► CASAMENTO E SEPARAÇÃO:

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1 ► CASAMENTO E SEPARAÇÃO:
– ETAPAS DO CICLO VITAL – CONTEXTO HISTÓRICO – AS FIGURAS PARENTAIS AO LONGO DA EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ► SEPARAÇÃO CONJUGAL – CRISE? – CONFLITO – RUPTURA – FALÊNCIA DO PROJETO DE VIDA – PREOCUPAÇÃO COM OS FILHOS? – A QUESTÃO FAMILIAR CHEGA AO JUDICIÁRIO – O LITÍGIO COMO VÍNCULO

2 VARA DA FAMÍLIA INSTÂNCIA QUE TRATA DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS LIDES FAMILIARES: SEPARAÇÃO, DISPUTA DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, INTERDIÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA. JUIZ: - TAREFA DIFÍCIL, A DE JULGAR A PARTIR DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. - NECESSITA DE SUBSÍDIOS QUE O AUXILIEM NESSA TAREFA. - DETERMINA AVALIAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS. MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTOR): - FISCAL DA LEI - RESGUARDAR O INTERESSA DA CRIANÇA S Motinho

3 - ATUA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, É NOMEADO AUXILIAR DO JUIZ.
PSICÓLOGO: - ATUA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, É NOMEADO AUXILIAR DO JUIZ. - FUNÇÃO DE PERITO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERITO: - DO LATIM PERIOR, AQUELE QUE SABE POR EXPERIÊNCIA, QUE EXPERIMENTA. - SEGUNDO ALTAVILLA (1982, V.II), É A PESSOA CULTURALMENTE PREPARADA, QUE ESCLARECE FATOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS EXPERIMENTADAS. S Motinho

4 - AVALIAR A FAMÍLIA - ENTREVISTAS - INDIVIDUAIS - GRUPAIS
FUNÇÃO DO PSICÓLOGO: - AVALIAR A FAMÍLIA - ENTREVISTAS - INDIVIDUAIS - GRUPAIS - APLICAÇÃO DE TESTES - VISITA DOMICILIAR - ELABORAÇÃO DO LAUDO - APRESENTAÇÃO POR ESCRITO DA CONCLUSÃO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: - REQUERIDA POR PROMOTORES E ADVOGADOS, - PRAZO DE 30 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, - NÃO É PARA RESOLVER O FOCO DA PROBLEMÁTICA PSICOLÓGICA, - É PARA CONSTATAR O PROBLEMA E APONTAR AO JUIZ A MEDIDA QUE MELHOR PRESERVE O INTERESSE DA CRIANÇA. S Motinho

5 - PERITO CONTRATADO PELO REQUERENTE OU REQUERIDO,
ASSISTENTE TÉCNICO: - PERITO CONTRATADO PELO REQUERENTE OU REQUERIDO, - FUNÇÃO IDÊNTICA AO DO PERITO DO JUIZ E SUJEITO À MESMA LEGISLAÇÃO (CPC) REDAÇÃO DO LAUDO: - APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO, - APRESENTAÇAO DOS DADOS, - RESPOSTA À QUESITOS - JUIZ - PROMOTOR - ADVOGADO - ASSISTENTE TÉCNICO - CONCLUSÃO. S Motinho

6 ► GUARDA COMPARTILHADA:
– DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES E DECISÕES – GUARDA JURÍDICA DE AMBOS OS GENITORES – AS RELAÇÕES PAIS E FILHOS NÃO SE ALTERAM ► MEDIAÇÃO: – “INTERFERÊNCIA EM UMA NEGOCIAÇÃO OU EM UM CONFLITO, DE UMA TERCEIRA PESSOA ACEITÁVEL, TENDO O PODER DE DECISÃO LIMITADO OU NÃO AUTORITÁRIO, E QUE AJUDA AS PARTES ENVOLVIDAS A CHEGAREM, VOLUNTARIAMENTE, A UM ACORDO, MUTUAMENTE, ACEITÁVEL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES EM DISPUTA”.(MOORE)