Profa. Dra. Maria Clara Padoveze

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1 Profa. Dra. Maria Clara Padoveze
Vigilância à Saúde Profa. Dra. Maria Clara Padoveze

2 Vigilância à saúde No Brasil, organizado em dois componentes estruturais: Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica

3 Vigilância a saúde Níveis de atuação: Federal Estadual Municipal
Macroregiões Municipal Regional, quando aplicável Diferentes esferas de competência pra cada nível administrativo: princípios do SUS

4 Nível Federal Secretaria de Vigilância a Saúde – Administração direta do Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

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7 Nível Estadual Coordenadoria de Controle de Doenças
Centro de Vigilância Sanitária Centro de Vigilância Epidemiológica CIEVS

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10 Nível municipal Coordenação de Vigilância em Saúde CIEVS SUVIS

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12 Vigilância a saúde “Qualquer intervenção na área de saúde deve superar os indicadores apenas biológicos e partir para a construção de outros indicadores que possam explicitar a relação biológico/social, incorporando dados e informações capazes de contemplar as formas de produção e reprodução do coletivo.” Rodrigues et al, 2001

13 Vigilância a saúde Propõe a superação da dicotomia entre as práticas voltadas ao coletivo e a assistência individual Garantir a qualidade de vida para o coletivo sob sua responsabilidade. Busca intervir no momento da: Produção social (formas de trabalhar) Reprodução social (formas de viver) Resultados do processo saúde-doença

14 Vigilância sanitária

15 Vigilância Sanitária "Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.“ Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,

16 Vigilância Sanitária: funções
Licenciamento de estabelecimentos Fiscalização Observação do fato Julgamento de irregularidades Aplicação de penalidades Normatização Educação

17 Vigilância sanitária A intervenção do Estado nas relações entre produtores e consumidores expressa-se de duas formas: através do controle das práticas de produção, determinando as normas técnicas e padrões de produção e exercendo a fiscalização para o cumprimento dessas normas, para prevenir e evitar o dano no ato do consumo; através do estabelecimento do direito básico do consumidor e da disponibilização do Estado a seu serviço, seja na elucidação dos procedimentos que motivaram um dano, seja no aparato legal necessário à reparação do dano ao consumidor.

18 Vigilância sanitária: níveis de competência
Federal: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária coordenação, com o objetivo de regulamentar e executar as ações com abrangência nacional. Estadual – Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Municipal – Vigilância Sanitária (VISA) normatizar e fiscalizar, em caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios da hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de organização proposto para o SUS.

19 Vigilância sanitária: campo de abrangência
Bens e serviços de saúde Tecnologias de alimentos Tecnologias de beleza, limpeza e higiene Tecnologias de produção industrial e agrícola (para consumo humano) Tecnologias médicas Tecnologias do laser Tecnologias da educação e convivência II. Meio ambiente Meio natural Meio construído Ambiente de trabalho

20 Vigilância sanitária: reflexão
“Ainda que o ato de fiscalizar e o poder de polícia sejam as características mais antigas da vigilância, sua atuação - a forma de ver as "irregularidades", de julgar os eventos - muda ao longo do tempo. O modelo vigente tem sido alvo de críticas exacerbadas. Fala-se de um modelo extremamente policial, pouco educador, cartorial, e que valoriza apenas os aspectos de estrutura e, conseqüentemente, pouco eficaz.”

21 Vigilância epidemiológica

22 Vigilância epidemiológica
“Conjunto de ações que permite reunir a informação indispensável para conhecer o comportamento ou a história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinados agravos.” Fonte: DeCs, BVS, 2009

23 Vigilância Epidemiológica
“Regular e sistemática coleta, análise, interpretação e disseminação dos dados relativos a um evento relacionado à saúde para uso nas ações públicas com a finalidade de reduzir a morbidade e mortalidade e melhorar a saúde.” German et al, 2001

24 Vigilância epidemiológica
“Um conjunto de ações que proporcionam a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Lei 8080/90

25 Epidemiologia Epidemiologia é o estudo da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde em específicas populações e a aplicação desses estudos no controle dos problemas de saúde." J. Last, 1995

26 Epidemiologia - Evolução histórica
Hipócrates, 400 aC Dos ares, águas e lugares John Graunt, séc XVII Quantificação dos padrões de natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças John Snow, século XIX Ensaio sobre a maneira de transmissão da cólera

