Prefeitura Municipal de Farroupilha Secretaria Municipal de Meio Ambiente Dez. / 2014.

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1 Prefeitura Municipal de Farroupilha Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dez. / 2014

2 Contextualização

3 Contextualização Legislação
Lei federal / 2007 Estabelece as diretrizes básicas para o Plano de Saneamento Básico Lei federal / 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

4 Contextualização Conceituação
Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de .... * PMSB Farroupilha: 37 Programas -> 149 Projetos -> 771 Ações

5 Contextualização Conceituação
Abastecimento de Água potável Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição * PMSB Farroupilha: 15 Programas -> 55 Projetos -> 270 Ações

6 Contextualização Conceituação
Esgotamento Sanitário Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente * PMSB Farroupilha: 04 Programas -> 27 Projetos -> 130 Ações

7 Contextualização Conceituação
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas * PMSB Farroupilha: 05 Programas -> 21 Projetos -> 110 Ações

8 Contextualização Conceituação
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Lei /2007 Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas Lei /2010 Gestão Integrada e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, incluídos os perigosos * PMSB Farroupilha: 13 Programas -> 46 Projetos -> 261 Ações

9 Contextualização Situação atual no município
Decreto municipal n.º 4.788, de 29 de outubro 2009 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria municipal 275 de Fevereiro de 2013 Institui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico Objetivos - Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico e Desenvolver o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

10 Contextualização Metodologia aplicada pelo Comitê de Saneamento
Diagnóstico Prognóstico Plano de Ações Reuniões técnicas e temáticas Audiências públicas Aprovação do Plano Execução / Plano de Ação

11 Contextualização O que pensa a região sobre o tema ?
Parceria AUNe / UCS capacita técnicos para elaboração de Planos de Saneamento Início: Novembro / Conclusão: Julho /2012

12 Contextualização O que pensa a região sobre o tema ?

13 Contextualização O que pensa a região sobre o tema
Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]

14 Contextualização O que pensa a região sobre o tema
Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]

15 Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ]

16 Nível de criticidade para que o enquadramento seja atingido
Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ] Nível de criticidade para que o enquadramento seja atingido

17 Diagnósticos

18 Diagnósticos -> Mobilização Social Capacitação, Audiências Públicas e Reuniões Técnicas e Temáticas REUNIÃO DESTAQUES ( 1ª ) Pré-audiência pública Pontos fortes: - A Conscientização geral sobre a importância do tema na atualidade e o problema ambiental que o mesmo causa - A responsabilidade compartilhada por todos Pontos Fracos: - Baixa participação social (população, entidades, lideranças...) Principais Demandas: - Educação Ambiental: Maximizar os programas - Política Reversa: Intensificar as reuniões setoriais e com as entidades representativas dos segmentos produtivos - Coleta Seletiva: Reformulação do modelo com a inserção dos Catadores Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Reunião Temática Resíduos da Construção Civil Reunião Temática Resíduos de Serviços de Saúde I Encontro Municipal de Catadores Reunião Temática Farmácias e Drogarias Reunião Temática Setor Industrial (CICS) 2ª Audiência Pública Reunião Temática Educação

19 Diagnósticos -> Caracterização Aspectos Socioeconômicos: Economia Fonte: diveros
57 % 36 % 7 %

20 DENS. DEMOGRÁFICA (hab/km²)
Diagnósticos -> Caracterização Aspectos Socioeconômicos: distribuição populacional Fonte: Ministério das Cidades (2012) POPULAÇÃO HABITANTES ÁREA (km²) DENS. DEMOGRÁFICA (hab/km²) Urbana (86,5 %) 40,32 (11,2 % ) 1.392,38 Rural (13,5 %) 318,98 (88,8 %) 27,44 TOTAL 64.893 359,30 180,61 No que se refere ao planejamento de ações voltadas ao saneamento básico, o cenário descrito apresenta-se de forma AMBÍGUA: A ausência de medidas voltadas para a promoção do saneamento básico em Farroupilha, especialmente na área urbana, conduz o município a uma situação de saturação da qualidade ambiental, com impactos negativos sobre a qualidade de vida da população, em especial da urbana (CENÁRIO ATUAL). Contudo, a elevada taxa de urbanização do município pode ser entendida como uma oportunidade, visto que a oferta dos serviços de saneamento básico costuma apresentar uma melhor relação custo/benefício em áreas densamente ocupadas (CENÁRIO FUTURO / Pós Plano de Sanemanto).

21 Diagnósticos -> Caracterização Aspectos Socioeconômicos: Projeção populacional Fonte: Ministério autores (2013) A população RURAL apresenta uma taxa de crescimento NEGATIVA, levando a população rural farroupilhense a um valor absoluto de HABITANTES na área rural em 2034 (limite de planejamento da ferramenta utilizado). Enquanto que a população URBANA apresenta uma taxa de crescimento POSITIVA, chegando a HABITANTES na área urbana em 2034.

