ESTRUTURA OS PROFESSORES DO CURSO CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO – O PARADOXO DAS ÁREAS METROPOLITANAS METODOLOGIA DO CURSO UMA BREVE INTRODUÇÃO AO FIO CONDUTOR.

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1 ESTRUTURA OS PROFESSORES DO CURSO CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO – O PARADOXO DAS ÁREAS METROPOLITANAS METODOLOGIA DO CURSO UMA BREVE INTRODUÇÃO AO FIO CONDUTOR DO CURSO – PRINCIPAIS BLOCOS RESULTADOS ESPERADOS DO CURSO O TEXTO INTRODUTÓRIO DE HOJE – (“PERSPECTIVAS RECENTES”)

2 Professores do curso JEROEN JOHANNES KLINK – graduação e mestrado em Economia pela Universidade de Tilburg (Holanda), doutorado em planejamento urbano pela FAU-USP. Trabalhou como consultor para várias organizações internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OECD), e a Organização Internacional de Trabalho (OIT). Ex-Secretário de Desenvolvimento e Ação Regional da Prefeitura de Santo André; Pró-Reitor de Extensão na Universidade Federal do ABC. GIUSEPPE COCCO - graduação em Sciences Politiques - Universite de Paris VIII (1984), graduação em Scienze Politiche - Universita degli Studi di Padova (1981), mestrado em Sciencie Technologie Et Société - Conservatoire National des Arts et Metiers (1988), mestrado em História Social - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (1986) e doutorado em História Social - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (1993). Professsor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e editor de várias revistas. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional. Foi consultor da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, durante a gestão do então presidente Celso Daniel (2000- 2002).

3 Professores do curso FERNANDO LUIZ ABRUCIO Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2000). É professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (SP) desde 1995, ocupando atualmente o cargo de Coordenador do Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo. Trabalhou como colunista político do Jornal Valor Econômico S/A de 2000 a 2006 e hoje é colunista da Revista Época. Foi Coordenador do GT Poder Político e Controles Democráticos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, entre 2005 e 2006. Pesquisa prioritária nos temas como as Relações Intergovernamentais e o Federalismo, bem como a Reforma do Estado e a gestão públic. É co-autor do livro “Redes Federativas no Brasil: Cooperação Intermunicipal no Grande ABC”, no qual faz um balanço conceitual da articulação regional do ABC. PETER BOOTHROYD: Sociólogo e planejador urbano, é Professor Emérito do Centro de Assentamentos Humanos da Universidade de British Columbia (UBC), localizada na cidade de Vancouver, Canadá. A sua experiência profissional se concentra no tema de planejamento participativo e comunitário em prol da sustentabilidade e da equidade das cidades e das regiões metropolitanas.. Nos últimos 15 anos, coordenou um portfólio de projetos da UBC, co-financiado pela cooperação canadense (CIDA) em países como Tailândia, Vietnã e Brasil. No Brasil, coordenou o projeto de cooperação técnica GEPAM (Gerenciamento Participativo das Áreas Mananciais), implementado em parceria com a Prefeitura de Santo André e a Universidade de São Paulo, entre outros parceiros. Atualmente é Diretor do projeto de cooperação técnica “Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana”, implementado em parceria com o governo canadense (CIDA), o governo federal brasileiro e 5 regiões metropolitanas..

4 Professores do curso ÉRIKA DE CASTRO - Planejadora urbana, é Professora Associada do Centro de Assentamentos Humanos da Universidade de British Columbia (Vancouver). É atualmente Diretora Executiva do Projeto Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana”, implementado em parceria com o Ministério das Cidades do governo brasileiro e a cooperação técnica canadense (CIDA). A Profa. Érika desempenhou também um papel semelhante no Projeto de cooperação técnica GEPAM (Gerenciamento Participativo das Áreas Mananciais), projeto de cooperação implementado em parceria com a CIDA, a Prefeitura de Santo André e a Universidade de São Paulo, entre outros parceiros. Seus interesses de pesquisa mais recentes incluem o tema da gestão metropolitana, a política habitacional em áreas ambientalmente sensíveis e a gestão ambiental integrada das bacias hidrográficas. TERRY MCGEE - Geógrafo, é Professor titular e ex-Diretor do Instituto de Pesquisa para Ásia, da Universidade de British Columbia, localizada na cidade de Vancouver, Canadá. A sua experiência profissional se deu como pesquisador, professor e consultor na área temática de urbanização nos países emergentes em geral, e na região do Sudeste asiático em particular. Desenvolveu vários trabalhos e pareceres científicos para organizações como o HABITAT, PNUD, IDRC e CIDA (Agencia Canadense para a Cooperação Técnica). Publicou vários livros e artigos internacionais sobre temas como a nova geografia do Sudeste Asiático, as macro-metrópoles e mega-cidades no Sudeste Asiático e a governança das mega-regiões no Sudeste Asiático. Tem vasta experiência no ensino destes temas nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade de British Columbia.

