PSICOPATOLOGIA FORENSE e PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

Apresentação em tema: "PSICOPATOLOGIA FORENSE e PSICOLOGIA JUDICIÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 PSICOPATOLOGIA FORENSE e PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
Norma Bonaccorso, M.Sc.

2 PERSONALIDADE NORMAL A personalidade pode ser entendida como a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a lhe comunicar fisionomia própria Elementos concorrentes em sua formação: Tipologia morfológica (conformação física) Tipo temperamental (disposição emocional básica) Caráter (conjunto das experiências vividas) Portanto, existe interferência de fatores: Heredo-constitucionais e Socio-ambientais

3 TIPOS NORMAIS I - Critério biopsicológico: biotipologia (3 escolas)
Não existe um tipo normal de personalidade, mas inúmeros tipos I - Critério biopsicológico: biotipologia (3 escolas) KRETSCHMER (1ª escola) Tipos somáticos: Leptossômico: alto, magro, rosto afilado Pícnico: baixo, gordo, sem pescoço, calvo Atlético: ombros largos e musculoso Psicotipos: Esquizotímico: introvertido (+ comum nos leptossômicos) Ciclotímico: mas varia de humor (comum nos pícnicos extrovertidos) Epileptóide: explosivo, agressivo (+ comum nos atléticos)

4 TIPOS NORMAIS JUNG (2ª escola) SHELDON (3ª. escola) 2 tipos básicos
Introvertido: mais voltado aos interesses do mundo interno Extrovertido: mais voltado aos interesses do mundo externo SHELDON (3ª. escola) Tipos somáticos com base na embriologia: Endomorfo Mesomorfo Ectomorfo Psicotipos: Viscerotônicos Somatotônicos Cerebrotônicos

5 TIPOS NORMAIS II - Critério filosófico: valor prevalente
Econômico Teórico Estético Social Político Religioso III - Critério sociológico: atitudes e valores sociais Santo Sábio Herói Artista Guia espiritual IV - Critério jurídico: definido pelo Códigos Penal: entender o caráter ilícito do fato ou se determinar de acordo com este entendimento (art. 26) Civil: presume capacidade geral e faz restrições parciais ou absolutas

6 PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
São determinadas por PERTURBAÇÕES: do desenvolvimento e da continuidade, representados pelos atrasos ou infranormalidades: são as OLIGOFRENIAS: debilidade mental (QI entre 40 e 65) Imbecilidade (QI entre 20 e 40) Idiotia (QI abaixo de 20) Normalmente são considerados inimputáveis ou semi imputáveis

7 PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
São determinadas por PERTURBAÇÕES: da senso-percepção, da ideação e do juízo crítico. São representados pelas: ALIENAÇÕES (psicoses): determinam a inimputabilidade se o indivíduo estiver em surto ou a semi-imputabilidade, se estiver lúcido paralisia geral progressiva (oriunda da sífilis) esquizofrenia (hereditária) psicose maníaco-depressiva (hereditária) epilepsia (várias causas, mas existe a possibilidade de hereditariedade)

8 PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
DEMÊNCIAS (deteriorações mentais): normalmente determinam a inimputabilidade arteriosclerose cerebral demência senil formas pré-senis (mal de Alzheimer e de Pick) (oligofrenias, alienações e demências são estados deficitários e quase sempre levam à inimputabilidade)

9 PERSONALIDADES PATOLÓGICAS
NEUROSES: perturbações afetivas sem base anatômica conhecida. Determinam sempre a imputabilidade PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS: perturbações determinadas por fatores heredo-constitucionais. Determinam a semi-imputabilidade, pois o portador entende o caráter criminoso do ato mas não consegue se determinar de acordo com esse entendimento PERSONALIDADES DELINQÜENTES: são determinadas por defeito do caráter. Determinam sempre a imputabilidade

10 (inimputável na maioria dos casos)
ESQUIZOFRENIA Termo geral que designa uma conjunto de psicoses endógenas cujos sintomas são: dissociação da ação e do pensamento delírios persecutórios alucinações, especialmente auditivas labilidade afetiva (instabilidade emocional com tendência a demonstrar, alternadamente, estados de alegria e tristeza) perda do contato racional com o meio exterior (inimputável na maioria dos casos)

11 PSICOSE MANÍACO-DEPRESSIVA
Também chama de doença bipolar, esta doença mental é marcada por grande oscilação emocional fases de mania (excitação, fuga de idéias, hiperatividade) fases de depressão (sentimentos de inadequação, retardamento de idéias e movimentos, ansiedade, tristeza,idéias suicidas) (inimputável ou semi-imputável)

12 PERSONALIDADE PSICOPÁTICA
Distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta: comportamentos anti-sociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso (ausência do sentimento de culpa) incapacidade para amar relacionamentos sem laços afetivos profundos egocentrismo extremo tendência à impulsividade agressividade e incapacidade de aprender com a experiência (semi-imputáveis)

13 PSICOLOGIA JUDICIÁRIA (Delton Croce, 2006)
É de interesse da Medicina Legal o estudo do diferentes elementos das provas de convicção (produzem a livre convicção) CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS DE CONVICÇÃO SUBJETIVAS CONFISSÃO OU PROVA VERBAL ACAREAÇÃO TESTEMUNHAL DOCUMENTAL OU ESCRITA OBJETIVAS INDÍCIOS

