Www.anvisa.gov.br GPROP Maria José Delgado Fagundes Rio de Janeiro, 24 de maio de 2007 CIDADÃO INFORMADO:A SAÚDE AGRADECE CECOVISA/ENSP/FIOCRUZ Educação.

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1 www.anvisa.gov.br GPROP Maria José Delgado Fagundes Rio de Janeiro, 24 de maio de 2007 CIDADÃO INFORMADO:A SAÚDE AGRADECE CECOVISA/ENSP/FIOCRUZ Educação em Vigilância Sanitária com Enfoque na Propaganda e no Uso Racional de Medicamentos e Outros Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária EDUCANVISA

2 www.anvisa.gov.br GPROP “Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.” ► Lei nº 9782/1999, art.8º Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária : prisma da legislação sanitária, a Art. 6º - XXVI - controlar, fiscalizar e acompanhar, sob o prisma da legislação sanitária, a propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária

3 www.anvisa.gov.br GPROP Estrutura da GPROP Diretor Presidente GPROP UPROP Apoio Administrativo

4 www.anvisa.gov.br GPROP Dentre outras funções, compete à GPROP: MONITORAÇÃO:  fiscalizar, controlar, avaliar e acompanhar a propaganda e a informação de produtos sujeitos à vigilância sanitária; FISCALIZAÇÃO:  instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação sanitária federal, em sua área de competência; Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda - GPROP

5 www.anvisa.gov.br GPROP Dentre outras funções, compete à GPROP: EDUCAÇÃO  propor, implementar, supervisionar e acompanhar o desenvolvimento de convênios e projetos de cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de educação em saúde;  elaborar, propor e desenvolver projetos de educação visando a atualização continuada dos profissionais de vigilância sanitária e de educação, entre outros. capacitando-os para disseminar informações no âmbito da saúde para o controle e desenvolvimento social. Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda - GPROP

6 www.anvisa.gov.br GPROP Situação Atual - Medicamentos 1.Cultura de utilização de medicamentos: A população brasileira, entre todos os países da América Latina, é uma das que apresenta maior tendência para comprar medicamentos sem consulta ao médico (OMS). O consumo de medicamentos aumentou 10,3% no Brasil em 2004 e atingiu 1,65 bilhão de unidades, com uma receita aproximada de R$ 20 bilhões (Febrafarma).

7 www.anvisa.gov.br GPROP Situação Atual - Medicamentos 2.Marketing agressivo, propagandas exaustivas direcionada ao público leigo: 3. Ausência de conhecimento da população sobre medicamentos; ▼ ▼ ▼ NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

8 www.anvisa.gov.br GPROP URM É..... URM ► medicações apropriadas + doses adequadas + adequado período de tempo + custo reduzido Médico Paciente Farmacêutico

9 www.anvisa.gov.br GPROP REFLEXÃO “A TOXICIDADE DOS MEDICAMENTOS E A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS QUANDO ESTÃO DOENTES DIFERENCIAM A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DA PROPAGANDA DE OUTROS PRODUTOS”. Bárbara Mintezes, 2002 Boletin de Medicamentos Esenciales da OMS

10 www.anvisa.gov.br GPROP alimentos sendo confundidos com medicamentos; diversas alegações de propriedades terapêuticas, curativas e medicamentosas; propagandas enganosas com alegações não passíveis de comprovações científicas; NECESSIDADE DE INFORMAR E EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS. Situação Atual - Alimentos

11 www.anvisa.gov.br GPROP Desenvolvimento de estratégias... Como modificar essa situação????

12 www.anvisa.gov.br GPROP  Monitoramento e fiscalização de propagandas de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária;  Regulamentação da propaganda;  Ações de educação, de informação e de divulgação ► ►► Linhas de ação:

13 www.anvisa.gov.br GPROP Desconhecimento das diferenças entre medicamentos e alimentos + Ausência do tema “medicamentos” no currículo escolar ▼ Necessidade de educação sanitária + Necessidade de promoção do Uso Racional de Medicamentos ▼ Diminuição dos riscos relacionados à exposição da propaganda + Proteção à saúde EDUCANVISAEDUCANVISA

14 www.anvisa.gov.br GPROP EDUCANVISAEDUCANVISA Projeto da Anvisa (GPROP) em parceria com o Conselho Federal de Fundo de Direito Difuso (CFDD), do Ministério da Justiça.

