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1 PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito;Direito Civil – Teoria Geral do Direito - Direito Internacional Privado;Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público;Direito Internacional Público - História do Direito.História do Direito

2 31/12/ Copyright © Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o copyright. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita

3 31/12/ SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE 1. Etimologia Povos sem escrita ou ágrafos: (a = negação + grafos = escrita) O Direito dos povos sem escrita

4 31/12/ SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE 2. História Somente pode ser estudada a partir do advento da escrita, antes disso chamanos de Pré-história. Pré-história: Há dificuldade, por falta da escrita, de se ter acesso a ela. O Direito dos povos sem escrita

5 31/12/ SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE 2.1. Comprovação da existência do direito na Pré-história: O direito já era utilizado nas instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, hierarquia no poder público, etc. O Direito dos povos sem escrita

6 31/12/ Tempo de existência dos povos agrafos Não há tempo determinado; Existem os homens da caverna de a.C.; Os índios brasileiros até a chegada de Cabral; As tribos da floresta Amazônia que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita

7 31/12/ São, em sua maior parte, caçadores -coletores e como tais seminômades ou nômades; 4. Características gerais Não têm grande desenvolvimento tecnológico; Os povos agrafos que têm agricultura são sedentários; Todos os povos agrafos, sem exceção, baseiam seu dia a dia em religiosidade profunda. SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita

8 31/12/ Características gerais do Direito dos povos agrafos Abstratos: As regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível; Númerosos: Cada comunidade tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo; Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos; Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. O Direito dos povos sem escrita SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE

9 31/12/ SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE Costumes: O que era tradicional no viver e conviver da comunidades torna-se regra a ser seguida; O Direito dos povos sem escrita Precedente: As pessoas que julgam (chefes e anciões) tendem a, voluntária ou involuntariamente, aplicar soluções já utilizadas anteriormente. 5. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos

10 31/12/ Transmissão das Regras Procedimento: Em intervalos regulares de tempo muitos grupos têm suas regras enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou anciões. Provérvios ou Ádagios: Desempenham papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade. O Direito dos povos sem escrita SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE

11 31/12/ Leitura e Filmes recomendados - Livro: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, Série do Fantástico: No tempo das cavernas. - Documentário: Caminhando com o homem das cavernas. - Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado. SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita

12 31/12/ Referências: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita

13 31/12/ SOCIEDADES PRIMITIVAS E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a Sociedades Primitivas e da Antiguidade: O Direito dos povos sem escrita, da Disciplina de História do Direito.


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