DIREITO DO CONSUMIDOR EXPERIÊNCIAS E FUTURO Sergio Cavalieri Filho.

Apresentação em tema: "DIREITO DO CONSUMIDOR EXPERIÊNCIAS E FUTURO Sergio Cavalieri Filho."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO DO CONSUMIDOR EXPERIÊNCIAS E FUTURO Sergio Cavalieri Filho

2 I JUCA PIRAMA (GONÇALVES DIAS) UM VELHO TIMBIRA, COBERTO DE GLÓRIA, GUARDOU A MEMÓRIA, DO MOÇO GRUERREIRO, DO VELHO TUPI! E À NOITE, NA TABA, SE ALGUÉM DUVIDAVA DO QUE ELE CONTAVA DIZIA PRUDENTE: - “MENINOS, EU VI”!

3 O CONSUMIDOR ANTES DA VIGÊNCIA DO CDC

4 O CDC FOI A LEI MAIS REVOLUCIONÁRIA DO SÉCULO PASSADO - OPEROU A MAIOR RENOVAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

5 RESISTÊNCIA AO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

6 VOCAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CDC Art. 5º, XXXII, da CF “O ESTADO PROMOVERÁ, NA FORMA DA LEI, A DEFESA DO CONSUMIDOR”.

7 “COM A INSERÇÃO DESSA CLÁUSULA DE TUTELA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS CONSUMIDORES FORAM ERIGIDOS À CATEGORIA DE TITULARES DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS”. (JOSÉ AFONSO DA SILVA)

8 O CDC É UM INSTRUMENTO LEGAL DE REALIZAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – SAÚDE, SEGURANÇA, VULNERABILIDADE ETC Min. Peluso - RE351.780

9 O CDC DESTINA-SE A EFETIVAR, NO PLANO INFRACONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA SUBSTANCIAL E DA DEFESA DO CONSUMIDOR. Min. Peluso - RE351.780

10 LEI PRINCIPIOLÓGICA SOBREESTRUTURA JURÍDICA E NÃO MICROSSISTEMA

11 BOA FÉ COMO PRINCÍPIO ÉTICO DE CONDUTA ASSENTA NA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE TUTELA DA PESSOA HUMANA

12 AS BOAS INTENÇÕES PODEM SER LINHA DE LARGADA, MAS NÃO DE CHEGADA. MAIS DO QUE BOAS INTENÇÕES, A BOA- FÉ OBJETIVA EXIGE BOAS AÇÕES.

13 TRANSFORMAÇÕES OPERADAS PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

14 VISÃO DO FUTURO A) NÃO É UM DIREITO MENOR B) LEI CIDADÃ C) NÃO É POSSÍVEL NEM CONVENIENTE COLOCAR TUDO NA LEI

15 “A lei não esgota o direito assim como a partitura não esgota a música.” (Mário Moacyr Porto)

16 O FUTURO DEPENDE DE CONTINUARMOS A FAZER A NOSSA PARTE COM DEDICAÇÃO E TALENTO.