ABORDAGEM SOCIOPSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E DO CRIME

Apresentação em tema: "ABORDAGEM SOCIOPSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E DO CRIME"— Transcrição da apresentação:

1 ABORDAGEM SOCIOPSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E DO CRIME
ASP. OF. VILSON

2 O QUE É CRIME? Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei nº 3.914): Art. 1º Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção [...]; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou multa [...] Código Penal: Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não pena sem prévia cominação legal. (Anterioridade da lei penal)

3 O QUE É CRIME? Não há definição de crime no atual Código Penal, por isso a doutrina desenvolveu alguns conceitos. Existem três formas de conceituar crime que Mirabete e Fernando Capez classificam como formal, material e analítico: FORMAL: é aquele que segue o que a lei diz, sendo assim o legislador define uma conduta como crime, sem entrar em sua essência, em sua matéria.

4 O QUE É CRIME? 2) ANALÍTICO: Diz que o crime é a “ação típica, antijurídica e culpável”. Basileu Garcia já define crime como a “ação humana, antijurídica, típica, culpável e punível”. Segundo Hungria “um fato pode ser típico, antijurídico, culpado e ameaçado de pena, isto é, criminoso e, no entanto, anormalmente deixar de acarretar a efetiva imposição da pena”.

5 O QUE É CRIME? Sob o conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: Teoria CAUSALISTA da ação: o Crime como um fato tipificado como tal por lei e antijurídico. Tal divisão baseia-se na premissa de que a culpabilidade é um vínculo subjetivo entre a ação e o resultado de certa conduta e não é considerada como quesito para caracterizar um crime, mas apenas dosar sua pena. Teoria FINALISTA da ação: a mais aceita pelos doutrinadores, uma conduta só será considerada criminosa se for típica, ilícita e culpável, uma vez que os motivos e objetivos subjetivos do agente são analisados e decisivos para a caracterização ou não da Infração. A conduta só será considerada criminosa se for reconhecido o Dolo na motivação do agente criminoso, ou a Culpa, quando a Lei Penal expressamente prever esta possibilidade

6 O QUE É CRIME? 3) MATERIAL: procura explicar o que é o crime, sob vários outros aspectos que chegam a envolver outras ciências extrajurídicas, como por exemplo, a Sociologia, a Filosofia, a Psicologia. Esse conceito procura uma definição de crime indagando a razão que levou o legislador a prever a punição dos autores de certos fatos e não de outros. Considera, dentre outras possibilidades, os “valores ou interesses do corpo social”, as “condições de existência, de conservação e de desenvolvimento da sociedade” e a “norma de cultura”.

7 O QUE É VIOLÊNCA? A violência acontece quando alguém ou um grupo de pessoas utiliza intencionalmente a FORÇA FÍSICA ou o PODER para ameaçar, agredir e submeter outras pessoas, privando as de liberdade, causando algum dano psicológico, emocional, deficiência de desenvolvimento, lesão física ou até a morte.

8 TIPOS DE VIOLÊNCIA Vilência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).

9 TIPOS DE VIOLÊNCIA Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. Violência doméstica - acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono. Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.

10 TIPOS DE VIOLÊNCIA Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores. Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Violência sexual - ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal.

11 NORMALIDADE X PATOLOGIA

12 O QUE É SER “NORMAL”? Estatisticamente, normal refere-se a uma propriedade de uma distribuição que aponta uma tendência, o que seria "mais comum" de encontrar em determinada amostra, o mais provável . Os comportamentos que são considerados típicos, ou seja, que são os "esperados" de se encontrar ou de acordo com os padrões sociais aceitáveis para o agir, podem ser considerados comportamentos "normais”. Parâmetros da cultura (morais) são a referência para aquilo que é o esperado em termos de comportamento, e o que estiver fora deste padrão, já pode ser pensado como indício de patologia. A norma ou referência da saúde mental seria um "comportamento médio" da população, e a partir deste os comportamentos individuais poderiam ser avaliados.

13 PSICOPATOLOGIA? A psicopatologia passa a ocorrer quando o comportamento de uma pessoa, ou eventualmente de um grupo de pessoas, foge àquilo que é esperado como referência de determinada sociedade, quando a pessoa passa a ter alterações importantes em relação ao comportamento que tinha no passado, com prejuízos significativos em seu funcionamento (comportamento), causando a si e a outros, especialmente seus familiares, acentuado grau de sofrimento.

14 5 TIPOS DE PERSONALIDADES CRIMINOSAS
Criminoso Nato – Portador de um patrimônio genético causador de sua criminalidade. Esse criminoso é o “Homem Selvagem”, uma espécie de subtipo humano, um ser corrupto. Criminoso Louco ou Alienado – Portador de uma perturbação mental associada ao comportamento desviante, considerado como um louco moral. Criminoso Primário – Comete um ou outro crime por força de um conjunto de Profissional – Não possui bases biológicas inatas, mas torna-se criminoso por forças e pressões de seu meio. Começa por um crime simples e ocasional e pode reincidir. Criminoso fatores circunstanciais do meio, mas não tende para a recaída. Criminoso por Paixão – vítima de um humor exaltado, de uma sensibilidade exagerada, nervoso, explosivo e inconsequente, a quem a contrariedade dos sentimentos leva a cometer esses atos, impulsivos e violentos, como solução para suas crises emocionais.

15 FATORES BIOLÓGICOS DO COMPORTAMENTO AGRESSIVO
“Embora fatores biológicos possam desempenhar um papel importante no desenvolvimento desses comportamentos, é impossível omitir a influencia de fatores ambientais e aprendidos na gênese da agressão” Lesões Cerebrais Esteroides sexuais Hormônios da tireoides...

16 PSICOLOGIA COGNITIVA Estuda a relação que os processos cognitivos possuem com os afetos e comportamentos, e como estes realimentam os processos cognitivos. É amplamente confirmado que a forma como se processam as informações vindas do ambiente direcionam a análise da realidade e a autoimagem, da mesma forma que padrões já estabelecidos de pensamento "filtram" os dados da realidade que mais encaixam com nossa visão de mundo. Por exemplo, uma pessoa que teve uma infância onde foi alvo de muitas críticas por seus pais tende a perceber o ambiente de forma mais agressiva, e espera ser criticada por outros.

17 BEHAVIORISMO (Skinner)
O behaviorismo postula que o comportamento é aprendido. Desta forma, coloca grande ênfase no ambiente como fator de organização e configuração daquilo que fazemos. O grande elemento que define o que fazemos são as resultados que buscamos.

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