Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20151 PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL.

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1 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20151 PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL

2 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20152 IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL

3 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20153 PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE MATERNA Hipertensão arterial Hemorragias Infecções puerperais Complicações por aborto

4 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20154 PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE NEONATAL Problemas Respiratórios e Circulatórios Prematuridade e Baixo Peso Infecções Perinatais Hemorragias

5 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20155 PRINCIPAIS DETERMINANTES Baixa qualidade da assistência prestada. Oferta insuficiente de profissionais capacitados para atuar na atenção obstétrica e neonatal. Reconhecimento restrito da magnitude da questão enquanto problema de Saúde Pública. Precárias condições sócio-econômicas. Baixa escolaridade

6 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20156 PRINCÍPIOS DO PACTO Respeito aos Direitos Humanos de Mulheres e Crianças. Política de Estado – Enfrentamento do problema com base em uma visão estratégica (efetivação a médio e longo prazos) Sustentabilidade política (executivo; legislativo; judiciário; sociedade civil) Processo de construção coletiva e permanente. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

7 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20157 MOVIMENTO ARTICULADO AÇÕES SISTÊMICAS Presidência da República MS CONASS CONASEMS ANS SPM SEPPIR SEDH Congresso Nacional Organismos Internacionais

8 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20158 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA O Documento Fundador do Pacto Nacional, que define estratégias e metas, foi elaborado coletivamente, entre outras instituições, pela: - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Sociedade Brasileira de Pediatria - Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Conselho Federal de Medicina - Rede de Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA - Organização Pan-americana da Saúde – OPAS - Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde.

9 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/20159 AÇÕES ESTRATÉGICAS ÁREAS BÁSICAS Saúde da Mulher Saúde da Criança Saúde do Adolescente e do Jovem DST/Aids Política Nacional de Humanização

10 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201510 Adesão de 26 Unidades Federadas com a realização de seminários estaduais (AC, RO, RR, AP, AM, PA, MA, CE, RGN, PI, PB, PE, AL, SE, BA, TO, DF, GO, MT, MS, ES, MG, RJ, PR,SC, RS) PACTUAÇÃO ESTADUAL

11 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201511 Macapá- AP; Marabá - PA ;Mossoró, Assú -RN; Cajazeiras -PB; Olinda, Vitória de S. Antão, Cabo de Santo Agostinho - PE ;Maceió - AL; Vitória da Conquista, Camaçarí, São Sebastião do Passe, Barreiras, Guanambi, Salvador-BA; Uberaba – MG;São Paulo – SP Nova Iguaçu-RJ. SEMINÁRIOS MUNICIPAIS E REGIONAIS

12 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201512 REALIZAÇÃO DE DEBATES Realizados 214 debates e/ou reuniões sobre a temática, distribuídos em 27 unidades federadas, envolvendo 7.468 pessoas. 26 seminários estaduais 18 seminários municipais/regionais

13 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201513 ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS Elaborados 72 planos municipais para redução da mortalidade materna e neonatal, do bloco de 78 municípios prioritários PROESF/Pacto com mais de 100 mil habitantes, (27 capitais + elenco de indicadores) - 33% dos municípios do PROESF e 59% da população.

14 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201514 REPASSE E EXECUÇÃO MONITORADA DE RECURSOS FINANCEIROS 2005- R$ 2.071.150,00 2006- R$ 5.833,415,00 MUNICÍPIOS 78 selecionado 72 elaboraram planos 41 habilitados pelo MS 23 adimplentes 15 realizaram as licitações e executaram os recursos

15 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201515 QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO Qualificação de equipes de maternidades Qualificação para a reanimação neonatal Sensibilização para o método canguru Qualificação de parteiras tradicionais Qualificação para urgências e emergências pediátrica Ampliadas as equipes do saúde da família Habilitados os serviços de atendimento móvel de urgência

16 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201516 ESTRUTURAÇÃO DE COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA/ LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL E FETAL Comitês Estaduais - 27 Comitês Regionais - 171 Comitês Municipais - 748 Comitês Hospitalares – 206 (2002/2006-Crescimento em 92%-Comitês Municipais)

17 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201517 REFERÊNCIA INTERNACIONAL Modelo de Mobilização Social e Articulação com a Sociedade Civil para a Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Organização das Nações Unidas - ONU

18 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201518 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO I EXPOGEST – Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Política do Estado Brasileiro, Compromisso de Todos ABRASCO - Avaliação das ações realizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil para a redução da mortalidade materna e neonatal ABRASCO - Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade materna e Neonatal: análise da potência

19 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201519 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ABRASCO - Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: política do estado brasileiro, compromisso de todos.

