Transições no Brasil e a Promoção da Alimentação Saudável

Apresentação em tema: "Transições no Brasil e a Promoção da Alimentação Saudável"— Transcrição da apresentação:

1 Transições no Brasil e a Promoção da Alimentação Saudável
Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos Goiânia, 03 de Setembro de 2009

2 Apresentação Perfil atual de saúde e nutrição da população brasileira
PNAN e Vigilância Sanitária O Guia Alimentar para a População Brasileira Marcos legais da Promoção da Alimentação Saudável Ações de Promoção da Alimentação Saudável com enfoque em vigilância sanitária Outras ações de Promoção da Alimentação Saudável da CGPAN

3 Apresentação Perfil atual de saúde e nutrição da população brasileira

4 Perfil de saúde e nutrição da população brasileira
Transição Demográfica Envelhecimento acelerado da população Urbanização Queda da fecundidade Transição Epidemiológica Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas (Dupla Carga de Doenças) Transição Nutricional Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

5 Transição Demográfica no Brasil
81,2% da população urbana Esperança de vida no Brasil – de 45,7 para 72,8 anos (1950 a 2008); 9,8% da população com 60 anos ou mais (2006)

6 Transição Epidemiológica no Brasil
Gastos totais com DCNT - R$ 7,5 bilhões (69,1% dos gastos ambulatoriais e hospitalares do SUS) sem contabilizar os recursos aportados pelos estados e municípios

7 Transição Epidemiológica no Brasil
Principais fatores de risco responsáveis pela maior parte das mortes e doenças no mundo: Hipertensão Sobrepeso e obesidade Hipercolesterolemia Tabagismo Baixo consumo de frutas e verduras Inatividade física Fonte: World Health Organization. The World Health Report 2002: Reducing risks, promoting healthy life, Geneva: World Health Organization, 2002.

8 Transição Nutricional no Brasil Tendência secular do excesso de peso

9 Transição Nutricional no Brasil Tendência secular da obesidade
3,14 x

10 Transição Nutricional no Brasil Excesso de peso para menores de 10 anos

11 Vigitel 2006 e 2008 Excesso de peso em 2006: Excesso de peso em 2008:
34,1 a 48,3% (São Luís e Rio de Janeiro) H > M (exceto Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo) Excesso de peso em 2008: Brasil: 43% 36,6% a 49% (Teresina e Porto Alegre) H > M (para todas as capitais)

12 Transição Nutricional no Brasil Prevalência de hipovitaminose A em mulheres na idade fértil por Grandes Regiões segundo a PNDS(2006) Macrorregião Prevalência de hipovitaminose A Classificação do problema segundo critérios da OMS* Sudeste 14,0% Moderado Centro-Oeste 12,8% Nordeste 12,1% Norte 11,2% Sul 8,0%** Leve BRASIL 12,3%

13 Transição Nutricional no Brasil Prevalência de hipovitaminose A em crianças de 6 a 59 meses por Grandes Regiões segundo a PNDS(2006) Macrorregião Prevalência de hipovitaminose A Classificação do problema segundo critérios da OMS* Sudeste 21,60% Grave Nordeste 19,00% Moderado Centro-Oeste 11,80% Norte 10,70% Sul 9,90% Leve BRASIL 17,40% * Fonte: WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency and their application in monitoring and evaluating intervention programs. WHO/NUT/96.10, 1996.

14 Classificação do problema segundo critérios da OMS*
Transição Nutricional no Brasil Prevalência de anemia em crianças de 6 a 59 meses por Grandes Regiões segundo a PNDS(2006) Macrorregião Prevalência de anemia Classificação do problema segundo critérios da OMS* Nordeste 25,5% Moderado Sudeste 22,6% Sul 21,5% Norte 10,4% Leve Centro-Oeste 11,0% BRASIL 20,9%

15 Transição Nutricional no Brasil
Pesquisa de Orçamento Familiar (2002-3) Adequação dos % dos macronutrientes Declínio no consumo de alimentos básicos (arroz e feijão) Elevado consumo de óleos vegetais e gorduras (30%) Elevado consumo de sal (11 g/dia) Elevado do consumo de refrigerantes e biscoitos (aumento de 400% na faixa etária de 10 a 19 anos) Manutenção do consumo excessivo de açúcar (>10%) Manutenção do baixo consumo de FLV (2,3%) 30% da alimentação fora do domicílio (fast-foods)

16 Os desafios da Nutrição
INFECÇÕES OBESIDADE E OUTRAS DCNT DESNUTRIÇÃO DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES Dupla carga da má-nutrição e Insegurança Alimentar e Nutricional Promoção da Alimentação Saudável no curso da vida

