Região Metropolitana SP–Morumbi e Paraisópolis Geotecnologias, Geoinformação e Gestão de Cidades O Papel do INPE Antonio Miguel V. Monteiro Programa Espaço.

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1 Região Metropolitana SP–Morumbi e Paraisópolis Geotecnologias, Geoinformação e Gestão de Cidades O Papel do INPE Antonio Miguel V. Monteiro Programa Espaço e Sociedade - PESS {miguel@dpi.inpe.br}

2 PESS Inovações do Programa Espacial para Políticas Públicas www.dpi.inpe.br/espacoesociedade

3 Entre o “fio da navalha” da exclusão/inclusão social coloco em debate o papel do território enquanto um possível “fio da meada” que possa dar início a uma nova trama de tecer as políticas públicas brasileiras em direção à justiça social. Dirce Koga [1] [1] [1] [1] Medidas de Cidades: Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos, Cortez Editora, 2004 [1]

4 [1] A Fluidez da Inclusão/Exclusão Social, Revista Ciência&Cultura, 2005 [2][2] [2] Cidade em Pedaços, Editora Brasiliense, 2001, 173 p. [2] Aldaisa Sposati [1,2][1,2] …novas técnicas e metodologias geoespaciais que permitem colocar em perspectiva a realidade sócio- Econômico-espacial e seu movimento territorial. Modo de objetivação, com leitura possível na cena pública, a nova cognição permite adentrar o debate político das políticas públicas

5 INOVAÇÃO CAPACITAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA TERRITÓRIO Fonte:Adaptado de Dirce Koga

6 Uma Métrica Interessante: Produto X Processos X Pessoal O Espaço Produto X Processos X Pessoal Pessoal Produto Processo 5 5 5 Tarefa Importante Tarefa Importante: Localização O Que Aprendemos nestes 2 anos … O Que Aprendemos nestes 28 anos …

7 Resultados = Capacitação + Metodologia + Software –Software –concentrar em aspectos inovadores e apropriados ao usuário –Metodologia –Traduzir conceitos em procedimentos operacionais –Capacitação –tecnologia –tecnologia como parte da formação de recursos humanos Geotecnologias no INPE “Caixa-Branca” Tecnologia Brasileira de SIG: O Modelo “Caixa-Branca”

8 Habeas Habeas Software !! Três Ideias-Força Essenciais

9 Habeas Software Customização Adequação diferenciada para necessidades distintas É possível padronizar toda a cadeia neste tipo ambiente ? NÃO ! ! extensivo e ostensivotecnologias abertas Uso extensivo e ostensivo de tecnologias abertas Não se faça prisioneiro de vendedores de “ilusão” !

10 Disponibilidade de Dados e Observações Dado Livre para além do Sw. Livre! Habeas Habeas Data !!

11 Capacidade Local empoderamento dos setores técnicos municipais para além do Dado Livre e para além do Sw. Livre! Capacitação e Empoderamento do poder publico municipal para além do Dado Livre e para além do Sw. Livre! Habeas Habeas Conhecimento !! Uma Visão

12 Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Aspectos Gerais Inserção Local o Verificação da Inserção Local de Geotecnologias; Produzidas Localmente o Verificação das Bases de Dados, Qualificadas, em Formato Digital, Produzidas Localmente; Produtores Provedores o Interação entre “Produtores” de Dados e “Provedores” de Informação e Serviços;

13 Princípio do Acesso software e métodos e sua apropriação disponibilidade de software e métodos e sua apropriação (Licenças Abertas – Software PÚBLICO e LIVRE) (Garantia de acesso ao Código Fonte e Uso de Protocolos Abertos) Tecnologia como “Instrumento” de Mediação : 4 Princípios

14 Princípio da Inovação Capacidade de desenvolvimento de novos métodos e modelos; Princípio da Produtação Princípio da Produtação Capacidade de desenvolvimento de novas gerações de GIS, como produtos de software,que incorporem o acervo da inovação; Capacidade de desenvolvimento de novas gerações de GIS, como produtos de software,que incorporem o acervo da inovação;

15 Princípio da co-existência Capacidade de envolver atores locais de mercado, empresas pequenas e médias de base tecnológica, para o desenvolvimento de produtos de software com alto valor agregado e com incorporação das inovações;

16 Primeira Lei: Dado Geoespacial Digital com Função Social não tem DONO. Desejo de CompartilharDesejo de Compartilhar Uso intensivo da INTERNET para disseminar Geodado e GeoinformaçãoUso intensivo da INTERNET para disseminar Geodado e Geoinformação Protocolos para InteroperarProtocolos para Interoperar Vontade PolíticaVontade Política Participação do Setor Privado: Uso dos mecanismos de Concessão de Serviços com Forte componente Territorial: Telefonia, Eletricidade, Água, etcParticipação do Setor Privado: Uso dos mecanismos de Concessão de Serviços com Forte componente Territorial: Telefonia, Eletricidade, Água, etc É FUNDAMENTAL LEGISLAR!!! É FUNDAMENTAL LEGISLAR!!! Bases para o Consenso (???) Trazer para a Agenda a Discussão de Uma Política Municipal para Dados Digitais com Conteúdo Geográfico

17 BDGeoGTM – ML Base de Dados Geográficos para Gestão Territorial Municipal - Mínima e Livre Base de Dados Geográficos para Gestão Territorial Municipal - Mínima e Livre –M - Mínima (?) »Que dados –L - Livre (?) »Metadado »Níveis de Acesso »Responsabilização A Ideia de um BDGeoGTM-ML

18 Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na escala intra- urbana, e para isso …. A “escala” dos Setores Censitários parece ser muito adequada!

19 Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na escala ambiental urbana, e para isso …. Um Modelo Digital de Elevação de qualidade para toda Cidade, compartilhado, é essencial e uma cobertura atualizada por Imagens Satélite ( resolução a escolher)

20 Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na capacidade de localizar equipamentos urbanos e para isso …. Uma base de logradouros única geral e compartilhada e o CNEFE – Cadastro Nacional de Enderecos para Fins Estatísticos do IBGE é um bom começo !

21 Juntos formam a base do que seria um MUB – Mapa Urbano Básico, compartilhado com todos os setores e sobre o qual a atualização e consistênia cabe ao Gestor Territorial, que deve ser parte internalizada na prefeitura, jamais terceirizada (alguns serviços, mas não a gestão dos processos!)!!

22 Geoprocessamento.. Quem Faz? => Capacitação de Pessoal Capacitação de Pessoal <= Condição fundamental para uso de Geotecnologias Usuário não abre mão de sua competência !! Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Pessoal e Processos

23 Formação de Pessoal Processospilotos Deve desenvolver o entendimento dos Processos e NÃO formar ‘pilotos’ de Software. Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Pessoal e Processos

24 Conclusão da nossa conversa … O Modelo “Caixa-Branca” Gestão territorial Municipal Integrada = Pessoal + Dados + Tecnologias + Metodologias oDados  Dados públicos como “bem público” oTecnologia  Software Público e Livre como oportunidade; Parcerias oMetodologia  Conhecimento como construção oPessoal  Capacitação, Transferência, Treinamento Qual a Equação Fundamental do Sistema ?

25 Último Comentário Bases de Dados Geoespaciais e Geotecnologias municipalidades com capacidade verdadeiro crescimento econômico redistributivo, Desenvolvimento Humano, e o alcance da tão propalada modernidade do Estado Brasileiro. A Disponibildade de Bases de Dados Geoespaciais e Geotecnologias que possam ser apropriadas pelos governos locais, municipalidades com capacidade, é condição essencial para um verdadeiro crescimento econômico redistributivo, Desenvolvimento Humano, e o alcance da tão propalada modernidade do Estado Brasileiro.