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PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações.

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1 PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito;Direito Civil – Teoria Geral do Direito - Direito Internacional Privado;Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público;Direito Internacional Público - História do Direito.História do Direito

2 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2 Copyright © Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o copyright. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica O CÓDIGO DE MANU

3 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 3 A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia O CÓDIGO DE MANU

4 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 4 2. A sociedade no período do Código de Manu Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo Quem não pertencia a nenhuma casta era considerado resto (chandalas ou párias), os mais impuros; Quem não pertencia a nenhuma casta, na prática não era considerado nem gente, cabe a eles as tarefas consideradas mais impuras, lidavam com restos humanos ou de animais, eram os sapateiros, os curtidores, os limpa-fossa, etc.; A divisão de castas não dependia de riqueza. O CÓDIGO DE MANU

5 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE Castas indianas: Brâmanes: Casta superior (a mais pura), tinha funções como administradores, médicos, lideres espirituais, etc. Era-lhes devida obediência; Ksatryas: Casta dos guerreiros (inferiores ao Brâmanes), os Reis, em geral, saíam desta casta; Varsyas: Casta dos comerciantes (inferiores aos Ksatryas); Sudras: Casta inferior (mão-de-obra da Índia - pedreiros, agricultores, empregados em geral), obrigados a trabalhar para as outras castas. O CÓDIGO DE MANU

6 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 6 3. A) Alguns pontos do Código de Manu a) Testemunhas: Não pode ficar calada (ato que equivalente a um falso testemunho); poderia ter que passar por uma prova, as ordálias (prova do fogo e do veneno). b) Casamento: Muitas crianças já nasciam prometidas em casamento, e a fidelidade no casamento é exigida por lei. c) Mulheres: Subordinadas ao homem, sem direito à propriedade, contudo, tinham a obrigação de cuidar da renda familiar. O CÓDIGO DE MANU

7 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 7 3. B) Alguns pontos do Código de Manu O CÓDIGO DE MANU f) Adultério e Tentativa de Adultério: A pena de morte, era em geral, aplicado para os casos de adultério; e aplicada mesmo para aqueles que praticavam a sedução (sem cometerem o adultério ou fazerem as mulheres cometerem-no); e) Divórcio: Admitia-se o divórcio (somente poderia ocorrer caso a deficiência fosse da mulher), era o marido quem decidia a separação e a mulher considerada virtuosa, não poderia ser rejeitada (exceto com o seu consentimento);

8 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 8 g) Juros: Com limites, havendo a possibilidade de cobrança diferente para as diversas castas; h) Herança: Quem que por impedimento não podia cuidar de seus próprios bens teria como tutor da herança o rei. A herança ia, geralmente, para o irmão mais velho – que ficaria responsável pelos irmãos – desde que este não renunciasse a este direito (benefício dado somente as três primeiras castas, os sudras tinham repartiam a herança de maneira igual. 3. C) Alguns pontos do Código de Manu O CÓDIGO DE MANU

9 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 9 i) Contratos: Vedados a pessoas consideradas sem capacidade para tal (ébria, louca, doente ou inteiramente dependente, etc); J) Homicídio e Autodefesa: Possibilidade de não haver pena, nem culpa, no caso de homicídio em legítima defesa. O CÓDIGO DE MANU 3. D) Alguns pontos do Código de Manu

10 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 10 Leitura e Filmes recomendados Textos: O código de Hamurabi Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado. O CÓDIGO DE MANU

11 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 11 O CÓDIGO DE MANU Referências: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002.

12 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 12 A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a A Formação do Direito nas Sociedades Primitivas e da Antiguidade: O Código de Manu, da Disciplina de História do Direito. O CÓDIGO DE MANU


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