Metodologia de Planejamento Urbano

Apresentação em tema: "Metodologia de Planejamento Urbano"— Transcrição da apresentação:

1 Metodologia de Planejamento Urbano

2 Algumas características do Plan. UrbANO
Tema amplo Político Social Econômico Cultural Ambiental

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4 Etapas do planejamento
Formação da Equipe Estudos Prévios Legislação Urbanística Participação Popular Mapas de zoneamento Projeto Urbano Projeto para Execução

5 FASE PRÉVIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
1. ANÁLISE E AVALIAÇÃO VISA APREENDER A REALIDADE A SER TRABALHADA PELO PLANO DIRETOR A SER PROPOSTO, AVALIANDO AS QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, INSTITUCIONAIS, FÍSICAS, CULTURAIS E NATURAIS RELEVANTES, ALÉM DE IDENTIFICAR E DEFINIR OS VALORES FUNDAMENTAIS A SEREM OBEDECIDOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR . 1.1 - DEFINIÇÃO DOS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR VISA IDENTIFICAR OS VALORES TÉCNICOS, INSTITUCIONAIS, IDEOLÓGICOS, ECONÔMICOS, DENTRE OUTROS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE INFLUENCIARÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, ESTABELECENDO OS FUNDAMENTOS DA POSTURA A SER TOMADA PELOS GERENTES E OPERADORES DO PROCESSO DE SUA ELABORAÇÃO. 1.2 - LEVANTAMENTO DE DADOS VISA PRIMEIRAMENTE DEFINIR A BASE INFORMACIONAL, ESTABELECENDO A BASE CARTOGRÁFICA A SER TRABALHADA, OS DADOS ESTATÍSTICOS RELEVANTES E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NAS DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO. NUM SEGUNDO MOMENTO COLHER OS DADOS NECESSÁRIOS, E NO ÚLTIMO MOMENTO DA ATIVIDADE, ANALISAR OS DADOS LEVANTADOS. 1.3 - IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DE IMPACTO VISA IDENTIFICAR E AVALIAR OS PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS PREVISTAS OU EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO , ALÉM DAQUELES QUE VENHAM INCIDIR DIRETA OU INDIRETAMENTE SOBRE O SEU TERRITÓRIO. 1.4 - IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES VISA IDENTIFICAR OS ATORES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS QUE SERÃO FUNDAMENTAIS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR. Planejamento Urbano e Regional – 2011/ 2

6 FORMAÇÃO DA EQUIPE REUNIR OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS EM DIFERENTES ETAPAS DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO EXPERTISE NO TEMA – CONHECIMENTO DA ÁREA – CURIOSIDADE COMPETÊNCIA – VISÃO DE FUTURO

7 Primeira parte do Trabalho de Pesquisa
Estudos Prévios Mapeamento Físico e Biológico Mapeamento Sócio-econômico Mapeamento Histórico e Antropológico Primeira parte do Trabalho de Pesquisa

8 Mapeamento Físico e Biológico
Topografia do terreno Análise geológica do solo Existência de mananciais, cursos (rios, córregos) e percursos (fluviais) Ecossistema: fauna, flora Dados meteorológicos: ventos, clima, etc.

9 MAPEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Estudos socioeconômicos: perfil regional ou do entorno, hábitos de consumo e de vida, hábitos de trabalho e lazer; Pesquisa Qualitativa: subjetiva Índices de Qualidade de Vida Inventários

10 MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO (CONT.)
Estudos Econômicos: Potencial da região, estrutura de desenvolvimento existente Planejamento Regional: Como esta nova área irá se inserir no seu entorno, em todos os aspectos − metropolitanos, físicos, econômicos, populacional, turísticos, etc.

11 Mapeamento Histórico e Antropológico
Histórico: Levantamento da história do lugar, identificação de possíveis traços históricos a serem preservados (patrimônio cultural local); Análise antropológica: perfil antropológico da população local ou entorno, hábitos e técnicas de construção aceitas;

12 APRESENTAÇÃO FOTOGRAFIAS MAQUETES MODELOS 3 D MAPAS RELATÓRIOS
GRÁFICOS

13 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
ESTATUTO DA CIDADE CIDADES PLANO DIRETOR LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO DE OBRAS PLANO PLURIANUAL

14 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR
2. NEGOCIAÇÃO PROPOSITIVA ETAPA EM QUE AS PROPOSIÇÕES SÃO ESTABELECIDAS POR UM CONSENSO, ESTABELECENDO A NEGOCIAÇÃO ANTECIPADA COMO FORMA DE DEFINIR PROPOSIÇÕES PACTUADAS PELOS AGENTES IMPLEMENTADORES DO PLANO DIRETOR, DANDO LEGITIMIDADE E REALIDADE OPERACIONAL ÀS PROPOSTAS ELABORADAS. ESTA FASE É COMPOSTA: 2.1 - OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO I REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COM OS ATORES IDENTIFICADOS NA ETAPA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO, INICIANDO O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PROPOSITIVA. 2.2 - SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS LEVANTADAS NA OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, SEM ELIMINAR OU PRIORIZAR QUALQUER TIPO DE PROPOSTA. 2.3 - SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONAR E PRIORIZAR AS PROPOSTAS SISTEMATIZADAS NA ATIVIDADE ANTERIOR, ELIMINANDO AS PROPOSTAS REPETIDAS OU SEMELHANTES, IDENTIFICANDDO AS PROPOSTAS CONFLITANTES, ELIMINANDO AS INEXEQÜÍVEIS E AQUELAS NÃO PERTINENTES AO PLANO DIRETOR . 2.4 - OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO II VISA REALIZAR “FEED BACK” COM OS ATORES ENVOLVIDOS, APRESENTANDO O MATERIAL TRABALHADO PELA EQUIPE TÉCNICA, OBJETIVANDO A AUTENTICIDADE DAS PROPOSTAS LEVANTADAS ANTERIORMENTE E ENFATIZANDO AS PROPOSTAS CONFLITANTES E AS PRIORIDADES IDENTIFICADAS, PARA UMA DEFINIÇÃO NEGOCIADA DAS PROPOSTAS A SEREM CONTEMPLADAS NO PLANO DIRETOR. 2.5 - MONTAGEM DE ESTRATÉGIAS VISA ESTABELECER AS ESTRATÉGIAS E ELABORAR OS INSTRUMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ESTABELECIDAS PELOS ATORES. Planejamento Urbano e Regional – 2011/ 2

15 PARTICIPAÇÃO POPULAR GRUPOS FOCAIS

16 PARTICIPAÇÃO POPULAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

17 PARTICIPAÇÃO POPULAR COMISSÃO DE TRABALHO

18 CONSELHO DELIBERATIVO
PARTICIPAÇÃO POPULAR CONSELHO DELIBERATIVO

19 FÓRUM PERMANENTE DE DELEGADOS
PARTICIPAÇÃO POPULAR FÓRUM PERMANENTE DE DELEGADOS (Ong´s, Associações de Bairro, Instituições, Sindicatos, Órgãos de classe, etc. )

20 PARTICIPAÇÃO POPULAR

21 Mapas de zoneamento Áreas non aedificandi
Terrenos alagadiços ou inundáveis; Aterramentos nocivos à saúde; Declividade superior a 30%, salvo exceções; Condições geológicas precárias; Áreas de preservação ecológica, mananciais, etc.

22 Mapas de zoneamento Levantamento do entorno edificado
Vias principais de acesso (estradas, avenidas, etc.), características socioeconômicas, população e densidade, etc. Continuidade das vias de acesso, perfil da área a ser ocupada, planejamento do crescimento urbano, etc.

23 Mapas de zoneamento Núcleos
Definição do núcleo principal e dos núcleos regionais, seus usos e características; Evitar crescimento mononucleado, gerando problemas de transporte, centralização exagerada, especulação imobiliária;

24 Crescimento Doentio - Radioconcêntrico
Mapas de zoneamento Crescimento Doentio - Radioconcêntrico

25 Crescimento Saudável - Polinucleado
Mapas de zoneamento Crescimento Saudável - Polinucleado

26 Mapas de zoneamento Unidade de Vizinhança
3.000 a habitantes, raio de aproximadamente 800 m; Equipamentos: escolar, cultural, religioso, comercial, social, saúde, espaços livres, estacionamento, posto policial;

27 Mapas de zoneamento Zonas de Uso do Solo
Mistura e variedades de usos compatíveis entre si, buscando a mais intensa utilização possível 24 horas por dia; Vitalidade urbana; Segurança (evitar horários vazios); Vocação física, socioeconômica e cultural; Grupos de Impacto;

28 Mapas de zoneamento SIGLAS ZPAM - Zona de Preservação Ambiental
ZP -Zona de Proteção ZAR - Zona de Adensamento Restrito ZAP - Zona de Adensamento Preferencial ZC - Zona Central ZA - Zona Adensada ZE - Zona de Grandes Equipamentos ZEIS - Zona de Especial Interesse Social

29 Mapas de zoneamento Configuração Espacial das Zonas
Gabarito (altura), afastamentos, áreas máximas de construção; Cones de visibilidade, relacionamento entre volumes edificados e topografia; Relacionamento com o entorno: vias existentes, usos, etc.; Simulações de Conforto Ambiental.

30 Mapas de zoneamento TÚNEL DE VENTO

31 Mapas de zoneamento Outros Parâmetros Urbanísticos
Taxa de Permeabilização; Coeficiente de Aproveitamento; Quota de terreno por unidade habitacional; Áreas de estacionamento.

32 Mapas de zoneamento Áreas especiais para aplicação de
instrumentos urbanos do Estatuto da Cidade IPTU Progressivo no tempo; Desapropriação; Transferência do Direito de Construir; Direito de Preempção; Outorga onerosa do direito de construir; Etc.

33 Projeto Urbano Subdivisão das quadras em lotes;
Sistema viário com hierarquia; Dimensões lineares e angulares das vias; Perfis longitudinais e transversais; Memorial descritivo: características e zoneamentos, parâmetros urbanísticos, indicação das áreas e equipamentos públicos.

34 Projeto Urbano Áreas públicas
Não poderá ser inferior a 35%, salvo loteamentos industriais de grandes dimensões ou salvo outras determinações em legislação urbanística; Previsão de equipamentos públicos de educação, cultura, lazer e similares;

35 Projeto Urbano Lotes Área mínima de 125 m2 Frente mínima de 5 metros
Faixa non aedificandi de 15 metros em torno de águas correntes, rodovias, ferrovias

36 Projeto Urbano Vias Articular−se com o sistema viário local (entorno)
Harmonizar−se com a topografia, acompanhando curvas de nível e promovendo quebras d'água em descidas; Classificação das vias segundo o Plano Diretor e LPUOS (pedestre, ciclovia, local, coletora, arterial, regional); Quadras até 200 m (pedestres);

37 Projeto Urbano Principais problemas
Falta de hierarquização das vias, conflito entre pedestres e veículos, falta de estacionamento; Carência de espaços de lazer e equipamentos; Núcleos e unidades de vizinhança mal dimensionados; Monotonia da paisagem (lotes e casas iguais).

38 Projeto Urbano Requisitos Importantes no Projeto
Separação do trânsito de passagem e do local; Separação do pedestre e veículo; Previsão para espaços de lazer e contemplação; Espaços de manobra e estacionamento; Previsão de circulação de veículos de emergência;

39 PROJETO PARA EXECUÇÃO O QUE FAZER? COMO FAZER?