CIDADES GREGAS Eliana Ghiotto GED 21.

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1 CIDADES GREGAS Eliana Ghiotto GED 21

2 FORMAÇÃO DAS CIDADES As condições geográficas da Grécia contribuíram fortemente para dar-lhe a sua feição histórica. Recortada pelo contínuo embate entre o mar e a montanha, a Grécia apresenta em cada palmo de seu território estreitas depressões cercadas de montanhas cujo acesso só é possível pelo litoral. Forma-se assim inúmeros cantões, cada um dos quais é o receptáculo natural de uma pequena cidade. A fragmentação física determina ou pelo menos facilita a fragmentação política. Para cada compartimento existe uma nacionalidade distinta.

3 ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DA CIDADE
Segundo o regime constitucional das cidades; o conjunto do povo não exerce qualquer direito político ou, pelo contrário dispõe de todos eles; entretanto, o direito de reunir-se é sempre indispensável. Para essa reunião chamada ágora impõe-se a existência de uma praça pública, que tem o mesmo nome. A ágora, portanto, preenche todos os requisitos para servir as assembléias plenarias, não somente aquelas convocadas pelo rei ou pelos chefes da aristocracia para tomarem conhecimento das resoluções fixadas na cúpula, senão também aquelas que deliberarem com plena soberania.

4 ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DA CIDADE
Cada cidade tinha fisionomia, personalidade e vida própria. Pelas suas instituições e pelo direito, pelo culto e pelas festas, pelos monumentos e pelos heróis por todas as suas formas de compreender e aplicar o princípios econômicos e políticos, morais e intelectuais de uma civilização comum, cada cidade contribuía para dar a essa civilização uma infinita variedade de expressões. Uma emulação fecunda multiplicava as experiências, estimulava a originalidade na imitação e, para realizar todas as forças latentes de comunidades tão pequenas recorria a todas as energias individuais.

5 ORGANIZAÇÃO DA CIDADE O que importa na cidade é o centro da administração, a pólis ou a ástu, e, como um ou outro desses templos se aplica a toda a região, os cidadãos são chamados ora de astoí, ora de politai. A cidade homérica, portanto tem geralmente por centro uma praça forte onde residem os principais chefes e que oferecem um refúgio em caso de alarma, à maior parte da população. Mas o resto da região abriga povoados mais ou menos importantes. Esses povoados também ostentam o nome de astu ou pólis.

6 O rei é antes de mais nada o chefe religioso, o sumo sacerdote.
O CONSELHO Todos os chefes – tanto os do genê, fatrias e tribos, como da cidade – ostentam o titulo hereditário de rei (basileus). Também rei é o proprietário que, de pé sobre um montículo de terra, cetro em punho, preside à colheita, enquanto os arautos preparam a refeição dos ceifeiros. Desde o maior até o menos importante, esses reis são filhos e discípulos diletos de Zeus. O rei é antes de mais nada o chefe religioso, o sumo sacerdote. Por muito poderoso que, em certos momentos pareça o rei, sabemos, contudo, que sem os chefes dos grupos que compõem a cidade, seus poderes são nulos. São esses chefes que formam a Boulê, o Conselho que está sempre assessorando o rei em face do rei supremo, os outros reis são conselheiros, Boulêphóroi. Como titulo que ostentam se originam do poder vitalício exercido por cada um deles em seu próprio génos, fatria ou tribo, atribui-se-lhes também a denominação de “anciãos” ou “anciãos do povo”, gérontes ou dêmogérontes: isso significa que, em sua maioria, são homens entrados em anos, embora nem todos necessariamente o sejam.

7 A ASSEMBLÉIA Depois de haver consultado os gérontes, o rei precisa anunciar ao povo as resoluções que tomou e informá-lo dos seus planos. Além da opinião do conselho, existe a do dêmos, a da arraia-miúda por oposição ao grandes. A ágora é essencialmente a assembléia plena aquela onde se reúne todos os laoí, todos os cidadãos que habitam a urbe, todos os guerreiros que se encontram bicavados em suma, a “massa”, daqueles que não tem assento no conselho. Ela completa as instituições que parecem necessárias à própria existência da cidade e sem as quais os homens não passam de selvangens que vivem como os ciclopes. Os assuntos levados a apreciação da Assembléia poderiam sugerir que ela tivesse atribuições consideráveis. Mas oseu papel limita-se quase sempre a uma assistência próxima do mutismo e da enércia. Destarte, as tradições seculares cuja memória se conservou em poemas homéricos apresenta-nos o quadro de sociedades que, apesar das aparências se encontram em perpétua evolução. Compõe a cidade todos os grupos que se formaram antes dela e se agregaram uns aos outros. A cidade é um aglomerado de genê. Por mais poderoso que seja o rei da cidade está rodeado de reis como ele, extraem do génos todo o poder que possuem. Ninguém jamais contestará a autoridade sacerdotal que está revertido, mas o seus poderes políticos estão a mercê de acontecimentos fortuitos e de novas concepções.

8 FORMAS DE OLIGARQUIA O regime oligárquico é encontrado sob as mais diversas formas: a diferença social entre a democracia e a oligarquia é a seguinte: numa todos os indivíduos que compõem a nação eram cidadãos legítimos; na outra, os cidadãos legítimos com plena capacidade jurídica, distinguiam-se dos que eram cidadãos por natureza. A oligarquia supõe sempre a divisão dos nacionais em duas classes, sendo que apenas uma participa do governo. Mas conforme as cidades, a classe superior podia ser mais ou menos numerosa e estender-se quer a maioria dos nacionais quer a uma minoria mais ou menos restrita. Enquanto os grandes génê monopolizavam o crescente poder da cidade, os artesãos que trabalhavam para o público e os thêtes que mal se distinguiam dos escravos não podiam sequer alimentar a esperança de uma melhoria de situação.

9 ORIGENS DA DEMOCRACIA Quanto aos camponeses, dia-a-dia a sua situação se agravava. Os pedaços de terra que cultivavam estavam com que perdidos no meio de grandes domínios. O devedor insolvente caía em poder dos credores e, com ele, sua mulher e filhos. E o que de mais desesperador havia na situação das classes inferiores era que todo indivíduo que não fizesse parte géne privilegiado se via entregue sem defesa a justiça de senhores cúpidos e irresponsáveis. Esse estado de coisas poderia ter durado indefinidamente, se o regime econômico da Grécia não tivesse sofrido uma transformação completa no século VIII. Os gregos se dispersaram por todo litoral do mediterrâneo em busca de novas terras e de novos clientes; entre as colônias e as metrópoles circulavam incessantemente produtos agrícolas, matérias primas e bens manufaturados; o comércio e a indústria adquiriram ritmo inusitado; perto dos portos de grande movimento multiplicavam as oficinas e organizavam-se os mercados. É o reinado da moeda que começava a implantar-se.

10 ORIGENS DA DEMOCRACIA De maneira geral, a nova ordem econômica, provocava rápido aumento nas classes inferiores e agravava-lhes a situação. A medida que os ricos ficavam mais ricos, mais se empobrecia os pobres. Esse proletariado viviam o seu dia-a-dia, com os salários aviltados pelo emprego cada vez mais freqüente da máquina humana – o escravo. Os filhos da terra nela se encontram misturados ao estrangeiros de todas as origens; mas por estarem concentrados nos mesmos subúrbios, no mesmo porto, era inevitável que, com o tempo abrigassem um sentimento de solidariedade e encontrassem uma maneira de unir-se. A primeira reivindicação da democracia se fez ouvir quando se organizou como partido, concentrou-se a publicação de leis. Tratava de um interesse comum de todos os adversários da oligarquia. Era desejo de todos conhecer as leis. O uso da escrita, que tinha quase desaparecido durante vários séculos, recomeçava a difundir-se: clamou-se pelas leis escritas. A publicação teve importantes conseqüências. Sem dúvida, uma grande quantidade delas, arrancadas a uma oligarquia desejosa de salvar o maior número possível das suas prerrogativas, ainda conservava um cunho acentuadamente aristocrático.

11 ATENAS: BERÇO DA DEMOCRACIA GREGA
A evolução política da Grécia delineia-se claramente até o final do século VI. A cidade tornara-se forte ao libertar um indivíduo das servidões patriarcais; o indivíduo tornara-se livre com a proteção da cidade. Entretanto desde o momento que esses resultados foram alcançados, houve urbes em que o poder público esteve nas mãos de indivíduos libertados. Em face das cidades aristocráticas ou oligárquicas, insurgiram-se as cidades onde o clamor popular havia sido capaz de impor a soberania do povo.

12 ATENAS: BERÇO DA DEMOCRACIA GREGA
Para que a Grécia possa cumprir o seu destino, impõe-se que ela atue com vigor no sentido de sua evolução natural e que as energias naturais se desenvolvam livremente em favor da coisa pública. E para que isso acontecesse tinha que haver uma cidade que se comprometesse com os novos caminhos da democracia, pronta para marchar a frente das outras e capaz de as conduzir. Foi precisamente essa a vocação de Atenas. Não havia entre os atenienses raça dominante nem raça escravizada. Na metade do século V, o regime democrático de Atenas adquiriu sua forma definitiva.

13 A UNIFICAÇÃO DA GRÉCIA Na transformação que se opera nos espíritos, cada cidade grega vê-se obrigada a abrir-se a um intercâmbio com mais facilidade do que antes, a pautar suas relações com as outras cidades da Grécia. Toda cidade onde o comércio e a industria se haviam desenvolvido atraía a massa heterogênea, profissionais desejosos de encontrar empregos, e enviava seus marinheiros para visitar todas as costas do mediterrâneo. Esse movimento de atração e de expedição resultava numa constante troca de homens, mercadorias e idéias. No interior de cada lugar, o cidadão e o metecos, que as necessidades sociais tinham aproximado uns dos outros através da gerações, sentia o mesmo amor a pátria comum: os portos sobretudo eram cadinhos onde se fundiam, dia-a-dia ligas mais sólidas. De um país a outro constituía-se, de mais em mais precisa, de mais em mais consciente a concepção da unidade helênica. Sozinha não havia como a Grécia fizesse prevalecer a centralização. Só uma pressão externa poderá derrubar as barreiras que a cercava de todas as partes: só será unifica mediante a conquista. Será preciso a Grécia sucumbir para que desapareça o regime político da cidade. Mas antes de desaparecer, é um regime que se deveria alterar, por força das idéias novas e de novas necessidades. Vamos ver as pequenas comunidades, no passado tão exclusivas, abrir-se mais facilmente abrir-se ao indivíduos.

14 O FIM DA CIDADE GREGA A vitória de Filipe em Queronéia e a formação da liga pan-helênica marcam uma época na história do mundo: assinalam a data precisa de um grande acontecimento, a saber, o fim da cidade grega. Era, sem dúvida, uma morte de que se via, havia muito tempo os prenúncios, por causa dos sintomas da dificuldade de viver, e, aliás, não foi assim um morte não completa a ponto de impedir que sobrevivessem no regime novo algumas instituições seculares. Mas foi desde 338 que as cidades gregas deixaram de ser verdadeiramente livres, e que toda a Grécia se tornou pela primeira vez simples dependência de um país estrangeiro. Reconhece-se assim, que a civilização grega, passando do interior das pequenas cidades para as grandes monarquias ganhou em extensão mas perdeu em valor. Atenas traçara um programa de reformas políticas e sociais que poderiam ter levado a Grécia inteira a uma grandiosa obra de libertação. Já inspirava dúvidas a própria legitimidade da escravatura, senão as inspirava as necessidades. Esboçava-se a evolução, e o objeto era visível. A falange macedônia terminou com tudo isso. Atenas sucumbia, antes de ter preenchido sua missão com suas belas leis de liberdade pessoal, não foi mais que uma exceção. Expulsas em todos os outros lugares, do direito público, as idéias mais nobres que Atenas havia lançado no mundo tiveram de refugiar-se nas doutrinas dos filósofos para terem, pelo menos indiretamente, alguma influência sobre as sociedades humanas.

15 REFERÊNCIAS GLOTZ, Gustave. A Cidade grega. Ed. Bertrand Brasil S/A, Rio de Janeiro, 1988. Manual de Ciência, Política e Teoria do Estado, elaborado por Dejalma Cremonese, Unijuí.