Roseli Lopes de Macedo Leal

Apresentação em tema: "Roseli Lopes de Macedo Leal"— Transcrição da apresentação:

1 Roseli Lopes de Macedo Leal
SEMINÁRIO IBEROAMERICANO SOBRE SEGURIDAD ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL, DESDE LA PERSPECTIVA DE CIUDAD “Ações de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo, sob a Perspectiva Institucional, e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, hoje.” Roseli Lopes de Macedo Leal São Paulo - Brasil 2006

2 Congratulações do Brasil e da Cidade de São Paulo!

3 Histórico A mobilização social pela Segurança Alimentar , no Brasil, ganhou expressão a partir da última década do século XX, com grande contribuição da cidade de São Paulo. 1988, nova Constituição Federal; 1990, Lei Orgânica da Saúde; 1990, Seminário Nacional de Abastecimento, “Fome, desafio dos anos 90”, parceria FAO/PMSP; 1993, criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, CONSEA; 1994, I Conferência Nacional de Segurança Alimentar; 1994, CONSEA extinto e em seu lugar foi instituído o Conselho da Comunidade Solidária com um Setor de Segurança Alimentar;

4 1996, Cúpula Mundial de Alimentação, em Roma, marco conceitual de Segurança Alimentar - relacionando aos direitos humanos o acesso a alimentos, alimentação segura e saudável, sustentabilidade na produção, com garantias de preservação do meio ambiente para as gerações futuras. 2001, I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, criação do COMUSAN-SP (eleição da I Gestão); 2003, reativação do CONSEA 2003, II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (eleição da II Gestão);

5 2003, criação do CONSEA-SP e realização da I Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo; 2004, II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, em Pernambuco; 2005, III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo (eleição da III Gestão). (O Abastecimento fazia parte da Secretaria de Higiene, que em 1961 se desdobrou em Secretaria de Higiene e Saúde e Secretaria de Abastecimento... sofrendo inúmeras reestruturações, a cada governo, e hoje está na Secretaria Municipal de Serviços)

6 Diagnóstico da Fome A pobreza e a fome não têm diminuído no Brasil e no mundo no ritmo estimado (Alma-Ata, 1976); A fome, hoje, no Brasil não tem como causa a falta de alimentos (a disponibilidade per capita de kcal/pessoa/dia está acima do mínimo de kcal/pessoa/dia, recomendados pela FAO), há insuficiência de renda para cerca de 1/3 da população; As regiões metropolitanas tem tido aumento dos índices de pobreza e fome;

7 POLÍTICAS PÚBLICAS x POLÍTICAS DE GOVERNO
SAÚDE ATENÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES EDUCAÇÃO TRABALHO COMBATE À FOME E À POBREZA GESTÃO LOCAL E CONTROLE SOCIAL LAZER MORADIA

8 FOME CONCENTRAÇÃO SALÁRIOS DE RENDA BAIXOS
DESEMPREGO CRESCENTE QUEDA NO CONSUMO DE ALIMENTOS FALTA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA FOME FALTA DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS QUEDA NA OFERTA DE ALIMENTOS QUEDA NOS PREÇOS AGRÍCOLAS, AUMENTO NOS PREÇOS DOS INSUMOS E JUROS ALTOS CRISE AGRÍCOLA RENDA REPRIMIDA NO CAMPO

9 Cidade de São Paulo Extensão territorial Km, na região metropolitana População – perto de 11 milhões de habitantes na Capital e 17 milhões na regiãometropolitana (IBGE 2001), quase 10% do país. Perfil setorial - serviços Maior poder aquisitivo do Mercosul, é responsável por 15% do PIB nacional Descentralização da gestão para Subprefeituras (Lei nº de )

10 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO/ SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS SUPERVISÃO GERAL DO ABASTECIMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO/ SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

11 AÇÃO DO GOVERNO DISPONIBILIDADE ALIMENTAR - Acessos
ALIMENTOS SEGUROS – Vigilância em saúde ALIMENTAÇÃO COM SAÚDE – Programa Alimentação Saudável COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR – Programas específicos

12 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA ESSAS AÇÕES
891 FEIRAS-LIVRES 14 MERCADOS MUNICIPAIS 22 MINI – MERCADOS 21 SACOLÕES

13 A Supervisão Geral de Abastecimento / Abast (antiga Secretaria Municipal de Abastecimento/SEMAB) está vinculada à Secretaria Municipal de Serviços/SES. Coordena e administra os programas de fornecimento de alimentos da Prefeitura do Município de São Paulo. É responsável pela administração dos Mercados e Sacolões Municipais. Além disso, lhe cabe a normatização de leis que regem as feiras livres. O controle sanitário da comercialização de alimentos é feito atualmente pela Secretaria Municipal de Saúde.