22 Diagnósticos -> Instrumentos Legais Instrumentos legais com repercussão na Gestão de Resíduos Sólidos LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÕES 818/1969 Institui o Código de Posturas do Município de Farroupilha * 1989 Lei Orgânica Municipal * 2.272/1996 Cria e estrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam * 2.634/2001 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA 2.690/2002 Instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente e o SIMPA * 3.464/2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município – PDDUA * Legislação que precisa ser revista

23 Diagnósticos -> Instrumentos Legais Legislação Municipal relacionada aos de Resíduos Sólidos
DISPOSIÇÕES 2.634/2001 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. 2.834/2003 Fixa valores para a cobrança das taxas de licenciamento ambiental instituídas pela Lei Complementar Municipal nº 06, de 10/12/2001. 3.085/2005 Fixa valores da Taxa de Serviços Urbanos para a coleta de lixo domiciliar * 3.722/2011 Dispõe sobre o retorno de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, aos comerciantes, distribuidores, importadores e fabricantes, após o uso pelos consumidores * 3.984/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a remoção gratuita de entulho e bens inservíveis * 4.013/2014 Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências * * Legislação que precisa ser revista As COMPETÊNCIAS municipais estabelecidas para a Secretaria do Meio Ambiente devem ser AMPLIADAS, definindo as DIRETRIZES para contemplar as AÇÕES relacionadas aos Resíduos Sólidos.

24 Diagnósticos -> Aterro Sanitário Histórico: disposição final dos resíduos (década de 1990) Fonte: Acervo prefeitura municipal

25 Diagnósticos -> Aterro Sanitário Histórico: início da obra do aterro sanitário (década de 1997) Fonte: Acervo prefeitura municipal Necessidade de desenvolvimento de estudos para averiguar uma possível existência de ÁREA ÓRFÃ localizada nos fundos do aterro, não contemplada nas intervenções dos projetos de remediação no período das obras do aterro

26 Diagnósticos -> Aterro Sanitário Histórico: construção do pavilhão para Central de Triagem (década de 1997) Fonte: Acervo prefeitura municipal

27 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Operacionalização: serviços prestados pela Farroupilha Ambiental Coleta de resíduos sólidos domiciliares, dos resíduos industriais e comerciais, da varrição de ruas e logradouros públicos e serviços complementares Implantação, operação e manutenção do Aterro Sanitário, com capacidade para dispor 40 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos Operação e manutenção da Unidade de Recuperação de materiais recicláveis, com capacidade de processamento de 10 toneladas por hora Varrição manual de vias e logradouros públicos Coleta e transporte de materiais recicláveis Fornecimento de equipes para execução dos serviços de manutenção urbana mediante prévia autorização do poder concedente Aplicação e demarcação rodoviária. Todo o PROCESSO (coleta, disposição e triagem) CENTRALIZADO dificulta o controle, fiscalização e eficiência. A FISCALIZAÇÃO dos serviços é responsabilidade da SEMMA, sendo que no presente momento, há uma pessoa do quadro funcional da Prefeitura que desenvolve esta função

28 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Geração, coleta e transporte
Geração de Resíduos Sólidos é de aproximadamente ton/mês (Coleta regular 78 %, Coleta seletiva 22 % [ ano base 2013]) Geração Per Capita de 0,572 kg/hab/dia [ ano base 2013] * Incremento de 25,64 % na geração Per Capita entre os anos de 2004 a 2012 Coleta convencional porta a porta nos bairros e mecanizada por contêineres no perímetro central (604 contêineres) Abrangência da coleta atende a totalidade as áreas urbana e rural Transporte em 4 caminhões com capacidade de 15 m3, 6 motoristas e 19 coletores de resíduos * Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), a geração per capita no ano de 2013, para a região sul, foi de 0,82 Kg / Hab / Dia e para o país foi de 1,01 Kg / Hab / Dia

29 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Destinação final
Aterro sanitário o qual abrange parte da área remediada, perfazendo um total de m2 Composto de 4 células: CÉLULA 2 – Encerrada | Capacidade total de disposição (m³): | Ocupação: 100 %   CÉLULA 3 – Encerrada | Capacidade total de disposição (m³): | Ocupação: 100 %   CÉLULA 4 – Operação | Capacidade total de disposição (m³): | Ocupação: 33 %   CÉLULA 5 – Ampliação | Capacidade total de disposição (m³): | Ocupação: % 1 central de triagem de resíduos Sistema de tratamento de lixiviados composto de 3 lagoas Área de abastecimento e pesagem e prédios de apoio

30 ETAPAS/AVALIAÇÃO ECONÔMICA
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Custos Associados: Receitas e Despesas para o ano de 2014 ETAPAS/AVALIAÇÃO ECONÔMICA TIPO DE COLETA REGULAR SELETIVA REG. + SELETIVA Geração (ton/ano) 11.426 3.555 14.981 Coleta/transporte R$ ,19 R$ ,28 R$ ,48 Aluguel de contêiner R$ ,12 R$ ,12 R$ ,24 Excedente 10 km R$ ,56 - Triagem R$ ,96 Disposição final R$ ,29 Custo RSD Total R$ ,50 R$ ,72 R$ ,22 Per capita R$ 48,83 R$ 28,06 R$ 76,89 Varrição R$ ,33 Capina R$ ,08 Custo Total R$ ,62 R$ 77,66 * Arrecadado R$ ,12 R$ 46,05 Saldo -R$ ,50 R$ -31,60 Arrecadado/Gasto 59,3 % * Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), o nível de despesas per capita no ano de 2013, em municípios pesquisados com população inferior a 100 mil habitantes, foi de R$ 71,91 / Hab / Ano

31 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Custos Associados: comparando com a região
Valores pagos pela Taxa de Coleta de Lixo, na região (2014) ** Cidade População Valor Per Capita Caxias do Sul Hab R$ 63,45 Bento Gonçalves * Hab R$ 105,10 Farroupilha Hab R$ 74,50 Flores da Cunha * Hab R$ 75,93 Garibaldi * Hab R$ 87,86 Passo Fundo Hab R$ 67,69 São Marcos * Hab R$ 92,40 * Não possui Aterro Sanitário (Coleta, Triagem e Transporte para Minas do Leão). Bento Gonçalves: está com contrato emergencial e nova licitação em andamento (Maio / 2015) e a previsão de gastos fututo é de R$ 101,23 Per Capita ** Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), o nível de despesas per capita no ano de 2013, em municípios pesquisados com população inferior a 100 mil habitantes, foi de R$ 71,91 / Hab / Ano

32 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Custos Associados: método de tarifação
Valores pagos pela Taxa de Coleta de Lixo, vinculada ao IPTU (2013) COLETAS/ SEMANA VALOR PAGO (R$/ano) OBSERVAÇÕES 1 134,52 Coleta no Interior 3 6 269,04 A taxa leva em conta apenas a FREQUÊNCIA DE COLETA no imóvel, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O VOLUME de resíduos gerado no local, NÚMERO DE OCUPANTES (incluindo se é casa ou prédio) ou TIPO DE USO (residência, comércio, indústria, etc.) para realização dos cálculos. Como resultado, ocorre uma diluição dos custos entre os usuários e, consequentemente, das responsabilidades. O IPTU é uma taxa com um ELEVADO HISTÓRICO DE INADIMPLÊNCIA. Uma vez que a Taxa de Coleta de Lixo está vinculada ao IPTU, o valor para pagamento dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos torna-se comprometido. Nesse sentido, a implantação de uma TAXA INDEPENDENTE, sem vinculação ao IPTU, mostra-se necessária de forma a dividir proporcionalmente as despesas, assegurar segurança financeira e cobrir completamente os custos do gerenciamento de resíduos sólidos.

33 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos orgânicos e rejeitos (2014) Orgânico + Rejeito Possui Conteiner? Não Sim (aluguel - R$ 108,06/uni/mês) Está a mais de 10 km do Aterro Sanitário? R$ 0,37/ t/ km/ mês R$ 132,53/t/mês R$ 0,37/t/km/mês Disposição Final R$ 144,58/t/mês

34 Resíduo comercializado
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos seletivos (2014) Seletivo Possui Conteiner? Não Está a mais de 10 km do Aterro Sanitário? Sim R$ 0,37/ t/ km/ mês R$ 0,37/ t/ km /mês Central de Triagem R$ 195,31/ t/ mês Resíduo comercializado Rejeito (Disposição Final Operação do Aterro) R$ 144,58/ t/ mês) (aluguel) R$ 108,06/ uni/ mês R$ 315,61/ t/ mês

35 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos
1ª campanha: Primavera (novembro / 2013) 2ª campanha: outono (abril / 2014) 3ª campanha: inverno (julho /2014) AMOSTRAS CLASSE SOCIAL BAIRRO 1 Alta Vicentina e São Luiz 2 Média Pio X 3 Baixa Industrial e SFAN 4 Rejeito da Central de Triagem 5 Área Central / Contêineres

36 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Seletiva

37 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Seletiva Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta seletiva A média de resíduos destinados à coleta seletiva foi de 289 ton/mês, sendo 121 ton NÃO RECICLÁVEIS A quantidade de RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS, presente na coleta seletiva, DIFICULTA O TRABALHO DE SEGREGAÇÃO, gerando odores, incômodo aos trabalhadores da central de triagem, além da perda da qualidade do material reciclável (principalmente o papel e papelão que absorvem a umidade), geração de custos para a retirada destes resíduos e transporte para o aterro sanitário.

38 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Regular

39 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Regular Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta regular A média de resíduos destinados à coleta seletiva foi de 928 ton/mês, sendo 157,76 ton são RECICLÁEIS

40 pelos sistemas de coleta conteinerizada e porta-a-porta
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Avaliação da eficiência do método de coleta Potencial de tratabilidade dos resíduos destinados à coleta regular e seletiva, pelos sistemas de coleta conteinerizada e porta-a-porta

41 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Destinação dos resíduos sólidos: estimativa das quantidades geradas Fluxograma de destinação dos resíduos gerados % Total (Regular + Seletiva) t/ano 100 % Coleta Regular t/ano * 76 % ** Coleta Seletiva 3.464 t/ano * 24 % ** * Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de Tabela completa consta como Anexo II.F. ** Percentual calculado com base na quantidade total coletada e destinação de resíduos para cada uma das coletas

42 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Destinação dos resíduos sólidos: estimativa das quantidades geradas Fluxograma de composição dos resíduos encaminhados para a Coleta Regular Coleta Regular t/ano * 100 % Biodegradáveis 6.792 t/ano ** 61 % *** Recicláveis 1.893 t/ano ** 17 % *** Descartáveis 2.449 t/ano ** 22 % *** Biodegradáveis 6.792 t/ano 61 % * Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014. ** Estimado a partir do total de resíduos destinados a coleta regular ( t/ano) e percentual de cada categoria obtido na caracterização *** Percentual obtido na caracterização dos resíduos destinados a coleta regular (percentuais apresentados na Figura 54)

43 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Destinação dos resíduos sólidos: Eficiência da Central de Triagem Fluxograma da destinação dos resíduos encaminhados para a Coleta Seletiva Coleta Seletiva 3.464 t/ano * 100 % Rejeito da Central de Triagem Controlado (Pesado) 1.259 t/ano (36 %) ** Resíduo Potencialmente Comercializável 2.205 t/ano (64 %) *** Resíduo Efetivamente Comercializado Controlado (Pesado) 280 t/ano (8 %) ** Rejeito da Central de Triagem Efetivamente Enterrado 3.184 t/ano (92 %) **** * Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de Tabela completa consta como Anexo II.F. ** Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de Tabela completa consta como Anexo II.F. *** Resultado da subtração da massa de rejeitos da central de triagem da massa de resíduos encaminhados para a coleta seletiva. **** Resultado da subtração da massa de resíduos efetivamente comercializados da massa de resíduos encaminhados para a coleta seletiva.

44 Rejeito da Central de Triagem
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Análise do rejeito na Central de Triagem Fluxograma de composição dos resíduos considerados como Rejeitos na Central de Triagem Rejeito da Central de Triagem Controlado (Pesado) 1.259 t/ano * 100 % Biodegradáveis 201 t/ano ** 16 % *** Recicláveis 617 t/ano ** 49 % *** Descartáveis 441 t/ano ** 35 % *** Biodegradáveis 6.792 t/ano 61 % * Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de Tabela completa consta como Anexo II.F. ** Estimado a partir do total de resíduos considerados rejeitos da central de triagem (controlado/pesado), e percentual de cada categoria obtido na caracterização. *** Percentual calculado com base na massa e percentual de resíduos considerados como rejeitos da central, e massa de cada categoria.

45 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Estimativa e perdas
Na coleta seletiva: R$ ,60 / ano em decorrência da incorreta segregação e destinação dos resíduos recicláveis Na coleta regular: R$ ,40 / ano em decorrência da destinação inadequada dos resíduos recicláveis por parte da população

46 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Vida útil do Aterro Sanitário
Panorama 1: Considera a totalidade do peso do caminhão da coleta seletiva como reciclável e com eficiência de segregação de 64 %, conforme dados fornecidos pela Farroupilha Ambiental baseados na pesagem dos caminhões. - Sem mudança de comportamento da população: Março / 2029 - Cumprindo as metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos*: Dezembro / 2035 Panorama 2: Considerando o montante de resíduos efetivamente descartado atualmente na Central de Triagem, com a eficiência de segregação de 8 %, conforme apuração nas informações de comercialização dos resíduos pela Farroupilha Ambiental - Sem mudança de comportamento da população: Março / 2027 - Cumprindo as metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos*: Dezembro / 2028 * Metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: assumiu-se a redução da disposição de resíduos recicláveis em aterro para a região Sul de 43% em 2015, 50% em 2019, 53% em 2023, 58% em 2027 e 60% em 2031, bem como, também, para a redução dos biodegradáveis (úmidos) dispostos em aterro, cujos percentuais norteadores (redução) são de 30% em 2015, 40% em 2019, 50% em 2023, 55% em 2027 e 60% em 2031

47 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Capinas e podas
ANO TOTAL (Ton) 2007 253,29 2008 783,98 2009 727,53 2010 1281,71 2011 1012,44 2012 498,71 2013 983,58 2014 181,77 Os resíduos oriundos da vegetação rasteira e gramíneas, junto ao meio-fio de ruas pavimentadas, na pista de trânsito de veículos, nas proximidades de árvores, postes e canteiros localizados em passeios públicos SÃO ENCAMINHADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

48 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS* ESTIMATIVA DE RESÍDUOS GERADOS
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos de serviços de Saúde (RSS): Humana e Animal INFORMAÇÃO SERVIÇO Odontológico Veterinário Emergência médica (Pronto-Socorro) NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS* 65 7 1 ESTIMATIVA DE RESÍDUOS GERADOS 11,7 kg/dia 3,15 kg/dia 1.638 kg/dia ÍNDICE PARA CÁLCULO 0,180 kg/dentista.dia 0,450 kg/veterinário.dia 1.638 kg/estabelecimento.dia REFERÊNCIA Schneider et al (2002) Ramos (2011) Lippel (2003) NÃO HÁ um CONTROLE DA QUANTIDADE de RSS gerada por estes estabelecimentos, as estimativas basearam-se em dados de literatura. A Vigilância Sanitária Municipal está em processo de estruturação da cobrança dos PGRSS das unidades particulares, para que o Plano seja vinculado ao ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

