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Visão Visão da Regulação no Estado da Bahia Eliana Cardoso Diretoria de Regulação da Assistência SUREG/SESAB – Março de 2006 SECRETARIA DA SAÚDE SS ESAB.

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1 Visão Visão da Regulação no Estado da Bahia Eliana Cardoso Diretoria de Regulação da Assistência SUREG/SESAB – Março de 2006 SECRETARIA DA SAÚDE SS ESAB SUS

2 Realidade da Assistência à Saúde Os pacientes são encaminhados de modo assistemático. SECRETARIA DA SAÚDE SS ESAB SUS As vagas hospitalares costumam ser preenchidas sem considerar a gravidade do estado de saúde do paciente; Os leitos, em alguns casos, são disponibilizados com base na influência pessoal; Estabelecimentos de saúde passam a recusar pacientes do SUS repentinamente; Municípios de referência recebem, indiscriminadamente, pacientes de outros municípios comprometendo o seu orçamento e a capacidade de atender sua própria população; Os serviços de marcação de consultas e exames fazem apenas agendamento, sem estabelecer um processo de regulação; A população sobrecarrega os serviços de atendimento dos pronto- socorros com casos não urgentes, em virtude das dificuldades de acesso ao sistema de saúde e da baixa resolutividade dos serviços assistenciais;

3 PDR - BAHIA Macro Norte Macro Nordeste Macro Sul Macro Extremo Sul Macro Sudoeste Macro Oeste Macro Centro Macro Centro Leste Macro Norte Macro Nordeste Macro Sul Macro Extremo Sul Macro Sudoeste Macro Oeste Macro Centro Macro Centro Leste População 2005: hab. 417 Municípios 125 Módulos Assistenciais 125 Módulos Assistenciais 32 Microrregiões 32 Microrregiões 292 Municípios Satélites 292 Municípios Satélites 8 Macrorregiões 8 Macrorregiões SECRETARIA DA SAÚDE SS ESAB SUS

4 Proposta para Organização do Fluxo Organização do Sistema Estadual Macrorregião - Central de Regulação Macrorregional. Central de Regulação Estadual (transitória) Responsabilidade Gestora: SESAB Organização do Sistema Local e Microrregional Central de Agendamento ou Marcação (Exames, Consultas Especializadas e Internamentos,etc.) em Municípios Satélites e Sede de Módulo Assistencial Central de Regulação em Municípios Pólo de Microrregião Responsabilidade Gestora: Municípios SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

5 192 Pré Hospitalar Central de Regulação Municipal (tipos I e II) Central de Regulação Macrorregional Central de Regulação Estadual (transitória) Solicita / Disponibiliza Unidade Básica de Saúde Pronto Atendimento Ambulatório Hospitalar Unidade PSF Fluxo do Sistema Municipal Responsabilidade Gestora da Central Municipal: Município SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

6 Central de Regulação Municipal Central de Regulação Macrorregional/Estadual (transitória) Central de Regulação Estadual (transitória) Central de Regulação Macrorregional (outras) Responsabilidade Gestora da Central Macrorregional e CER: SESAB Solicita / Disponibiliza Fluxo do Sistema Regional SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

7 SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Plano Piloto I x Central Estadual de Regulação Inter hospitalar (procedimentos e internação) Unidades com leitos sob regulação 10 EAS da rede contratada/conveniada 03 EAS da rede estadual 01 da rede federal EAS sob regulação 14 Leitos regulados 329

8 Complexo de Regulação SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

9 Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 1ª fase / EAS EXECUTANTES 12 EAS SOLICITANTES TOTAL 35 SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE A CER como embrião da Central Macrorregional NE 1ª fase – UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 13 EAS da rede estadual 10 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 05 EAS rede municipal 07 EAS rede estadual

10 SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 2ª fase / 2005 UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 16 EAS da rede pública estadual 20 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 08 EAS rede municipal 11 EAS rede estadual 05 EAS rede contratada/conveniada 36 EAS EXECUTANTES/SOLICITANTES 24 EAS SOLICITANTES TOTAL 60

11 SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE ALGUNS NÚMEROS DA CER LEITOS REGULADOS UNIDADES REGULADAS ATENDIMENTOS MÉDICOS-REGULAÇÃO MÉDICOS-AMBULÂNCIA AMBULÂNCIAS SIMPLES AMBULÂNCIAS UTI Mar/ Mar/

12 Fonte:CNES SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

13 Fonte:CNES SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

14 Fonte:CNES SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

15 Fonte:CNES SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

16 Processo de Expansão da CER SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

17 Escolha do Sistema SISREG FILTRA AS DISTORÇÕES DE MUDANÇAS DE PROCEDIMENTO E TEMPO DE PERMANÊNCIA LEVANDO A UM MAIOR CONTROLE SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE REGULAÇÃO ON LINE CONFIABILIDADE DE DADOS AGILIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DA REDE SUS CONTROLE DOS GASTOS COM O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MELHOR GERENCIAMENTO DA REDE SUS

