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Conselho Municipal de Educação (CME) 1. 1a Plenária (11/04/15) Participação de toda a população Definição do texto- base Eleição de delegados 2a Plenária.

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1 Conselho Municipal de Educação (CME) 1

2 1a Plenária (11/04/15) Participação de toda a população Definição do texto- base Eleição de delegados 2a Plenária (25- 26/04/15) Delegados discutem e votam proposta de texto final Realizada na Câmara Municipal de Sorocaba Prefeito (maio/15) Encaminha Proposta à Câmara Municipal Câmara Municipal (junho/15) Votação da Lei 2

3 EM Dr. Getúlio Vargas META 01 META 02 META 03 META 04 EM Dr. Oswaldo Duarte META 05 META 06 META 07 META 08 EM Prof. Ary de Oliveira Seabra META 09 META 10 META 17 META 18 Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) META 11 META 12 META 13 META 14 META 15 META 16 META 19 META 20 3

4  Cada Plenária debaterá e votará exclusivamente assuntos pertinentes à meta a ela designada. Propostas não vinculadas à meta em discussão serão desconsideradas  Direito a voto: todo munícipe com mais de 16 anos completos  Direito a voz: todo munícipe e outros concedidos pela Comissão Organizadora  Apenas participam da discussão ou votação pessoas devidamente inscritas (votação através do levantamento dos crachás de inscrição)  Votação das propostas por maioria simples dos presentes 4

5 Plenária Final: 268 delegados (2 a fase) 240 delegados eleitos (12 em cada Plenária) 18 delegados do CME de Sorocaba 05 delegados indicados pelo Poder Judiciário 05 delegados indicados pelo Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) 5

6  A divisão de cadeiras por Meta e por segmento encontra- se afixada na sala (gestores, professores, servidores, alunos, munícipes, membros de instituições públicas, etc.)  Na inexistência de candidatos em um segmento, as vagas sem candidatos não poderão ser remanejadas para outros segmentos, permanecendo estes segmentos sem representação  Eleição se dará por maioria simples entre os pares, observado que os pares são diferentes na eleição de cada cadeira  Membros da Mesa Diretora da Plenária não poderão votar ou serem votados. O Presidente da Mesa tem o voto de minerva em caso de empate 6

7  Recepção:  8:00h – Abertura das inscrições  9:00h – Abertura dos trabalhos nas salas  9:15h – Apresentação do Diagnósitico da Meta  Debates:  9:30h – Início dos debates e abertura do encaminhamento de propostas  Votação das propostas:  11:15h – Encerramento da submissão de propostas  11:30h – Início da votação das propostas  Eleição de delegados  12:30h – Abertura do processo de eleição (esclarecimentos, indicação de candidaturas, votação)  Encerramento 7

8 SEDU / CME / Comissão organizadora Presidente da Mesa - Garante ordem dos trabalhos - Coordena votações Secretário - Inscreve oradores - Registra deliberações - Controla o tempo - Procede contagem dos votos Relator - Recebe propostas - Controla sistema multimídia - Registra deliberações no sistema múdimídia - Prepara documentação final Pessoal de apoio 8

9  Todas as ações das Plenárias Municipais de Educação de Sorocaba serão pautadas pelos ideais maiores que regem o interesse público e pelos princípios do respeito mútuo e da impessoalidade, sendo vedadas quaisquer manifestações de natureza político-partidária, religiosa ou discriminação racial ou sexual  A Comissão Organizadora tomará todas as medidas necessárias para assegurar o rígido cumprimento desses princípios! 9

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