17 Apresentação PNAN e Vigilância Sanitária
O Guia Alimentar para a População Brasileira

18 PNAN e Vigilância Sanitária
Intersetorialidade Segurança sanitária e qualidade dos alimentos Monitoramento alimentar e nutricional Promoção de práticas alimentares saudáveis Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais Promoção do Desenvolvimento de linhas de investigação Desenvolvimento e capacitação de RH

19 PNAN e Vigilância Sanitária
Diretriz 2 “O redirecionamento e o fortalecimento das ações de vigilância sanitária serão focos de atenção especial na busca da garantia da segurança e da qualidade dos produtos e da prestação de serviços na área de alimentos.” Constituição de parcerias Atualização da legislação sanitária Descentralização das ações de vigilância sanitária dos alimentos (Portaria nº 710, de 10 de Junho de 1999)

20 O Guia Alimentar para a População Brasileira

21 Diretrizes do Guia Diretriz 1 – Os alimentos saudáveis e as refeições
Diretriz 2 – Cereais, tubérculos e raízes Diretriz 3 – Frutas, legumes e verduras Diretriz 4 – Feijões e outros alimentos ricos em proteínas Diretriz 5 – Leite e derivados, carnes e ovos Diretriz 6 – Gorduras, açúcares e sal Diretriz 7 – Água Diretriz Especial 1 – Atividade Física Diretriz Especial 2 – Qualidade sanitária dos alimentos

22 Diretriz 1 Alimentação Saudável Os alimentos saudáveis e as refeições
Segurança Sanitária Acessibilidade física e financeira Alimentação Saudável Sabor Harmonia Variedade Cor

23 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Todos:
A garantia da qualidade sanitária dos alimentos implica a adoção de medidas preventivas e de controle em toda a cadeia produtiva, desde a sua origem até o consumo do alimento no domicílio. A manipulação dos alimentos segundo as boas práticas de higiene é essencial para a redução dos riscos de doenças transmitidas pelos alimentos.

24 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos
Profissionais de saúde: Orientar sobre as medidas preventivas e de controle, incluindo práticas de higiene na cadeia produtiva, nos serviços de alimentação, nas unidades de comercialização e nos domicílios, a fim de garantir a qualidade sanitária dos alimentos. Informar que alimentos manipulados ou conservados inadequadamente são fatores de risco importantes para muitas doenças.

25 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Governo:
Adotar medidas multissetoriais e multidiciplinares que visem à promoção da qualidade sanitária nas esferas local, nacional e internacional. Garantir uma legislação e um sistema de controle eficiente para que a população disponha de produtos seguros para o consumo. Estabelecer parcerias com setores de apoio e segmento produtivo e comercial de alimentos para disseminar e apoiar a implementação da legislação por meio de capacitações, orientações técnicas e assessorias.

26 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Governo:
Orientar a população sobre os riscos relacionados à incorreta manipulação e conservação de alimentos e medidas e práticas de higiene para prevenção dos riscos. Adotar medidas de intervenção em situações de risco iminente à saúde.

27 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Setor produtivo:
Adotar as medidas preventivas e de controle, incluindo as boas práticas de higiene. Capacitar manipuladores de alimentos sobre prática de higiene e manipulação dos alimentos, conscientizando-os sobre sua co-responsabilidade.

28 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Famílias:
Ao manipular os alimentos, siga as normas básicas de higiene na hora da compra, preparação, conservação e consumo de alimentos.

29 Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos
CINCO PONTOS-CHAVE PARA A INOCUIDADE DE ALIMENTOS: Mantenha a limpeza Separe alimentos crus e cozidos Cozinhe completamente os alimentos Mantenha os alimentos em temperaturas seguras Use água e matérias-primas seguras

30 Apresentação Marcos legais da Promoção da Alimentação Saudável

31 Marcos legais da Promoção da Alimentação Saudável - PNAN
Intersetorialidade Segurança sanitária e qualidade dos alimentos Monitoramento alimentar e nutricional Promoção de práticas alimentares saudáveis Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais Promoção do Desenvolvimento de linhas de investigação Desenvolvimento e capacitação de RH

32 Promoção da Alimentação Saudável
Ação transversal incorporada a todas e quaisquer outras ações, programas e projetos Resgate de hábitos e práticas alimentares regionais Incentivo a padrões alimentares variados e específicos a cada fase do curso da vida

33 Marcos legais da Promoção da Alimentação Saudável
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família – potencializador da PAS em nível local Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria n.º 687/2006) Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648/2006) Estratégia Global PAS, AF e Saúde (2004) Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Port. n.º 710/1999) Enfoque nos aspectos que determinam o processo Saúde – adoecimento (articulação intersetorial) – Prevê medidas voltadas ao indivíduo e ao ambiente. Promoção da Alimentação Saudável como diretriz transversal

