REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL21-07-2015 21-07-2015.

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1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INSTRUMENTOS DE APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL21-07-2015 21-07-2015

2 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento ÍNDICE Madeira 14-20 Instrumentos de Apoio: Eixo Prioritário 3 Eixo Prioritário 11 Eixo Prioritário 1 Eixo Prioritário 4 Instrumentos Financeiros

3 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento “MADEIRA 14-20”

4 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Eixo Prioritário 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Eixo Prioritário 4 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Eixo Prioritário 3 - Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 11 - Sobrecustos da Ultraperifericidade. MADEIRA 14-20 IDE - ORGANISMO INTERMÉDIO

5 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INOVAÇÃO Org. Públicos IDE Associações Universidades Centro Tecnológico e Inovação ENERGIA INTERNACIONALIZAÇÃO EMPREENDEDORISMO INVESTIGAÇÃO QUALIDADE AMBIENTE QUALIFICAÇÃO INOVAÇÃO FINANCEIRA COMPETITIVIDADE TECIDO EMPRESARIAL

6 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento E ASSUMINDO COMO COMPROMISSO:

7 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na parte de fabrico, processo de transformação produtos/serviços inerentes à própria atividade da empresa a forma como se organiza e a ligação com o exterior como trabalha / como apresenta a empresa / sua divulgação

8 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EIXO PRIORITÁRIO 3 REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS

9 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EMPREENDER 2020 P.I. 3.a Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas. INTERNACIONALIZAR 2020 P.I. 3.b Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização. VALORIZAR 2020 P.I. 3.c. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços. Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3

10 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EMPREENDER 2020 Objetivo: Renovar a base económica regional através de estímulos à inovação e às iniciativas empreendedoras, preferencialmente alinhadas RIS3, capazes de proporcionar negócios criativos e inovadores de elevado valor acrescentado e que permitam impulsionar a criação de emprego e mobilizar competências técnicas especializadas. TIPOLOGIAS Projeto Individual de empreendedorismo qualificado e criativo. Vale Empreendedorismo. PME Cujo início de atividade se tenha verificado nos 24 meses anteriores à data da candidatura. Eixo 3 Prioridade Investimento 3.a

11 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INTERNACIONALIZAR 2020 Objetivo: Reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das empresas regionais nos mercados internacionais, através do aproveitamento das oportunidades e desafios económicos proporcionados pelo exigente mercado global. TIPOLOGIAS Projetos individuais que visem o conhecimento de mercados externos, através da promoção e prospeção em mercados internacionais. Vale Internacionalização. PME e NPME Eixo 3 Prioridade Investimento 3.b

12 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento VALORIZAR 2020 Objetivo: Promover a qualificação das estratégias empresariais vocacionadas para a melhoria da capacidade competitiva das empresas, assim como dinamizar a produção de novos/melhorados bens e serviços, a adoção de novos/melhorados processos fabrico, logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing. TIPOLOGIAS Projetos individuais de inovação e de qualificação das estratégias empresariais.  Economia digital; Marcas e design; Engenharia de produtos serviços e processos; Propriedade Industrial; Qualidade; Eco- inovação. Vale Inovação. PME e NPME Eixo 3 Prioridade Investimento 3.c

13 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Critérios de elegibilidade BENEFICIÁRIO Encontrar-se legalmente constituído Situação regularizada em matéria de licenciamento Não ser empresa em dificuldade Situação económico- financeira equilibrada Situação tributária e contributiva regularizada Contabilidade organizada Estatuto de PME. Ter concluído os projetos anteriormente aprovados. Demonstrar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação.

14 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Critérios de elegibilidade PROJETO Localizar-se na RAM Demonstrar viabilidade económico- financeira Ter data da candidatura anterior à data do início dos trabalhos Ter asseguradas as fontes de financiamento Ter duração máxima de 18 - 24 meses Iniciar a execução no prazo de 3 - 6 meses Enquadrado na tipologia de projetos admissíveis. Situação regularizada em matéria de licenciamento. Alinhado com a estratégia regional para o setor do turismo. Projeto de arquitetura aprovado (investimentos no setor do turismo).

15 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Incentivo não reembolsável Incentivo reembolsável Natureza do Incentivo Avaliação do grau de cumprimento com vista à atribuição de uma isenção de reembolso. Taxa de apoio: 30% - 65%

16 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Despesas elegíveis Ativos corpóreos e incorpóreos. Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial. Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais, integrados no conceito de “inovação organizacional”. Participação em feiras e exposições no exterior. Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos. Em alternativa às despesas em ativo corpóreo e incorpóreo, são elegíveis os custos salariais.

17 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Apresentação das Candidaturas As candidaturas são apresentadas em suporte eletrónico através do Balcão Portugal 2020, mediante o seguinte endereço: https://www.portugal2020.pt/Balcao2020https://www.portugal2020.pt/Balcao2020.

18 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EIXO PRIORITÁRIO 11 SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE

19 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Sobrecustos da Ultraperifericidade Eixo Prioritário 11 PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 12.c. Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas. OBJETIVO ESPECÍFICO 12.c.1 Compensar os custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica.

20 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FUNCIONAMENTO 2020  Destinatários: PME.  Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das despesas correntes das empresas, tendo em vista esbater as dificuldades permanentes e estruturais das organizações, mantendo postos de trabalho.

21 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FUNCIONAMENTO 2020  A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME.  A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores: -15 % do VAB anualmente criado pelo beneficiário na RAM; -25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM; -10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.

22 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FUNCIONAMENTO 2020  1º Concurso para a apresentação de candidaturas ao “Funcionamento 2020”, tem início a 21 de julho e fim a 31 de agosto de 2015.

23 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EIXO PRIORITÁRIO 1 INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

24 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EIXO PRIORITÁRIO 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Prioridade de Investimento 1.b Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior. PROciência 2020 INOVAR 2020

25 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento PROCiência 2020  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas empresas, entre empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e as instituições do ensino superior.  Tipologias: Projetos Individuais de I&DT, Projetos de I&DT em co- promoção entre entidades privadas e públicas, com liderança das empresas e Vale I&DT.

26 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INOVAR 2020  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivos: -Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou internacional, alinhados com RIS3 Regional. -Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e reforçar a base produtiva transacionável da RAM.  Tipologias: Projetos de Inovação Produtiva e de transferência de conhecimento.

27 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento EIXO PRIORITÁRIO 4 APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SECTORES

28 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Eixo Prioritário 4 PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 4.b. Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas. OBJETIVO ESPECÍFICO 4.b.1 Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas.

29 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento  Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS

30 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento  Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos);  Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS

31 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento INSTRUMENTOS FINANCEIROS

32 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Instrumentos Financeiros (Av. ex-ante) Sistemas de Incentivos JESSICA Regeneração urbana Capitalização - Capital de risco - Business Angels Financiamento - Linhas de crédito

33 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Apoio ao investimento empresarial Apoio à inovação e ao empreendedorismo Apoio à eficiência energética Regeneração e desenvolvimento urbano Áreas temáticas dos Instrumentos Financeiros Uma forma de financiamento. Alavancagem das formas de financiamento.

34 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Instrumentos de dívida: - Subscrição de fundo contragarantia e garantia. - Bonificação da taxa de juro de empréstimos a conceder pelos bancos comerciais. - Apoio a financiamento de empréstimos comerciais a outras entidades, mobilizando conjuntamente fundos comunitários. Instrumentos de capitalização: - Subscrição de fundos ou fundo de fundos (ex. capital de risco). - Subscrição de fundos ou fundo de fundos para financiamento a sociedades de business angels para a realização de coinvestimento em empresas inovadoras e em fases iniciais de desenvolvimento. Tipos de Instrumentos Financeiros

35 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Muito obrigado pela vossa presença. José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: +351 291 202170 Fax: +351 291 202190 E-mail: ideram@ideram.pt / ide@gov-madeira.pt Site: http://www.ideram.ptideram@ideram.pt /ide@gov-madeira.pthttp://www.ideram.pt