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Carlos Machado de Freitas PLANO MULTIRISCOS - FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES DE PRONTIDÃO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS E DESASTRES DE DE INTERESSE DE SAÚDE.

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1 Carlos Machado de Freitas PLANO MULTIRISCOS - FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES DE PRONTIDÃO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS E DESASTRES DE DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA PLANO MULTIRISCOS - FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES DE PRONTIDÃO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS E DESASTRES DE DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ) Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (CEPED– RJ) FIOCRUZ / UFRJ / UFF Financiamento: MS/SVS/DSAST/CGVAM

2 Carlos Machado de Freitas Uma das Funções Essenciais da Saúde Pública (OPAS, 2002) é: REDUÇÃO DO IMPACTO DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM SAÚDE

3 Carlos Machado de Freitas Para a Redução do Impacto das Emergências e Desastres em Saúde são previstas as seguintes ações: 1) o desenvolvimento de políticas, o planejamento e a realização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação para reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública 2)um enfoque integral com relação aos danos e a origem de todas ou cada uma das emergências ou desastres possíveis na realidade do país 3)a participação de todo o sistema de saúde e a mais ampla colaboração intersetorial e interinstitucional na redução do impacto de emergências ou desastres

4 Carlos Machado de Freitas ANO DE 2005 – DOIS MARCOS INTERNACIONAIS PARA A PREPARAÇÃO E RESPOSTA Regulamento Sanitário Internacional (OMS) Marco de Ação de Hyogo (EIRD)

5 Carlos Machado de Freitas Regulamento Sanitário Internacional (OMS) Emergências de saúde pública Emergências de saúde pública: Eventos (químicos, radionucleares ou naturais) com potencial de risco para a saúde pública que excedem as capacidades de município, estado ou país Ações: Desenvolver, fortalecer e manter as capacidades (estrutura e recursos) para: 1) detectar 2) repassar imediatamente todas as informações essenciais disponíveis ao nível apropriado de resposta de atenção à saúde 3) implementar imediatamente medidas de controle e prevenção

6 Carlos Machado de Freitas Marco de Ação de Hyogo (EIRD) Desastre: Combinação de ameaças (eventos de origem natural ou tecnológica), condições de vulnerabilidade (aumento da suscetibilidade ou exposição de uma comunidade) e insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as conseqüências negativas e potenciais do risco, excedendo a capacidade de uma comunidade, município, estado ou país lidar com a situação com seus próprios recursos

7 Carlos Machado de Freitas Marco de Ação de Hyogo (EIRD) Ações: Fortalecer a preparação para os desastres para gerar uma resposta eficaz 1) Fortalecer a capacidade normativa, técnica e institucional para a gestão 2) Intercâmbio de informações e coordenação entre instituições para o alerta precoce, redução do risco de desastre, respostas aos desastres

8 Carlos Machado de Freitas Marco de Ação de Hyogo (EIRD) 3) Criação e aperfeiçoamento de políticas, mecanismos operacionais, planos e sistemas de comunicação para preparação e respostas rápidas para desastres que ultrapassam as capacidades dos estados 4) Preparar, revisar e atualizar periodicamente políticas e planos de preparação e respostas rápidas para os desastres, em todos os níveis, com especial atenção para as zonas e grupos mais vulneráveis 5) Promover exercícios periódicos de preparação (incluindo exercícios de evacuação, com objetivo de proporcionar respostas rápidas e eficazes em desastres

9 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS Marco de ação internacional (Hyogo e RSI) & Proposições de políticas públicas nacionais (CNSA, CNDCAH, CNMA) Marco legal (Leis, Decretos e Portarias) setores saúde, defesa civil e meio ambiente (sobreposições e ausências)

10 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS 1) Período anterior aos eventos e desastres Planos de alerta e resposta Planejamentos para o alerta e respostas (simulados e práticas que atualizem e aperfeiçoem as respostas aos eventos futuros)

11 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS 1) Período posterior aos eventos e desastres Gestão de Emergências ou de Desastres Avaliações e constituição de uma memória coletiva sobre esta gestão, quando o planejamento e preparação são colocados em prática e confrontados com complexidade e incertezas que suplantam capacidade de previsão e, muitas vezes, de alerta e respostas)

12 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS O desastre é, por definição, um evento em que a normalidade é alterada e o funcionamento da sociedade e de suas instituições sofre não somente uma mudança quantitativa, mas também qualitativa e que exige que o alerta e preparação de respostas das fases pré-eventos possam lidar com a complexidade e incertezas que o evento gera para as respostas em situações reais

13 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS O objetivo das respostas nos desastres é reduzir os danos gerados e controlar os riscos futuros para que as perdas e danos não aumentem. A gestão de emergências ou de desastres é sempre a gestão do risco novo (mesmo quando conhecido), evitando um segundo desastre que poderá ocorrer ou não em função da capacidade de conexão entre a preparação e resposta formalizada e planejada responder de modo adaptativo as situações reais, bem como do tempo de recuperação

14 Carlos Machado de Freitas PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS Os efeitos sobre a saúde em função dos desastres se relaciona não só a capacidade de alerta e resposta imediata, mas também ao longo do tempo. Quanto mais demora a recuperação e reconstrução, mas os efeitos tendem a se ampliar Exemplos de efeitos para enchentes:

15 Carlos Machado de Freitas Consequências sobre a saúde provocadas pelas enchentes Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Diarréias e gastroenterites Cólera Febre tifóide Hepatites A Hepatites E Poliomelite Malária Febre amarela Dengue Encefalite de St Louis Filariose linfática Leptospirose Esquistossomose Capítulo I - Doenças infecciosas e parasitárias

16 Carlos Machado de Freitas Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Estados de estresse pós-traumático Transtornos de adaptação Transtornos não-orgânicos do sono Insônia Pesadelos e memórias repetidas sobre o evento Amnésia Dificuldade de concentração Irritabilidade e raiva Fobias, ansiedade e pânico, depressão, perda do apetite, fadiga, dificuldade de concentração, tontura Abuso no consumo de álcool e medicamentos Transtornos do comportamento e emocionais durante a infância Úlceras Capítulo V - Transtornos mentais e do comportamento

17 Carlos Machado de Freitas Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Conjuntivites Capítulo VII – Doenças do olho e anexo Pressão arterial alta Capítulo IX – Doenças do aparelho circulatório Rinite alérgica Infecções respiratórias agudas Sinusites severas Asmas Infecções pulmonares Síndrome tóxica da poeira orgânica Laringite Capítulo X – Doenças do aparelho respiratório

18 Carlos Machado de Freitas Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Dermatites e erupções cutâneas Capítulo XII – Doenças da pele e do tecido subcutâneo Distensões musculares Capítulo XIII – Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

19 Carlos Machado de Freitas Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Infecções renais Capítulo XIV – Doenças do aparelho geniturinário Asfixia Intoxicações e envenenamentos Hipotermia Lesões, traumatismos, cortes, lacerações e ferimentos Capítulo XIX - Lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas

20 Carlos Machado de Freitas Agravos e doenças, incluindo alguns sinais e sintomas Capítulos da CID 10 Violência doméstica Choques elétricos Afogamentos Quedas Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

21 Carlos Machado de Freitas Conseqüências para a infra-estrutura local, serviços e economia local Interrupção total ou parcial de pontes, ruas e estradas por inundação ou destruição Rompimento de diques de contenção Rompimento de tanques de combustíveis Curto-circuito elétrico Conseqüências sobre infra- estrutura local Interrupção total ou parcial do fornecimento de serviços de eletricidade, gás e comunicação Interrupção total ou parcial do funcionamento de escolas, comércio, serviços funerários e de saúde Conseqüências sobre os serviços locais Conseqüências sobre os serviços locais Conseqüências sobre os serviços locais

