GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Apresentação em tema: "GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ÁREA: Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Profª. Dra. ANA TANIA LOPES SAMPAIO

2 ANTECEDENTE HISTÓRICO
ANTES DE 1988 MODELO CLÍNICO-CURATIVISTA-BIOLÓGICISTA Pratica Cartesiana (Territórios disciplinares) Baseado num paradigma fundamentalmente biológico (O corpo doente- descontextualizado); O culto à doença e não à saúde (Intervenção na parte (efeito) e não sobre o todo (as causas) A devoção à tecnologia (coisificação) O mecanicismo toma o corpo humano em analogia a uma máquina, cujas estrutura e funções pudem ser meticulosamente analisadas e tratadas de modo instrumental, isolando-se a parte adoecida do resto do corpo.

3 INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E NÃO SISTEMA DE SAÚDE
Paradigma Newtoniano/cartesiano – Paradigma Médico Assistencial Conceito Negativo de Saúde Doença Intervenção no indivíduo Paradigma Médico Assistencial INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E NÃO SISTEMA DE SAÚDE

4 A partir da constituição de 1988
O SUS como política de estado e a afirmação da saúde como direito de seguridade social O direito à saúde, especialmente quando examinado SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DE VIDA, exige também que a superação das desigualdades envolva o acesso democrático a alimentos, medicamentos e a serviços que sejam seguros e que tenham sua qualidade controlada pelo poder público. Qualidade de vida implica o reconhecimento do humano como SER INTEGRAL. Portanto, um TRABALHO INTERSETORIAL Mudanças nas relações entre as esferas públicas e privadas na saúde, relacionadas com a compatibilização entre os modelos de atenção e os de gestão e com a adoção dos compromissos com a saúde e bem-estar social por todos os gestores, profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos

5 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO
GESTÃO PARTICIPATIVA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE DESCENTRALIZAÇÃO COM COMANDO ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO HIERARQUIZAÇÃO e REGIONALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL

6 Paradigma de Produção Social da Saúde – Sistema Único de Saúde
Conceito positivo da Saúde Qualidade de Vida Políticas Públicas Saudáveis Modelo da Vigilância à Saúde Entornos Perigosos Entornos Facilitadores Desacumulação Acumulação O modelo da vigilância em saúde contempla o processo saúde/ doença na coletividade e fundamenta-se na epidemiologia, nas ciências sociais, numa prática interdisciplinar e intersetorial

7 A primeira e maior novidade do SUS é seu conceito de saúde
A primeira e maior novidade do SUS é seu conceito de saúde. O “conceito ampliado de saúde”. Encarar saúde apenas como ausência de doenças nos legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades, insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento profissional Transformação da concepção de saúde, de serviços de saúde e, até mesmo, de sociedade. O direito à saúde, nesta visão, se confunde com o direito à vida. Este conceito ampliado, ao definir os elementos condicionantes da saúde, incorpora: Meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação etc.); Meio socioeconômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos etc.); Garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela Promoção, Proteção e Recuperação da saúde. Concepção da atenção à saúde como um projeto que iguala saúde com condições de vida. Atenção X Assistência

8 (Território-Processo)
Processo social de mudança das práticas Sanitárias no Sistema único de Saúde “ Um espaço programático que, de um lado, rejeita uma estrutura burocrática muito formalizada e, de um outro, constitui lugar democrático de negociação e concertação constante entre os diferentes atores sociais em situação no território-distrito”. Território -Processo VIGILÂNCIA À SAÚDE Reconhecimento do território identificar Problemas Ações Intersetoriais descrever condicionantes REGIONALIZAÇÃO (Território-Processo) Macrorregião-Microrregião-Município-distrito-Áreas-microáreas “ Constitui espaço privilegiado da distritalização da saúde e , portanto da organização do campo dos serviços de saúde “

9 GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
PRÁTICA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE A implementação da Vigilância a Saúde, é um processo complexo que articula o “enfoque populacional” (promoção) com o “enfoque de risco” (proteção) e o enfoque clínico (assistência), constituindo-se de fato uma forma de pensar e de agir em saúde, ou seja, uma referência para a formulação de propostas e uma estratégia de organização de um conjunto heterogêneo de políticas e práticas que assumem configurações específicas de acordo com a situação de saúde da populações em cada país, estado ou município (territórios) (PAIM.2003) O desafio na reformulação de práticas de ATENÇÃO e GESTÃO

10 DESENHO ORGANIZATIVO DO SUS
NÍVEIS DE ATENÇÃO Á SAÚDE O que está realizando ?- Relaciona-se ao processo de trabalho Recuperação Promoção Proteção NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA Onde está realizando ? - Relaciona-se aos espaços organizativos de estruturas e procedimentos do SUS Atenção Básica UBS Alta complexidade Média cmplexidade

11 GESTÃO DO SUS Conselho de Secretaria Saúde de Saúde Atenção Básica
Fundo Municipal de Saúde Conselho de Saúde Secretaria de Saúde Apoio técnico Apoio administrativo Território de saúde Média complexidade Atenção Básica Alta complexidade Serviços Básicos Serviços especializados Cuidado de alto risco ESF

12 ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDES COOPERATIVAS
ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE (Tecnológica) FONTE: MENDES (2002)

13 TERRITÓRIO SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NA VIGILÂNCIA À SAÚDE
A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA HOSPITAL UPA HOSPITAL/DIA UNIDADE DE GESTÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENÇÃO DOMICILIAR AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO CEO CAPS FONTE: MENDES (NO PRELO)

14 Atenção Básica Portaria 648 de 28 de março de 2006 -
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

15 CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DA EQUIPE NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA
I - definição do território de atuação das UBS; II - programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea; III - desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida; IV - desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a manutenção de doenças e danos evitáveis; V - assistência básica integral e contínua, organizada à população adscrita, com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial; VI - implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização (humanescência), incluindo o acolhimento; VII - realização de primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas; VIII - participação das equipes no planejamento e na avaliação das ações; IX - desenvolvimento de ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde; e X - apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social.

16 São itens necessários à realização das ações de Atenção Básica nos Municípios
I - Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes; II - UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem: III - equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros; IV - consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica; V - área de recepção, local para arquivos e registros, uma sala de cuidados básicos de enfermagem, uma sala de vacina e sanitários, por unidade; VI - equipamentos e materiais adequados ao elenco de ações propostas, de forma a garantir a resolutividade da Atenção Básica; VII - garantia dos fluxos de referência e contra-referência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar; e VIII - existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente. Para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para até 30 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os princípios da Atenção Básica. Para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para até 12 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os princípios da Atenção Básica.

17 DASAFIO DA GESTÃO NO PROCESSO DE TRABALHO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
A Dimensão das práticas dos profissionais da saúde (valores ligados ao que se pode considerar uma boa prática, independentemente de ela se dar no âmbito do SUS); A Dimensão da Lógica na organização dos serviços e das práticas de saúde (atributos da organização dos serviços no contexto do processo trabalho) A Dimensão de políticas especificamente desenhadas para dar respostas a um determinado problema de saúde ou aos problemas de saúde que afligem um determinado grupo populacional,articulação intra e intersetorial

18 Apoio diagnóstico e terapêutico Urgências e Emergências
L Atenção Básica A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Apoio diagnóstico e terapêutico Alta complexidade Urgências e Emergências Especialidades e Hospitaldia Medicamentos

19 TERRITÓRIO SANITÁRIO NA ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NA VIGILÂNCIA À SAÚDE
A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA HOSPITAL UPA HOSPITAL/DIA UNIDADE DE GESTÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENÇÃO DOMICILIAR AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO CEO CAPS FONTE: MENDES (NO PRELO)

