TORNAR PÚBLICA E DISCUTIR COM A SOCIEDADE A REALIDADE DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAS FILANTRÓPICOS, BEM COMO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL; ESCLARECER OS.

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3 TORNAR PÚBLICA E DISCUTIR COM A SOCIEDADE A REALIDADE DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAS FILANTRÓPICOS, BEM COMO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL; ESCLARECER OS EFEITOS DO PROCESSO GRADATIVO DE FALÊNCIA DA REDE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS AO SUS, NOTADAMENTE O ABANDONO SOCIAL COM A DESASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO; BUSCAR A SOBREVIVÊNCIA DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS, COM BASE NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E RECURSOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO SERVIÇOS PRESTADOS, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. OBJETIVO

4 METAS GARANTIR ACESSO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PREPONDERANTEMENTE AO DISPOR DO SUS; GARANTIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS COM O SUS EM TODOS OS NÍVEIS, A PARTIR DE CUSTOS APURADOS PELO SETOR; CRIAÇÃO DE PROSUS PARA O ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DO SETOR.

5 ESTRATÉGIAS ORGANIZAR UM MOVIMENTO NACIONAL EM TRÊS ETAPAS: A) DIA “D” EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO; B) DIA “D” ESTADUAL; C) DIA “D” BRASÍLIA; APRESENTAR A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DO SUS HOJE E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO; SENSIBILIZAR A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; ENVOLVER MUNICÍPIOS, ESTADOS, ENTIDADES DE CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHOS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, IMPRENSA, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES, VOLUNTÁRIOS, FRENTE PARLAMENTARES E GESTORES PELA DEFESA DO SUS; BUSCAR O APOIO DO CONGRESSO NACIONAL;

6 PACIENTES AGUARDAM ATÉ 06 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE UM ULTRASSOM; AGENDAMENTO DE TOMOGRAFIA PODE SER DE ATÉ 01 ANO; FOI PRECISO 08 MESES PARA CONSEGUIR UMA CONSULTA ONCOLÓGICA; OS TRANSPLANTES REALIZADOS EM OUTUBRO DE 2014 SÓ FORAM PAGOS EM JANEIRO DE 2015; UM MÉDICO RECEBE PARA REALIZAR UMA APENDICECTOMIA O VALOR EQUIVALENTE PARA COMPRAR UM 1 KG DE COXA DE FRANGO; HOJE É DIA 18 E OS HOSPITAIS JÁ ATENDERAM TODO O TETO PREVISTO PELO SUS, O QUE FAZER? CENÁRIO

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9 REDE HOSPITALAR DE SANTAS CASAS E FILANTRÓPICOS BRASILEIROS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS SUS 240.430.247 INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUS TOTAL10.828.114100% FILANTRÓPICOS4.374.48341% INTERNAÇÕES SUS TOTAL11.590.793100% FILANTRÓPICOS4.821.56242% INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUS TOTAL762.679100% FILANTRÓPICOS447.07959% HOSPITAIS 1.753 TOTALSUS LEITOS170.869126.883 (74%) MÉDICOS AUTÔNOMOS 140.000 EMPREGOS DIRETOS 480.000 Fonte: Ministério da Saúde – Datasus – Dados de produção 2014 e de estrutura 2012.

10 LEI Nº. 8080/90 – ORGÂNICA DO SUS Capítulo II – da Participação Complementar. Artigo 24 – quando insuficiente estrutura pública possibilidade de contratação da iniciativa privada. Artigo 25 – preferência às entidades filantrópicas. Artigo 26 – critérios e valores de remuneração estabelecidos pelo gestor nacional. Artigo 26 parágrafo primeiro – na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e pagamento, necessária fundamentação do gestor em demonstrativo econômico e financeiro que garantam a efetiva qualidade dos serviços a serem executados. Artigo 26 parágrafo segundo – submissão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

11 ORÇAMENTO SAÚDE / PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil (1980-2014) ANO % UNIÃO% ESTADOS% MUNICÍPIOS 1980 75,0017,807,20 1995 63,8018,8017,40 2000 59,7418,5321,73 2001 56,1720,6723,16 2002 53,1121,6425,25 2003 50,6922,8025,24 2004 51,1423,6225,24 2008 46,7024,1229,18 2014 45,0025,0030,00 Fonte: Ministério da Saúde – Datasus 1980 a 2008 e Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS – estimativa 2014.

12 INVESTIMENTOS EM SAÚDE Fonte: ANHAP - Livro Branco BrasilSaúde 2015

13 A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RELAÇÃO COM O SUS Variação de preços acumulada desde o plano real até maio/2015 Tabela SUS ¹93,66% INPC - IBGE413,40% Energia Elétrica ²962,19% Água ²945,10% Transporte Urbano ²1177,12% Gás de Cozinha ²1025,12% Fonte: ¹ Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS. Inclui aumento pela instituição do IAC/IGH. ² UFRGS: Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – IEPE. Último dado obtido: Maio/2015

14 RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE - 2014 Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.

15 CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO Crise permanente; Endividamento crescente; Pressão sobre orçamentos municipais; Depreciação física e tecnológica; Precarização das relações de trabalho; Baixos salários e rotatividade; Redução de leitos; Fechamento de hospitais; Incapacidade de respostas às necessidades da população; Urgências e emergências superlotadas; Imagem do segmento em constante risco; Judicialização da saúde.