22 Carlos Machado de Freitas Conseqüências para a infra-estrutura local, serviços, economia e sociedade local Comprometimento total ou parcial das atividades agrícolas e pecuárias Prejuízos econômicos pela destruição total ou parcial de propriedades, casas e construções Prejuízos econômicos pela destruição total ou parcial das fontes de renda e trabalho Perdas de bens pessoais e de valor sentimental Prejuízos econômicos e perdas materiais Rompimento ou fortalecimento da amizade, cooperação e laços afetivos entre os membros de uma comunidade afetada Rompimento ou fortalecimento das relações sociais locais

23 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS 1) Integração horizontal (entre diferentes setores no mesmo nível de governo) e vertical (entre diferentes setores ou do mesmo setor com outros diferentes níveis de governo) das instituições envolvidas na preparação e resposta, incluindo também outras instituições da sociedade civil (organizações não- governamentais – ONGs -, organizações sociais, setor privado).

24 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS 2) Harmonização do núcleo de conceitos fundamentais e adotados nos diversos documentos da política, com especial destaque para dois conjuntos. Exemplos: Eventos: emergência, acidente, desastre, catástrofe e calamidade, ameaça, perigo, vulnerabilidade Ações: prevenção, preparação, resposta, recuperação, gestão de riscos, gestão de emergências, gestão de desastres

25 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS objetivos estrutura processos atores financiamento Descrição dos aspectos vitais para a gestão de riscos e de emergências/desastres, sendo estes: 1) os objetivos e os resultados pretendidos; 2) a estrutura (meios técnicos, organização administrativa, equipes e conhecimentos operacionais) de suporte para a preparação e resposta; 3) os processos de cooperação e acordos que permitem envolver as diversas instituições do governo, bem como instituições voluntárias e privadas de modo coordenado e compreensivo na gestão de emergências e desastres; 4) os atores considerados e envolvidos para a preparação e respostas; 5) as formas e canais de financiamento garantidores da manutenção da necessária estrutura e processos.

26 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS Caracterização do processo decisório e o tipo de coordenação previsto nos planos de preparação e respostas, identificando se estão baseados na flexibilidade e adaptação, considerando: 1) gestão baseada em cadeia de comando ou outras formas de gestão mais flexíveis (sistêmica, contingencial, participativa, entre outras) e que considere os recursos emergentes na gestão de as emergências e desastres;

27 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS 2) planejamento e preparação realizadas segundo os cenários mais prováveis identificados e analisados e que seja também adaptável aos eventos próximos e similares, guardadas as especificidades de cada um; 3) foco nas respostas adequadas e adaptáveis as características dos eventos e populações afetadas pelas emergências e desastres, mais do que em respostas rápidas e não totalmente contextualizadas ao tipo de evento e comunidades em questão.

28 Carlos Machado de Freitas CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES NACIONAIS DE PRONTIDÃO E RESPOSTAS Consideração da diferença entre o que se encontra prescrito e planejado no papel na fase de preparação e o que é executado em situações reais de respostas as emergências e desastres. Neste critério considera-se que o conjunto de mecanismos de monitoração, detecção, antecipação, alerta e prontidão devem ser continuamente testadas através da realização de simulados, ensaios e manobras, possibilitando atualização e aperfeiçoamento contínuo da capacidade de preparação e resultar em respostas mais efetivas, desde a mobilização de equipes e meios técnicos, até os diferentes outros atores e cidadãos informados e esclarecidos sobre os mesmos.

29 Carlos Machado de Freitas Simulados para desastres naturais – Rio de Janeiro

30 Carlos Machado de Freitas Simulados para desastres naturais – Rio de Janeiro

31 Carlos Machado de Freitas Simulado de emergência nuclear – Angra dos Reis

32 Carlos Machado de Freitas Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ) Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (CEPED– RJ) FIOCRUZ / UFRJ / UFF Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz


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