14 Mercados Municipais São pontos tradicionais de comercialização de alimentos em São Paulo, fazendo parte da própria história da cidade. Além do Mercado Municipal Paulistano (Central), a Supervisão Geral de Abastecimento administra outros mercados públicos. Reclamações e denúncias quanto aos serviços prestados podem ser encaminhados por ou por telefone.

15 Sacolões Municipais Oferecem à população de baixa renda uma alternativa para aquisição de legumes, verduras e frutas a um preço único por quilo. Anexas aos sacolões municipais funcionam bancas onde são vendidas carnes, frangos, peixes, frios, embutidos, ovos e frutas nobres com preço e qualidade controlados pela Abast. Funcionam de 4ª feira a domingo, das 7:00 às 13:00 h. horário de funcionamento, aparece indicado no quadro abaixo.

16 Feiras-Livres representam um dos mais importantes equipamentos de distribuição e comercialização de alimentos na cidade de São Paulo e fazem parte da própria cultura de seus habitantes. Constituem, tradicionalmente, referência para o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros de qualidade e a bons preços em todas as regiões da cidade. Flores As bancas e mercados de flores seguem as normas estabelecidas pelas Subprefeituras para este tipo de atividade.

17 Merenda - Informações e Reclamações (SMG) A Prefeitura mantém um canal de comunicação com os munícipes, especialmente aqueles usuários dos serviços de merenda escolar, que acolhe reclamações, sugestões e fornece informações quanto aos produtos fornecidos como merenda nas unidades municipais.

18 Hortas Comunitárias (SMVMA) O Programa de Hortas Comunitárias tem por objetivo dar suporte técnico e material (ferramentas, sementes, adubo orgânico, calcário, material didático) aos interessados em implantar hortas em equipamentos públicos (escolas, creches, centros comunitários, entre outros) ou em comunidades organizadas, utilizando-se para isso de áreas disponíveis, ociosas ou de uso comum (particulares ou públicas). Essas áreas, às vezes utilizadas para fins indevidos, como lixões, podem ser transformadas em áreas produtivas, contribuindo para a complementação alimentar dos participantes do projeto e, caso haja excedentes comercializáveis, eles podem gerar renda para pagamento de água de irrigação ou podem ainda permitir a aquisição de outros materiais necessários à horta. O Programa também oferece o curso Como Fazer um Horta, voltado aos munícipes interessados. A carga horária, de 20 horas, é distribuída em 5 dias, com turmas pela manhã ou à tarde.

19 A SMADS possui serviços/projetos voltados para a SAN - PROJETOS-PILOTO
- Refeitório Comunitário: situada na região da SÉ, a SMADS fornece local e possui convenio com ONG que por sua vez mantem parcerias com outras ONGs, com o objetivo de servir diariamente 3 (três) refeições para a população em situação de rua de forma digna, e com o intuito de restabelecer a dignidade e a auto estima e evitando a distribuição de alimentos na rua em garrafa pet, potes e lata vazia.

20 -Restaurante Comunitário: Está situado no Espaço Boracea região central e através de convênio com PMSP/ONG, oferece café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar a população em situação de rua. -Programa Apoio Sócio Alimentar para Idosos - Através de convênio PMSP/ONG é fornecido alimentação transportada para idosos que possuem dificuldade de locomoção, ou apresentam dificuldade de confeccionar sua alimentação. - Usina Produção da multimistura - em parceria com a PMSP/ONGs na região sul; (produzem a multimistura e realizam a distribuição)

21 DISPONIBILIDADE ALIMENTAR
Revitalização das Feiras & Mercados Municipais Feira de Produtos Naturais (ORGÂNICOS) Ponto da Economia Novos Mercados Atacadistas

22 ALIMENTO SEGURO Alimentos com qualidade Controle integrado de pragas urbanas nos equipamentos municipais Monitoramento do cumprimento da Legislação Municipal/ procedência dos Alimentos