14 CONFISSÃO “Declaração da verdade do fato, devendo, para julgar-se idônea e valiosa, ser livre e espontânea, coincidente com as circunstâncias e feita em juízo competente” (Pereira de Souza) é o testemunho do fato por aquele que confessa Chamada de “rainha das provas” ou “probatio probatissima”, conserva importância em matéria civil Deve ser encarada com reservas e, se possível, o confitente deve ser submetido à perícia para verificação de sanidade somatopsíquica

15 CONFISSÃO Mesmo a confissão judicial, para servir de base para a condenação de alguém, deve ser corroborada por outros elementos de convicção. Não o sendo, não passa de dado isolado e insuficiente O art. 65, III, d, do CP considera circunstância atenuante a confissão espontânea. Porém, a simples confissão não atenua automaticamente a pena, pois o julgador não analisa a mera conduta objetiva, mas, sim, o motivo que levou o indivíduo a fazê-la

16 CONFISSÃO MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO:
Astuciosos: obtenção da verdade, indiretamente, pelo emprego da sagacidade, de ardis, de sutilezas e embustes (estes meios não devem ser estimulados) Tóxicos: administração de substâncias químicas no acusado – éter, maconha, cloral, barbitúricos, soro da verdade (morfina+escopolamina) Coercitivos: são recursos violentos, bárbaros, hediondos (= terceiro grau) visando à obtenção da verdade: “pau-de-arara”, choque elétrico, entre outros Científicos: (= quarto grau) – emprego de cardiopneumopsicograma ou detector de mentiras (polígrafo) – registro gráfico simultâneo da influência do estado emocional na fisiologia do acusado

17 ACAREAÇÃO É O INTERROGATÓRIO FRENTE A FRENTE, “VIS-À-VIS”, ENTRE:
Testemunhas Acusado ou testemunha e a pessoa ofendida Pessoas ofendidas É REALIZADA SEMPRE QUE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE AS DECLARAÇÕES SOBRE FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES NA TENTATIVA DE DESMASCARAR O MENTIROSO SEU VALOR É RELATIVAMENTE PEQUENO, UMA VEZ QUE OS ACAREADOS TENDEM A CONFIRMAR O QUE JÁ DISSERAM

18 PROVA TESTEMUNHAL É A DECLARAÇÃO, POSITIVA OU NEGATIVA, DA VERDADE PRESTADA DIANTE DO JUIZ, POR UMA TERCEIRA PESSOA DESINTERESSADA, SOBRE SUAS PERCEPÇÕES SENSORIAIS A RESPEITO DE: UM FATO PASSADO OU SOBRE DETERMINADO ATO DO INQUÉRITO A QUE ESTEVE PRESENTE COM ELA OBJETIVA-SE A COMPROVAÇÃO DA VERDADE

19 PROVA TESTEMUNHAL É PROVA MUITO FALÍVEL, POIS O TESTEMUNHO PODE SER INFLUENCIADO POR VÁRIOS FATORES, DEFORMANDO-O: EMOÇÃO IDADE (testemunho de crianças (por serem imaturas) e idosos (alguns podem ter perdido a higidez mental com o passar do tempo) devem ser considerados com ressalvas SEXO FADIGA PERTURBAÇÕES MENTAIS DEFICIÊNCIA DE MEMORIZAÇÃO SUGESTIBILIDADE GRAU DE CULTURA

20 QUESTÕES DE CONCURSOS Segundo a classificação biológica de Kretschmer, o indivíduo pícnico é: R. Baixo, gordo e extrovertido. A interrupção precoce e patológica do desenvolvimento da inteligência caracteriza a: R. Oligofrenia. “Idiota” é o débil-mental com QI: R. Entre 20 e 40. As perturbações psíquicas (personalidades patológicas) do desenvolvimento e da continuidade, representadas pelos atrasos ou infranormalidades, denominam-se: R. Oligofrenias.

21 QUESTÕES DE CONCURSOS A dissociação das faculdades psíquicas com a conseqüente quebra da harmonia entre o pensamento, sentimento e ação, e a perda do contato racional do doente com o meio exterior é característica: R. Da esquizofrenia. A desagregação do pensamento e da concatenação de impulsos e gestos de um tipo delituoso ou suicida caracteriza a: R. Esquizofrenia. São inimputáveis, por total incapacidade de entender o caráter criminoso de seus respectivos atos, os: R. Esquizofrênicos.

22 QUESTÕES DE CONCURSOS Um indivíduo dotado de personalidade psicopática tem a capacidade de: R. Entender preservada e a de se determinar comprometida. Ausência de sentimento, tendência à impulsividade, agressividade, ausência de sentimento de culpa, incapacidade de aprender pela experiência e falta de motivação adequada, caracterizam: R. A personalidade psicopática.

23 QUESTÕES DE CONCURSOS Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reações afetivas, conduta anti-social inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade de controlar os impulsos e aprender pela experiência e punição, denomina-se (concurso DP-01/02) a) delinqüente essencial. b) psicopata. c) delinqüente psicótico. d) neurótico.

24 QUESTÕES DE CONCURSOS São sintomas comuns que integram uma síndrome psicopática (manifestação de personalidade psicopática) CONCURSO DP-1/03 a) excitação afetiva com instabilidade emocional, fuga de idéias e atos desordenados. b) afetividade embotada em que a ideação e a afetividade mostram-se dissociadas e perda de contato com a realidade. c) manifestação de intensa angústia com um comportamento de inadaptação à realidade, incapacidade de desviar o interesse de si mesmo e sensação de insuficiência afetiva e sexual. d) egocentrismo patológico, falta de remorso ou vergonha, pobreza geral nas relações afetivas e incapacidade de seguir um plano de vida.