49 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: embalagens de agroquímicos
TIPO QUANTIDADE UNIDADE Não laváveis – Não contaminadas Celulósica-rígida 237,6 Kg Não laváveis – Contaminadas Plástica flexível 1.355,0 Laváveis – Não contaminadas Plástica rígida 273,8 Vidro 1 1 L Metálica rígida 54,0 163,0 0,3 L 95,0 10 L Laváveis – Contaminadas 16,0 1.117,0 20 L 14,0 0,5 L 16.130,0 94,0 3.548,0 5 L 20,0 50,0 Coleta anual e encaminhadas para a empresa ARACAMP - Central de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos, localizada no município de Vacaria/RS

50 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: equipamentos eletroeletrônicos (REEEs) ANO 2000 2014 2020 Kg/ano % Linha Branca Fogões, secadoras, congeladores, refrigeradores, etc. ,60 62,2 ,91 59,6 ,65 65,0 Linha Marrom Monitores e televisores equipamentos de áudio, etc. 662.89,828 33,1 ,15 32,7 ,48 28,2 Linha Azul Liquidificadores, ferros elétricos, aspiradores de pó, batedeiras, etc. - Linha Verde Computadores, acessórios de informática, telefones móveis, etc. 9294,7558 4,6 26800,778 7,7 26216,331 6,8 TOTAL ,18 100 ,83 ,46 A geração de REEEs é calculada a partir do Método de Consumo e Uso, o qual considera o consumo de equipamentos eletroeletrônicos pelas residências e a vida útil desses

51 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: medicamentos
Uso Humano: A geração per capita, ao ano, de medicamentos vencidos corresponde a aproximadamente 173 g. Admitindo-se 30% de adesão da população à logística reversa, e considerando que o município possui habitantes, obtém-se a geração de 11,22 ton/ano, ou aproximadamente 69 m³/ano. Uso Veterinário: estima-se que corresponda a 50% da geração de medicamentos humanos descartados. Logo, obtém-se a geração de 5,75 ton/ano ou 35,64 m³/ano de medicamentos de uso veterinário. De forma geral, a partir de relatos da reunião temática de farmácias e drogarias, observou-se que os estabelecimentos, em sua maioria, NÃO RECEBEM A DEVOLUÇÃO DOS RESÍDUOS FARMACÊUTICOs. Reflexo da atual situação da logística reversa no município de Farroupilha, constatou-se que diversos resíduos farmacêuticos e medicamentos vencidos e inutilizados SÃO DESCARTADOS NA COLETA REGULAR E SELETIVA DE RESÍDUOS.

52 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: PNEUS – estabelecimentos que praticam a política reversa 24 Geradores: 21 revendedores de pneus e prestadoras de serviços e 3 prestadoras de serviços Quantidade comercializada: un/mês | Quantidade descartada: un/mês Ainda que a maioria dos estabelecimentos do município informa que pratica a logística reversa, em resposta a outras questões do formulário, constatou-se que o REAL SIGNIFICADO DA LOGÍSTICA REVERSA NÃO É COMPREENDIDO nos estabelecimentos, uma vez que aproximadamente 81 % dos mesmos destinam os pneus de forma incorreta.

53 Apenas 29,4% dos estabelecimentos armazenam os pneus em LOCAL FECHADO.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: PNEUS – armazenamento de pneus inservíveis Apenas 29,4% dos estabelecimentos armazenam os pneus em LOCAL FECHADO. Cabe destacar que com o armazenamento dos pneus em ÁREAS EXTERNAS, como foi também constatado em 29,4% dos estabelecimentos, contribui com a proliferação de vetores e doenças

54 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: Lâmpadas
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2011b), em 2013, a estimativa da geração per capita, foi de 1,67 lâmpadas/habitante. A estimativa de lâmpadas comercializadas no município de Farroupilha, no ano de 2013 foi de LÂMPADAS - Atualmente no município, as lâmpadas são recolhidas através de campanhas de conscientização, e encaminhadas para uma empresa especializada, e os custos são PAGOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. - O município não possui pontos de entrega voluntária ou coleta especial para lâmpadas. - O RECEBIMENTO DE LÂMPADAS NÃO OCORRE NA TOTALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, no entanto, alguns desse atendem às exigências da legislação federal e municipal. - Com relação às lâmpadas GERADAS PELA PREFEITURA, estas são armazenadas na garagem da própria Prefeitura, sendo encaminhada para empresa responsável pela sua descontaminação COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

55 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: Pilhas e Baterias
O município de Farroupilha NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIA com relação à logística reversa de pilhas e baterias. Atualmente, os pontos de ENTREGA VOLUNTÁRIA para esse tipo de resíduo correspondem a estruturas disponibilizadas por EMPRESAS PRIVADAS, como bancos e supermercados, sendo que não existe o controle da geração de pilhas e baterias.

56 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Reversos: Embalagens de óleos lubrificantes
No município de Farroupilha, as EMBALAGENS de óleos lubrificantes são DEVOLVIDAS PARA O DISTRIBUIDOR, enquanto que os ÓLEOS PÓS-USO são entregues aos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, os quais procedem ao encaminhamento adequado deste produto. São comercializados ,46 m³ de óleos lubrificantes no Rio Grande do Sul, enquanto que o VOLUME COLETADO CONTABILIZA 71,327,66 m³ (35 %). Segundo dados na ANP (Agência Nacional de Petróleo), existem mais de pontos de vendas de óleos lubrificantes no Brasil.

57 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Rurais: Orgânicos – Produção Agrícola
Os resíduos orgânicos gerados na atividade de agricultura de culturas permanentes e temporárias são compostos por frutas, verduras, folhas e galhos que quando caem no chão sofrem processo de decomposição, tornando-se adubo orgânico. Sendo assim, não foi quantificado a geração de resíduos para estas produções. A retirada desta biomassa para geração de energia ou outras utilizações teria maior impacto que a própria geração destes resíduos, visto que empobreceria o solo

58 TOTAL DE DEJETOS GERADOS (kg/ano)
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Rurais: Orgânicos – Produção Animal ANIMAIS TOTAL DE DEJETOS GERADOS (kg/ano) Suínos Galos, frangas, frangos e pintos Vacas ordenhas Galinhas TOTAL Os valores apontam o potencial poluidor destes dejetos, tanto de aves de postura quanto de suínos (apesar de ser relativamente baixa), o que demanda sistemas de tratamento eficientes destes antes de serem dispostos no solo, além de indicar o POTENCIAL DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM VISTAS A PRODUÇÃO DE BIOGÁS, que poderia ser convertido em energia elétrica ou utilizado para o aquecimento da produção

59 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Até o presente momento, o município de Farroupilha NÃO POSSUI ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. A estação de tratamento de água (ETA) DO BAIRRO PIO X possui um sistema de decantação para os FLOCOS RETIRADOS na limpeza dos decantadores, sendo que após o processo de decantação, o lodo passa por secagem e é depositado em caçamba, para que, seja encaminhado para o ATERRO SANITÁRIO A estação de tratamento de água (ETA) DO BURATTI possui um sistema de LAGOAS DE DECANTAÇÃO.

60 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos Industriais
No município de farroupilha ocorrem diversas atividades industriais, dentre as quais, as VINÍCOLAS aparecem em maior representatividade. Os empreendimentos são responsáveis pela destinação adequada dos resíduos, sendo que, de forma geral, os mesmos destinam seus resíduos para EMPRESAS ESPECIALIZADAS, localizadas em municípios próximos. NÃO HÁ REGISTROS de informações precisas sobre o número de estabelecimentos industriais, a quantidade, os tipos e os destinos dos resíduos sólidos gerados. Com relação à destinação e disposição final destes resíduos, destaca-se que até o presente momento, o MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL utilizado especificamente para o recebimento de resíduos industriais.

61 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos dos Serviços de Transporte
São citados entre estes resíduos: resíduos orgânicos provenientes de cozinhas, refeitórios e serviços de bordo, sucatas e embalagens em geral, material de escritório, resíduos infectantes, resíduos químicos, cargas em perdimento, apreendidas ou mal acondicionadas, lâmpadas, pilhas e baterias, resíduos contaminados de óleo, resíduos de atividades de manutenção dos meios de transporte (BRASIL, 2011c) Farroupilha possui UM TERMINAL RODOVIÁRIO, o qual, atualmente, NÃO POSSUI UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, da mesma forma que não possui registros relativos à geração e manejo dos resíduos no local. A coleta dos resíduos É REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA que atende o município, SEM que haja um CONTRATO DIFERENCIADO para a prestação dos serviços. Os resíduos provenientes desses estabelecimentos SÃO ENCAMINHADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE TRIAGEM, da mesma forma que os resíduos sólidos domiciliares.

62 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos de óleo de cozinha
Prefeitura Municipal orienta a população a armazenar esse produto, após o uso, em recipientes rígidos, plásticos ou de vidro, como por exemplo, garrafas PET, e ENCAMINHÁ-LOS AOS POSTOS DE COLETA (escolas, restaurantes, condomínios, mercados, associações de bairros, entre outros). Com relação à destinação, esse produto é encaminhado para a empresa OLEOPLAN que realiza a reciclagem do óleo. É de conhecimento que ocorre a atuação de pessoas que possuem interesse na coleta desse material, para a reciclagem do mesmo, no entanto, NÃO EXISTEM REGISTROS E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DO ÓLEO.