23 Programa ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
ALIMENTAÇÃO COM SAÚDE Programa ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

24 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COZINHA ITINERANTE COZINHA FIXA
MÍDIA (divulgação em massa) CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES SOCIAIS PARCERIAS (outros órgãos públicos/privados)

25 COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
BANCO DE ALIMENTOS NUCLEOS DE DISTRIBUIÇÃO MINI-FÁBRICA DE LEITE DE SOJA LANCHES POPULARES RESTAURANTES POPULARES

26 Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo
Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de Serviços Supervisão Geral do Abastecimento Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo

27 Histórico Desde 2002 Política Pública de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Entidades assistenciais avaliadas e encaminhadas por SMADS e as Regionais Objetivo: Diminuir o desperdício da cadeia produtiva, auxiliando na complementação alimentar da população que se encontra em situação de insegurança alimentar, assistidas pelas entidades cadastradas Parcerias com outros órgãos públicos e iniciativa privada

28 Relacionamento com órgão público
Secretaria Municipal de Serviços (Supervisão Geral do Abastecimento) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Participação e Parcerias Secretaria Municipal das Subprefeituras

29 Principais dificuldades
Relacionamento com outras instituições que desenvolvem trabalhos similares Controle das entidades Atendimento mensal de TODAS as entidades

30 PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES
Projeto mini indústria de soja Projeto caminho do futuro Projeto Núcleo de distribuição Diagnóstico das entidades e intervenção com educação nutricional Apoio das empresas privadas, ONGs e Universidades

31 PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMUSAN-SP 2001-2003 2003-2005 2005-2007
Sociedade Civil Organizada Trabalhadores da Área de Alimentação Governo COMUSAN-SP

32 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo COMUSAN – SP
O COMUSAN-SP - I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, Dez. 2001, (Decreto 2003) Bases - Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica Municipal de 1990, Lei Orgânica da Saúde – 8080/90 (e 8142/90), Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1998 e referências sobre segurança alimentar, como o “Tratado das ONG de Segurança Alimentar”, Rio 92 (FIONG 1992) , criação de Conselhos de Saúde e Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar

33 Dimensão: Estrutural Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (2006) O Conselho é formado por 40 (quarenta) membros I – 20 representantes da sociedade civil organizada; II – 10 representantes de trabalhadores de áreas afins do setor de alimentos, através de suas respectivas entidades de classe; III – 10 representantes governamentais. Sociedade Civil Organizada 50% governo trabalhadores 25% 25%

34 Cabe ao COMUSAN-SP: I – propor, acompanhar e fiscalizar ações do governo municipal na área de segurança alimentar e nutricional; II – articular áreas do governo municipal e de organizações da sociedade civil para a implementação de ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome, no âmbito do município; III – incentivar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis; IV – coordenar campanhas de conscientização da opinião pública, com vistas à união de esforços;

35 V – formular o plano municipal de segurança alimentar e nutricional;
VI – apreciar e ou propor estratégias, normatizações, projetos, ações que implementem o Código Sanitário de São Paulo, referente a Segurança Alimentar e Nutricional; (Decreto Nº /03)

36 Dimensão: Estrutural Atividades do COMUSAN-SP
Indicadores Formais de Participação: Reuniões, Grupos de Trabalho, Comissões, Atividades e Cursos de Formação, Atividades Interconselhos, Ações cooperadas e Parcerias (entre entidades), Expressões Públicas, Intercambio / Atividades Intersetoriais, Representações, Conferências de SAN, Ensino e Pesquisa.

37 Dimensão: Condições que Determinam a Participação
Conceito de Participação Os Conselheiros relacionam participação à união, esforços para um bem comum, colaboração. Poucos associam à obtenção de informações ou busca por melhores condições de vida, no âmbito social mais geral. A maioria também demonstra que tem pouca experiência de participação em Conselho, tendo seu conceito referenciado na participação em sua instituição, diversificada pelos objetivos que tenham e pelo segmento a que pertencem.