18 Principais Dificuldades Encontradas SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE DE ORDEM TÉCNICA INERENTES AO PRÓPRIO SISTEMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ADESÃO DE FLUXO

19 De Ordem Técnica Conectividade Lentidão na operacionalização do sistema por falta de internet de alta velocidade em algumas unidades Dificuldade para instalação de linhas digitais na CER- TELEMAR SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

20 SS ESAB SUS Inerentes ao Sistema Relativos ao módulo de regulação e autorização As Unidades solicitantes são exibidas em ordem alfabética Não há possibilidade de registro dos recursos buscados pelo MR para os pacientes ainda não regulados Não é possível a visualização do motivo do cancelamento ou negação dos laudos (a justificativa tem que ser impressa para fins de arquivamento antes de efetuado o cancelamento) SECRETARIA DA SAÚDE

21 SS ESAB SUS Inerentes ao Sistema Relativos ao módulo de relatórios NÃO DISPONÍVEIS N° DE SOLICITAÇÕES POR UNIDADE N° DE REGULAÇÕES / DIA / UNIDADE ENCAMINHAMENTOS DE TRANSFERENCIA P/ OUTRA UNIDADE RELAÇÃO DE SOL. MUDANÇA DE PROCEDIMENTOS / UN / MÊS OUTROS DIFICULDADES NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA SECRETARIA DA SAÚDE

22 Da Operacionalização Equipe para supervisão sistemática Capacitação dos MR no módulo do SIH/SUS Excesso de pendências no módulo autorizador Forma de contratação dos MR e AR Rotatividade da equipe de MR SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

23 SS ESAB SUS Da Adesão Unidades que apresentaram maior adesão ao processo De menor porte ou complexidade Que dispõem de AR integrados com contas médicas Não possuem emergência 24 horas A direção apóia o processo e envolve-se com o fluxo da regulação É designado um profissional para coordenar o processo SECRETARIA DA SAÚDE

24 Do Fluxo Nas Unidades de Saúde Demora na entrega de laudos de solicitações de AIH na sala de regulação Atraso com a inserção de laudos Demora na regulação do paciente Pendências no módulo de autorização SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

25 Do Fluxo Nas Unidades de Saúde Preenchimento incorreto ou ilegível dos laudos pelo médico assistente Distorções ou erro no encaminhamento do paciente SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

26 Do Fluxo Nas Unidades de Saúde Aviso de alta à sala de regulação Demora do registro de alta no sistema Mapa de leitos com distorção de informação SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

27 Estruturação do Complexo de Regulação Metas até 2007 Adequação da rede assistencial para o atendimento às necessidades em saúde SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE Implantação de 8 Centrais Macrorregionais Implantação/Implementação de 32 Centrais em Municípios pólo de Microrregião Implantação/Implementação de 125 Centrais de Regulação tipo I em Municípios sede de Módulo Assistencial Implantação da Coordenação de Regulação, Controle e Avaliação nas DIRES MACRO Assessoria à implantação e implementação dos setores de RCA dos Municípios Estruturação dos SAMU´s no Estado

28 Fontes de Financiamento Tesouro do Estado Projeto Saúde Bahia MS – SAMU´s SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

29 O que buscamos? SS ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

30 Complexo de Regulação Bahia Complexo de Regulação Bahia

31 Visão do prestador: Imposição de cima para baixo Interferência na administração interna dos recursos

32 Visão do prestador: Veio para atrapalhar Não consigo o recurso, é culpa da regulação

33 Visão da gestão: Garantia do acesso Organização do Sistema Controle e uso racional dos recursos públicos

34 Como ?

35 Construção de um processo anterior à regulação

36 Definição do perfil assistencial de cada Unidade de Saúde Potencialidade imediata e futura de cada Unidade

37 Definição da grade regionalizada e hierarquizada, por especialidades

38 Definição da rede assistencial

39 Construção dos protocolos técnicos e normativos

40 Pactuação de todo o processo de trabalho com todos os atores envolvidos

41 Revisão periódica do processo de trabalho

42 Início do processo de trabalho da Central de Regulação

43 Paciente certo, no lugar certo, na hora certa e disponível

44 Gestão de acordo com as necessidades reais e mutáveis

45 Regulação: Processo construído em parceria, entendendo os fluxos já existentes, respeitando as diferenças, somando os conhecimentos e propondo as mudanças.

46 Vamos sair deste cenário JUNTOS !!!!

47 Unidades ilhadas

48 Construir a nossa rede assistencial real

49 Sair do isolamento assistencial

50 Caminhar JUNTOS !!!!

51 Enfrentar as deficiências

52 Plantar, para colher o verdadeiro Sistema Único de Saúde – SUS do Estado da Bahia Plantar, para colher o verdadeiro Sistema Único de Saúde – SUS do Estado da Bahia

53 Quem decide pode errar, quem não decide, já errou Herbert V. Karajan

54 V I N C E N T VANGOGH ( ) Obrigado! Eliana Cardoso


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