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BRASIL: áreas sensíveis de fronteira mhcc ESG / CLMN - 2003Emb. M. H. C. Côrtes.

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Apresentação em tema: "BRASIL: áreas sensíveis de fronteira mhcc ESG / CLMN - 2003Emb. M. H. C. Côrtes."— Transcrição da apresentação:

1 BRASIL: áreas sensíveis de fronteira mhcc ESG / CLMN Emb. M. H. C. Côrtes

2 SUMÁRIO mhcc 1. Introdução. 2. Tipos de fronteira. 3. Natureza dos problemas. 4. Providências defensivas. 5. Conclusão.

3 DEFINIÇÕES FRONTEIRA NACIONAL é o limite entre as jurisdições soberanas de dois Estados. 1) JURÍDICA: FRONTEIRA NACIONAL é a linha de defrontação entre interesses de dois Estados. 2) GEOPOLÍTICA : mhcc

4 1. terrestre (seca, fluvial, lacustre [critérios limítrofes]) 2. marítima & oceânica (Convenção da Jamaica) 3. aérea (espaço aéreo – uso em zonas lindeiras) O tipo da fronteira é estabelecido pelo âmbito em que se exercem as jurisdições soberanas dos Estados em questão ou ocorre a defrontação de interesses seus. Tipo de fronteira 4. espacial 5. cibernética 6. legal (acordos lesivos / legislação interna nociva)... Na concepção jurídica: Na concepção geopolítica: mhcc

5 Fronteira geopolítica: ESPACIAL Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis - RCTM Assinatura do Acordo para uso pelos EUA do CLA. mhcc

6 Restrições e obstáculos para impedir nosso acesso a tecnologias de ponta (nuclear, de mísseis, computacional etc) Justificativa espúria: não proliferação nuclear e (recentemente) das chamadas ADM (armas de destruição em massa). A realidade: impedir nossa legítima competição no âmbito econômico-comercial! Exemplos de ameaças e/ou perdas efetivas em fronteiras na concepção geopolítica: mhcc

7 Ação Bélica Estratégica Informatizada (ABEI) mhcc Fronteira geopolítica: CIBERNÉTICA

8 mhcc Fronteira geopolítica: LEGAL Marginalização do Itamaraty (Diplomacia Presidencial ) Aceitação inicial (IMEDIATA, em Miami, em 1994) da criação da ALCA até Privatizações desnacionalizantes. Adesão ao TNP. Assinatura do Acordo com os EUA sobre CLA. Criação do MD nos moldes traçados pelos EUA. As pressões no âmbito do MD para extinguir ou desvirtuar a ESG. Além dos prejuízos já sofridos, a retomada dessas áreas perdidas será muito difícil e onerosa!

9 Fronteiras convencionais (concepção jurídica): AÉREAS mhcc

10 Atual com SIVAM COBERTURA RADAR mhcc

11 Problemas vinculados à chamada Lei do Abate Decretação e execução de sentença de morte Garantia da segurança pessoal de pilotos e seus familiares (implicações jurídicas, políticas, éticas, morais etc.) (obrigações dos órgãos do Estado) Coordenação efetiva com países vizinhos (perseguição continuada: formas possíveis de implementação) mhcc

12 LEI DO ABATE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Brigadeiro-do-Ar Teomar Fonseca Quírico (Presidente da CCSIVAM), publicado no site da Aeronáutica (No Ar) em 27/OUT/2002. Abater uma aeronave em vôo, condenando, naturalmente, seus ocupantes à morte, não é uma decisão simples ou trivial. (...) temos que ter 100% de certeza de que aquela aeronave está, de fato, executando uma ação contrária aos interesses nacionais (...). (...) a Lei do Abate por si só não é suficiente para resolver todos os problemas. (...) toda a ação tem que ser lastreada por um profundo e exaustivo trabalho de inteligência que garanta, sem margem para dúvidas, que aquela aeronave é prejudicial aos interesse da nação brasileira e que (...) ela tem que ser abatida, caso se recuse a seguir as orientações do avião interceptador. (Além da) Lei há que haver toda uma coordenação na área de inteligência, com todos os órgãos envolvidos na tarefa, principalmente a Polícia Federal, para que esta certeza absoluta seja garantida. (...) (...) pior do que não ter a Lei do Abate aprovada e sancionada é tê-la e não usá-la, ou tê-la e usá-la mal. mhcc

13 Fronteiras convencionais (concepção jurídica): MARÍTIMAS / OCEÂNICAS / MISTAS mhcc

14

15 As reivindicações de soberania por setores: Congeladas pelo Tratado Antártico (1967) ANTÁRTICA mhcc

16 Setor Antártico Brasileiro segundo o Critério da Defrontação (Prof. Therezinha de Castro) mhcc

17 Bacia Geopolítica do Atlântico Sul ANTÁRTICA mhcc Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (1986)

18 2001 L + M + N + P = 289 L M N P 35/2 31/3 66/5 73/2 53/1 134/3 21/1 136/43 42/4 32/2 62/3 10/2 18/0 32/2 12/1 CONFIDENCIAL Principais rotas do comércio marítimo brasileiro Média Diária de Navios por Rota [2002] L = A+B+Q M = C+D P = H+J N = E+F+G K = costeira Fonte: COMCONTRAM mhcc Q 8/0 B A J G F C H D K E I /0 = Brasileiro L + M + N + P = 472/61

19 Atlântico Sul Espaços Geopolítico e Geoestratégico GeopolíticoGeoestratégico mhcc

20 Enfrentamento Brasil-EUA: 30/MAR/1970 – decretação do Mar Territorial de 200 milhas. mhcc

21 Fronteiras convencionais (concepção jurídica): TERRESTRES mhcc

22 FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS Paraguai Tordesilhas Madri Santo Ildefonso Argentina França (Guiana) Bolívia Equador Peru Grã-Bretanha (Guiana) Venezuela Holanda (Guiana) Colômbia Uruguai mhcc

23 O Brasil, desde 1909, não tem problema algum DE fronteira, mas pode ter problemas NA fronteira. mhcc

24 Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil] 1) Reivindicação jurídica – inadmitida e inadmissível! 2) Implicações de reivindicação entre terceiros (exemplos). 4) Ameaça militar – inexistente (em termos). 5) Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas. 7) Porosidade – atividade econômica local. 3) Pressões para adoção de legislação interna ou assinatura de acordos lesivos ao interesse nacional. A natureza dos problemas decorre das formas existentes ou previsíveis das ameaças à soberania ou aos interesses do Estado em questão. 6) Atividades ilícitas – contrabando, imigração ilegal. mhcc 8) Vazios.

25 mhcc Legislação interna ou acordos lesivos ao interesse nacional Reivindicação entre terceiros Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas Porosidade (atividade econômica local) Atividades ilícitas Vazios

26 DOIS RISCOS DE EXTRAVASAMENTO GUIANA COLÔMBIA mhcc

27 AMAZÔNIA SETENTRIONAL mhcc

28 GUIANA: - Interesses econômicos estrangeiros: petróleo, bauxita, diamantes, plataforma de lançamento de satélites. - Fragilidade nacional: negros X indianos. - Riscos de extravasamento. - Postura diplomática do Brasil: Pacta sunt servanda, Não-intervenção e Inviolabilidade do território nacional. - Reivindicações territoriais pela Venezuela e pelo Suriname. mhcc

29 MHCC Projeto de base espacial REIVINDICAÇÃO DA VENEZUELA BRASIL (RORAIMA) REIVINDICAÇÃO DO SURINAME Base espacial de Kourou GUIANA FRANCESA SURINAME VENEZUELAVENEZUELA GUIANA Perfuração projetada Concessão petrolífera CGX GUIANA - litígios Caiena mhcc

30 Georgetown Linhão Rodovia mhcc

31 - Deterioração da autoridade efetiva do Governo Nacional: - cerca de 45% do território fora de controle oficial; - Zona Desmilitarizada = bolsão rebelde autorizado; - escritórios de representação das FARC no exterior. - Aumento da capacidade operacional da narco-guerrilha. - JAN/02: fim da ZDM e recrudescimento da ação das FARC. -Tradição política de lutas armadas : Guerra dos Mil Dias > 135 mil mortos : La Violencia > 240 mil mortos > cerca de mortos). COLÔMBIA: - MAI/02: eleito Álvaro Uribe, c/ promessa de guerra à narco- guerrilha. FARC proclamam zona liberada. - Ajuda externa: natureza, dimensão e evolução possível. O Plano Colômbia – reformulado pós-11/SET/01 mhcc