38 Dimensão: Condições que Determinam a Participação
Oportunidades e Obstáculos Associam a participação à disponibilidade pessoal e à vontade de defender causas de outras pessoas, que não só as próprias. Incluem nessa reflexão as características da cidade de São Paulo enquanto metrópole. A escala de valores, prioridades e condições pessoais aparecem como facilidade ou dificuldade. Apesar de os Conselheiros criticarem a falta de preparo dos representantes das instituições e a falta de entendimento do que seja o papel de conselheiro,dizem que sua participação é positiva e que sua instituição também está satisfeita, ressalvados alguns casos em que o representante não tem esse retorno.

39 Dimensão: Características e Dinâmica da Participação
Atores A Identidade do Conselho enquanto coletivo está em construção. O movimento de Segurança Alimentar e Nutricional constituído está em formação, em São Paulo. Administração Pública - ainda há falta de credibilidade no segmento governamental.

40 Dimensão: Características e Dinâmica da Participação
Processos Os processos do Conselho são pautados pela aprendizagem. Durante todo o tempo os conselheiros (no geral) preocupam-se em aprender a fazer “conselho”: juntos, com dedicação e entusiasmo, a despeito de ter ou não o incentivo do Governo. A organização interna do COMUSAN-SP aconteceu em curto espaço de tempo, durante a 1a. Gestão.

41 Dimensão: Processos e Cultura de Participação
Relações Sociais As relações estabelecidas dentre a maioria dos membros do Conselho tiveram início em momentos muito positivos, os dos preparativos das Conferências, em especial a de criação do Conselho. Sendo assim, o que normalmente acontece entre os segmentos de um conselho, como disputas e confrontos, nesse processo demorou a acontecer e se dá com tranqüilidade.

42 Dimensão: Processos e Cultura de Participação
Avanços Ações Positivas O trabalho ainda é voltado para dentro: o funcionamento e manutenção do conselho como espaço político, com a formação dos conselheiros e seu processo de aprendizagem, buscando construir sua história e cultura de participação. Ampliam seus conhecimentos sobre Segurança Alimentar e Nutricional no sentido do Direito Humano a Alimentação. Na esfera política, a tendência é o crescimento do que chamam de sinergia, entre os representantes das varias instituições; ampliam suas relações para alcançar seus objetivos, respaldam sua imagem pública e firmam a credibilidade de seu trabalho. Investiram na estruturação do canal que julgaram ser o melhor para abrir portas para o diálogo Governo e Sociedade.

43 Dimensão: Processos e Cultura de Participação
Discussões Específicas sobre Segurança Alimentar e Nutricional Discutem a temática em reuniões do Conselho e através de atividades por ele promovidas, comparecendo a eventos específicos (Conferências, Congressos, Fóruns, Seminários, Debates, Convenções, Feiras, Cursos) na qualidade de participantes, convidados, palestrantes, coordenadores, parceiros. Promovem documentos (textos, cartilhas, manuais, folhetos explicativos, cartazes), conjuntos ou por suas próprias instituições.

44 CONCLUSÃO Dispostos a assumir o princípio da responsabilidade e co-responsabilidade através da problematização do conhecimento científico somado ao saber popular e ampliado para uma visão sistêmica de vida. Esse conjunto, “credenciado” por suas bases (sendo remunerados ou voluntários, não importa), formula o senso comum de participação. O Governo, embora apregoe a participação, no discurso, segundo o paradigma emergente, ainda utiliza métodos do paradigma dominante (SANTOS 2000), confundindo participação (dimensão política) com solidariedade (dimensão ética). Deixando de discutir Desigualdade Social versus Capitalismo, pela análise das condições sociais e dos modelos culturais, do conhecimento retrospectivo (considerando, por exemplo, o cenário da fome no país, aproveitando o contexto do Programa Fome Zero) para caminhar para um futuro de propostas e ação.

45 CONSIDERAÇÕES FINAIS Suas reflexões apontaram para a continuidade do processo; desafios para a 2ª Gestão: continuidade do trabalho, mudança de estratégias e o desenvolvimento da cultura participativa; Combate á fome e promoção da Segurança Alimentar, Curso de Formação para Conselheiros, Influenciar nas políticas públicas, Influenciar nas políticas do governo, Acesso à informação, Troca de Experiências, Produzir Indicadores para ações políticas do COMUSAN.

46 Foto: Eduardo Macedo

47 Foto: Eduardo Macedo

48 Foto: Rafael Stringari

49 Dez.04 Foto: Rafael Stringari

50 Foto: Rafael Stringari

51 Em nome da Cidade de São Paulo, OBRIGADA pela atenção!