27 Epidemiologia - Evolução histórica
Florence Nightingale, 1954 Estudos epidemiológicos em hospital na guerra da Criméia Implantação de medidas preventivas Redução dramática de mortes de soldados

28 Florence Nightingale Guerra da Criméia, 1854-1856
Hospital das Forças Armadas Britânicas, base de Scutari, Turquia Taxas de mortalidade hospitalar: 25% Taxa de mortalidade geral: 2,6%. Infecções matavam mais do que balas, sabres e bombas! 79,0% x 21,0%

29 Prevenção de Infecção em 1855...
Registro meticuloso de tudo que foi observado ou realizado.

30 Prevenção de Infecção em 1855...

31 Determinantes de saúde
Evolução do objeto de estudo Doenças Infecciosas Períodos epidêmicos Doenças Infecciosas Doenças Determinantes de saúde Desigualdades sociais e iniqüidades da saúde

32 Epidemiologia: premissas básicas
A distribuição desigual dos agravos à saúde é produto da ação de fatores que se distribuem desigualmente na população. O conhecimento desses fatores permite a aplicação de intervenções.

33 Funções sociais Como disciplina científica: Como prática em saúde:
Produção de conhecimento sobre o processo saúde- doença na dimensão coletiva analisando a distribuição dos processos e seus determinantes na sociedade. Como prática em saúde: Garantir a reprodução da força de trabalho na dimensão social, principalmente através de atividades de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças. Guimarães et al. Rev Saúde Publ. 2001; 35: 321

34 Objetivos da epidemiologia
identificar o agente causal ou fatores relacionados entender a causação definir os modos de transmissão; definir os fatores contribuintes identificar e explicar os padrões de distribuição geográfica das doenças; estabelecer os métodos e estratégias de controle estabelecer medidas preventivas; auxiliar o planejamento e desenvolvimento de serviços de saúde; prover dados para a administração e avaliação de serviços de saúde.

35 VE – histórico Dificuldades para o intercâmbio comercial entre países
Até a idade média: poucos recursos para o controle de doenças Quarentena Isolamento Urbanização: cordão sanitário Dificuldades para o intercâmbio comercial entre países

36 VE - histórico Desenvolvimento da microbiologia, a partir do século XIX Medidas de controle Vacinação Adoção de conceito de VE: coleta sistemática de dados, análise, divulgação EUA, 1955, epidemia de poliomielite

37 VE - histórico OMS, 1968: 21a. Assembléia Mundial de Saúde.
Aplicação da vigilância no campo da saúde. A partir da década de 70: aplicação a doenças não infecciosas. Adoção de nomenclatura de vigilância em saúde pública.

38 Vigilância em saúde Fonte: Waldeman, EA.

39 Objetivos do sistema de vigilância (SVE)
Contribuir para a descrição da história natural de uma doença geração de hipóteses sobre a etiologia documentar a disseminação de doenças identificar fatores de risco Identificar novos problemas Detectar epidemias. Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade Recomendar medidas de prevenção e controle identificação de contatos de doentes para a administração de drogas de ação profilática; Avaliar o impacto de medidas de intervenção Avaliar a adequação de estratégias referentes a operacionalização Revisar práticas e definir prioridades Acompanhamento de tendências

40 Prática da Vigilância Epidemiológica

41 VE Reunir informações Processar Analisar Interpretar dados Planejar
Adotar medidas de controle Avaliar as medidas de controle informações análise ações

42 Ações Notificação Investigação epidemiológica
Elucidação diagnóstica Adoção de medidas de controle Gerenciamento das ações e medidas de controle em âmbito municipal, regional, estadual e nacional

43 Etapas do sistema de VE Definição dos objetivos do sistema
Definição de casos Identificação dos componentes do sistema Elaboração do fluxograma

44 Componentes do sistema de VE
Coleta Análise divulgação

45 Atribuições Ministério da saúde:
Estabelecer diretrizes Promover a implantação Coordenar e supervisionar os serviços Secretarias de saúde municipais, estaduais e federais Executar as ações de VE

46 Nível local (Municipal e Estadual)
Diagnóstico e tratamento Notificação de casos e resultados de exames Ações de controle das doenças Orientação a comunidade Educação em saúde

47 Critérios de prioridade em VE
Magnitude do dano Incidência e prevalência Severidade do dano Vulnerabilidade do dano Fatores de risco Populações específicas Medidas de prevenção Risco atribuível Impacto das medidas de prevenção Possibilidade de integração de programas

48 Fluxograma do sistema de VE
Fonte: Waldeman, EA.

49 Passivos Ativos Mistos Tipos de sistema de VE
www2.fozdoiguacu.pr.gov.br/Portal/VisualizaOb

50 Fontes de dados para o sistema de VE
Sistema de notificação de doenças Sistemas articulados de laboratórios Dados hospitalares Eventos sentinelas Médicos sentinelas Informações de unidades básicas de saúde

51 Sistema de VE: notificação
O que Como (critérios) Caso suspeito Caso confirmado Quando Notificação imediata Início dos sintomas: referência para enquadramento na semana epidemiológica Quem Onde

52 Eventos de notificação
Compulsória (LNC) Internacional Nacional Estadual Voluntária

53 O que notificar? Doença? Agravo? Evento?

54 Definições Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para seres humanos Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

55 Definições Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinflingidas Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

56 Definições Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potenical para causar doença Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011

57 O que notificar Guia de vigilância epidemiológica
Critérios específicos para cada doença Classificação de casos: Suspeito Confirmado Provável LNC (Lista de Notificação Compulsória) Agravo inusitado Casos ou óbitos de doença de origem desconhecida Alteração do padrão epidemiológico de doença conhecida

58 Quando notificar Na suspeita ou confirmado, de acordo com o caso
Na dúvida: notificar Notificação imediata Definido na lista de LNCI Não substitui a necessidade de registro posterior

59 Como notificar SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação
Ficha Individual de Notificação (FIN) Ficha Individual de Investigação (FII)

60 LNC Acidentes por animal peçonhento Atendimento anti-rábico Botulismo*
Carbúnculo ou antraz* Cólera* Coqueluche Dengue* Difteria Doença de Creutzfeldt- Jacob Doença de Chagas Aguda* Doença meningócica e outras meningites Esquistossomose Eventos adversos pós- vacinação Febre Amarela* Febre do Nilo Ocidental* Febre Maculosa *Dengue com complicações Síndrome do choque da dengue Febre Hemorrágica da dengue Óbito Sorotipo DENV 4

61 LNC Hanseníase Hantavirose* Hepatites virais
Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical Influenza humana por novo subtipo* Intoxicações exógenas Leishmaniose tegumentar americana Leishmaniose visceral Leptospirose Malária Paralisia flácida aguda* Peste* Poliomielite Raiva humana* Rubéola* Sarampo* Sífilis adquirida Sífilis congênita Sífilis em gestante Aids Síndrome de Rubéola congênita* Síndrome de corrimento uretral masculino Síndrome respiratória aguda grave associada ao Coronavírus*

62 LNC LNCI de notificação imediata I – casos suspeitos ou confirmados
Tétano Tuberculose Tularemia* Varíola* Violência doméstica, sexual e/ou outras violências LNCI de notificação imediata I – casos suspeitos ou confirmados II – agregados de casos ou surtos LNCS de notificação por unidades sentinelas

63 DNC – notificação imediata
Agregação de casos ou óbitos por: Agravos inusitados Difteria Doença de chagas aguda Doença meningocócica Influenza humana Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos: Em primatas Outras de importância epidemiológica

64 Quem é responsável pela notificação
Profissionais de saúde no exercício da profissão Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino

65 Onde notificar Unidade notificante Secretaria municipal de saúde
Secretaria regional de saúde Secretaria estadual de saúde Ministério da saúde Organização Pan-Americana de Saúde Organização Mundial de Saúde

66 Investigação epidemiológica
Definição de caso (suspeito ou confirmado) através de critérios clínicos, laboratoriais ou epidemiológicos Caracterização segundo pessoa, tempo e local Identificação da fonte de contaminação e grupos susceptíveis Configuração da dimensão do episódio (surto, endemia) Planejamento e implementação de medidas de prevenção, controle e tratamento

67 Informações importantes
Quais são as pessoas que adoecem? Trabalho Moradia Atividades Hábitos de vida relacionados à transmissão do agente causal Composição familiar Situação vacinal

68 Informações importantes
Quando e como adoecem? Localização geográfica dos doentes Prováveis fontes de contaminação

69 Caracterização do âmbito da doença
Conhecer a freqüência e características da doença na região Definir se há surto e se requer medidas complementares: Vacinação de bloqueio Controle de comunicantes Coleta de material Atividades educativas Busca ativa de casos quimioprofilaxia

70 Limitações do desempenho dos sistemas de VE
subnotificação; baixa representatividade; baixo grau de oportunidade; inconsistência da definição de caso

71 Subnotificação falta de conhecimento geral desconhecimento da LNC;
baixa adesão à notificação, tempo consumido no preenchimento da ficha ausência do retorno da informação analisada com as recomendações técnicas pertinentes; preocupação com a quebra da confidencialidade das informações; falta de percepção da relevância em saúde pública das LNC

72 VE: problemas Tendência a notificar os casos mais graves (hospitalizados) Tendência a notificar os casos divulgados pela mídia

73 VE - problemas Dicotomia entre atividades assistenciais e atividades de saúde coletiva, no âmbito das unidades de saúde Baixa capacidade de análise e utilização de dados epidemiológicos no âmbito local, para planejamento de ações de prevenção e controle e definição de prioridades

74 VE: dificuldades Fluxo lento de informações
Indisponibilidade de dados nos diversos níveis Ausência de sistematização das informações Má qualidade de dados Dificulta a real caracterização da ocorrência e retarda intervenções apropriadas Falta de motivação dos profissionais para produzir informação com qualidade As intervenções são desenvolvidas somente após a manifestação da doença

75 VE: dificuldades Ações restritas às doenças de notificação compulsória
Ações desenvolvidas isoladamente Intervenções feitas no resultado e não nos processos condicionantes e determinantes Baixo impacto das ações nos perfis epidemiológicos populacionais Recursos materiais e equipamentos insuficientes para algumas ações

76 VE: processo circular 1. Implementação da VE: definição de metas, protocolos de VE, coleta de dados 2. Retroalimentação e divulgação: análise de dados, interpretação, comparações, discussões 4. Avaliação: impacto da VE nas IH, tendências, outros estudos. 3. Prevenção: decisões e ações corretivas

77 Regulamento Sanitário Internacional

78 Regulamento sanitário internacional
“um documento oficial da OMS que ampara juridicamente e recomenda aos países membros cumprirem suas normas e preceitos, com vistas a assegurar o máximo de segurança contra a disseminação não só da febre amarela, mas da cólera e peste humana.” portos aeroportos e fronteiras

79 Regulamento sanitário internacional
Objetivos: “prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais.”

80 Regulamento sanitário internacional - OMS
Estados membros: capacidade básica para a vigilância e de resposta Instrumento para avaliação e notificação dos eventos que possam constituir emergências de saúde pública de importância internacional Vacinação, profilaxia e respectivos certificados Condições sanitárias de portos, aeroportos, fronteiras, aeronaves, embarcações marítimas.

81 Emergências de saúde pública
Classificação ESPIN: Emergência de saúde pública de importância nacional Risco de propagação para mais de uma unidade federada ESPII: Emergência de saúde pública de importância internacional Risco de propagação para outros países

82 CIEVS Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde = voltada para a detecção e respostas de emergências em saúde pública Eventos extraordinários que se constitui risco para saúde pública

83 Bibliografia Waldman EA. A vigilância como instrumento de saúde pública. In: WALDMAN EA. Rosa TEC (col). Série Saúde em Cidadania. Vigilância em Saúde Pública. São Paulo. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. V. 7, p Takahashi RF, Oliveira MAC. Atuação da equipe de enfermagem na vigilância epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Manual de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, p-220-4

84 Bibliografia Eduardo MBP, Miranda ICS. Vigilância sanitária. In: Saúde e Cidadania. Cap 8. disponível em: eitura/saude_e_cidadania/ed_08/index.html Rodrigues VM, Fracoli LA, Oliveira MAC. Possibilidades e limites do trabalho de vigilância epidemiológica no nível local em direção à vigilância em saúde. Rev Esc Enfem USP 2001; 35(4):313-9.

85 Sugestões de leitura São Paulo. CCD. Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar. Rev. Saúde Pública 2007; 41(3):487-91 Lee, TB et al. Recommended Practices for Surveillance. AJIC 1998, 26(3): German, RR et al. Update Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. MMWR 2001, 27(RR113):1-35

86 Sugestões de leitura Laguardia et al. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, set. 2004, vol.13, no.3, p ISSN Hermann EM, Laguardia J. Reflexões sobre a vigilância epidemiológica: mais além da notificação compulsória. Inf. Epidemiol. Sus, Sept. 2000, vol.9, no.3, p ISSN