Email: marcelo.eufrasio@gmail.com FACISA Curso de Direito TRABALHO CONCLUSIVO ORIENTADO I CARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03 Prof. Marcelo Eufrásio Email:

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1 Email: marcelo.eufrasio@gmail.com
FACISA Curso de Direito TRABALHO CONCLUSIVO ORIENTADO I CARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03 Prof. Marcelo Eufrásio

2 OBJETIVOS Introduzir a prática de investigação científica;
Planejar e sistematizar a produção do projeto de pesquisa e do trabalho acadêmico; Coordenar as ações de elaboração de um projeto de pesquisa visando à sistematização, delimitação e síntese de objeto de investigação científico identificado ao longo da formação universitária. Conhecer as Normas pertinentes da ABNT e do Regimento Interno do CESED para realização do TCO. Desenvolver a capacidade de investigação, problematização e reflexão critica do ponto de vista teórico-metodológico e a aplicação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso numa perspectiva interdisciplinar.

3 CONTEUDO PROGRAMÁTICO
PARTE I Introdução e desenvolvimento da pesquisa; Normas para realização de TCO; Metodologia e Projeto de Pesquisa Jurídica; Elaboração do TCO: Forma e conteúdo; Redação técnica; Revisão da monografia; Apresentação do TCO. PARTE II Laboratório de produção e apresentação de Projetos de Pesquisa.

4 AVALIAÇÃO Entrega de relatórios, apresentações e/ou discussões em grupo com critérios pré-estabelecidos. Freqüência e participação nas aulas. AVALIAÇÃO P1 = 25/03/15 (Quarta) – Manhã = 26/03/15 (Quinta) – Noite AVALIAÇÃO P2 = 09/06/15 (terça) – Manhã =11/06/15 (Quinta) – Noite Na 1° Unidade elaboração de roteiro de pesquisa para projeto de pesquisa, com pontos indicados (Peso 7,0). Participação e presença nas aulas (Peso 3,0). Não há prova substitutiva. Na 2° Unidade será composto de orientação/acompanhamento e entrega de Projeto de Pesquisa (Peso 7,0) e de sua apresentação (Peso 3,0). Não há prova unificada e nem substitutiva.

5 Referências Bibliográficas
AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito. 4° ed., São Paulo: Atlas, 2009. BITTAR, Eduardo B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia para os curso de Direito. 10°ed., São Paulo: Saraiva, 2012. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco de Medeiros. Monografia no curso de Direito. 5° ed., São Paulo: Atlas, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010. MEZZAROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito: Teoria e Prática da Monografia para os Cursos de Direito, 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas,

6 ELEMENTOS PARA UM DIREITO CRÍTICO
Historicidade do mítico, filosófico e científico; Paradigma científico – século XVII; “Ciência começa e termina com problemas” (Hilton Japiassu) Ciências exatas e naturais X Ciências Humanas, onde ficou o Direito?

7 O século XIX – paradigma cientificista do Direito – normativismo e positivismo jurídico;
O século XX – Ciência do Direito (subjetividade e normativismo) Interdisciplinaridade (e não transdisciplinaridade) Da mihi factum, dabo tibi jus (dá-me o fato e te darei o direito) = Pluralismo Jurídico Os limites do Direito na pesquisa jurídica – “a norma prescreve aquilo que está convencionado ou o contexto diz o que a norma determina”.

8 Fazer projetos e trabalhos de pesquisa jurídica exige uma receita?
Escolha do tema/temática de preferência que disponha de afinidade e recursos teóricos iniciais; A reflexão em cima de uma problematização/problema para pesquisa; Tudo começa com o método(s) de pesquisa e observação do objeto de pesquisa.

9 A ESCOLHA DO OBJETO DE ESTUDOS
EXERCITANDO ...

10 A teorização e contextualização dos conceitos empregados, inclusive a escolha dos conceitos relacionados ao objeto de pesquisa. Exemplos: “A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” Palavras-Chave: Violência doméstica. Responsabilidade do Estado. Vitimologia. Relações de gênero.

11 b) “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E O SEU REFLEXO NA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO CONSUMIDOR” Palavras-Chave: Tributação. Imunidade tributária. Prestação de serviços. Serviço de Educação.

12 c) “O DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA – FILHOS DE PAIS SEPARADOS”
Palavras-Chave:Responsabilidade Civil. Direito de Família. Dano Moral. Relações Parentais.

13 d) “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LIBERALISMO, TEORIA COMUNITARISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988”
Palavras-Chave: Teoria comunitária. Teoria da Justiça. Constitucionalismo. Propriedade.

14 e) O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM MATÉRIA CRIMINAL: ASPECTOS QUALI-QUANTITATIVOS DOS INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS EM CASOS DE LESÃO CORPORAL E TORTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB” Palavras-Chave: Direito Penal. Cidadania. Lesão Corporal. Tortura.

15 Levantamento bibliográfico ou outros recursos metodológicos (depoimentos ou entrevistas, bando de dados estatísticos, mapas, documentos cartoriais, iconografias, recurso áudio-visual etc.). Cronograma de execução das atividades programadas. Ter em mãos um dicionário de língua portuguesa, bem como dicionários históricos ou filosóficos. Cuidado na redação, ortografia e pontuação. Coerência e Coesão textual. (Textualidade e Intertextualidade). Ler várias vezes o trabalho.

16 Quanto à linguagem científica é importante que sejam analisados os seguintes procedimentos no artigo científico: Impessoalidade: redigir o trabalho na 3ª pessoa do singular; Objetividade: a linguagem objetiva deve afastar as expressões: “eu penso”, “eu acho”, “parece-me” que dão margem a interpretações simplórias e sem valor científico;

17 Estilo científico: a linguagem científica é informativa, de ordem racional, firmada em dados concretos, onde pode-se apresentar argumentos de ordem subjetiva, porém dentro de um ponto de vista científico; Vocabulário técnico: a linguagem científica serve-se do vocabulário comum, utilizado com clareza e precisão, mas cada ramo da ciência possui uma terminologia técnica própria que deve ser observada;

18 A correção gramatical é indispensável, onde se deve procurar relatar a pesquisa com frases curtas, evitando muitas orações subordinadas, intercaladas com parênteses, num único período. O uso de parágrafos deve ser dosado na medida necessária para articular o raciocínio: toda vez que se dá um passo a mais no desenvolvimento do raciocínio, muda-se o parágrafo.

19 As margens são formadas pela distribuição do próprio texto, no modo justificado, dentro dos limites padronizados, de modo que a margem direita fique reta no sentido vertical, com as seguintes medidas: Superior: 3,0 cm. da borda superior da folha. Esquerda: 3,0 cm da borda esquerda da folha. Direita: 2,0 cm. da borda direita da folha. Inferior: 2,0 cm. da borda inferior da folha.

20 O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm
O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço simples de entrelinhas.

21 Projeto de Pesquisa O projeto de pesquisa possui a seguinte estrutura:
Título Apresentação/Introdução Definição da problematização Justificativa

22 e. Definição dos objetivos: Geral e Específicos
f. Metodologia g. Instrumentos de coleta de dados, quando houver pesquisa de campo h. Fundamentação teórica i. Referências Bibliográficas j. Cronograma de Execução

23 Dicas: Para iniciação em pesquisa cientifica ou construção de trabalho acadêmico ou projeto de pesquisa é necessário: Escolher a área que se tem afinidade; Definir um tema/temática e título; Refletir sobre um problema/ problematização; Pensar nos conceitos (palavras-chave) que estão relacionados ao seu objeto de pesquisa; Escolher o método, metodologia e teoria mais adequadas ao objeto de estudo e mãos a obra! Não esqueça de sempre rever seu texto.

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