Gosto da ideia de uma linha do tempo, essa é a que tenho usado. Podemos adotar ou não, a depender do espaço que tivermos. O histório deve ser incluído.

Apresentação em tema: "Gosto da ideia de uma linha do tempo, essa é a que tenho usado. Podemos adotar ou não, a depender do espaço que tivermos. O histório deve ser incluído."— Transcrição da apresentação:

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2 Gosto da ideia de uma linha do tempo, essa é a que tenho usado. Podemos adotar ou não, a depender do espaço que tivermos. O histório deve ser incluído na parte 1, ver com Maura o melhor local.

3 SEPMV Gabinete Ordenamento ambiental e territorial Gestão ambiental compartilhada Produção Sustentável Controle desmatamento Assentamentos CAR Áreas protegidas Controle desmatamento Assentamentos CAR Áreas protegidas Habilitação municípios Articulação DIPLAM, URES e parceiros p fortalecimento e capacitação Licenciamento/LAR Habilitação municípios Articulação DIPLAM, URES e parceiros p fortalecimento e capacitação Licenciamento/LAR ABC REDD Produção Florestal Reflorestamento Incentivos econômicos ABC REDD Produção Florestal Reflorestamento Incentivos econômicos Coordenação/articulação/gestão PMV Gestão da informação Comunicação Articulação Institucional e Governança Acompanhamento execução orçamentária Jurídico Coordenação/articulação/gestão PMV Gestão da informação Comunicação Articulação Institucional e Governança Acompanhamento execução orçamentária Jurídico Comitê executivo Comitê Gestor (COGES) Sedip Sema SPRP MPF IBAMA IMAZON TNC

4 Representantes sociedade civilGoverno do Estado do Pará 1.Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável - Fundo Vale; 2.Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/PA. 3.Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA; 4.Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP; 5.Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA; 6.Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM 7.Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON; 8.Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB 9.Instituto Socioambiental – ISA 10.Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas – SPRP 11.The Nature Conservancy – TNC; 1.EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará 2.Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR; 3.Instituto de Terras do Pará - ITERPA; 4.Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI; 5.Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA; 6.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI; 7.Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB; 8.Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; 9.Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; 10.Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Participação facultativa Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Composição do Comitê Gestor (COGES)

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6 Parte I - Categorias: Pressão por desmatamento CategoriasDefiniçãoPrioridade Embargados (15) Constam da lista MMA.Controlar o desmatamento e avançar no CAR Retirar os municípios da lista Sob Pressão (17) Atendem três dos cinco critérios da lista MMA Impacto de empreendimentos Combater e reduzir o desmatamento Avançar no CAR Evitar a inserção na lista Base Florestal (28) > 60% c cobertura florestal nativa em 2010 e bxs txs desmatamento. Combater extração ilegal de madeira e degradação florestal. Consolidados (80) < 60% c cobertura florestal nativa em 2010 e bxs txs desmatamento Avançar no CAR Regularização dos passivos ambientais.

7 Compromissos: município com desmatamento Assinatura TAC MPF de combate ao desmatamento Pacto de combate ao desmatamento Grupo de combate ao desmatamento Verificar em campo 80% de CAR Desmatamento < 40Km2 Outras esferas de comando/Contro le Educação Ambiental 1 1 3 3 2 2 4 4 5 5 Não fazer parte da lista MMA 6 6 7 7

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10 REQUISITOSAPOIO do PMV/PARCEIROS BENEFÍCIOS ①Pacto suporte para a realização das audienciasDesembargo ambiental Acesso ao mercado Valorização das terras Decreto de incentivos tributários aos produtores Concessão de crédito rural para produtores sem burocracia (Banco Central) Regularização fundiária especial - Intensificar a Pecuária (Verde) - Prêmio ou KIT para o município (??) - etc.... ②Grupo orientam e capacitam o funcionamento dos GTs e fornecem os boletins/análise do desmatamento e CAR ③Verific campo promovem campanhas, mobilização, capacitam técnicos locais, implantam sistemas de acesso ao CAR ou contratam prestadores de serviço p/ CAR no município ④80% CAR orienta/capacita/pode equipar e faz análise dos boletins de campo ⑤Ñ lista MMA apoio no CAR, fortalecimento da fiscalização, controle dos vetores de desmatamento e articulação com MMA para sair da lista ⑥desmat < 40 Km2 Idem anterior ⑦Educação ambiental disponibilizam material ou treinamento para inserir a educação ambiental no município (Florestabilidade, DIPLAM, etc) ⑧Gestão Ambiental Promovem capacitação para fortalecimento da gestão ambiental com foco no combate ao desmatamento, ordenamento (CAR) e LAR

11 OBJETIVO Reduzir o desmatamento estimulando a Economia Verde Participação da sociedade civil e setor produtivo Fortalecimento da gestão municipal de meio ambiente Desenvolvimento econômico, uso sustentável e conservação de recursos naturais

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13 Município Verde (Critérios Iniciais) 1.Assinar o Termo de Compromisso com MPF 2.80% da área cadastrada 3.Desmatamento controlado abaixo dos 40 Km² anuais 4.Validar em campo eventuais focos de desmatamento

14 PARCEIROS Governo Terceiro Setor

15 COMITÊ GESTOR

16 PUBLICAÇÕES

17 CAMPANHA

18 camilla@municipiosverdes.com.br maimaues@gmail.com

19 OBRIGADA !