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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Foro da Comarca de Santa Maria Varas de Família e Sucessões Projeto Acordar Apresentação: Raquel M.

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1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Foro da Comarca de Santa Maria Varas de Família e Sucessões Projeto Acordar Apresentação: Raquel M. C. Alvarez Schuch

2 A idéia de implantar o Projeto surgiu da constatação de que as situações trazidas para análise nas Varas de Famílias são, em geral, muito desgastantes para as partes, pois envolvem questões sócio- emocionais e, muitas vezes, as pessoas esperam que a Justiça resolva estas questões, que dependem em geral, delas próprias. Além disto, observou-se que para os casais que possuem filhos, estes são, na maioria das vezes, utilizados como causa de discórdia no processo judicial, sem o serem de fato. Identificação do Problema

3 Auxiliar aos casais que possuem processos litigiosos nas Varas de Família, a superar suas dificuldades, construindo acordos duradouros, nos quais ambas as partes possam ter consciência e clareza das suas decisões. Objetivo Geral Objetivos Específicos Propiciar a reflexão sobre a ruptura conjugal, a fim de que ela ocorra de forma mais planejada; Orientar sobre o relacionamento entre pais e filhos no pós-separação; Estimular as partes a entrar em acordo, quanto ao processo judicial.

4 O projeto ACORDAR consiste basicamente na realização de uma palestra antes da audiência preliminar, para os casais que estão em processo de separação ou divórcio litigioso e dissolução de união estável. Nas palestras são tratados assuntos que geralmente criam muitos conflitos entre as partes que estão terminando um relacionamento, como educação de filhos, guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. MÉTODOS E TÉCNICAS ADOTADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

5 Seleção dos processos pelos cartórios judiciais. Envio do convite (carta simples ou anexo ao mandado de intimação para audiência preliminar). Realização da palestra de forma interativa e com apresentação de slides que contam com várias ilustrações e linguagem acessível. As palestras são realizadas uma vez por mês e têm duração média de uma hora e trinta minutos. Os participantes preenchem uma ficha de avaliação da palestra. Os participantes são orientados sobre a existência de outro projeto existente no Foro de Santa Maria, que oferece atendimento terapêutico gratuito. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

6 O projeto começou de forma experimental em set/2005. Foi lançado oficialmente no mês de dezembro, na Semana da Justiça do Foro de Santa Maria. A partir de março deste ano, a equipe passou a apresentar o projeto nas universidades com curso de Direito, que contam com Serviço de Assistência Jurídica, participando também estudantes de Serviço Social e Psicologia. Embora o projeto ainda esteja numa fase inicial, já são positivos os dados referentes ao mesmo, no sentido que as partes estão recebendo um atendimento mais humanizado dentro do Poder Judiciário e estão conseguindo, de forma geral, converter o processo litigioso em consensual. RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS

7 EFICÁCIA DAS AÇÕES Período de Out 05/Abril 06 Número de processos encaminhados Número de processos que participaram Nº de processos encaminhados e Nº de processos que efetivamente participaram do Projeto Acordar Out. 2005/Abril 2006

8 Número de pessoas que compareceram às palestras do Projeto Acordar Out 2005/Abril outnovdezjanfevmarçoabril Meses do Período Número de Pessoas

9 Percentual de Acordos totais ou parciais e Não Acordos em relação ao total de processos que fizeram parte do Projeto Acordar Out 2005/Abril %2% 32% Acordo total Acordo parcial Não houve acordo

10 Avaliação da Palestra por parte dos Participantes Em relação ao esclarecimento das dúvidas sobre seu processo judicial: Como avalia as orientações recebidas na palestra do projeto Acordar? O que você achou da idéia de ser convidado para a palestra?

11 Após ter assistido a palestra, como está sua motivação para rever a situação familiar em que você está envolvido? Você sente necessidade de obter outras orientações ou atendimento individualizado?

12 Orientações dadas nas palestras

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16 O Poder Judiciário ao utilizar outras áreas do conhecimento, como Serviço Social, Psicologia e Ciências Sociais, está tratando a pessoa que procura seus serviços como um ser integral, que apresenta questões que extrapolam a interpretação legal. O projeto Acordar busca dar conta destas questões, que estão relacionadas a aspectos emocionais, sociais e culturais e que, se não forem trabalhadas, podem se transformar em processos judiciais que se prolongam indefinidamente. Os participantes estão avaliando a palestra de forma positiva,pois ela tem representado uma acolhida mais humana do Poder Judiciário, onde estão sendo esclarecidas suas dúvidas e valorizadas suas vivências.


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