EAE 310 – Economia do Setor Público

Apresentação em tema: "EAE 310 – Economia do Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 EAE 310 – Economia do Setor Público
Turma 2 – Primeiro Semestre de 2015

2 Objetivos   O curso tem como objetivo entender como o governo toma decisões e avaliar quais decisões ele deveria tomar. Para atingir o primeiro objetivo é necessários investigar a motivação dos tomadores de decisão dentro do próprio governo, analisar como os tomadores de decisão são escolhidos e como eles são influenciados por agentes fora do governo. Para atingir o segundo objetivo é preciso estudar os efeitos das diferentes alternativas de política que estão disponíveis e considerar os resultados que a implementação da cada uma delas pode gerar. Estes dois aspectos serão tratados de forma conjunta ao longo do curso, tendo em vista o fornecimento de uma estrutura analítica organizada e coerente que permita avaliar o setor público brasileiro

3 Programa Externalidades Bens Públicos

4 Programa 1. Economia Política 2. Múltiplas jurisdições 2.1. Federalismo fiscal 2.2. Competição fiscal 3. Eficiência do gasto público

5 Programa 4. Taxação: aspectos gerais 5. Taxação: a questão da equidade 6. Evasão fiscal

6 Programa 7. Estatísticas do setor público
8. O orçamento público no Brasil 9. Regras e instituições fiscais 10. Política fiscal e atividade econômica 11. Sustentabilidade da dívida pública

7 Bibliografia básica (livros)
Carlin,W; Soskice,D. Macroeconomics, imperfections, institutions and policies, Oxford University Press, 2006. Giambiagi, F.; Além, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus, 1999. Gruber, J. Public finance and public policy, Worth Publishers, Second Edition, 2007. Rosen, H. Public finance, Irwin, Fourth Edition, 1995. Stiglitz, J.E. Economics of the public sector, W.W. Norton & Company, New York/London, Third Edition, 2000.

8 Bibliografia básica (artigos)
Alesina, A.; Ardagna, S Large changes in fiscal policy: taxes versus spending, Tax Policy and the Economy 24:35-68. Alm, J.; Martinez-Vasquez, J Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March. Cossio, F.A.B.; Carvalho, L.M. de Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros – 1996, Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 31, n. 1, abril. Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B Transferências intergovernamentais no Brasil:diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 40, Abril. Mendes, M Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equílibrio fiscal e qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão    Ribeiro, M.B,; Rodrigues Júnior, W Eficiência do gasto público na América Latina, Boletim de Desenvolvimento Fiscal, IPEA, Dezembro.

9 Avaliação A avaliação será composta de duas provas a serem realizadas nos dias 27 de abril e 03 de julho e um trabalho. Os pesos são: primeira prova (40%), segunda prova (40%) e trabalho (20%). Trabalho: Cada aluno deve escolher o que ele considera um problema importante do setor público brasileiro na atualidade, argumentar porque (quais as consequências deste problema para o funcionamento da economia?) e discutir algumas das soluções disponíveis para lidar com esse problema. O trabalho deve ter o formato de um artigo acadêmico e utilizar referências bibliográficas confiáveis. Formato: 10 a 15 páginas, espaçamento 1,5, fonte 12. Data de entrega: dia 01/06

10 Horário de atendimento
Segundas das 11:10hs às 12 hs e sextas das 9:20hs às 12 hs.

11 Observações Não há prova substitutiva.
- Não há possibilidade de fazer a prova em outra turma que não aquela em que o aluno está matriculado.

12 Cronograma Aula 1 – 23/02 – Apresentação do curso
Aula 2 – 27/02 – Economia Política Aula 3 – 02/03 - Economia Política Aula 4 – 06/03 – Economia Política Aula 5 – 09/03 – Economia Política Aula 6 – 13/03 – Aplicação 1 

13 Cronograma Aula 7 – 16/03 – Federalismo fiscal
Aula 8 – 20/03 – Federalismo fiscal Aula 9 – 23/03 – Federalismo fiscal Aula 10 – 27/03 – Federalismo fiscal 30/03 e 03/04 Semana Santa Aula 11 – 06/04 – Federalismo fiscal Aula 12 – 10/04 – Aplicação 2 Aula 13 – 13/04 – Eficiência do gasto público Aula 14 – 17/04 – Eficiência do gasto público

14 Cronograma 20/04 Tiradentes
Aula 15 – 24/04 – Eficiência do gasto público Aula 16 – 27/04 – Primeira prova 01/05 Dia do Trabalho Aula 17 – 04/05 – Taxação Aula /05 – Taxação Aula 19 – 11/05 – Aplicação 3 Aula 20 – 15/05 – Evasão fiscal

15 Cronograma Aula 21 – 18/05 – Evasão fiscal
Aula 22 – 22/05 – Estatísticas fiscais Aula 23 – 25/05 – Estatísticas fiscais Aula 24 – 29/05 - Orçamento Aula 25 – 01/06 – Regras e instituições fiscais 05/06 Corpus Christie Aula 26 – 08/06 – Aplicação 4

16 Cronograma Aula 27 – 12/06 – Política fiscal e atividade econômica
Aula 29 – 19/06 – Aplicação 5 Aula 30 –22/06 – Dívida pública Aula 31 – 26/06 – Dívida pública Aula 32 – 29/06 – Aplicação 6 Aula 33 – 03/07 – Prova final ( prova unificada com a turma 1)

17 Aplicações Temas e bibliografia

18 Aplicação 1 Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B Corrupting learning : evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p Mendes, M.; Rocha, C.A.A O que reelege um prefeito? Consultoria Legislativa do Senado, Texto para Discussão 7.

19 Aplicação 2  Boueri, R Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados, Textos para Discussão no. 1367, IPEA. Mendes, M Criar novos municípios é prejudicial ao país? Brasil Economia e Governo   Afonso, J.R IRPF e desigualdade em debate no Brasil: O já revelado e o por revelar, Texto para Discussão n0. 2, FGV IBRE.

20 Aplicação 3 Siqueira, R.B.; Nogueira, J.R,; Souza, E.S Alíquotas efetivas e distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, XV Prêmio Tesouro Nacional, p Afonso, J.R.; Araújo, E.A.; Nóbrega, M.A. da IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente, FGV Projetos, volume 4.

21 Aplicação 4 Nunes, S.P.P.; Nunes, R. da C. O processo orçamentário na Lei de Responsabilidade Fiscal: instrumento de planejamento Khair, A.; Afonso, J.R.R, e de Oliveira, W Lei de Responsabilidade Fiscal: os avanços e aperfeiçoamentos necessários, em Marcos Mendes (org.) Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil Afonso, J.R.; Barros, G.L. de Sobre “fazer o cumprimento” da meta de superávit primário de 2012, Texto para Discussão, Ensaio Técnico, FGV/IBRE, Fevereiro.

22 Aplicação 5 Afonso, J.R. 2009. O nó dos investimentos públicos
Afonso, J.R O nó dos investimentos públicos   Afonso, J.R.; Junqueira, G.G. Investimento público no Brasil é mais municipal que federal    Mendes, M Controle do gasto público: reformas incrementais, crescimento e estabilidade econômica, CLP Papers Levy, J Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento, Coletânea Sob a luz do sol: uma agenda para o Brasil, Centro de Debates de Políticas Públicas

23 Aplicação 6 Medeiros, O.L.de Dívida pública como indicador de sustentabilidade fiscal e sinalizador de política governamental, VIII Prêmio STN. Pellegrini, J.A Dívida estadual, Texto para Discussão no. 110, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, Março.