A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS 01/07/2008 Dr. Cláudio J. Trezub.

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1 A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS 01/07/2008 Dr. Cláudio J. Trezub

2 Redução da Capacidade Laboral do Servidor Visão do gestor deve ser ampliada Organização e gerenciamento do Setor Perícia Gestão técnica do Setor Perícia Política integrada com o Ente: seleção/admissão, procedimentos de saúde ocupacional, readaptação/reabilitação, absenteísmo 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

3 Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS Gerencial Econômico/financeira Atuarial Social 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

4 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Gerencial Estrutura e organização funcional (demanda x filas) Indicadores de desempenho gerencial: ▫ TM Concessão ▫ TM Manutenção ▫ Índices de concessão (absenteísmo) ▫ Inconformismo

5 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Gerencial Indicadores técnicos  Resolutividade  Índices de incapacidade e concessão  Perfil de conclusões  Reforma de conclusões (PR)

6 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Econômica Critério Técnico Concessões (cessações; contrários)  Absenteismo  Valor pago em benefícios $$$  Contribuições não recolhidas

7 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Econômica Critério nos enquadramentos  AP Integral x Proporcional  Auxílio Invalidez e assemelhados  Nexo AT  Datas Técnicas

8 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Social Reabilitação / Readaptação Seleção / Ingresso (deficientes) Indicadores Epidemiológicos / Estatísticos (prevenção incapacidade)

9 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Importância Atuarial Sinistralidade x Concessão = Provisão Matemática Auxílio Doença Aposentadoria por Invalidez Pensão – dependente inválido

10 PERÍCIA MÉDICA ASPECTOS GERENCIAIS novembro 2007 Cláudio J. Trezub

11 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

12 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Aspectos a considerar: ▫ A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de servidores públicos não acompanhou a do RGPS ▫ Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade? ▫ A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

13 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO Aspectos a considerar: ▫ O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não contemplou a Perícia Médica ▫ O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade ▫ Não existem parâmetros estabelecidos  Legais  Organizacionais  Técnicos 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub

14 Cláudio J. Trezub PERICIA MÉDICA SERVIDORES Serviço Público - Dificultadores Política / estratégica Gramatical - o RGPS - os RPPS Cultural

15 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores

16 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.

17 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Características do Serviço Público ▫ Legislação ▫ Concurso ▫ Estágio Probatório ▫ Estabilidade ▫ Saúde Ocupacional ▫ Cultura

18 PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Particularidades (legislação)  Junta Médica  Ingresso  LTS x Auxílio Doença  LTSPF  Aposentadoria proporcional x integral  Readaptação  Acidente do Trabalho

19 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Embora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação

20 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA: QUEBRAR PARADIGMAS!

21 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Modernização / Paradigmas visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores três aspectos fundamentais:

22 SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA LEGISLAÇÃO CONTROLE CAPACITAÇÃO

23 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES CONCEITOS FUNDAMENTAIS ▫ CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística ▫ Conceito de Incapacidade x Doença ▫ Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

24 PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Perícia Previdenciária nos RPPS  legislação adequada  médicos peritos “profissionais”  serviço pericial com gestão específica – supervisão e controle gerencial

25 PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO VISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXI Perícia Médica Previdenciária 01/07/2008Dr. Cláudio J. Trezub Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho...... ass Dr...... Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho...... ass Dr......

26 ( NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS “velhos” IPEs RPPS Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

27 ( NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIA MÉDICA (Benefícios p/ Incapacidade) FERRAMENTA DE GESTÃO

28 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Gestão Previdenciária Compensação Previdenciária Equilíbro Atuarial Concessão / Manutenção benefícios

29 Perícia Médica Previdenciária ORGANIZACIONAIS:  Órgão Previdenciário (RPPS)  Estrutura própria e diferenciada  Atribuições / competências definidas  Legislação previdenciária – Regulamento – Normas Técnicas

30 Perícia Médica Previdenciária Particularidades / Especificidades  Atuação científica – avaliação da incapacidade laborativa  Hierarquia técnica: - MPE – ME - MPS  Autonomia técnica x Subordinação administrativa  Equipe profissional exclusiva (permanente)

31 PMP - Particularidades  Seleção / admissão específica  CARGO / CARREIRA  REMUNERAÇÃO (!)  Formação / Capacitação especializada

32 PMP - Particularidades  Gerenciamento especializado  Participação em programas / projetos / orçamento  Planos Metas / Ação  Objetivos e Resultados  Procedimentos gerenciais: supervisão e controle, auditoria, indicadores desempenho, treinamento

33 PMP - Particularidades  Setor integrante (integrado) Instituição  Gerentes e Supervisores médicos: (Serviço de Gerenciamento de BI)

34 SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Modelos de Gestão: Próprio Terceirizado Consórcio

35 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Supervisão direta Supervisão indireta Auditoria

36 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores de desempenho ▫ Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames ▫ Resolutividade ▫ Inconformismo ▫ Índices de incapacidade e concessão ▫ Espécie e duração dos benefícios ▫ Índice de Pressão de Requerimentos ▫ Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios

37 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores técnicos ▫ Índices de incapacidade e concessão ▫ Índices de requisição de exames complementares e pareceres ▫ Análise do perfil de conclusões ▫ Análise das reformas de conclusões (PR)

38 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora

39 SERVIÇO DE PERÍCIA SUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

40 Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias): Serviço A.............. 180 concessões Serviço B.............. 200 concessões Serviço C.............. 300 concessões novembro 2007

41 Serviço A............. 180 concessões........ 9600 dias Serviço B.............200 concessões..........7200 dias Serviço C.............300 concessões......... 6000 dias novembro 2007Cláudio J. Trezub

42 ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA N° de Segurados (clientela) Serviço A - 50.000 Serviço B - 15.000 Serviço C - 20.000 n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 novembro 2007Cláudio J. Trezub

43 9.600 dias IIL(A) x 100 = 0,64 50.000 x 30 7.200 dias IIL(B)x 100 = 1,60 15.000 x 30 6.000 dias IIL(C) x 100 = 0,80 25.000 x 30 novembro 2007Cláudio J. Trezub

44 PERÍCIA MÉDICA CUSTO X BENEFÍCIO

45 novembro 2007Cláudio J. Trezub Perícia Médica Administração do Patrimônio

46 www.periciasmedicas.org.br 41-3339.6488 Cláudio J. Trezub 41-9991.3461 ctrezub@ciashop.com.br ctrezub@hotmail.com