10 ª REUNIÃO DA COGEP 10 ª REUNIÃO DA COGEP BID-UCPMF-COGEP: BID-UCPMF-COGEP: RESULTADOS PRELIMINARES DA PESQUISA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A ESTRUTURA,

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1 10 ª REUNIÃO DA COGEP 10 ª REUNIÃO DA COGEP BID-UCPMF-COGEP: BID-UCPMF-COGEP: RESULTADOS PRELIMINARES DA PESQUISA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DAS UEMs RESULTADOS PRELIMINARES DA PESQUISA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DAS UEMs A RAÇATUBA, 26 DE A GOSTO DE 2015.

2 EQUIPE DA PESQUISA BID: Coordenação Ana Lúcia Dezolt – Coordenadora da Pesquisa Lilia Dobbin e Flávio Galvão – Consultores FMM MF: Revisão e Articulação com os municípios Luiz Alberto Palmeira Rodrigo Rêgo Wilza Toscano e Irma Peres COGEP: Piloto da Pesquisa Hélio de Matos Corrêa Jr.: Araçatuba Antonio Felipe Asmuz Pereira: Biguaçu Darlene Batista Cavalcante: Campo Grande Verônica Santos: Rio de Janeiro Francisco de Assis Pinto Falcão: Fortaleza

3 OBJETIVOS Conhecer a estrutura, e o funcionamento e as competências das Unidades de Execução Municipal do PNAFM (UEMs), com vistas a: a)Subsidiar estratégias e ações para o fortalecimento das UEMs. b)Fornecer elementos para um modelo de gerenciamento do novo PNAFM.

4 Universo Pesquisado a)21 UEMs: Araçatuba, Barra Mansa, Biguaçu, Brasília, Campo Grande, Corupá, Florianópolis, Fortaleza, Gravatá, Iguatu, Indaial, Itapetininga, Jacareí, Mesquita, Mossoró, Pomerode, Rio de Janeiro, Rio do Sul, São Bernardo do Campo, São José e São Paulo. b) Não respondeu: UEM de Balneário de Piçarras

5 CONTEÚDOS ESTRUTURA DA UEM 1.Estrutura organizacional 2.Membros da equipe. FUNCIONAMENTO DA UEM 1.Planejamento, Monitoramento e Avaliação 2. Aquisições e Contratações 3. Financeiro e Auditoria 4. Comunicação COMPETÊNCIAS 1. Habilidades observadas na equipe da UEM e nos líderes de produto

6 QUANTIDADE DE MEMBROS DAS UEMs Estrutura mínima requerida Manual Operacional: 01 Coordenador Geral; 01 Coordenador Administrativo e Financeiro e 01 servidor (Assistente).

7 DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

8 VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA

9 ESCRITÓRIO DE PROJETOS

10 UEM COM GERENCIAMENTO DE OUTROS PROJETOS DE OUTROS PROJETOS

11 UEM COM TODOS OS CARGOS PREENCHIDOS

12 Vínculo Funcional dos Membros da UEM

13 MESMA EQUIPE DESDE A PREPARAÇÃO DO PROJETO

14 NÚMERO DE MUDANÇAS DE COORDENADORES POR MUNICÍPIO

15 DESIGNAÇÃO FORMAL DOS LÍDERES DE PRODUTO R epresentantes das áreas técnica, responsáveis pela implementação de um ou mais produtos e pelo alcance da meta

16 CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELOS MEMBROS DAS UEMs

17 PRODUTOS DO PNAFM CONTEMPLADOS NO PLANO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA

18 INSTRUMENTOS DE M&A DO PROJETO

19 INSTRUMENTOS DE M&A UTILIZADOS PELA UCP/MF

20 INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO E LÍDERES DE PRODUTO 12 Municípios informaram que os Líderes de produtos participam das Reuniões de preparação e revisão do Projeto. 08 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e usam o SEEMP 07 Municípios informaram que os Líderes de Produtos apenas fornecem as informações para alimentar o Relatório Semestral de Progresso 05 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e utilizam o Marco de Resultados do Projeto e seus Indicadores. 05 Municípios informaram que os Líderes de Produtos conhecem e utilizam o POA – Plano Operativo Anual Para 03 Municípios os Líderes de Produtos não conhecem os Instrumentos de Execução do projeto

21 RESPONSABILIDADE PELAS AQUISIÇÕES

22 PRIORIZAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS

23 INSTÂNCIAS DE REVISÃO PRÉVIA À PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE LICITAÇÃO/SELEÇÃO

24 TEMPO MÉDIO (EM DIAS) DO TDR A ADJUDICAÇÃO Observa-se que a maior quantidade de tempo gasto no processo é para elaboração do TDR E PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO

25 ESTIMATIVA DE PREÇO

26 SISTEMAS ELETRÔNICOS UTILIZADOS

27 DIFICULDADES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES

28 INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

29 DIFICULDADES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

30 AUDITORIA DO PROJETO

31 COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Divulgação dos Resultados

32 DIFICULDADES NA RELAÇÃO COM A UCP (SE/MF e CAIXA)

33 COMPARAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS

34 Ana Lúcia Dezolt Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail – anapa@iadb.org– Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

35 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL