ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 Relatório Nacional Lisboa, Março de 2009.

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1 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 Relatório Nacional Lisboa, Março de 2009

2 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 2 Actividades da IGE em 2008 e 2009  Acompanhamento  Controlo  Organização do ano lectivo  Auditoria  Avaliação externa de escolas  Provedoria, acção disciplinar e contencioso administrativo

3 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 3 Objectivos desta actividade  Analisar a organização dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação;  Identificar as situações de conformidade e de desvio aos normativos em vigor;  Avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis;  Garantir boas práticas na gestão de recursos.

4 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 4 Características da actividade  Uma actividade com nove anos.  Informação recolhida e validada localmente, nos meses de Setembro e Outubro.  Correcção imediata de algumas situações.  Comunicação das “desconformidades” às direcções regionais de educação.

5 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 5 Contributo da actividade  Contributo para a melhoria progressiva da organização das escolas  Esclarecimento junto das escolas sobre as alterações legislativas.  Identificação e sensibilização para as áreas problemáticas.  Recomendações à administração educativa e aos decisores políticos.

6 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 6 Estrutura do relatório anual Sumário executivo I. Introdução II. Resultados da intervenção inspectiva III. Análise evolutiva de alguns indicadores Anexos

7 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 7 Amostra 2008-2009 290 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público AlunosProfessores Pré-Escolar30 4072 024 1.º Ciclo101 5956 773 2.º Ciclo53 496* 25 866 3.º Ciclo76 953* Secundário63 510* * Inclui alunos dos cursos profissionalmente qualificantes

8 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 8 Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Estabelecimentos abertos 8 ou + horas diárias 2005-20062006-20072007-20082008-2009 Jardins-de-infância61%74%81%83% Escolas do 1.º CEB em regime normal 41%88%94%95%

9 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 9 1.º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Regime de funcionamento 2005-20062006-20072007-20082008-2009 Regime normal76%82%87%89%

10 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 10 1.º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Actividades de enriquecimento curricular 2005-20062006-20072007-20082008-2009 Jardins-de-Infância65%72%81%80% Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Actividades de animação e apoio à família 2005-20062006-20072007-20082008-2009 Escolas67%90%99%

11 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 11 Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Estabelecimentos com acesso a serviço de refeições 2005-20062006-20072007-20082008-2009 Jardins-de-Infância87%92%94%93% Escolas do 1.º Ciclo47%79%86%94%

12 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 12 Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Relação entre as crianças admitidas e as inscritas 2006-20072007-20082008-2009 Com 3 anos74%77%75 % Com 4 anos84%86% Com 5 anos ou +96%97%94 %

13 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 13 1.º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Dimensão das escolas de acordo com o número de alunos 2004-20052005-20062006-20072007-20082008-2009 10 ou menos alunos 28%23%7%3% 11 a 25 alunos 26%25%26%22%24% 26 a 50 alunos 18%19%26%27%26% 51 a 100 alunos 14%15%21%25%22% Mais de 100 alunos 15%17%21%23%25%

14 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 14 Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Crianças/alunos por grupo/turma (média) 2006-20072007-20082008-2009 Pré-Escolar19 20 1.º Ciclo19 5.º Ano21 22 7.º Ano22 23 Crianças/alunos por docente (média) 2006-2007 2007-2008 2008-2009 Pré-Escolar151615 1.º Ciclo1415

15 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 15 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Turmas com descontinuidades nos horários 2006-20072007-20082008-2009 2.º Ciclo0,9%2,2%2,0% 3.º Ciclo0,9%1,9%2,7%

16 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 16 Ensino Secundário Ensino Secundário Alunos por turma (média) Cursos Científico Humanísticos 2006-20072007-20082008-2009 10.º Ano23 24 11.º Ano21 23 12.º Ano2021 Cursos Tecnológicos 2006-20072007-20082008-2009 10.º Ano222524 11.º Ano151719 12.º Ano14 16

17 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 17 Ensino Secundário Alunos por Turma (média) 2006-20072007-20082008-2009 18 17 2006-20072007-20082008-2009 1514 2006-20072007-20082008-2009 1614 Cursos de Educação e Formação Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico Cursos Profissionais

18 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 18 Ensinos Básicoe Secundário Alunos por curso* Ensinos Básico e Secundário Alunos por curso* 2006-20072007-20082008-2009 4,8%15,1%20,0% 2006-20072007-20082008-2009 Tipo 1 a 42,0%3,4%3,3% Tipo 5 a 70,9%1,3%0,5% 2006-20072007-20082008-2009 0,2%1,1%1,6% Cursos de Educação e Formação Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico Cursos Profissionais * % em relação ao total de alunos matriculados no respectivo nível de ensino.

19 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 19 Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Distribuição do serviço docente 2006-20072007-20082008-2009 Educadores titulares de grupo 79,4%83,0%81,7% Educadores a desempenhar funções em órgãos de gestão 8,2%9,8%8,6 % Educadores noutras situações 12,4%7,2%9,7 %

20 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 20 1.º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Distribuição do serviço docente 2006-20072007-20082008-2009 Professores titulares de turma 75,8%81,0%79,5% Professores a desempenhar funções em órgãos de gestão 3,8%3,6%3,3% Professores noutras situações 20,4%15,4%17,2%

21 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 21 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Semanários-horários docentes 2004-20052006-20072007-20082008-2009 Completos92,0%93,8%91,6%90,5 % Incompletos8,0%6,2%8,4%9,5 %

22 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 22 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Horas docentes 2004-20052006-20072007-20082008-2009 Lectivas66,6%74,3%76,2%75,8 % Redução33,4%25,7%23,8%24,2 % Extraordinárias1,1%0,9%0,7%1,0%

23 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 23 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Semanários-Horários docentes com insuficiência de tempos lectivos 2004-20052006-20072007-20082008-2009 Horários «Zero»0,5%0,6%0,7%0,2% Horários com falta de horas 5,9%8,9%7,2%5,7%

24 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 24 Ensinos Básicoe Secundário Ensinos Básico e Secundário Docentes da educação especial* 2006-20072007-20082008-2009 3,3%3,9%4,3% * % em relação ao total de docentes dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário.

25 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 25 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Mobilidade docente 2005-20062006-20072007-20082008-2009 28,0%27,4%15,0%14,6%

26 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 26 Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Recomendações  Reforçar a oferta de jardins-de-infância da rede pública, particularmente nas áreas das direcções regionais de educação de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.  Continuar a reorganização da rede da educação pré- escolar por forma a garantir, em todos os Jardins-de- infância da rede pública, o alargamento do horário de funcionamento com oferta de actividades de animação e apoio à família.

27 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 27 1.º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Recomendações  Prosseguir a reorganização da rede escolar no 1.º ciclo do ensino básico, alargando a cada vez mais escolas o funcionamento em regime normal, o acesso ao serviço de refeições e a oferta de actividades de enriquecimento do currículo.

28 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 28 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Recomendações  Incentivar os órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas a definirem critérios pedagógicos para a constituição das turmas dos ensinos básico e secundário.  Promover a participação dos órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas na organização dos horários dos alunos do 2.º e 3.º CEB e ES, nomeadamente na distribuição equilibrada dos tempos lectivos semanais/diários.

29 2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 2008/2009 29 Educação Especial Educação Especial Recomendações  Acompanhar e apoiar os agrupamentos e as escolas não agrupadas na organização do processo educativo das crianças e alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, contribuindo para uma melhor e mais atempada constituição dos processos das crianças e alunos.

30 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2008-2009 Relatório Nacional Lisboa, Março de 2009