidisciplinaridade seja estabelecida como marco de todas as ações que visem à definição e gerenciamento de regulamentações relativas à pesquisa com seres humanos

10 Consulta pública /CNS Que esta multidisciplinaridade seja refletida: 1. No próprio processo da revisão da Res.196, ora em andamento constituição de GT multidisciplinar 2. Na constituição e gerenciamento do sistema CEP/CONEP que a composição, processo de escolha de membros e atuação da CONEP representem (...) pluralidade de áreas e modos de atuação dos pesquisadores 3. Na vinculação do sistema CEP/CONEP a instâncias superiores CNS ?

11 Consulta Pública / CNS Admitimos caber ao Conselho Nacional de Saúde a normatização específica da pesquisa biomédica / na área da saúde mas que o centro de articulação de questões relativas à ética na pesquisa com seres humanos nas demais áreas deva ser o Ministério da Ciência e Tecnologia

12 Ações junto à CONEP 3. Seminário temático Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas: Revisão da Res. CNS 196/96 Utilização e aplicabilidade do TCLE nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Limites, entraves e ajustes Sigilo e confidencialidade. Casos em que a confidencialidade não é possível e quando sujeito de pesquisa quer ser identificado Avaliação do risco em pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais

13 Seminário temático/CONEP Direito à indenização – quando não basta a cobertura material Garantia de assistência; critérios de inclusão e exclusão; critérios para suspender ou encerrar pesquisas; declaração de que os resultados da pesquisa serão tornados públicos, sejam eles favoráveis ou não Exigências, dificuldades e necessidade de ajustes na submissão de um protocolo de pesquisa ao Sistema CEP/CONEP

14 Desafios seguintes Construção de propostas da área Tensão existente: questionamento [1] X legitimização [2] [1] Resguardar-se direito de executar projeto não aprovado cujo parecer se contesta. Relativizar decisão de submeter, ou não, projeto em função de prazos, etc. [2] Exigência de comprovante do CEP como condição para publicação / defesas

15 Debate proposto Pesquisa em psicologia, ética e periódicos científicos Convidados Ronaldo Pilati (UNB) Editor Psicologia: Teoria e Pesquisa Denise Bandeira (UFRGS) Editora Psicologia: Reflexão e Crítica

16 Debate proposto Objetivo Compreender que eixos de discussão têm surgido nas revistas quando decidem exigir ou prescindir da aprovação da pesquisa por um comitê de ética para permitir a submissão/publicação de artigos de pesquisa

17 Debate proposto Questões deflagradoras Quais têm sido os argumentos que constroem uma posição favorável ou uma posição desfavorável? O que buscam as revistas com essa exigência e do que abrem mão os que não a fazem? Que concepção de ética possuem? O que consideram de singular no trabalho dos comitês de ética de modo a que a este se atribua papel central no percurso da produção à publicação de trabalhos de pesquisa? Que critérios acreditam que o pesquisador deve utilizar para garantir procedimentos éticos em sua pesquisa?


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