PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA

Apresentação em tema: "PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA"— Transcrição da apresentação:

1 PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA http://www.mestremidia.com.br/ead
Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito; - Direito Internacional Privado; - Direito Internacional Público; - História do Direito.

2 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 24/03/2017 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 24/03/2017

3 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 24/03/2017 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita 1. Etimologia Povos sem escrita ou ágrafos: (a = negação + grafos = escrita) 24/03/2017

4 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 2. História Somente pode ser estudada a partir do advento da escrita, antes disso chamanos de Pré-história. Pré-história: Há dificuldade, por falta da escrita, de se ter acesso a ela. 24/03/2017

5 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 2.1. Comprovação da existência do direito na Pré-história: O direito já era utilizado nas instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, hierarquia no poder público, etc. 24/03/2017

6 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 3. Tempo de existência dos povos agrafos Não há tempo determinado; Existem os homens da caverna de a.C.; As tribos da floresta Amazônia que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. Os índios brasileiros até a chegada de Cabral; 24/03/2017

7 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita 4. Características gerais Não têm grande desenvolvimento tecnológico; São, em sua maior parte, caçadores -coletores e como tais seminômades ou nômades; Os povos agrafos que têm agricultura são sedentários; Todos os povos agrafos, sem exceção, baseiam seu dia a dia em religiosidade profunda. 24/03/2017

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O Direito dos povos sem escrita 4.1 Características gerais do Direito dos povos agrafos Abstratos: As regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível; Númerosos: Cada comunidade tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo; Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos; Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. 24/03/2017

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O Direito dos povos sem escrita 5. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos Costumes: O que era tradicional no viver e conviver da comunidades torna-se regra a ser seguida; Precedente: As pessoas que julgam (chefes e anciões) tendem a, voluntária ou involuntariamente, aplicar soluções já utilizadas anteriormente. 24/03/2017

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O Direito dos povos sem escrita 6. Transmissão das Regras Procedimento: Em intervalos regulares de tempo muitos grupos têm suas regras enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou anciões. Provérvios ou Ádagios: Desempenham papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade. 24/03/2017

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O Direito dos povos sem escrita Leitura e Filmes recomendados Livro: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris,1976. Série do Fantástico: “No tempo das cavernas”. Documentário: “Caminhando com o homem das cavernas”. Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado. 24/03/2017

12 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita Referências: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002. 24/03/2017

13 SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE
O Direito dos povos sem escrita A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “Sociedades ‘Primitivas’ e da Antiguidade: O Direito dos povos sem escrita”, da Disciplina de História do Direito. 24/03/2017