AGENDA. AGENDA Pontos de destaque do projeto; Tecnologia empregada; Implantação do Selo Digital; Estatísticas da ferramenta; Novos desafios;

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2 AGENDA

3 Pontos de destaque do projeto;
Tecnologia empregada; Implantação do Selo Digital; Estatísticas da ferramenta; Novos desafios;

4 PASSADO: SELO AUTO-ADESIVO

5 ORIGEM : Instituído pela Lei Complementar n. 175/98.
FINALIDADE Aperfeiçoar o sistema de fiscalização e oferecer inquestionável segurança aos atos extrajudiciais; Obter recursos financeiros para o ressarcimento aos notários e registradores pelos serviços gratuitos que praticarem aos reconhecidamente pobres, nos termos da lei. UTILIZAÇÃO Em todos os atos realizados nas serventias extrajudiciais e que sejam entregues aos interessados (art. 565 do CNCGJ).

6 Fundo numismático e geométrico;
Numeração seqüencial alfanumérica; Imagem latente; Talho-doce em duas cores; Tinta anti-scanner e caracteres reativos à luz UV; Sistema de faqueamento tipo losango 0,5mm; Dispositivo anti-fotos digitais e anti- cópias reprográficas;

7 PONTOS FRACOS Possibilidade de extravios e furtos; Com a ausência da associação do selo ao ato, ele pode ser reaproveitado por diversas vezes; Dificuldades logísticas e de distribuição; CGJ não tem os dados dos atos; Dificuldades para a gestão e controle dos selos.

8 O PRESENTE: SELO DIGITAL

9 PONTOS DE DESTAQUE Geração, remessa, armazenamento e controle informatizados e mantidos pelo TJSC; Adaptação dos sistemas das serventias para consumo do selo e remessa dos atos; Possibilidade de consulta pública do conteúdo dos atos; Necessidade da completa informatização dos serviços notariais e de registro;

10 PADRÃO DO SELO DIGITAL

11 OFÍCIO CIRCULAR N. 29/2011

12 PORTAL DE CONSULTA

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15 TECNOLOGIA - HARDWARE Linguagem universal XML;
Servidor WEB: equipamento de grande porte onde estão hospedados os domínios e sites estáticos do TJSC e do Selo Digital; Servidores de Aplicação: duas máquinas virtuais devidamente dimensionadas onde estão os serviços do Selo Digital;

16 TECNOLOGIA - HARDWARE Servidor de Dados: hardware de alta capacidade, munido de diversos dispositivos de segurança, com solução de banco de dados corporativo líder de mercado; Servidor de Dados “espelho”: equipamento hospedado em outra localidade onde fica armazenada cópia fiel dos dados enviados, totalmente sincronizado.

17 INTEROPERABILIDADE “Habilidade de dois ou mais sistemas de trocarem informações e usarem estas informações que foram trocadas” (Fonte: IEEE -Institute of Electrical and Electronics Engineers)

18 IMPLANTAÇÃO

19 REGIÕES Grande Florianópolis 29/06/2011 Planalto Norte 20/07/2011
Litoral Norte 10/08/2011 Vale do Itajaí 14/09/2011 Foz do Rio Itajaí 04/10/2011 Litoral Sul 26/10/2011 Planalto Sul 17/11/2011 Vale Rio do Peixe Extremo Oeste 08/12/2011

20 REGIÕES Implantação finalizada em 144 municípios, com um total de habitantes; Implantação em andamento em 149 municípios nas regiões do Planalto Sul, Vale do Rio do Peixe e Extremo Oeste, com um total de

21 ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
Selos gerados: Selo D.U.T.: Selo Escritura com Valor: Selo Isento: Selo Normal: TOTAL: selos

22 ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
Selos usados por tipo: Selo D.U.T.: (4,4%) Selo Escritura com Valor: (0,49%) Selo Isento: (2,37%) Selo Normal: (92,74%) TOTAL: atos

23 ATOS POR REGIÃO/SERVIÇO

24 ATOS POR REGIÃO/SERVIÇO

25 ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
Durante o período foram transmitidos selos e utilizados 13,24 gigabytes; Os atos notariais e de registro mais praticados foram: autenticação de documentos ( – 44%); reconhecimento de firma por autenticidade ( – 32%); certidão de inteiro teor - registro de imóveis ( – 5%); reconhecimento de firma por semelhança ( – 4,5%); ato de registro de imóveis ( – 2%);

26 PRÓXIMOS DESAFIOS

27 PROJETOS Central de Protesto – parceria com a Anoreg/SC e o IEPTB-SC;
Sistema do Malote Digital – Hermes; Central de Registro Imobiliário Eletrônico; Interoperabilidade entre serventias e TJSC – XML; Registro remoto eletrônico; Central de indisponibilidades;

28 PROJETOS Remessa de informações IBGE (nascimentos e óbitos);
Sistema de Ressarcimento de Atos Gratuitos Maior automatização do procedimento; Menor quantidade de informações requeridas; Ressarcimento dos atos dos Juízes de Paz (Lei Complementar Estadual n. 532, de 17 de janeiro de 2011).

29 PROJETOS Sistema de Auditoria do Selo Digital
com base nos conceitos de business inteligence (inteligência nos negócios), será elaborada uma ferramenta com base em consulta sumarizada, com fundamento nos critérios definidos pela assessoria correicional para todas as especialidades do serviço notarial e de registro, o que irá gerar relatórios automatizados com críticas realizadas pelo sistema.

30 O QUE É BUSINESS INTELIGENCE?
Habilidades das organizações para trabalhar os dados e explorar informações de modo a analisá-las e desenvolver percepções e entendimentos a seu respeito, o que lhes permite incrementar e tornar mais pautada em informações a tomada de decisão, que, no caso, refere-se à atividade de orientação e fiscalização.

31 PRÓXIMAS ATIVIDADES Reformulação do portal do extrajudicial
Criação de FAQ e Fórum de discussões; Versão 2.0 do Selo Digital criação de novos atos; atualização dos modelos de atos e regras de negócio; Ampliação do uso da certificação digital Atualmente: Arts. 526, 540, § 3º, 594, § 3º, 891, parágrafo único, do CNCGJ; FUTURO: livro-caixa e livros de protocolo.

32 CONTATO Portal do Selo Digital de Fiscalização: Endereço eletrônico: Sistema de Atendimento do Extrajudicial – – Assessoria do Selo de Fiscalização.

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