15 www.anvisa.gov.br GPROP OBJETIVO : Desenvolver ações e estratégias em educação e comunicação, orientadas para a promoção da saúde, no contexto escolar, com enfoque no uso racional de medicamentos, nos riscos da automedicação e na influência das propagandas irregulares de medicamentos e de outros produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. AÇÕES E ESTRATÉGIAS: discussão com os diversos segmentos da sociedade sobre promoção da saúde, uso correto de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como sobre os perigos da automedicação e da influência da propaganda enganosa e abusiva. EDUCANVISAEDUCANVISA

16 www.anvisa.gov.br GPROP EDUCANVISAEDUCANVISA Participação das escolas do ensino básico. Participação dos órgãos de vigilância sanitária locais (municipais e/ou estaduais). Cidades envolvidas no projeto: Aracaju – SE Brasília – DF Florianópolis – SC João Pessoa- PB Juiz de Fora – MG Natal – RN São Luis de Montes Belos – GO

17 www.anvisa.gov.br GPROP AÇÕES DESENVOLVIDAS 1.Oficinas de capacitação de docentes, do ensino médio e fundamental, e profissionais de vigilância sanitária discutindo os temas: Saúde Promoção da saúde Vigilância sanitária Medicamentos Propaganda de medicamentos e outros produtos sujeitos à visa 2. Oficinas de capacitação dos profissionais de vigilância sanitária para que possam atuar na fiscalização da publicidade e propaganda de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.

18 www.anvisa.gov.br GPROP AÇÕES DESENVOLVIDAS Capacitação de 317 docentes e 136 profissionais de VISA. Durante as oficinas participaram 867 alunos. 45 escolas estão desenvolvendo, atualmente, o projeto. Para 2007 o número previsto de alunos a serem trabalhados é de aproximadamente 15.535 alunos

19 www.anvisa.gov.br GPROP AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES

20 www.anvisa.gov.br GPROP AÇÕES DESENVOLVIDAS: OFICINAS NAS CIDADES

21 www.anvisa.gov.br GPROP PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO Manuais a partir de discussão com os professores (500 manuais) e profissionais de vigilância sanitária (4.500 manuais). Cartilhas para os alunos (10.000); Folders (10.000) e cartazes informativos (2.000).

22 www.anvisa.gov.br GPROP PROPOSTA DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS Foram construídas propostas de atividades para serem trabalhas em três áreas : – Sala de aula – CONTEÚDOS E ATIVIDADES –Escola – PROJETOS –Família - PALESTRAS.

23 www.anvisa.gov.br GPROP PROPOSTA DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA ESCOLA Conteúdos: SAÚDE (CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE) PROMOÇÃO DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS Convergência das propostas nas áreas do currículo: língua portuguesa, ciências naturais e matemática Trabalho integrado com os profissionais de VISA.

24 www.anvisa.gov.br GPROP AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS João Pessoa (PB): convênio com posto de saúde para atendimento aos alunos e evento para o lançamento regional do Educanvisa. Juiz de Fora (MG): evento para o lançamento regional do Educanvisa. Distrito Federal: workshop com alunos sobre medicamentos.

25 www.anvisa.gov.br GPROP NENHUM DE NÓS É MAIS FORTE QUE TODOS NÓS JUNTOS

26 www.anvisa.gov.br GPROP Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária – GPROP SEPN 515 - Bloco B - Ed. Ômega - 3º andar - Sala 02 70.770-502 – Brasília – DF Fone: (61) 3448-1222 Fax: (61) 3448-1216 gprop@anvisa.gov.br