PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação em tema: "PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com a aprovação da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistência Social se insere num novo patamar como Política de Estado na busca da implementação de um sistema público – SUAS, que consolida um modo de gestão compartilhada, o co-financiamento, a cooperação técnica entre os três entes federativos, que hierarquiza as ações, uniformiza conceitos no sentido da classificação dos serviços específicos de assistência social e estabelece o lugar próprio da rede socioassistencial. 1

2 LOAS: é a Lei que institui e define o perfil da política de assistência social e lhe dá sustentação legal (o que é). PNAS: desenvolve e detalha a política de assistência social de acordo com as definições da LOAS, traçando o seu direcionamento em termos de gestão, serviços, controle e financiamento (o que fazer). SUAS: cria instrumentos de operacionalização da Lei e da Política (como fazer). Com a aprovação da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistência Social se insere num novo patamar como Política de Estado na busca da implementação de um sistema público – SUAS, que consolida um modo de gestão compartilhada, o co-financiamento, a cooperação técnica entre os três entes federativos, que hierarquiza as ações, uniformiza conceitos no sentido da classificação dos serviços específicos de assistência social e estabelece o lugar próprio da rede socioassistencial. 2

3 RESUMINDO... Com a aprovação da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistência Social se insere num novo patamar como Política de Estado na busca da implementação de um sistema público – SUAS, que consolida um modo de gestão compartilhada, o co-financiamento, a cooperação técnica entre os três entes federativos, que hierarquiza as ações, uniformiza conceitos no sentido da classificação dos serviços específicos de assistência social e estabelece o lugar próprio da rede socioassistencial. 3

4 1. Secretarias Municipais de Assistência Social Comando único
Nomenclatura adequada com a política “sem apelidos” Lei municipal com competência e atribuições 2. Equipes de referência de nível superior 3. Equipamentos Sociais 4. CPF – Conselho, Plano e Fundo 5. Execução de serviços e concessão de benefícios Com a aprovação da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistência Social se insere num novo patamar como Política de Estado na busca da implementação de um sistema público – SUAS, que consolida um modo de gestão compartilhada, o co-financiamento, a cooperação técnica entre os três entes federativos, que hierarquiza as ações, uniformiza conceitos no sentido da classificação dos serviços específicos de assistência social e estabelece o lugar próprio da rede socioassistencial. 4

5 Compromissos 2013 Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
Conferência Municipal de Assistência Social Com a aprovação da PNAS/2004 e da NOB-SUAS/2005 a Assistência Social se insere num novo patamar como Política de Estado na busca da implementação de um sistema público – SUAS, que consolida um modo de gestão compartilhada, o co-financiamento, a cooperação técnica entre os três entes federativos, que hierarquiza as ações, uniformiza conceitos no sentido da classificação dos serviços específicos de assistência social e estabelece o lugar próprio da rede socioassistencial. 5

6 AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO!
Janice Merigo Assistente Social da FECAM Docente do Curso de Serviço Social da UNISUL Presidente do CEAS 2010/2012