5 Professores do curso LUÍS PAULO BRESCIANI - Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Engenharia (Engenharia de Produção) pela Universidade de São Paulo (1991), especialização em Relações do Trabalho (Universidade de Harvard, EUA, 1998), e doutorado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (2001), incluindo programa "sandwich" em Development Studies (Dphil Programme) junto ao IDS, Institute of Development Studies da University of Sussex, Inglaterra (1999). Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional da Prefeitura Municipal de Santo André (2005-2007) e membro da diretoria da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Imes), tendo como prioridades no campo acadêmico as temáticas vinculadas ao desenvolvimento econômico local e regional, à gestão da inovação e à gestão do trabalho; GUSTAVO GOMES MACHADO - Possui graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2002), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e mestrado em Ciencias Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente acompanha a implantação do projeto “RMBH” do Governo do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão metropolitana, região metropolitana, gestão municipal, planejamento urbano e consórcios públicos. Elaborou uma dissertação de mestrado na qual analisa vários modelos de gestão metropolitana (voluntários, formais), e compara a experiência do ABC Paulista com modelo de BH.

6 Professores do curso SOLANGE GONÇALVES DIAS - Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), é mestre (2001) e doutora (2006) pela mesma Instituição (área de concentração Direito do Estado). Atualmente é Professora-Responsável da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência de atuação profissional no direito público, principalmente na área do direito administrativo e do direito urbanístico REGINA CÉLIA DOS REIS - Possui doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Coordenadora de Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: política regional, política e planejamento governamentais, relações intergovernamentais, estudos do poder local, análise institucional e sociologia do desenvolvimento. A sua tese de doutoramento tratou do tema da articulação regional no ABC.

7 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO Processo de reestruturação produtiva na economia internacional (cenário pós anos 70); Reestruturação territorial das escalas de poder (mudanças na atuação do Estado-nação); Cidades-região, áreas metropolitanas representam espaços estratégicos no cenário internacional (geração de trabalho e renda, desafios em termos de exclusão social); Postura metodológica do curso: nem neo-localismo (protagonismo superficial), nem predeterminação pelas estruturas socio-econômicas (cidades são meros espaços passivos-receptores - representam um desenvolvimento “localizado”);

8 O paradoxo das áreas metropolitanas Áreas metropolitanas assumem um papel estratégico, mas não têm um arcabouço institucional adequado para nortear a organização, gestão e financiamento destes territórios; Não representa um problema estritamente brasileiro – desafios semelhantes nos países da OECD; Não há modelo único de governança. Além disso, modelos passam por mudanças no decorrer do tempo

9 Exemplos Espanha – “Modelo forte” de organização metropolitana - Processo de descentralização e democratização criou as chamadas Comunidades Autônomas – mas a cidade de Madrid vem recentemente contestando o papel das CAs; EUA – “Modelo fraco” de organização metropolitana – mas a fragmentação institucional, a exclusão socio- espacial e a degradação ambiental fazem com que o tema metropolitano seja recentemente re-colocado na agenda;

10 Exemplos Modelos flexíveis de organização metropolitana – exemplo da IBA no processo de revitalização no Vale de Ruhr (Alemanha) – mas o dilema institucional do Ruhr voltou após a extinção da IBA (1999); Pactuação metropolitana num contexto de intensos conflitos (raciais e socioeconômicos) – Cidade de Cabo na África do Sul; Brasil ? A volta do tema metropolitano (Novas formas - Trevas – “repactuação federativa”) – exemplos – Lei dos Consórcios, Ativismo do Governos Estaduais (Minas, São Paulo);

11 Metodologia Curso busca a troca de idéias e experiências, e o debate sobre os temas apresentados na sala de aula; Exercísios – P.ex Terry McGee; Textos básicos de referência para cada bloco; Combinação de debates conceituais e exemplos concretos; Perfil extensionista – proposta para avançar na discussão sobre a gestão metropolitana no país (relação com o projeto Canadá);

12 Uma breve descrição dos blocos Modulo 1. Globalização, Reestruturação e o novo papel das áreas metropolitanas (Jeroen Klink, Giuseppe Cocco) Modulo 2. Formas de organização, gestão e financiamento para as áreas metropolitanas e cidades-região (Fernando Abrucio, Terry McGee, Peter Boothroyd, Erika de Castro, Luis Paulo Bresciani)

13 Uma breve descrição dos blocos Modulo 3. Governança Metropolitana no contexto brasileiro (Fernando Abrucio, Jeroen Klink, Gustavo Gomes Machado, Solange Dias) Modulo 4. Limites e Potencialidades da Lei dos Consórcios (Solange Dias, Regina Reis)

14 Resultados esperados do curso Gerar e disseminar conhecimento sobre o tema da governança metropolitana; Contribuir para o debate sobre os limites e as potencialidades da gestão metropolitana no Brasil (Lei dos Consórcios, consolidação da região metropolitana); Induzir processos concretos de aprendizagem e experimentação (learning by doing) em torno do tema de organização, gestão e financiamento das áreas metropolitanas (p.ex. Projeto Canadá).

15 O Texto de referência de hoje Proporciona um pano de fundo teórico sobre o novo papel das áreas metropolitanas; Alguns exemplos internacionais Mostra a existência de uma pluralidade de modelos (formal, informal, fragmentação e consolidação); “Cultura” de gestão metropolitana e a utilização de critérios de avaliação para os vários modelos de gestão (eficiência, distribuição e equidade, transparência/”voice”); Livro do BID