63 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos da Construção Civil (RCC) – Legislação e suas contradições Estadual: A Lei nº /2000 institui o Código Estadual do Meio Ambiente, em seu artigo 218 que a COMPETÊNCIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS É DO GERADOR, a partir do acondicionamento do resíduo, passando pela coleta, tratamento e destinação final do mesmo. Municipal: A Lei municipal nº 5.605, de 08 de Setembro de 2009, que institui o código de posturas do município de Farroupilha, no artigo 234: I - a PROIBIÇÃO DE DESPEJAR, nas vias públicas e noutros logradouros, bem como nos pátios ou terrenos, os RESÍDUOS provenientes de suas atividades. A Lei nº 3.984, de 12 de Fevereiro de 2014 autoriza o Poder Executivo Municipal a REMOÇÃO GRATUITA DE ENTULHOS E BENS INSERVÍVEIS

64 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos da Construção Civil (RCC) – Principais agentes envolvidos Geradores (construtoras, pedreiros, gesseiros, etc): Identificados 9 geradores, sendo 8 construtoras, além do poder público Transportadores (empresas coletoras, carroceiros, freteiros, etc): Identificado 1 transportador licenciado Lojas de materiais de construção: Identificados 8 lojas de materiais de construção ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO DE RCC EM FARROUPILHA É DE 200 KG/HAB/ANO IDENTIFICADOS 14 DEPÓSITOS IRREGULARES

65 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Resíduos da Construção Civil (RCC) – Lojas de Materiais de Construção e a Temática da Logística Reversa Política de logística reserva Devolução de produtos parcialmente utilizados ou embalagens Depósito para prática de logística reserva Recebe as lâmpadas usadas compradas na loja no momento da compra de uma nova, mas embalagens de tinta não recebe Não Sim, para lâmpadas, que após, retornam para a fábrica Sim, recebe gratuitamente as lâmpadas com nota fiscal e cobra R$0,60 das que não possuem nota - Sim, após, segue para Ambyservice Sim Sim, desde que as embalagens não estejam vazando Sim, apenas lâmpadas Sim, depósito na própria loja

66 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
* Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), 33,3 % da massa coletada de forma seletiva foi realizada por associações / cooperativas de catadores

67 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
APENAS 37,5 % PARTICIPAM DE ALGUMA ASSOCIAÇÃO

68 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Catadores: I Encontro Municipal de Catadores

69 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Catadores: I Encontro Municipal de Catadores

70 Diagnósticos -> Situação atual da Gestão Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
A maioria armazena os materiais recolhidos em suas próprias residências

71 Prognósticos

72 Prognóstico Cenários de Planejamento
Principais fatores que poderão influenciar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos e limpeza urbana do município de Farroupilha: - Alteração na quantidade de habitantes do município; - Flutuações no cenário econômico; - Esgotamento da capacidade volumétrica do aterro sanitário municipal (ASM); - Variação na taxa de geração per capita de resíduos sólidos; - Modificação no sistema de coleta– conteinerização da área urbana; Modificação nas categorias de segregação: ATUAL: orgânicos e seletivos | FUTURO: orgânico, reciclável e rejeito; - Nível de participação da população na gestão municipal de resíduos sólidos – Educação Ambiental; - Inclusão ou não, dos catadores informais de materiais recicláveis em cooperativas formais de reciclagem; - Inserção de novas tecnologias e procedimentos nos processos de tratamento dos resíduos orgânicos (compostagem ou incineração) e recicláveis; - Consolidação dos acordos setoriais para a logística reversa; - Estabelecimento do sistema de controle e fiscalização de geradores (licenciamento e exigência dos planos de gerenciamento.

73 Prognóstico Cenários de Planejamento
Prazos para o alcance das metas, com base na prioridade de execução: - Imediatos ou emergenciais: até 1 ano; - curto prazo: entre 2 a 5 anos; - médio prazo: entre 6 a 9 anos; - longo prazo: entre 10 a 20 anos.

74 Prognóstico Cenários de Planejamento
SITUAÇÃO ATUAL População atual (2014) = hab. Produção per-capita atual (2014): Coleta regular - 0,465 kg/hab.dia | Coleta seletiva - 0,148 kg/hab.dia Destinação dos RSD ao aterro sanitário municipal (ASM). Ineficiência de segregação dos resíduos por parte da população. Programas de educação isolados e pouco eficientes. Presença de catadores informais. Presença de resíduos industriais, de serviços e comércios na massa de resíduos domésticos. Leis isoladas e em algumas vezes inadequadas. Inexistência/falta: 9. Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias; 10. Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU; 11. Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos; 12. Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de fontes geradoras (atividades instaladas no município).

75 Prognóstico Cenários de Planejamento
CENÁRIO PESSIMISTA Projeção da população: 2015 – hab | 2019 – hab | 2023 – hab | 2027 – hab | 2031 – hab Término da operação do ASM. Aumento da produção industrial e consequente geração de resíduo. São mantidos iguais os itens 4 a 12aos do cenário atual.

76 Prognóstico Cenários de Planejamento
CENÁRIO OTIMISTA Projeção da população: 2015 – hab | 2019 – hab | 2023 – hab | 2027 – hab | 2031 – hab “Destinação zero” de resíduos destinados para ASM; Aumento da produção industrial, com redução em 90% da geração de resíduo até 2030. Aproveitamento energético dos resíduos; Programa de educação ambiental eficiente e que envolve 100% da população. Inclusão social de catadores informais na gestão dos resíduos recicláveis. Segregação, tratamento e destinação correta dos resíduos industriais, de serviços e comércios. Legislações eficientes e adequadas ao disposto em nível estadual e federal. Eficiente: Logística reversa; Segregação dos resíduos por parte da população; Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias; Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU; Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos; Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de geradores.

77 Prognóstico Cenários de Planejamento
CENÁRIO ADEQUADO Projeção da população: 2015 – hab | 2019 – hab | 2023 – hab | 2027 – hab | 2031 – hab Aumento da produção industrial, com redução em 70% da geração de rejeito até 2030. Compostagem dos resíduos orgânicos Programa de educação ambiental eficiente e que envolve 90% da população. Inclusão social de catadores informais na gestão dos resíduos recicláveis. Segregação, tratamento e destinação correta dos resíduos industriais, de serviços e comércios. Legislações eficientes e adequadas ao disposto em nível estadual e federal. Eficiente: Logística reversa; Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias; Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU; Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos; Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de geradores.

78 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Foram definidas 261 AÇÕES, distribuídas em 46 PROJETOS, agrupadas em 13 PROGRAMAS

79 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Código: GESTÃO Projetos Ações 1 – Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos 4 2 – Atualização da legislação municipal 3 – Definição do modelo de gestão e tecnologias utilizadas para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos 2 4 – Implantação do sistema de cobrança pelo gerenciamento de resíduos 8 5 – Implantação do gerenciamento de resíduos sólidos de condomínios 6 6 – Criação do departamento de Saneamento Básico 7 – Institucionalização do Conselho e Fundo de Saneamento Básico

80 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Código: GESTÃO Projetos Ações 8 – Implantação do sistema de informações de resíduos sólidos 4 9 – Incentivo à instalação de indústrias recicladoras 6 10 – Avaliação do aterro sanitário – área atual ou novas áreas 5 11 – Avaliação situacional da área órfã 3

81 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: COLETA SELETIVA Código: SELETIVA Projetos Ações 1 - Avaliação do atual sistema de coleta seletiva e segregação de resíduos recicláveis 8 2 - Avaliação do atual sistema de coleta seletiva de resíduos não recicláveis 3 - Mapeamento e identificação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis 4 4 - Apoio à organização de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em associações ou cooperativas 5 5 - Incentivo ao setor empresarial na inclusão das associações ou cooperativas na articulação da logística reversa de embalagens

82 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA Código: REVERSOS Projetos Ações 1 - Pneus inservíveis 11 2 - Lâmpadas, pilhas e baterias 10 3 - Embalagens de óleos lubrificantes 8 4 - Embalagens de agroquímicos 9 5 – Eletroeletrônicos 6 – Medicamentos 7 - PEV’s e Centrais de armazenamento temporário de resíduos reversos 4

83 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS INDUSTRIAIS Código: INDUSTRIAIS Projetos Ações 1 – Resíduos Industriais (perigosos e não perigosos) 7

84 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) Código: SAÚDE Projetos Ações 1 - Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde gerados em domicílios 5 2 - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Humana em estabelecimento de assistência 6 3 - Tratamento correto de efluentes provenientes de Serviços de Saúde

85 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE Código: TRANSPORTE  Projetos Ações 1 - Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes do terminal rodoviário municipal de Farroupilha 4 2 - Gerenciamento de resíduos de empreendimentos de transporte rodoviário de carga e resíduos 5

86 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO Código: SANEAMENTO Projetos Ações 1 - Resíduos de serviços públicos de saneamento básico 7

87 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE CRIAÇÃO ANIMAL Código: CRIAÇÃO Projetos Ações 1 – Gerenciamento adequado dos resíduos de criação animal 7

88 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS ESPECIAIS Código: ESPECIAIS Projetos Ações 1 – Otimização do gerenciamento do óleo de Cozinha 9 2 – Implementação do gerenciamento dos resíduos sólidos volumosos 6 3 – Implementação do gerenciamento de roupas e calçados pós-consumo 2

89 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL Código: EDUCAÇÃO Projetos Ações 1 - Divulgação do PMGIRS 8 2 - Otimização da Coleta Seletiva 4 3 - Formação de multiplicadores 4 – Mobilização social para implementação da Logística Reversa dos Resíduos Sólidos 3 5 - Capacitação de catadores 2 6 – Implementação do projeto “Resíduos que valem ouro” 7 – Capacitação de multiplicadores em Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) 8 - Capacitação de multiplicadores em Resíduos Industriais

90 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: GERENCIAMENTO DE RCC Código: RCC.1 Projetos Ações 1 – Implementação do gerenciamento de resíduos da construção civil (RCC) 9 2 – Desenvolvimento de estratégias para divulgação de informações ambientais 5 3 – Adequação Legislativa 6

91 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RCC - DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTOS - PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC Código: RCC.2 Projetos Ações 1 – Definição de Diretrizes Técnicas para o gerenciamento de RCC 4

92 Plano de Ações Programas, Projetos e Ações
Programa: RCC – ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE DEPOSIÇÃO IRREGULAR Código: RCC.3 Projetos Ações 1 – Remoção de depósitos irregulares e recuperação da áreas degradadas pelos 2

93 Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

94 Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

95 Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

96

97 F I M A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico Agradecem sua participação