34 Medidas individuais Medidas coletivas Ações de Promoção da
Políticas Públicas Orientação dos serviços de saúde – organizar as ações de EAN Criação de ambientes favoráveis Medidas individuais Ações de Promoção da Alimentação Saudável Medidas coletivas Desenvolvimento de habilidades pessoais – Educação Alimentar e Nutricional (EAN) Reforço da ação comunitária e participação da sociedade

35 Apresentação Ações de Promoção da Alimentação Saudável com enfoque em vigilância sanitária

36 Ações de PAS com enfoque em vigilância sanitária
Participação nos grupos técnicos do Mercosul e Codex Alimentarius Em discussão: revisão da Portaria nº 27/ 1998 Regulamentação da publicidade de alimentos Plano de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados no Brasil e escolhas alimentares mais saudáveis

37 Regulamentação da publicidade de alimentos
Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional Consulta Pública 71/ 2006 Propostas: Definição de alimentos ricos em açúcar, gordura e sal Uso de advertências após a veiculação das propagandas destes alimentos Restrição da utilização de figuras, desenhos e personalidades; Restrição do horário de veiculação (após 21horas e até 6 horas); publicidade em instituições de ensino; associação com brindes, prêmios, bonificações e apresentações.

38 Regulamentação da publicidade de alimentos
Pesquisa de Monitoração de Propaganda de Alimentos Visando à Prática da Alimentação Saudável (OPSAN/ UnB, CNPq e Ministério da Saúde) Posicionamento do CONSEA - 02/07/2008 Moção de apoio à regulamentação da publicidade de alimentos e bebidas (Congresso de Epidemiologia - Porto Alegre, 24 de setembro de 2008) Resolução n.º 408/2008 do CNS apoiando a proposta da ANVISA Eventos locais – São Paulo e Paraná Videoconferência – 01/03/2007 Reunião com especialistas – 16/06/2009 Audiência Pública – 20/08/2009

39 Plano de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados no Brasil e escolhas alimentares mais saudáveis Redução do consumo excessivo de açúcar, gorduras e sódio na dieta Metas: Eliminação de trans Sal: - 50% Açúcar: -30% Gorduras: -15% EAN para consumo mais saudável Melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados Monitoramento periódico dos alimentos Programa Exploratório ANVISA (INCQS) Pesquisa de rotulagem nutricional (CGPAN) Chamada Pública com a Indústria Promoção de ações voltadas ao ambiente de trabalho, escolas, serviços de saúde e campanhas de mídia para a população; e Melhora rotulagem nutricional – alimentos comercializados e fast foods Acordo de Cooperação e GT (MS e ABIA) - 29/11/2007 Discussão: definição dos grupos de alimentos e as respectivas metas de redução dos nutrientes

40 “América Livre de Gorduras Trans”
Plano de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados no Brasil e escolhas alimentares mais saudáveis “América Livre de Gorduras Trans” Reunião Canadá (abril/ 2007), recomendações: - Limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e 5% nos outros alimentos - Rotulagem nutricional - Informações em fast foods e restaurantes Reunião Rio de Janeiro (junho/2008), recomendações: – Declaração do Rio de Janeiro: além das recomendações do Canadá, discutiu-se a adequação de processos tecnológicos; produção de óleos vegetais com maior percentual de óleo oléico; e estratégias para redução do uso de trans nos restaurantes e fast foods.

41 “Redução do consumo de sal nas Américas”
Plano de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos comercializados no Brasil e escolhas alimentares mais saudáveis “Redução do consumo de sal nas Américas” Reunião Miami (Jan/2009): - Relato de experiências de alguns países (Reino Unido, Canadá, Austrália) e iniciativas nos demais países das Américas. - Necessidade de estabelecer parcerias, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores, mídia e indústria. - Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor. - Ação global de algumas indústrias. - Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução gradual dos teores – evitar impactos no mercado consumidor. - Ação nacional e regional (Mercosul).

42 Outras ações de PAS da CGPAN
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas Portaria Interministerial nº 1.010/ 2006 Programa Saúde na Escola Promoção da Alimentação Saudável nos serviços de saúde Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Saudável (ENPACS) Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de Frutas, Legumes e Verduras no marco da biodiversidade brasileira Oficinas de culinária Alimentos Regionais Brasileiros 5º Congresso Pan-americano de Frutas e Hortaliças

43 Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição
Obrigada! Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição CGPAN/SAS/DAB/MS Telefone: (61) Site: