Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Campo Limpo 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas
Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Campo Limpo
Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,04* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas Situação Obras Local Requalificação da Praça Gal. Miguel Costa Rua Luiz Migliano X Av. Guilherme Dummond Villares Requalificação da Praça Raul Borges da Rocha Rua Sebastião Meira Bairros – Pq Fernanda Requalificação de Praça Rua Nelson Fama de Oliveira, altura n. 143, Vila Andrade Requalificação na Praça João Pais Malio Parque Regina Rua Guilherme Vokurka X Rua Eusébio da Costa Dourado – Jardim Piracuama Requalificação da Praça Nossas Senhora do Bom Conselho Av. Carlos Caldeira Rua Clemente Argolo – Parque Esmeralda Rua Batista Crespo X Estrada do Campo Limpo Rua Flandres X Rua Bora Bora – Chácara Santa Maria Requalificação quadra poliesportiva Rua Caraíva X Rua Diogo Martins O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Encaminhado para análise técnica e liberação de recursos do Fundurb Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região Data de atualização: 02/09/2014

6 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas Situação Obras Local Quadra – construção e iluminação de quadra junto à base da GCM Viela/Escadão Requalificação de viela na Rua Antonio Forlenza – Parque Fernanda Requalificação de diversas vielas / escadaria / corrimão metálico Requalificação viela Rua Luiz Caravaki Requalificação Viela Rua Abilheira Mitsutan Rua Brás Albaneze Rua Luiza Todi Requalificação de viela Rua Manoel Homem de Andrade Requalificação da viela Rua Luiz Gonzaga Freire Rua Tomás de Araújo O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Encaminhado para análise técnica e liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região

7 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas Situação Obras Local Requalificação de viela Rua Manoel Homem de Andrade Requalificação da viela Rua Luiz Gonzaga Freire Rua Tomás de Araújo O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Encaminhado para análise técnica e liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/092014 Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região

8 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas Situação O Conselho Participativo Municipal aprovou as obras, Mas não podem ser executadas com recurso Fundurb. A subprefeitura buscará viabilizá-la através de outras dotações orçamentárias. Obras Local Requalificação de via Professor Leitão da Cunha Revitalização do Parque Horto do Ipê Rua Terra Portucalense Construção de Parque Linear Itapaiuna Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região

9 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

10 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

11 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

12 Projetos Prioritários
Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

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14 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

15 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

16 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

17 Projeto Prioritário 1 Projeto: Construção de CEI Meta: 17
Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Há 10 CEIs previstas para 2015: 7 CEIs (Campo Limpo) 2CEIs (Capão Redondo) 1 CEI (Vila Andrade) 3 CEIs concluídas em 2014 (CAMPO LIMPO IV/ Capão Redondo / JARDIM MARIA SAMPAIO) Outras entregas da Educação: - 5 EMEIs na PLOA 2015 - 1 CEU (Ruas Lira Cearense e Nossa Senhora do Bom Conselho) para 2016

18 Projeto Prioritário 2 Projeto: Regularização Fundiária Meta: 37
Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Está prevista a regularização de cerca de lotes e domicílios em favela, beneficiando 10 mil famílias, aproximadamente.

19 Projeto Prioritário 3 Projeto: UPA - Jardim Rebouças - Umarizal
Meta: 25 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Está prevista a construção de uma UPA no Capão Redondo, localizada à 7,5km do Jardim Rebouças – Umarizal. Além disso, há a UPA Campo Limpo, já inaugurada, que se encontra à 5,4km.

20 Projeto Prioritário Extra*
Projeto: Instalar 1 Casa Abrigo e 1 Casa de Passagem Meta: 41 Secretaria Responsável: Políticas para as Mulheres Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 A Casa Abrigo possui caráter supra regional, com endereço sigiloso, e no caso da Casa de Passagem, está prevista sua construção na Subprefeitura de Vila Mariana. * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

21 Projeto Prioritário Extra*
Projeto: Plano viário sul: prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho e o alargamento da Estrada de Itapecerica da Serra Meta: 99 Secretaria Responsável: Infraestrutura e Obras Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 A pré-qualificação da obra já foi concluída e a obra será licitada, com previsão de início em 2015. * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

22 Mapa de investimentos Zona Sul
Estr. Itapecerica Linha 5 - Metrô Carlos Caldeira Guarapiranga Guarapiranga Estr. M’Boi Mirim Guarapiranga Guavirutuba Av. Rio Bonito Estr. M’Boi Mirim Agamenon Linha 9 - CPTM Estr. Baronesa Av. Atlantica Estr. Baronesa Av. Sen. Teotônio Vilela Belmira Marin Mapa de investimentos Zona Sul

23 Subprefeitura do Campo Limpo: Prolongamento da Av
Subprefeitura do Campo Limpo: Prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos Descrição Nova avenida com extensão de 3,5 km, pelo traçado do Ribeirão dos Brancos, cuja canalização de aproximadamente 2,5 km compõe o pacote desta obra Pista dupla, com 2 faixas adicionais de tráfego geral, por sentido Implantação de corredor exclusivo de ônibus com faixa à esquerda, faixa de ultrapassagem nas paradas O prolongamento da via atenderá diretamente ao novo Terminal Jardim Ângela, onde deverá chegar a Linha 5 – Lilás do Metrô Impactos O corredor atuará como um novo eixo da região sul, complementando o único eixo existente na região (M´Boi Mirim) Valores Perspectivas Corredor: R$ 308 Mi (R$ 248 Mi federais) Canalização: R$ 238 Mi (R$ 185 Mi federais) Pré-qualificação concluída Obras em 2015

24 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

25 Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

26 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

27 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

28 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

29 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16;

30 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

31 PLOA 2015 em Campo Limpo* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 3
2 CRAS (1 Campo Limpo, 1 Capão Redondo) ,00 Assistência Social 10 1 Serviço de Acolhimento da população em situação de rua ,00 17 7 CEIs (Campo Limpo) ,00 Educação 2 CEIs (Capão Redondo) ,00 1 CEI (Vila Andrade) ,00 18 2 EMEIs (Campo Limpo) ,00 2 EMEIs (Capão Redondo) ,00 1 EMEI (Vila Andrade) ,00 Data da atualização: 03/09/2014 * As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para Campo Limpo está prevista a regularização fundiária de aproximadamente 8 mil lotes e 1600 domicílios em favelas.

32 PLOA 2015 em Campo Limpo* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 23
Pronto Atendimento Jardim Macedônia Em elaboração Educação 25 UPA AMA (Capão Redondo) ,00 Saúde 27 CEU das Artes ,00 Cultura 2 Equipamentos Culturais ,00 42 Reestruturação da Casa de Mediação (Campo Limpo) Segurança 49 1 CIE ,00 Esportes 54 CEFAI DRE (Campo Limpo) ,00 Data da atualização: 03/09/2014 *Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

33 PLOA 2015 em Campo Limpo* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 67
URSI (Campo Limpo) ,00 Saúde 68 Centro Dia ,00 Assistência Social 73 Praças Digitais (Campo Limpo) ,70 Serviços 74 Iluminação Pública ,00 86 3 Parques (SPCL) ,00 Verde e Meio Ambiente 87 Implantação do Polo de educação ambiental (Campo Limpo) 1.000,00 Verde e Meio Ambiental 91 4 Ecopontos 41.664,00 Em Elaboração Data da atualização: 03/09/2014 *Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

34 PLOA 2015 em Campo Limpo* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 99
Prolongamento da Av Carlos Caldeira Filho e Canalização do Córrego Água dos Brancos ,00 Infraestrutura Urbana Melhoramento e Duplicação da Av Guarapiranga e Estrada Guavirituba ,00 Melhoramento e Duplicação da Rua Agamenon e Estrada da Baronesa ,00 Prolongamento e Duplicação da Estrada do M’Boi Mirim e duplicação Estrada Cachoerinha ,00 Subprefeitura ,00 Nota: no anexo da PLOA as informações do Viário Sul foram regionalizadas na Subprefeitura de M'Boi Mirim. Data da atualização: 03/09/2014 *Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

35 PLOA 2015 em Campo Limpo* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 105
Bacia do Córrego Morro do S ,00 Infraestrutura Urbana Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) ,35 Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014 *Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

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