16 CRISE - CAUSA E EFEITO O DÉFICIT Custo dos Serviços Prestados ao SUS (2014) R$ 24,7 bilhões Receitas com Serviços Prestados ao SUS (2014) R$ 14,9 bilhões (Receita da produção + incentivos federais) Déficit Total (2014) R$ 9,8 bilhões Deste total estão descontados os valores que as instituições usufruíram em isenções, sem os quais o déficit seria ainda maior. Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.

17 CRISE - CAUSA E EFEITO DÍVIDA Espécie de DívidaValor (R$)% Sistema Financeiro12.090.873.000,0056,1 Fornecedores3.636.219.000,0016,9 Impostos e Contribuições não recolhidas 2.595.848.000,0012,0 Passivos Trabalhistas1.476.823.000,006,8 Salários atrasados e honorários médicos 1.767.854.000,008,2 Total21.567.617.000,00100 A dívida de 2005 era de R$ 1,8 bilhões, em 2009 R$ 5,9 bilhões, em 2011 R$ 11,2 bilhões. Fonte: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB e Federações Estaduais. Dados estimados na posição de 31/5/2015.

18 CRISE - CAUSA E EFEITO CONFRONTO DOS VALORES PAGOS SUS X CONVÊNIOS

19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS QUE ATENDERAM PACIENTES DO SUS EM 2014. O valor recebido, representa 825 % do valor produzido pela Tabela do SUS Fonte: Santa Casa de Maceió – AL – Dados de 2014

20 CRISE - CAUSA E EFEITO EFEITOS NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO A população vem sofrendo restrições graduais de acesso aos serviços, especialmente em: Tratamento de hipertensos; Tratamento de diabéticos; Terapias em portadores de câncer, como quimioterapia e/ou radioterapia; Tratamento de obesos mórbidos; Cuidados em novos casos de AIDS/ano; Cuidados de infectados pelo vírus da Hepatite C; Obstetrícia: gestantes sem pré-natal completo; Prevenção do câncer de mama: mulheres sem acesso a mamografia; Terapia em pacientes renais por inexistência de hemodiálise; Superlotações nas emergências; Caos no atendimento psiquiátrico; Falta de medicamentos de uso contínuo vitais na maioria absoluta dos Estados

21 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Universal, Integral e Gratuito para todos os brasileiros, a partir de políticas de descentralização, com ênfase de operacionalidade em Estados e Municípios.  Descontinuidade de políticas públicas, além de desarticulação entre os níveis de gestores.  Subfinanciamento,  Limitações de acessos aos serviços,  Desproporcionalidade de custeio entre os prestadores privados e Públicos,  Restrições de alcance de redes assistenciais,  Fragmentação na prestação dos serviços,  Judicialização e etc.

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23 Instituição filantrópica mais antiga da cidade, fundada em 1897, a Santa Casa de Franca, com seus 118 anos, já superou muitas crises e comemorou grandes conquistas, mantendo-se sempre como pilar da saúde de Franca e região. Atualmente, colhe os frutos de uma administração que a colocou em um patamar de destaque no cenário nacional, com a conquista de vários títulos de qualidade; além de manter foco constante no alcance da excelência em atenção à saúde, alcançando o reconhecimento dos usuários, que relatam altos índices de satisfação com os serviços prestados pela Santa Casa nas pesquisas internas de satisfação. É a retribuição ao atendimento humanizado e eficiente hoje oferecido a população. A SANTA CASA DE FRANCA

24 Localiza- se na região nordeste do Estado de São Paulo e pertence ao DRS VIII para o qual é Hospital Estruturante, para a região composta por 22 municípios, estando assim subdividos: Colegiado Três Colina, Colegiado Alta Mogiana e Colegiado Alta Anhangera. - REGIÃO DE SAÚDE:

25 Divisão geográfica da RRAS 13 – Araraquara-Barretos-Franca-Ribeirão Preto A RRAS 13 localiza-se na macrorregião Nordeste do Estado de São Paulo e é composta pelos Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto com 90 municípios agregados em 12 diferentes Regiões de Saúde abrangendo uma população total de 3.307.320 habitantes.

26 Fonte: tabwin/datasus São 2.089 internações a mais do que o pactuado com o SUS, o que significa 174 internações/mês

27 No ano de 2014, a diferença entre o pactuado x realizado foi de R$ 3.893.146,98, entre internações e atendimentos ambulatoriais, o que representa uma diferença de 11% do total pactuado. Fonte: tabwin/datasus

28 RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE 2014 – SANTA CASA DE FRANCA 1 Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS. 2 Fonte: Fundação Santa Casa de Franca Tipo de atendimento/complexidade Margem de resultado sem incentivos SANTA CASA DE FRANCA sem incentivos Margem de Resultado com incentivos Federais Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS-105,35%-109,90%-51,74% Atendimentos a pacientes internados de média complexidade-402,40%-495,90%-158,37% Atendimentos a pacientes internados de alta complexidade-62,07%-68,10%-17,98% R$ 39 MILHÕES 1 1 2

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30 www.cmb.org.br/acessoasaude www.facebook.com/movimentoacess oasaude 29/06 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO NOS MUNICÍPIOS 13/07 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO NOS ESTADOS 04/08 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF