Sindicalismo e Negociação Coletiva.

Apresentação em tema: "Sindicalismo e Negociação Coletiva."— Transcrição da apresentação:

1 Sindicalismo e Negociação Coletiva.

2 O que é? Sindicatos são entidades associativas permanentes que representam os grupos coletivos, tanto laborais, quanto patronais. No tocante aos sindicatos das categorias funcionais, sua atuação visa a tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de vida. Formas de adesão dos trabalhadores no sindicato: art. 511, CLT. Por empreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas, haja vista a solidariedade de interesses econômicos (ramo ou segmento empresarial de atividades); Por ofício ou profissão; Por categoria profissional; (um engenheiro que trabalha numa metalúrgica ele vai se filiar a qual sindicato?)

3 Diferenças: Acordo Coletivo – Sindicatos/Empresa
É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria, como é o caso da Convenção Coletiva. Negociação coletiva: sindicatos /empresas É exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do qual discutem os seus interesses visando encontrar uma forma de composição destes. Convenção Coletiva – Sindicatos/ Empresa/Trabalhador A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é o resultado das negociações entre sindicatos de empregadores e de empregados. Uma vez por ano, na data-base, é convocada Assembléia Geral para instalar o processo de negociações coletivas.

4 O sindicalismo surge com o capitalismo.
Surge na Europa final do séc. XVIII. Surge dentro de um conflito, contra o capitalismo. Surge para tentar construir uma situação melhor para o trabalhador. No Brasil sua origem remonta nos últimos anos do século XIX Substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência do lucro do café para a indústria, ou seja, os camponeses saem do campo (café) e vai para as industrias. Perdem a sua independência na maneira de trabalhar.

5 • Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas • Primeira Greve - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais. • I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação do Partido Socialista Brasileiro não foi atingido. • II Congresso Socialista Brasileiro - Influência de Marx e Engels. Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.

6 Nesse Congresso participaram as duas tendências existentes na época:
• I Congresso Operário Brasileiro. Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da Confederação Operária Brasileira (C.O.B.). Nesse Congresso participaram as duas tendências existentes na época: 1. Anarco-Sindicalismo, negava a importância da luta política privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava também a necessidade de um partido político para a classe operária. 2. Socialismo. Reformista, tendência que propunha a transformação gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924.

7 Sindicatos dos Trabalhadores
Pré- 1930 1930 / período do populismo 1964 / ditadura, ocorre um reflexo do sindicato. 1979 / movimento ressurge. Década de 90- os desafios do desemprego

8 Até 1930- a ação predominante do sindicato é o anarquismo
Começa a industria em São Paulo. Ocorre a influencia dos Europeus. Greve no inicio do séc. XX, 1917 – Greve geral. Em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias. Mais de trabalhadores parados Não existia nenhuma segurança para os trabalhadores. A questão social em geral era caso de policia.

9 Superação do Anarquismo - Suas limitações
• Reivindicações exclusivamente econômicas; • Negação da luta política; • Não exigia do estado sequer uma legislação trabalhista; • Não admitiam a existência de um partido político operário; • Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade. Por estas e outras razões, o movimento Anarco-Sindicalista entrou num isolamento tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora.

10 • Eleições de O bloco operário e camponês (PCB na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no sindicalismo brasileiro. Era Vargas • O Ministério do Trabalho procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho. • Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado.

11 1930/1964 – era do populismo. Criação de Getulio Vargas das leis trabalhistas e da CLT. Estruturação do sistema de relação de trabalho. Sindicato/Trabalhador- é convenção coletiva. Sindicato/Empresa- é acordo Sindicato/Empresa/Trabalhador- é convenção coletiva. Nessa época o sindicato tem forte influencia sobre o governo. E já tem influencia dos partidos.

12 Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior. A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento

13 1964/1978- Ditadura Ocorre a repressão.
Ocorre a desarticulação dos sindicatos. Ocorre a perda de espaço político. Limitações impostas pela legislação, greve e política salarial. Foi tirada algumas pessoas do sindicato e colocado outras do governo.

14 •1966 - Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS.
• Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho. • Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.

15 1978/1989- Ressurgem os Sindicatos
Maio de (Dez anos depois). a classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. começa a nascer a democracia. • 12 de março de Os trabalhadores marcam cartão mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve. As greves ocorrem pelo fato do Brasil ocultar o índice da inflação de 26% para 15%- surge a luta pela diferença salarial.

16 • 1981 - O Partido dos Trabalhadores cresce.
Nessa época ocorre grandes mobilizações: as greves, surgimento de novas lideranças, retirada de interventores do governo e usar de votação. • 1979 e Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis Inácio Lula da Silva para presidente. • Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva. • O Partido dos Trabalhadores cresce. • 1983, 1992 e Greve dos PETROLEIROS. • Agosto de Nasce a Central Única dos Trabalhadores - CUT. Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical.

17 Os sindicatos voltam a ser representados por partidos.
São as Centrais Sindicais: CUT Força Sindical CTB CGT São filosofias e ações diferentes. Uma faz estudo político, a outra faz por exemplo a reforma previdenciária.

18 CUT: (central única dos trabalhadores)
1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo (sistema político, econômico e social que foi desenvolvido a partir da idéia de igualdade) como perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato. CGT (comando geral dos trabalhadores) • Conciliação de classes; • Estrutura sindical fascista ("Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.“) e burocrática anti-democrática; • Peleguismo, (procedimento ou atitude de pelego é um termo depreciativo utilizado no jargão do movimento sindical para se referir aos líderes ou representantes de um sindicato que em vez de lutar pelo interesse dos trabalhadores, defende secretamente os interesses do empregador, ) imposto pelo Golpe Militar de 1964; • Sindicalismo de resultados; • Populismo; • Controle do estado sobre a estrutura sindical.

19 CTB A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) surge com a idéia de ser uma central que tem como objetivo principal agrupar sindicatos comprometidos com a defesa da classe trabalhadora, com a luta por melhorias nas condições de trabalho e vida dos trabalhadores. Pensamento da CUT • Sindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento: a emancipação definitiva da classe trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores. Força Sindical • A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram a necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção confiável. Uma opção que aceite e não busque romper com os limites consentidos pela classe dominante para a prática sindical, o Neopeleguismo. • Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com objetivo de promover a conciliação de classes.

20 Década de 90 Desafios dos desempregos.
Perda de poder regulatório e os sindicatos passam a ser um regulador, gerador de empregos. Começam a fazer parte dos fóruns institucionais. A criação de novas centrais sindicais Entra o sindicalismo no setor publico. Essa fase é marcada pela implantação do neoliberalismo no Brasil.

21 Neoliberalismo: Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. O neoliberalismo é um produto do liberalismo.

22 Características do Neoliberalismo (princípios básicos):
- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas; - defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

23 Críticas ao neoliberalismo Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional. Pontos positivos Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. 

24 Diferenças principais entre o Liberalismo e Neoliberalismo (Petras, 1997, p.17):
Combater as restrições pré-capitalistas; Na agricultura, promovia um desmantelamento das unidades agrícolas auto-suficientes Abriam mercados; Converteu os camponeses em proletários (ele pode vender o seu produto de trabalho). Forçado a aceitar a legislação trabalhista, a previdência social as empresas públicas; Estimulou o crescimento das cidades dos complexo urbano-industrial. Luta contra o capitalismo sujeito às influencias do sindicalismo, chamado bem estar social. Prejudicam a indústria nacional, pública privada. Mudam o mercado doméstico para o mercado externo, para atender consumidores internacionais. Convertem os trabalhadores assalariados em Setores informais ou autônomos. Prejudica o movimento trabalhista, elimina a legislação social. Prejudica as cidades, transformando-as em enormes favelas, dividindo-as os muito ricos muito pobres.

25 Sindicatos Patronais

26 Sindicatos Patronais. Até Déc. 70
Liderança empresarial- legitimação do regime militar. Formação de lideres com certo distanciamento do governo. Ocorre a campanha anti-estatização 74/76 Cria base para discussão,já vêem a volta da democracia. Grupo renovador: Claudio Bandella, Antonio Erminio de Moraes, Paulo Gerdau. Começa uma nova era do “sindicalismo patronal”

27 Déc. de 80. Crise econômica, os trabalhadores reivindicam melhorias e a situação estava critica. Defesa da democratização, participação dos empresários nas decisões nacionais. Governo Militar Contra políticas recessivas. Negociação setorial isolada do governo.

28 Déc. 90= novos tempos Processo de reorganização da economia nacional;
Busca de competitividade Maior exposição da produção nacional a competição. Aos empresários cabem decisão microeconômica. Restauração da produtividade. Rompimento das cadeias produtivas com a ação sindical, muda para manter as empresas e o emprego.

29 Negociação Coletiva Peleguismo: faz parte da política de Vargas. O Pelego é aquele que serve de correia de transmissão entre governo e trabalhadores, ou seja, refere-se aos líderes ou representantes de um sindicato ...

30 Negociação Coletiva Instrumento de análise:
Contexto= situação econômica do local (pais, estado, município) ou empresa. Estrutura= como os sindicatos dos trabalhadores e empresa se organizam para negociar. Processo= é a forma de negociar, ocorre periodicamente números e duração das rodadas e comportamento dos negociantes Conteúdo= Objeto de negociação- reajuste, banco de horas

31 Negociação Coletiva: 1994/1999
Contexto- (situação econômica) Plano Real- 1994/1999, conseguiu controlar a inflação. Queda persistência da inflação Juros altos (para segurar a crise) Real supervalorizado (até começo de 1999 e isso ajudou as empresas a se modernizarem) o dólar mais barato fica mais fácil.

32 PIB- baixo crescimento econômico.
Estrutura do mercado: mudanças Privatização acelerada. (Vale, Telefonica, Cesp, banco etc.) Mercado de trabalho em continuo crescimento.

33 Estrutura: (como os sindicatos dos trabalhadores e empresa se organizam para negociar.)
As negociações passam a ser mais descentralizadas. (das federações rumo ao sindicato e dos sindicatos rumo as empresas) Privatização alteram a estrutura de negociação: de nacionais para regionais e de negociações isoladas para negociações junto com outras empresas privadas.

34 Processo= é a forma de negociar, ocorre periodicamente números e duração das rodadas e comportamento dos negociantes Novos processos fora da data base: PLR e jornada de trabalho. As negociações continuam difíceis (truncadas). Cai o número de greve mas não de grevistas. (por causa do setor público). Mudam os motivos da greve. Taxa negocial ou assistencial- taxa cobrada para a entidade que negociou.

35 Conteúdo= Objeto de negociação- reajuste, banco de horas etc.
Queda da inflação Salários continua com problema (perdas acumuladas) Emprego: é a “sombra” sobre a negociação Diminui números de cláusulas nos acordos Novidades na relação de trabalho: Flexibilidade da legislação PRL: descentralização, fora da data base. Contrato de trabalho por tempo determinado e suspensão temporária do contrato de trabalho. Banco de horas.

36 Negociação Coletiva diminui mas aumenta números de grevistas:
Ano 1990 1996 Nº greves 1789 1242 Nº grevista Nº média 4.306 1.999 2000 2007 526 250 7.262 4.760

37 Premissas para uma negociação de PLR
Para negociar tem que ter uma comissão: A lei não diz como escolher Não obriga fazer acordo, somente dá direito a negociação.

38 Acordo PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Quando negociar PLR- Discutir separadamente da data base. Definir períodos para negociação. Interessante é discutir nos meses entre a data-base. Definir as regras para comissão de funcionários (vai ser por setor ou cada setor elege um único representante etc.) Ter transparência em tudo. Definir data, horário e locais das reuniões. Definir data de pagamento

39 Regras de proporcionalidade: 1
Admitidos no meio do ano. Demitidos e afastados, dirigentes sindicais, funcionários emprestado a outras empresas. Regras de proporcionalidade: 2 Regras claras para atingir as metas estipuladas. ( as vezes a empresa faltou pouco para atingir a meta – paga-se ou não – Pode se pegar em exemplos de 90%, 80%, 70% das metas negociadas qual será o premio pago)

40 Abrangências: Todos os funcionários terão direito? Qualificar os tipos de afastado. Licença médica- recebe integral? Acidentes de trabalho? Afastados?

41 Indicadores e critérios.
Escolher indicadores fáceis para o controle e mensuração. Indicadores claros e objetivos- produtividade, absenteísmo, desperdício, rapidez na entrega do produto, redução de energia etc. Terceirizados. Tem empresa que paga e as que não paga. Tem que estar no acordo, Optando pelo pagamento: que forma que ocorrerá e os critérios para pagamento. Definir período de apuração- trimestral, semestral, anual etc. Previsão das metas (deixar em aberto para revisão) Mudanças de conjuntura econômica