20 A reorganização da Atenção Básica-ESF com foco na Vigilância em Saúde
Atual quadro fragmentado, voltado para as condições agudas

21 ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS
NO AMBITO DA GESTÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Referenciais de Planejamento e Avaliação Universalidade da Cobertura e Integralidade do Cuidado Portaria 1101 Pacto de Gestão Pacto pela Vida PPI Arranjo Organizacional Descentralizado e Participativo

22 INTERLIGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PACTO PPI PDI PDR CONTRATOS CONVÊNIOS CONSÓRCIOS VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA COLEGIADOS DE GESTÃO CONTROLE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CARTÃO SUS REGULAÇÃO REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO

23 Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008
PORTARIA Nº. 325/GM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008* 1- Atenção à saúde do idoso; 2 - Controle do câncer de colo de útero e de mama; 3- Redução da mortalidade infantil e materna; 4- Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue,hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, aids; 5 - Promoção da saúde; 6- Fortalecimento da atenção básica; 7 - Saúde do trabalhador; 8 - Saúde mental; 9 - Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; 10 - Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e 11 - Saúde do homem. Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008 Portaria GM Nº 48, de 12 de janeiro de 2009, ficam mantidas, as prioridades para o ano de 2009

24 Pacto de Gestão Propõe a descentralização de atribuições do Ministério da Saúde para os estados, e para os municípios, acompanhado da desburocratização dos processos normativos. Reforça a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional. Descentralização Regionalização (Solidária) Financiamento Planejamento e programação PPI Regulação, avaliação, controle e auditora Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação na Saúde Diretrizes por Eixos

25 GESTÃO EM SAÚDE/UBSs Os Instrumentos de Gestão em Saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde. Há, portanto, Instrumentos de Gestão em Saúde locais, específicos de cada município, ou de cada estado, do Distrito Federal ou da União. Há outros, todavia, que coexistem e concorrem para a articulação das três esferas gestoras do SUS, garantindo o funcionamento de um sistema de saúde nacional.

26 DESAFIO DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO DAS UBSs
Substituição de um modelo assistencial tradicional por outro, onde predomina a vigilância à saúde do território sob a responsabilidade da Unidade Básica de Saúde- UBS. Situação objetivo Situação atual Características Da Atenção Básica: ·         Ação sobre um território definido e com amplos conhecimento epidemiológicos do mesmo ·         Ter uma oferta organizada que procure agir nos doentes mesmo sem demanda espontânea ·         Controlar agravos do meio e agir sobre grupos e situações de risco PLANEJAMENTO LOCAL Características atuais da UBS: ·         Oferta de serviços inferior à demanda ·         Demanda reprimida ·        Campanhas que desestruturam e transtornam a rotina da Unidade

27 GESTÃO DE UNIDDAES BÁSICAS DE SAÚDE
Planejando Soluções intersetoriais Identificando os problemas Território de Saúde Área de abrangência PARTINDO DO LOCAL ASCENDENTE

28 GESTÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE
Composição e organização da população Perfil sócio econômico Perfil de doenças Infra-estrutura Análise ou avaliação no âmbito da Rede Municipal de Saúde Ações desenvolvidas (EFICÁCIA) Recursos de saúde (EFICIÊNCIA) Impacto sobre a situação de saúde (EFETIVIDADE)

29 Malha de cuidado ininterrupto á saúde
(PORT. 648/06 E PORT. 1625/07) A ABS desempenha um papel estratégico no SUS, sendo o principal elo entre o sistema de saúde e a população. Mas não pode ser entendida apenas como porta de entrada do sistema, porque essa idéia caracteriza baixa capacidade de resolver problemas e implica desqualificação e isolamento. Atenção Básica: São necessários arranjos tecnoassistenciais que contribuam para mudança do olhar e a mobilização da escuta aos usuários e seus problemas de vida, como o acompanhamento horizontal, a familiaridade com os modos de andar a vida no local ou o contato com a cultura na rua, nos coletivos e redes sociais dos usuários dos serviços de saúde Malha de cuidado ininterrupto á saúde TECNOLOGIAS LEVES TECNOLOGIAS LEVES-DURAS TECNOLOGIAS DURAS

30 GESTÃO NOS TERRITÓRIOS DE SAÚDE SAÚDE
Situação da Saúde Avaliação Dados Informação Conhecimento Decisão Ação

31 AVALIAÇÃO NA GESTÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

32 Projeto de Açao (dos atores) Governabilidade (da situação)
A GESTÃO DOS MEIOS O Triângulo de Gestão Projeto de Açao (dos atores) Governabilidade (da situação) Nível de autonomia (do ator que planifica): perícia, práticas e organização A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS A GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS FONTE: MENDES (2002)

33 Processo gerencial das Unidades Básicas de Saúde
APRIMORAMENTO DA GESTÃO Princípios organizativos da Atenção Básica Instrumentos de Gestão Cartão SUS Adscrição de Clientela Sistemas de Informação Integradas, descentralizadas, ágeis Orientação por problemas Impacto Realidade Planejamento e Programação local Complexos de Regulação * Urgências * Exames * Internação Hierarquização . referência e contra-referência Cadastros de Instituições/Organizações Gerência Municipal de Projetos Intersetorias Intersetorialidade

34 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS (ESQUEMA PROPOSTO)
SUB-CADASTROS Informações Sócio-demográfico e econômicos CARTÃO SUS - Hiperdia - Sisprenatal, ETC SIST. GERENCIAIS PESSOA SIST. EPIDEMIOLÓGICOS ÁREA CNES, SAI, SIH SIAB, VISA SIM, SINASC, SINAN SISVAN ESTAB. Analise da Situação de Saúde Vigilância Monitoramento Intervenção em Saúde Validação dos Sistemas Avaliação de Programas e Ações Agravos Ambientes Serviços Agravos

35 GESTÃO DO TRABALHO · implementação das práticas de gestão do trabalho para a atenção básica / saúde da família através de salários competitivos, relações de trabalho não precarizadas, Educação Permanente em saúde e planos de carreira; · desencadear uma ação articulada no aparelho formador de recursos humanos de graduação e pós-graduação de forma a garantir a articulação ensino-serviço para um perfil de profissional de saúde capacitado para o SUS; · Ser espaço para formação, no formato de residência e especialização, que possibilite: conhecimentos e habilidades em saúde coletiva, formação específica do núcleo de saber de cada profissional e saberes relacionados à dinâmica familiar; · definir estratégias para trabalhar o corporativismo e resistências por parte dos profissionais de saúde;

36 (Cecílio & Lima, 2000; Silva Jr 1998,)
“Vínculo e responsabilidade: o vínculo personalizado entre usuário e equipe; Acolhimento: significa desenvolver na equipe a capacidade de solidarizar-se com as demandas dos usuários; Humanização: um serviço humanizado é um serviço organizado para escutar, captar e atender de forma mais completa possível as necessidades de saúde das pessoas Resolutividade: as unidades básicas devem resolver os problemas de seus usuários, só encaminhando aquilo que ultrapasse as suas possibilidades tecnológicas. (Cecílio & Lima, 2000; Silva Jr 1998,)

37 Devem ser implementados alguns instrumentos de gestão coletiva e de monitoramento do trabalho nas unidades processo de supervisão e análise institucional – discussão da situação de saúde; casos clínicos e epidemiológicos e as ações que foram implementadas; Critérios para avaliação de desempenho de desempenho (qualitativos e quantitativos); potencializar a utilização das tecnologias leves e leve-duras (processos relacionais e saberes específicos dos diversos profissionais de saúde) em detrimento das tecnologia duras (equipamentos, procedimentos diagnósticos e intervencionistas). (Cecílio, 2002; Merhy, 2005)

38 Ana Tânia Lopes Sampaio
BOA PROVA! Ana Tânia Lopes Sampaio