32 Áreas controladas pelas FARC, ALÉM da Zona Desmilitarizada (presença bem menor do ELN) Áreas com maior risco de violações de fronteiras mhcc 1.644km

33 mhcc antiga ZDM PUTUMAYO HUILA Zona liberada pelas FARC: Intimidação das autoridades locais Intimidação das autoridades locais CAQUETA

34 O Campo Interno - algumas cifras: Plano Colômbia (Gov. Pastrana + Apoio EUA): >> US$ 7,23 bilhões, sendo: US$ 4 bilhões << internamente; US$ 1,03 bilhão << EUA; US$ 700 milhões << UE & Japão (subst. plantio); US$ 1,5 bilhão<< ??? Inicialmente, cerca de 800 instrutores norte- americanos, comandados por 1 Brigadier. Terceirização com empresas privadas. mhcc civis mortos e 1 milhão de refugiados FARC (40mil) / ELN (8mil) / AUC (6mil) Gastos militares (1999): US$ 3,4 bilhões ( 3,7% PIB) EC: 150mil / MC: 18mil / FAC: 12mil Ajuda militar: 580,160 m~ (56%) Ajuda à PN: 113,960 m~ (11%) Interdição: 134,680 m~ (13%) Desenv. Alternativo: 82,880 m~ ( 8%) Direitos Humanos: 124,320 m~ (12%)

35 A Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, expressa seu decidido apoio aos esforços em favor da paz empreendidos pelo Governo da Colômbia, que refletem os anseios mais legítimos do povo colombiano de construção de um futuro pacífico, num ambiente democrático e de respeito aos direitos humanos. A Reunião de Presidentes manifesta, ademais, sua convicção de que as corajosas medidas tomadas pelo Presidente da Colômbia ajudarão a fomentar um clima de crescente confiança entre as partes envolvidas no conflito interno colombiano, para alcançar uma paz firme e duradoura e a reconciliação de seu país. DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIA Brasília - 01/SET/00 […] as partes envolvidas no conflito interno colombiano […] mhcc

36 Comentários: A Declaração: 1) coloca no mesmo nível Governo e grupos guerrilheiros; 2) contribui para configurar situação jurídica de beligerância interna (guerra civil), aumentando assim a possibilidade de intervenção direta militar dos Estados Unidos; 3) agrava as dificuldades para os demais países sul-americanos e o Panamá, que teriam de se definir por um dos beligerantes ou pela neutralidade, em qualquer hipótese criando envolvimento no conflito. mhcc

37 Postura do BRASIL mhcc

38 PRINCÍPIOS BASILARES da Política Externa do Brasil: Incolumidade da soberania nacional. Inviolabilidade do território nacional. Não-intervenção em outros Estados. mhcc

39 Dubiedades: escritório de representação das FARC em BSB e POA; simpatias ideológicas pelas FARC no Executivo e no Legislativo (visitas de parlamentares); referências eufemísticas aos guerrilheiros (… aqueles que não concordam…); má vontade ante pedidos de colaboração por Bogotá. Brasil: ATUAÇÃO RECENTE (até 2002) Debilidades: omissão política (Traíra); tibieza diplomática (Iauaretê / Cúpula Sul-americana / esquecimento do TCA); inexistência de diretrizes de Ação Diplomática; deficiências de inteligência e de diretrizes (Iauaretê). mhcc

40 1) Continuará mantendo postura apenas reativa. Brasil: EXPECTATIVAS quanto à atuação do Governo FHC: 2) Autorizará providências paliativas, dando prioridade à máxima contenção de gastos. 4) Manterá sua negativa em participar de operações conjuntas em território colombiano. 3) Induzirá maior envolvimento das Forças Armadas em ações de vigilância e repressão ao narcotráfico, especialmente na área da fronteira colombiana. mhcc

41 Brasil: 07/MAR/2003 – BSB Visita de Trabalho do Pres. Álvaro Uribe Os discursos dos dois Presidentes e o Comunicado distribuído pelo MRE demonstraram evolução promissora para entrosamento eficaz.

42 1) Origem de insumos acetona e outros produtos químicos (precursores); equipamentos de laboratório; armamento e munição; unidades de transporte aéreo, aquático e terrestre. Brasil: QUESTÕES A EXAMINAR 2) Movimentação financeira mecanismos de circulação de dinheiro; mecanismos de lavagem de dinheiro. 3) Aspectos sócio-econômicos: descriminalização das drogas [ações preliminares indispensáveis]; reciclagem da mão-de-obra desempregada pelo tráfico. mhcc

43 1) A questão da violência interna na Colômbia: - características históricas próprias; - problemática sem probabilidade de extravasamento; - possíveis ramificações bolivarianas. Brasil: SEPARAÇÃO TEMÁTICA PARA FINS DE ANÁLISE PROSPECTIVA 2) O problema do NARCOTRÁFICO: - dimensão transnacional; - produtores / consumidores / co-produtores; - interessados indiretos. 3) Intervenção pelos EUA: - interesses estratégicos além da questão colombiana. mhcc

44 GERAL: reativação acelerada do Calha Norte; coordenação concentrada de Inteligência. Brasil: LINHAS DE AÇÃO (possíveis) DIPLOMÁTICA: reafirmação pública dos Princípios Basilares; intensificação do processo de integração; coordenação com os demais vizinhos. MILITAR: provisão de TODOS os meios necessários. JUSTIÇA / FAZENDA: capacitação efetiva dos órgãos policiais, judiciários e fazendários. mhcc

45 CONCLUSÃO mhcc

46 PONTOS CRÍTICOS PROBLEMAS CRÔNICOS mhcc

47 ARGENTINA - instabilidade ecônomico- social. PONTOS CRÍTICOS CHILE - dubiedade na política externa. EQUADOR - comprometimento da soberania. PERU - desorientação política. VENEZUELA - instabilidade político-social. COLÔMBIA - convulsão interna histórica. mhcc

48 PROBLEMAS CRÔNICOS BOLÍVIA PARAGUAI URUGUAI GUIANA SURINAME o enclave GUIANA FRANCESA mhcc

49 RISCOSRISCOS

50 92º W 95º W 30º W PacificCommandPacificCommand SouthernCommandSouthernCommand Joint Forces Command Command EuropeanCommandEuropeanCommand PacificCommandPacificCommand 17º E CentralCommandCentralCommand 100º E 8º N 58º W 28º N ComandoPacíficoComandoPacífico Comando Forças Combinadas Comando ComandoEuropeuComandoEuropeu ComandoPacíficoComandoPacífico ComandoCentralComandoCentral ComandoSulComandoSul mhcc

51 Presença dos EUA na América do Sul mhcc

52 Presença dos EUA na América do Sul O Comando Sul (Southcom) em Miami, Flórida. 17 estações de radar, inclusive sobre a fronteira com o Brasil (Letícia / Iquitos). Bases aéreas exclusivas em Manta (Equador), Rainha Beatrix (Aruba) e Hato (Curaçao). 5 pistas de alta capacidade: Paraguai, Bolívia, Peru, Suriname e Guiana Francesa. Manobras conjuntas em países vizinhos do Brasil. Efetivos militares na América do Sul: homens (em 2001). Guerra ao narcotráfico e ao Terror: possíveis desdobramentos internos e externos. mhcc

53 …, porém alguns são mais iguais do que outros. A Revisão Bush do Direito Internacional: Os países estarão conosco ou com os terroristas. = não se admite a figura da neutralidade. Os elementos da Milícia Talibã capturados não são criminosos nem prisioneiros de guerra e sim combatentes ilegais. Inicia-se uma Guerra contra o Terrorismo, deixando aberta a relação dos países inimigos e sem qualquer declaração formal de guerra a qualquer deles. (O Eixo do Mal, com Iraque, Irã e Coréia do Norte, foi ampliado em 06/MAI/02 com Líbano, Síria e Cuba!) Não se define juridicamente terrorista, mas será tratado como tal qualquer Estado-Nação que ajude terroristas. Ação preventiva ignora o requisito da declaração de guerra.

54 mhcc

55 Tratado da Bacia do Prata 1969 Tratado de Cooperação Amazônica 1978 ALCSA (1992) ALCSA (1992)

56 U S A SUL U S A ? UNIÃO AMERICANA

57 mhcc A Nação que não traçar seu próprio rumo o terá traçado por outra.

58 mhcc Em 31/MAR/03, 1C + 1D, para CLMN – ESG Os slides estão no arquivo BrasilÁreasSensíveisFronteira03.PPT.

59 O Plano Colômbia mhcc


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