Cultura Viva & Mais Cultura

Apresentação em tema: "Cultura Viva & Mais Cultura"— Transcrição da apresentação:

1 Cultura Viva & Mais Cultura
Ações do Governo Federal na formulação, implantação e gestão de políticas públicas para cultura no Brasil

2 Mais Cultura

3 O maior programa do ministério em 2009
MAIS CULTURA O maior programa do ministério em 2009 Inserido no PAC Social do Governo Federal Prevê 14 ações em 3 eixos estruturantes Eixos estruturantes: Cultura e Cidadania; Cultura e Cidade; e Cultura e Economia. Diretrizes: garantir o acesso aos bens e serviços; qualificar o ambiente social das cidades; e gerar oportunidades de ocupação, emprego e negócios.

4 MicrocréditoCultural PROMOARTE Promoção do Artesanato
Programas, projetos e ações Cultura e Cidades Cultura e Cidadania Conteúdos para TV Pública: FICTV | Tô Sabendo | +Cultura na TV Cultura e Economia Vale Cultura Agentes de Leitura | +Cultura MicrocréditoCultural PROMOARTE Promoção do Artesanato Livros | +Cultura

5 Cultura Viva

6 Pontos de Cultura O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, é um Programa da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC), do Ministério da Cultura. Iniciado em 2004, tem como diretriz apoiar Ações Culturais das comunidades por meio da parceria entre o Estado e a Sociedade, potencializando e reconhecendo pessoas, entidades e instituições que fazem a riqueza cultural do Povo Brasileiro. Busca atuar nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Tudo isso com a missão de reconhecer e reverenciar a complexidade da Cultura Viva produzida pelo nosso povo.

7 Pontos de Cultura O edital para 300 Pontos de Cultura, é fruto do convênio firmado entre o MinC e o Governo do Estado de São Paulo e fica em vigor entre 2009 e O montante de investimentos é de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado. Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo.

8 Pontos de Cultura Públicos alvo
Populações de baixa renda em áreas com precária oferta de serviços públicos Adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social Estudantes da rede básica de ensino público Comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos Militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural Habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro

9 Princípios do Programa
Autonomia O Ponto de Cultura deve funcionar respeitando a dinâmica própria local, não importando se tem ou não um Ponto de Cultura, de ter ou não investimento do Estado. Autonomia não se dá. Adquire-se no processo, na relação entre os pares (os outros Pontos de Cultura), na interação com a autoridade (sociedade-Estado) e na aquisição do conhecimento, incorporado ao patrimônio cultural.

10 Princípios do Programa
Protagonismo O protagonismo dos movimentos sociais aparece à medida que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas.

11 Princípios do Programa
Empoderamento Entendido como um processo, o empoderamento social nos Pontos de Cultura pode ser caracterizado como o instrumento pelo qual podem se transformar as relações econômicas e de poder. Como o Programa visa potencializar ações culturais já desenvolvidas por setores historicamente alijados das políticas públicas, cria condições de desenvolvimento econômico alternativo e autônomo para a sustentabilidade da comunidade. Da mesma forma, à medida que os movimentos sociais são reconhecidos como sujeitos de manifestações culturais legítimas, os poderes locais passam a respeitá-los e a reconhecê-los.

12 Unindo Conceitos Autonomia, protagonismo e empoderamento não podem ser entendidos separadamente, de maneira estática ou como modelos. São conceitos em construção e seus significados só ganham relevância na proporção em que se relacionam e quando expressam as experiências dos próprios Pontos de Cultura, contribuindo para a construção de uma gestão compartilhada e transformadora.

13 Pontos de Cultura Objetivos Gerais
Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente” Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo

14 Pontos de Cultura Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos” Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que os cidadãos se inserem Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia

15 Pontos de Cultura Objetivos Específicos
Promover o amplo acesso aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural Potencializar o que já existe e atua com legitimidade comunitária Promover a autonomia, protagonismo e empoderamento dos sujeitos e dos coletivos envolvidos Gestão compartilhada entre Estado e Sociedade

16 Pontos de Cultura O Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

17 Pontos de Cultura O que é um Ponto de Cultura?
Entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada através de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local. Trabalha em parceria com o MinC através de convênio firmado, recebendo o valor de até R$ ,00 em 3 parcelas para desenvolver suas atividades. Oferece contrapartida de 20% do valor total do projeto. Atualmente trabalha com o conceito descentralização, fazendo parceria com as Secretarias e Municípios. Kit multimídia: inclusão digital muito além do acesso à internet. Câmeras digitais, filmadoras, ilhas de edição, estúdios de som, computadores, gravadores digitais, etc, transformando espectadores em produtores de conteúdo. Pelo menos R$ 20 mil devem ser destinados à aquisição do Kit Multimídia.

18 Pontão de Cultura O que é um Pontão de Cultura?
Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido por ente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que visem: a capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aos Pontos de Cultura; a criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por 2 ou mais Pontos de Cultura; a criação de mecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura; a organização de festivais, encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o encontro, a troca de experiências e articulação entre Pontos de Cultura.

19 Pontos de Cultura Ações do Programa Cultura Viva
Ação Escola Viva: busca integrar os Pontos de Cultura à escola de modo a colaborar para a construção de um conhecimento reflexivo e sensível por meio da cultura. Editais conjuntos entre MinC e MEC – Prêmio Escola Viva Ação Griôs: mestres dos saberes populares que recebem bolsas para formar aprendizes e vincular a tradição oral com a educação formal Cultura Digital: acesso aos meios de produção e fruição da cultura em suporte digital para que um número cada vez maior de brasileiros possam veicular suas visões de mundo.

20 Pontos de Cultura Prêmios
Interações Estéticas: Prêmio em parceria com a Funarte para que artistas brasileiros façam residência nos Pontos de Cultura e desenvolvam projetos que resultem em produtos culturais. Foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura R$2milhões que contemplam 71 projetos nas cinco regiões brasileiras. Em julho de 2009, estará aberto um novo edital para Interações Estéticas. Ação Cultura e Saúde: Concessão de até 30 prêmios no valor de R$15mil cada a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-culturais, bem como Pontos de Cultura, com foco em ações de promoção da saúde

21 Representação Regional do MinC em São Paulo
Equipe: Cecília Garçoni – Chefe da Representação Carla Dozzi e Heloize Campos – Consultoras no Programa Cultura Viva e para os Pontos de Cultura Cristiano Lafetá e Henry Durante – Assessores nos Programas Cultura Viva e Mais Cultura; para o Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura (conferências municipais e estaduais); Plano Nacional de Livro e Leitura e outros programas e projetos. Cristiano – Comunicação Atendimento de dúvidas das leis de incentivo (Rouanet) e apoio aos gestores públicos de cultua ( – )

22 Representação Regional do MinC em São Paulo
Contatos: – – celular do Cris Skype: crislafeta