20 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201520 Objetivos: Propor estratégias de ação, diretrizes, instrumentos legais e princípios éticos que concretizem a implementação do Pacto. Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Realizadas 05 reuniões plenárias INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

21 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201521 PRINCIPAIS CONQUISTAS

22 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201522 PRINCIPAIS CONQUISTAS 1.Construção coletiva do documento fundador, estratégias de ação, ações estratégicas e pactuações 2.Sistematização e massificação das principais causas do óbito materno e neonatal/infantil 3.Transformação dos índices de mortalidade em números absolutos 4.Articulação de ações para o enfrentamento da morbi- mortalidade materna e neonatal/infantil, com visão sobre gênero,violência,abortamento e sem o “reducionismo materno-infantil” 5.Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbi- mortalidade materna e neonatal

23 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201523 PRINCIPAIS CONQUISTAS 6.Ampliação da produção do conhecimento das áreas técnicas afins. 7.Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbi-mortalidade materna e neonatal 8.Incorporação do conceito do óbito materno e neonatal, como agressão aos direitos humanos 9.Incorporação da mortalidade materna e neonatal / infantil na agenda oficial do sus 10.Articulação interministerial 11.Articulação com o congresso nacional

24 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201524 PRINCIPAIS CONQUISTAS 12. Incorporação no Pacto pela Vida a)Saúde do idoso b)Controle do câncer de colo de útero e de mama c)Redução da mortalidade materna neonatal/ infantil d)Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza e)Promoção da saúde f)Fortalecimento da atenção básica 26/01/2006 22/02/2006

25 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201525 PROBLEMAS DESTACADOS DESAFIOS

26 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201526 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS Investigação insuficiente das causas dos óbitos maternos e fetais nos municípios

27 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201527 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS Recursos financeiros insuficientes para a rede de atenção à saúde da mulher,da criança e do adolescente e para o Sistema Único de Saúde como um todo. Baixa execução dos recursos financeiros disponibilizados e/ ou desvio dos objetivos de aplicação

28 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201528 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS Descontinuidade na gerência de programas Insuficiência e/ou baixa qualidade na formação dos recursos humanos Inexistência de estratégias eficazes para fixação do profissional de saúde no interior do país

29 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201529 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS Crise na formação e qualificação dos profissionais para a área de saúde/ currículos defasados Ausência de planos da carreira,cargos e salários

30 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201530 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS A concepção e a prática da atenção em saúde precisa ser articulada em rede pré-natal de qualidade captação precoce da gestante acolhimento humanizado ao parto e nascimento acolhimento humanizado ao abortamento urgência e emergência qualificada atenção ao puerpério planejamento reprodutivo

31 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201531 PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS As ações para enfrentamento do problema precisam extrapolar do universo da saúde para as áreas de educação, desenvolvimento social, trabalho e emprego.

32 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201532 O SUS QUE NÃO VEMOS... 63.000 unidades ambulatoriais 6.000 unidades hospitalares 440.000 leitos 300.000.000 exames laboratoriais 150.000.000 de consultas médicas 132.000.000 de atendimentos de alta complexidade 2.300.000 partos 12.000.000 de internações por ano 12.000 transplantes 1 bilhão de procedimentos anuais

33 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201533 Grato pela atenção! pactonacional@saude.gov.br adson.franca@saude.gov.br (61) 33152187 - 33152850 pactonacional@saude.gov.br

34 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1/8/201534 Ministério da Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação do Pacto Nacional Esplanada dos Ministérios Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Sede, sala 614 (061) 315-2187 CEP: 70.058-900 pactonacional@saude.gov.br