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A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Curitiba 31/8/2011.

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1 A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Curitiba 31/8/2011

2 PÓS MODERNIDADE: Origem : nasceu da crise dos valores da modernidade; a partir das promessas não cumpridas da Modernidade dos sécs. XVII a XIX não é um movimento linear, uniforme e com data marcada (marco histórico), mas resultado de expressões de diversas áreas do conhecimento. Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard No cinema: Woody Allen e Michael Moore Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí Na música: Hip Hop Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere hipermodernidade ",

3 Pilares da Modernidade: indivíduo, mercado e Tecnologia Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores: Hiperindivíduo – narcisista, erotizado, egoísta e sem bandeira altruísta Deus mercado consumidor e a ideologia neoliberal: fora do mercado = exclusão social Tecnologia – super fragmentação do tempo e do espaço (conexão 24h); condição de existência é ter um PC, internet, , ipod

4 A expressão idade pós-moderna : Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de Study of History -1954) Consagrada por Jean-François Lyotard: A condição pós-moderna, 1979; Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas. Procurou atingir a morte do socialismo clássico, mas também incluiu: a teoria da redenção cristã, a teoria do progresso iluminista, o espírito hegeliano, o racismo nazista, dentre outras

5 Para Lyotard: A Pós-Modernidade = aspecto cultural da sociedade pós-industrial, - é o conjunto de valores que norteiam a produção cultural subseqüente, tais como: a multiplicidade, a fragmentação, a falta de referência e a entropia (desordem de um sistema; aceitação de todos os estilos e estéticas, pretendendo incluir todas as culturas como mercados consumidores).

6 Contexto e conjuntura: Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta: a PM é uma tendência neoconservadora; uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal. Globalização = base material e propícia da pós-modernidade Globalização do que? (da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)

7 O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter e toma coca-cola

8 Pós-modernidade é um conceito teórico e científico? Há vozes discordantes: Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou Matrix disse: O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo. a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico (In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26). Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é forma póstuma da modernidade; prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.

9 IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE: Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso) A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade A liberdade é azul; A igualdade é branca; A fraternidade é vermelha;

10 a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências; b) A Igualdade não se realizou nem avançou; c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras; d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória); O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores ; contudo só priorizou a liberdade do lucro e não avançou na igualdade social. A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade). Logo, os sistemas entraram em crise;

11 PROJETO DA MODERNIDADE: A partir do Iluminismo: Antropocentrismo; Método; Ciência e Discurso universal; (R. Descartes; I. Kant; H. Kelsen)

12 Marcos teóricos: Universalidade; Autonomia e Individualidade (*) ou indivíduo universal autônomo (homem médio independente) A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado; A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.

13 Surgimento da 4ª. Geração dos DH 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões Hoje surge os DH de 4ª. dimensão: o direito à democracia, à informação e ao pluralismo. A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias ( vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias); MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão

14 VALORES DA PÓS-MODERNIDADE: 1)- Aversão à Racionalidade pretensamente universal A PM é arracional (diferente de irracional); Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro; (...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade. Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias) *Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas. Ex: desenvolvimento sustentável como pequena utopia dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)

15 A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente. (aqui e agora) * Just do it – Nike

16 Sociedade fissurada pela velocidade; Vive-se a era do instantâneo e do descartável

17 No campo do Direito: Profusão de MP (Medidas Provisórias); Leis esparsas > Grandes Códigos; Microssistemas jurídicos; Tutelas de urgência; Ritos sumaríssimos; Lei do Divórcio direto e simplificado;

18 2)- O discurso tornou-se fragmentário O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades; A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método: ensaios > trabalhos científicos linguagem pragmática > lógica; Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral Linha de produção fragmentada: (fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas); produção Just in case < Just in time

19 Efeito prático: as especializações (ortopedista especialista em joelho); os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários (advogados trabalhistas em prol dos bancários) ; servidores especialistas em execução ou em cálculos; consultas fragmentadas e pesquisas por palavras-chave

20 3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais; Tudo é efêmero, relativo e eclético; Há uma mistura de tendências; Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado". Caem as ortodoxias da Modernidade: Kelsen – Teoria Pura do Direito Kant – Crítica à Razão Pura Descartes – Discurso sobre o método

21 No campo do Direito: Relativismo das taxionomias herméticas: Direito Publico x Privado; Constitucionalização do Direito Privado; Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98) Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law (Ex: CLT + OJs)

22 Na cultura PM há relativismo das profissões (escritor, jornalista, chef, fotógrafo) Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas: Masculino x Feminino

23 Ocidente x Oriente

24 Vive-se a cultural fusion (na gastronomia, nas artes...)

25 Na música e nas animações

26 4) Niilismo; nada tem valor; Nihil – tendência para o Nada; ceticismo; As meta narrativas são abandonadas; O futuro e o passado não têm valor. A Modernidade é criticada em seu marco fundamental: a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso. A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável. Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)

27 Os jovens perderam suas bandeiras (marcha da maconha)

28 No Direito: crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais; bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas; crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal; retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas; No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios (da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)

29 Nos costumes: A partir da queda da Razão e do Método (entropia), a sociedade tornou-se assimétrica

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32 5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital tudo como antítese à Razão Pura; a estética vale mais do que a ética; O parecer vale mais do que o ser (BBB);

33 Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut) A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção; Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes

34 Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada. – Don Tapscott No Direito: surgem os processos eletrônicos e as Varas digitais

35 verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor para agregar valor ao produto

36 6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais. - as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos; Vive-se a era da diversidade das tribos Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares. (In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)

37 No Direito: O fenômeno de dissolução dos vínculos associativos explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação; também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local Era das tribos urbanas a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em grupos. Vive-se, assim, a era das tribos. (In: O tempo das tribos. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)

38 CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)

39 Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos... – (Amor líquido – Zygmunt Bauman) Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual

40 Relações virtuais: ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera e deseja que as possibilidades românticas surjam e desapareçam numa velocidade crescente e em volume cada vez maior (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

41 Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência; Reação: ao invés do carpe diem responsável vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool (antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais) (o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)

42 O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia) não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, norte do BR)

43 Hedonismo exagerado e sem ética. Conferência dos Pedófilos BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011 A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia. Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são injustamente estigmatizados e demonizados até a ideia de que as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento para fazer sexo com um adulto. Fonte: conference-horrified-by-sessionshttp://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia- conference-horrified-by-sessions

44 CONCLUSÃO: A PM é cética e se preocupa apenas com a satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo que despreza o caminho, a verdade e a vida Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade. (Poema: Mude... de Edson Marques) *disponivel em


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