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A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011.

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Apresentação em tema: "A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011."— Transcrição da apresentação:

1 A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011

2 PÓS MODERNIDADE: Origem : crise dos valores da Modernidade; promessas não cumpridas da Modernidade (sécs. XVII a XIX) não é um movimento linear e com marco histórico, mas resultado da expressão de diversas áreas do conhecimento. Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard No cinema: Woody Allen e Michael Moore Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí Na música: Hip Hop

3 Pilares da Modernidade: indivíduo, mercado e tecnologia Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores: Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere hipermodernidade ", Hiperindivíduo – narcisista e erotizado, conectado e egoísta (sem bandeira altruísta) Deus-mercado-consumidor e a ideologia neoliberal: fora do mercado = exclusão social Tecnologia – hiper valorizada vez que otimiza o tempo e reduz o espaço;

4 É possível ver tudo em tempo real – conexão 24 hs Não há mais fronteiras territoriais – o planeta é uma aldeia global monolítica Condição de inclusão social: - PC, internet, , TV digital, ipod = smartphone

5 A expressão idade pós-moderna : Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de Study of History -1954) Consagrada por Jean-François Lyotard: A condição pós-moderna, 1979; Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas. Procurou atingir a morte do socialismo clássico, mas também incluiu: a teoria da redenção cristã, a teoria do progresso iluminista, o espírito hegeliano, o racismo nazista, dentre outras

6 Para Lyotard: A Pós-Modernidade = aspecto cultural da sociedade pós-industrial, - é o conjunto de valores que norteia a produção cultural subseqüente, tais como: a multiplicidade, a fragmentação, a falta de referência e a entropia (desordem de um sistema; aceitação de todos os estilos e estéticas, pretendendo incluir todas as culturas como mercados consumidores).

7 Contexto e conjuntura: Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta: a PM é uma tendência neoconservadora; uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal. Globalização = base material e propícia da pós-modernidade Globalização do que? (da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)

8 Blog do Ancelmo Gois 25/09/2011 Made in Israel: A Nike adora estampar sua marca na camisa da seleção brasileira, mas não tem o mesmo apreço pela nossa indústria. O novo uniforme do time pentacampeão foi feito na Indonésia (a camisa), na Tailândia (o calção) e em Israel (a meia).

9 O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter e toma coca-cola

10 Pós-modernidade é um conceito teórico e científico? Há vozes discordantes: Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou Matrix disse: O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo. a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico (In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26). Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é forma póstuma da modernidade; prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.

11 IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE: Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso) A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade A liberdade é azul; A igualdade é branca; A fraternidade é vermelha;

12 a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências; b) A Igualdade não se realizou nem avançou; c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras; d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória); O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores ; contudo só priorizou a liberdade do lucro e não avançou na igualdade social. A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade). Logo, os sistemas entraram em crise;

13 PROJETO DA MODERNIDADE: A partir do Iluminismo: Antropocentrismo; Método; Ciência e Discurso universal; (I. Kant; H. Kelsen) R. Descartes: só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado – ego cogito ergo sum – eu que penso, logo existo.

14 Marcos teóricos: Universalidade; Autonomia e Individualidade (*) ou indivíduo universal autônomo (homem médio independente) A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado; A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.

15 Surgimento da 4ª. Geração dos DH 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões Hoje surge os DH de 4ª. dimensão: o direito à democracia, à informação e ao pluralismo. A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias ( vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias); MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão

16 VALORES DA PÓS-MODERNIDADE: 1)- Aversão à Racionalidade pretensamente universal A PM é arracional (diferente de irracional); Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro; (...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade. Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias) *Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas. Ex: desenvolvimento sustentável como pequena utopia dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)

17 A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente. (aqui e agora) * Just do it – Nike

18 Sociedade fissurada pela velocidade; Vive-se a era do instantâneo e do descartável

19 No campo do Direito: Profusão de MP (Medidas Provisórias); Leis esparsas > Grandes Códigos; Microssistemas jurídicos; Tutelas de urgência; Ritos sumaríssimos; Lei do Divórcio direto e simplificado;

20 2)- O discurso tornou-se fragmentário O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades; A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método: ensaios > trabalhos científicos linguagem pragmática > lógica; Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral Linha de produção fragmentada: (fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas); produção Just in case < Just in time

21 Efeito prático: as especializações (ortopedista especialista em joelho); os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários (advogados trabalhistas em prol dos bancários) ; servidores especialistas em execução ou em cálculos; consultas fragmentadas e pesquisas por palavras-chave

22 COMUNICAÇÃO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA (uma beleza) A linguagem masculina sempre foi fragmentária e reticente É Tá bom De jeito nenhum (esta é a sua frase mais longa); Esposa = fala bastante (mas a audição é fragmentária e seletiva) Filho Adolescente nem fala (tá sempre com fone de ouvido ou em frente do PC) sejamos prontos para ouvir, tardios pra falar e tardios pra irar-se (Tiago 1:15)

23 3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais; Tudo é efêmero, relativo e eclético; Há uma mistura de tendências; Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado". Caem as ortodoxias da Modernidade: Kelsen – Teoria Pura do Direito Kant – Crítica à Razão Pura Descartes – Discurso sobre o método

24 No campo do Direito: Relativismo das taxionomias herméticas: Direito Publico x Privado; Constitucionalização do Direito Privado; Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98) Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law (Ex: CLT + OJs)

25 Na cultura PM há relativismo das profissões (escritor, jornalista, chef, fotógrafo) Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas: Masculino x Feminino

26 Ocidente x Oriente

27 Vive-se a cultural fusion (na gastronomia, nas artes...)

28 Na música e nas animações

29 Numa única expressão: Junto e Misturado...

30 4) Niilismo; nada tem valor; Nihil – tendência para o Nada; ceticismo; As meta narrativas são abandonadas; O futuro e o passado não têm valor. A Modernidade é criticada em seu marco fundamental: a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso. A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável. Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)

31 Os jovens perderam suas bandeiras (marcha da maconha)

32 No Direito: crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais; bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas; crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal; retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas; No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios (da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)

33 Nos costumes: A partir da queda da Razão e do Método (entropia), a sociedade tornou-se assimétrica

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36 5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital tudo como antítese à Razão Pura; a estética vale mais do que a ética (Youtube); O parecer vale mais do que o ser (BBB);

37 Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut) A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção; Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes sociais

38 A força das logomarcas (grife que agrega valor) Dinâmica com crianças: nome das frutas e das marcas corporativas

39 Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada. – Don Tapscott No Direito: surgem os processos eletrônicos,as Varas digitais, as pesquisas e consultas processais nos sítios e

40 verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor para agregar valor ao produto

41 6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais. - as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos; Vive-se a era da diversidade das tribos Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares. (In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)

42 No Direito: O fenômeno de dissolução dos vínculos associativos explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação; também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local Era das tribos urbanas a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em grupos. Vive-se, assim, a era das tribos. (In: O tempo das tribos. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)

43 CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)

44 Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos... – (Amor líquido – Zygmunt Bauman) Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual

45 Relações virtuais: ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera e deseja que as possibilidades românticas surjam e desapareçam numa velocidade crescente e em volume cada vez maior (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

46 Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência; Reação: ao invés do carpe diem responsável vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool (antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais) (o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)

47 Quem ama cuida (quem não ama terceiriza...)

48 A adequanda comunicação virtual e interpessoal na PM A) (recados e informações); B) MSN (bate-papo virtual em tempo real); C) Web Chat (idem MSN, mas impessoal); D) Skype (fone + monitor); E) Telefone (fixo e celular); F) Redes sociais (Mural do FB, do Orkut, e do Twitter); G) Intranet (comunicação rápida e interna da empresa); (*) Contatos presenciais indispensáveis (atividade essencial não pode ser terceirizada)

49 O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia) não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, interior do BR)

50 Hedonismo exagerado e sem ética. Conferência dos Pedófilos BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011 A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia. Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são injustamente estigmatizados e demonizados até a ideia de que as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento para fazer sexo com um adulto. Fonte: conference-horrified-by-sessionshttp://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia- conference-horrified-by-sessions

51 CONCLUSÃO: A PM é cética e se preocupa apenas com a satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo que despreza o caminho, a verdade e a vida Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade. (Poema: Mude... de Edson Marques) *disponivel em


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